quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Artigo, Elio Gaspari, Correio do Povo - Eliana Calmon apimentou o vatapá

Eliana Calmon apimentou o vatapá
A ex-corregedora da Justiça não leva a sério colaboração da Odebrecht que esquece o Judiciário
Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, é uma chef diletante. Seu livro “Receitas especiais” está na décima edição. Ela diz que faz seus pratos por instinto, mas não foi o instinto que a levou a jogar um litro de pimenta na festejada colaboração da Odebrecht com a Justiça. Falando ao repórter Ricardo Boechat, Eliana Calmon disse que “delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação”. De fato, no grande vatapá da empreiteira não entrou juiz: “É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer”.
Sua incredulidade expõe uma impossibilidade estatística. A Odebrecht se lembrou de tudo. Listou o presidente Michel Temer e Lula, nove ministros e ex-ministros, 12 senadores e ex-senadores, quatro governadores e ex-governadores, 24 parlamentares, três servidores, dois vereadores e um empresário, todos ligados ao Executivo e ao Legislativo ou à política. Do Judiciário, nada.
Eliana Calmon, como a Odebrecht, é baiana. Como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ela foi uma ferrabrás. Antes do surgimento da Lava-Jato, a ministra prendeu empreiteiros, brigou com colegas e denunciou a rede de filhos de ministros de tribunais superiores que advogam em Brasília. Aposentou-se, em 2014 concorreu ao Senado pelo PSB da Bahia e foi derrotada. (Durante a campanha, ela e o partido informaram que receberam doações legais da Odebrecht, da Andrade e da OAS.)
Entre 2011 e 2015, a Odebrecht esteve na maior disputa societária em curso no país. Nela enfrentaram-se as famílias de Norberto Odebrecht, o fundador do grupo, e de Vitor Gradin, seu amigo e sócio, com 21% de participação no grupo. Quando Norberto e Vitor se associaram, estipularam no acordo de acionistas que, havendo conflitos, eles deveriam ser decididos por arbitragens. No comando da empreiteira, Marcelo Odebrecht decidiu reorganizar a empresa afastando a família Gradin, oferecendo-lhe R$ 1,5 bilhão por sua parte. O sócio achava que ela valia pelo menos o dobro.
Os Gradin foram à Justiça pedindo arbitragem, uma juíza deu-lhes razão, mas sua sentença foi anulada liminarmente por um desembargador baiano. Quando os Gradin arguiram sua suspeição, ele declarou-se vítima de “gratuita ofensa” e declarou-se suspeito “por motivo de foro íntimo”.
O litígio se arrastou, e, em plena Lava-Jato, em dezembro de 2015, o STJ deu razão aos Gradin. Em pelo menos um episódio a Odebrecht mobilizou (inutilmente) sua artilharia extrajudicial.
Se nenhum executivo da Odebrecht falou do Judiciário, pode ter sido porque nada lhe perguntaram. Existiriam motivos funcionais para que não fossem feitas perguntas nessa direção. Vazamentos astuciosos, como o de um suposto depoimento envolvendo o ministro José Antonio Toffoli, dão a impressão de que, mesmo não havendo referências ruidosas, existe algum arquivo paralelo, sigiloso e intimidatório.
A declaração de Eliana a Boechat apimentou o vatapá. O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, estaria disposto a abrir uma investigação nas contas da campanha da ex-colega. (Ambos estranharam-se quando conviviam no tribunal.)
Essa briga será boa, e a vitória será da arquibancada.
Elio Gaspari é jornalista


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