terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Artigo, Tito Guarniere - Presídios em fúria (II)

Senhores, a menos que todos estejamos tomados de torpor, estamos em guerra. O caos dos presídios é uma questão de defesa nacional e soberania do Estado. O Estado brasileiro, polvo gigantesco cujos tentáculos alcançam tudo que está à vista, entretanto, nas cadeias nacionais está rendido, entregou-se aos bandidos. É como se um país estrangeiro tivesse invadido as nossas fronteiras.

Está mais do que na hora de propor um debate sério, como seja o da entrada urgente no teatro de guerra e no campo de batalha, das forças armadas. Repito o que já disse: Exército, Marinha e Aeronáutica custam dinheiro demais ao país para se ocuparem apenas dos exercícios regulares de preparação de uma guerra que (graças a Deus) não está no horizonte.

Mas se nenhum país belicoso nos ameaça, internamente o crime organizado, as quadrilhas do tráfico dominam militarmente as prisões brasileiras, e os amplos espaços das nossas cidades. As forças armadas não podem continuar assistindo de binóculo, à distância, o desenrolar sangrento da guerra suja. Ponha-se o efetivo brasileiro para cumprir tarefas e missões, ajudar o Estado brasileiro a retomar a soberania nos territórios ocupados.

O que elas vão fazer? Dou de graça duas modestas sugestões. Uma, criar unidades e aumentar efetivos das forças armadas nas áreas de fronteira por onde entram as drogas – significa, estancar na origem, cortar o mal na raiz. Outra, nos presídios, fazer a ronda no entorno e assumir a revista de entrada de visitantes e familiares, para impedir o ingresso de armas e celulares no interior das cadeias. É pedir muito? Nossos soldados devem estar preparados para tais missões, nada complexas, mas que teriam efeitos devastadores sobre o crime organizado.

Medida de emergência: esvaziar as prisões. Porém, não bastam apelos melosos à Justiça para que se empenhe no julgamento rápido de presos não sentenciados. Está mais para uma força-tarefa nacional, com coordenação única, verbas próprias, rigor de metas e prazos, participação ativa dos juízes, defensores públicos e Ministério Público – sim, o MP, que parece achar que o problema de presídios e presidiários está aquém de sua importância.

Separem as facções por presídio; preencham imediatamente, as vagas ociosas que dizem existir nas prisões federais; encontrem uma forma, como existe em qualquer país civilizado, de bloquear o uso de celulares nas cadeias.

No ínterim, que o governo de Michel Temer saia da defensiva e proponha uma nova legislação na qual se ampliem os casos de prisões domiciliares, penas alternativas ao encarceramento, como multas e serviços comunitários, compatíveis com a gravidade dos delitos. Não ouvi uma só e abençoada alma propor solução tão simples, tão barata, tão lógica, e de efeitos tão benéficos para esvaziar as prisões.

No caos dos presídios, o que falta é vontade política, determinação, planos realistas e duradouros. Falta competência. Falta ao Estado brasileiro, na questão das cadeias, a mesma dedicação que ele tem para arrecadar tributos e atrapalhar a atividade produtiva.

titoguarniere@terra.com.br

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