Paulo Victor Chagas e Sabrina Craide - Repórteres da
Agência Brasil
Os novos índices apresentados nesta quarta-feira (22)
pelo governo para o conteúdo local no setor de petróleo e gás foram
considerados "péssimos" pelo setor industrial. Segundo o presidente
do Conselho de Óleo e Gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e
Equipamentos (Abimaq), Cesar Prata, a indústria pediu encarecidamente que o
governo não definisse índices globais de conteúdo local, e separasse índices
específicos para o setor de serviços e para a aquisição de bens. "O
governo ignorou o nosso pleito e colocou índices globais em tudo",
criticou.
Segundo Prata, o maior problema é a definição de 25% de
conteúdo local para as plataformas. Atualmente, esse índice é de 65%, mas o
setor aceitava reduzir para 40%, com separação entre serviços e materiais.
"O governo não só reduziu esse índice para 25%, mas deixou um índice
global. Isso é péssimo". Pela estimativa da Abimaq, esse índice deverá ser
consumido apenas com serviços, não abrangendo produtos industriais e de
engenharia. "Para nós, empresários, significa que vamos ter que diminuir
ainda mais de tamanho, vamos ter que demitir mais", disse Prata à Agência
Brasil.
De acordo com o executivo, a Abimaq, em conjunto com
federações de indústrias e sindicatos de trabalhadores, vão se reunir para
definir os próximos passos de mobilização. "A tendência é não aceitar,
porque acho que foi insensível com o momento que estamos vivendo. Esse índice
aponta para mais de 1 milhão de desempregados este ano", disse.
Na apresentação dos novos números, feita hoje no Palácio
do Planalto, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda,
Mansueto Almeida, disse que o modelo atual já não faz diferenciação entre bens
e serviços. "A preocupação da indústria em relação à oferta de máquinas ou
serviços é legítima, mas o modelo atual não faz essa diferença, porque a
indústria petroleira não faz essa diferença de compra de máquinas e serviços.
Ela faz a diferença em investimentos em exploração, em desenvolvimento."
As novas regras de conteúdo local para o setor de
petróleo e gás serão aplicadas na 14ª rodada de licitações de blocos para
exploração de petróleo e gás natural, prevista para setembro, e para a terceira
rodada de leilões de blocos no pré-sal, que deve ocorrer em novembro. Para
exploração em terra, o índice de conteúdo local será 50%. Nos blocos em mar, o
conteúdo mínimo será de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de
poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas marítimas, o
percentual será 25%. Atualmente, os percentuais de conteúdo local são definidos
separadamente em cada rodada nos editais que são publicados para chamar os
leilões.
Petrobras
A Petrobras ainda não se posicionou sobre os novos
percentuais, mas, anteriormente, havia se manifestado a favor de percentuais
decrescentes de conteúdo local. "Entendemos que o melhor seria uma
política orientada para que, futuramente, os fornecedores brasileiros possam
concorrer em igualdade de condições com seus rivais de outros países. Para
isso, é importante ter percentuais decrescentes de conteúdo local em vez de
crescentes como os existentes hoje. Existe espaço para desenvolver uma política
de conteúdo local inteligente e efetiva. A Petrobras tem poder de escala muito
importante para ajudar nessa política", disse a empresa, em nota divulgada
há uma semana.
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