sábado, 11 de fevereiro de 2017

Jones Martins quer modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho

Jones Martins quer modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho

         Foi instalada nesta quinta-feira (9) a comissão especial que vai discutir a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) é presidente e o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) o relator.
     O deputado federal Jones Martins – único representante do PMDB-RS pela Região Metropolitana de Porto Alegre – foi escolhido como membro titular da Comissão, que inicia os trabalhos na próxima terça-feira (14), quando será proposto cronograma para ouvir centrais sindicais, associações e trabalhadores, entre outros.
     A reforma encaminhada pelo governo (PL 6787/2016) prevê, entre outros pontos, a validade do negociado sobre o legislado em relação a alguns pontos, como parcelamento de férias, participação nos lucros da empresa e cumprimento da jornada limitada a 220 horas.
     O parlamentar diz que o País precisa modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e sua legislação engessada, antiga:
      - São regras que não possibilitam a flexibilização das relações endurece e emburrece a relação entre capital e trabalho. Não é possível acharmos que está tudo bom na CLT que muitas vezes desemprega, onera e faz do Brasil um recordista em demandas trabalhistas.
     Jones lembra que todos os anos a Justiça do Trabalho é sobrecarregada com mais de 3 milhões de ações:
     - A Justiça do Trabalho, criada para estabelecer regras e dar juízo no que diz respeito às relações de trabalho, é pesada, demorada, custa muito para os cofres públicos. A Comissão já iniciou esse grande debate que vai trazer um novo horizonte para as relações de trabalho e emprego e dará  e  um novo horizonte que vai proporcionar a geração de novos postos de trabalho e vai desonerar a folha de pagamento. Oitenta por cento da folha de pagamento hoje responde por encargos trabalhistas. Nós precisamos mudar essa lógica.
     Jones afirma ser preciso debater e rever, de forma ampla e irrestrita, toda a legislação, sem preconceito:

- Eis aqui o ambiente para discussão, o fórum legítimo constitucional para que todas as ideias sejam discutidas – finaliza o deputado.

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