domingo, 14 de maio de 2017

A supremacia de Gilmar Mendes

A supremacia de Gilmar Mendes
Por enquanto, supremo é o tribunal
14/05/2017 - 08h04
Elio Gaspari, O Globo
O ministro Gilmar Mendes zanga- se quando são feitos paralelos entre os costumes do Supremo Tribunal Federal e os da Corte Suprema dos Estados Unidos.
Tudo bem, mas não passa pela cabeça de mulheres ou maridos de juízes da Corte americana a ideia de associar seus nomes a uma advocacia que atende litigantes com processos em curso no tribunal.
A advogada Guiomar Feitosa, mulher de Gilmar, é sócia do poderoso escritório que defende interesses de Eike Batista, ainda que não tenha patrocinado a petição que levou Gilmar Mendes a libertá-lo.
Outro dia, respondendo a uma estudantada do Ministério Público, Gilmar disse que, “se nós cedêssemos a esse tipo de pressão, nós deixaríamos de ser ‘supremos’.”
Por enquanto, supremo é o tribunal.
Ao mencionar sua supremacia, o ministro caiu numa armadilha da História. “Yo, el Supremo” é o nome de um romance do paraguaio Augusto Roa Bastos, tratando da vida de José Rodríguez de Francia, que governou seu país durante 24 anos, até sua morte, em 1840. Francia intitulava-se “Supremo y Perpetuo Dictador de Paraguay”.
Há uma certa bipolaridade na forma como Gilmar distribui adjetivos. Primeiro, chama de “supremos” a si e aos dez colegas. Depois, insinua que um deles, Marco Aurélio Mello, está no grupo de pessoas que “passaram de velhos a velhacos”.
Não há notícia de juiz americano que tenha fundado um estabelecimento de ensino privado em Washington. Gilmar é sócio-fundador e astro-rei do Instituto Brasiliense de Direito Público, o IDP, que mantém profícuos convênios com instituições oficiais.
A briga de hoje com o procurador-geral Rodrigo Janot é feroz e verbal, mas está contida numa moldura jurídica.
Gilmar Mendes já brigou com o ex-procurador-geral Inocêncio Mártires Coelho, num litígio de moldura pecuniária, mantido em segredo de Justiça. Inocêncio foi sócio de Gilmar na fundação do IDP em 1998 e, em 2010, os dois desentenderam-se. A encrenca foi encerrada em 2011, a pedido de Inocêncio, que saiu da sociedade levando R$ 8 milhões.

Nessa disputa, Gilmar foi defendido pelo advogado Sergio Bermudes, seu amigo, de cujo escritório Eike Batista é cliente e Guiomar Feitosa Mendes, sócia.

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