terça-feira, 25 de julho de 2017

TITO GUARNIERE - O GIGANTISMO DO ESTADO

TITO GUARNIERE
O GIGANTISMO DO ESTADO
Uma das razões do nosso atraso, do nosso desenvolvimento pífio, é o apego ao Estado, a crença inabalável de que o Estado tudo pode - nos proteger e salvar -, ao lado da nossa desconfiança, do nosso pé atrás, em relação à atividade empresarial e produtiva.
Não estou, decididamente, entre os que acreditam no Estado mínimo, nem tenho fé cega nas virtudes do mercado. E como poderia, depois de que as entranhas do grande empresariado nacional foram expostas, nos assaltos furiosos que promoveram aos cofres da União, dos estados, dos municípios?
Mas mesmo as falcatruas ora reveladas, que nos enchem de horror e indignação, não teriam sido perpetradas sem a ajuda prestimosa de agentes públicos, isto é, roubos, propinas, obras superfaturadas, licitações viciadas, financiamentos a juros negativos, vieram de dentro do Estado.
Tudo que vem ocorrendo, nestes últimos anos, já bastaria para cogitar de reduzir o tamanho do estado. E ainda há quem - e não são poucos - ataque Fernando Henrique Cardoso, por causa das privatizações. Se com o que ainda sobra, a festa da bandalha não tem hora para terminar, imagine se ainda fossem estatais a Vale, a CSN, a Usiminas, a Embraer, as mais de 20 companhias estatais de telecomunicações do antigo sistema Telebrás, os quase 20 bancos estaduais, e outras tantas empresas que foram privatizadas.
É do gigantismo do Estado que se aproveitam empresários inescrupulosos, em conluio com políticos e funcionários públicos e estatais, para arrombar a porta e saquear os seus recursos, recursos estes tão escassos para financiar obras de estrutura e promover a melhoria dos serviços da Justiça, da segurança, da educação, da saúde.
É do mesmo gigantismo, incontrolável, que se valem também as corporações do funcionalismo para inserir em propostas de lei, medidas provisórias e até mesmo nas regulações infralegais (normas não votadas no Congresso), vantagens e benefícios exclusivos, que lhes folgam a remuneração e a vida.
Não saberia dizer - e acho que ninguém sabe - qual dos dois causa o maior estrago às contas públicas: se os empresários que mamam nas tetas e que promovem a pilhagem do Estado através dos malfeitos de toda sorte e ordem, ou se os trens de alegria, as cláusulas contrabandeadas para dentro de leis, decretos e regulações, que fazem a alegria do funcionalismo. Neste exato momento tramitam milhares de ações judiciais - talvez milhões - de servidores públicos de todas as instâncias, reclamando direitos e benefícios, valendo-se de brechas das leis, à procura das quais os interessados dedicam valiosa parcela do seu tempo.
Os penduricalhos que os burocratas, com sua "expertise" e sua esperteza, retiram dos subtextos das leis como precisão de ourives, vão grudando como craca nos vencimentos do serviço público, e se irradiam como metástase em todas as instâncias do poder. Assim, uma vantagem obtida pelos funcionários do Congresso ou dos tribunais superiores, em seguida se espalham como um rastilho de pólvora, para as demais casas legislativas e tribunais e juízos estaduais, o famoso efeito cascata, uma das pragas que vicejam entre nós.
titoguarniere@terra.com.br


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