A mais longa e profunda recessão registrada na economia
brasileira terminou no quarto trimestre de 2016. Iniciada no segundo trimestre
de 2014, a retração durou 11 trimestres, tanto tempo quanto a de 1989-1992. Com
recuo de 8,6% do PIB no período, foi tão profunda quanto a de 1981-1983. 3
Além de ter sido a mais longa e profunda, a saída da
recessão de 2014-2016 está sendo mais lenta do que o ritmo observado nas crises
anteriores.
Estas são conclusões do Comitê de Datação dos Ciclos
Econômicos (Codace), entidade independente, abrigada na Fundação Getúlio Vargas
(FGV-RJ), formada por sete especialistas, sob a coordenação do ex-presidente do
Banco Central Affonso Celso Pastore.
Criado em 2008 para estabelecer as trajetórias dos ciclos
de negócios na economia brasileira, o Codace segue modelo adotado em outros
países, a partir do congênere americano, nascido em 1978.
A importância do estabelecimento dos ciclos econômicos
por um grupo de especialistas reconhecidos, que tomam decisões com base em
amplo leque de indicadores, vai além da curiosidade histórica que poderia
sugerir.
Ao definir e fixar padrões mais estruturados, os
movimentos identificados pelos comitês de datação colaboram tanto para o
desenho de políticas econômicas mais eficientes quanto para determinar o
verdadeiro impacto dessas políticas na marcha da atividade econômica.
As datações de picos e vales do Codace nem sempre
coincidem com o imaginado pelo senso comum — esta última recessão, segundo a
regra costumeira de dois trimestres de crescimento, teria acabado no segundo
trimestre de 2017 e não no último de 2016. Mas, para o Codace, mais importante
é antecipar o momento em que ocorrerá a reversão.
Um caso interessante é o de 2003, quando uma recessão,
localizada apenas nos dois primeiros trimestres do ano, foi sucedida de longo
intervalo de 20 trimestres de crescimento. O que teria levado a uma saída tão
rápida da recessão, antes mesmo que a política econômica do novo governo, então
recém-assumido por Lula, pudesse produzir seus eventuais efeitos positivos?
Uma possível resposta à pergunta poderia levar à
suposição de que o ambiente econômico em fins de 2002, apesar das pressões
cambiais e dos gargalos criados com a dívida externa, não reunia forças
suficientes para derrubar completamente a atividade econômica, deixando espaços
para o início de uma retomada natural logo à frente.
Guardadas as devidas diferenças, o mesmo se poderia
especular agora em relação ao fim da recessão no último trimestre de 2016. A
não ser a troca de governo e de comando na economia, quase nada de concreto já
havia mudado na condução da política econômica quando a atividade, de acordo
com o Codace, tocou no fundo do poço.
Em fins de dezembro de 2016, Michel Temer, que substituiu
Dilma Rousseff em maio e foi confirmado em fins de agosto, somava nove meses na
Presidência, dos quais apenas quatro como definitivo.
Quando a recessão acabou, o teto de gastos públicos,
espinha dorsal de sua política fiscal, não tinha mais de 15 dias de vida, a
reforma trabalhista ainda era um projeto que só começa a valer agora, e a troca
da TJLP pela TLP, que passa a ter efeito em janeiro, nem estava em discussão.
A inflação, que alcançara 10,7% em janeiro, já havia
recuado para 9,3% em maio, caindo a 6,3% em dezembro por motivos exteriores à
ação do novo governo. Até porque a política monetária do novo presidente do
Banco Central, Ilan Goldfajn, teve pouco a ver com essa primeira etapa da
murchada da alta de preços.
Os juros básicos ficaram parados, em 14,25%, no lugar
onde já estavam desde julho de 2015, só começando a se mover, timidamente, com
dois cortes de 0,25 ponto, a partir de outubro. No momento em que a recessão se
encerrava, os juros ainda estavam em 13,75%.
Exceto pela liberação de recursos do FGTS — um programa
semelhante ao de jogar dinheiro de helicóptero para animar o consumo, que a
cada dia aparece mais como panaceia para manter a economia acesa —, o fim da
recessão parece ter vindo um pouco pelos ajustes tentados antes e mais por
gravidade. Quanto ao crescimento...
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