domingo, 13 de maio de 2018

Os dois Brasis que dominam o debate sobre 2018

Por Fernando Abrucio, doutor em ciênias políticas pela USP

O dia seguinte das eleições de 2018 pode consagrar a polarização atual e aumentar o fosso entre as visões sobre o Brasil, ou pode ser um momento de busca de um novo ponto de equilíbrio entre concepções legítimas, capazes de explicar questões estratégicas para o futuro do país. O fato é que estamos diante de dois modos de diagnosticar nossa situação, ambas com parte da verdade, e sem a reconciliação entre elas o próximo presidente terá dificuldades de governar bem e manter o apoio popular.

O debate atual pode ser compreendido como um tipo específico de explicação dualista da realidade. Cabe lembrar que o uso do dualismo para entender o Brasil é uma marca do pensamento social e político produzido sobre o país. "Os dois Brasis" de Jacques Lambert falava sobre a contraposição entre o moderno e o arcaico, algo que já aparecera antes na obra de Sérgio Buarque de Holanda, em "Raízes do Brasil". Edmar Bacha retomou essa lógica quando cunhou o termo "Belíndia", mistura de Bélgica com Índia, para mostrar a natureza de nossa desigualdade. Outros autores importantes seguiram essa trilha, seja para mostrar a incompatibilidade entre os dois polos, seja para mostrar o quanto um "contaminava" o outro - na visão mais hegemônica, isso significava o quanto o atraso sempre conviveu e influenciou o modo de modernização.

O dualismo que se coloca hoje diante de nós é de outra natureza. De um lado, há o predomínio do argumento de que é necessário ajustar o modelo de Estado, principalmente seu padrão de gastos, e, em menor medida (ou de uma forma menos elaborada), seu modelo de funcionamento. De outro, há os que ressaltam mais os sérios problemas sociais do país, que se agravaram desde 2013, e a urgência de melhorar e atuar mais em áreas como educação, saúde, segurança pública, combate à pobreza e à desigualdade, moradia e transporte público.

Seria melhor ao país se aquilo que se apresenta como um embate fosse visto como uma complementariedade de preocupações. Mas não é assim que o debate está posto. Aqueles que se concentram mais na questão fiscal e na preocupação com a viabilidade financeira do Estado são muitas vezes tachados como neoliberais ou qualquer outro termo que expresse um sentimento de xingamento. Para os que têm se concentrado mais na necessidade de priorizar as políticas sociais como o ponto central da agenda do país, regularmente se utiliza a denominação populistas ou qualquer adjetivação que os coloque no grupo dos irresponsáveis frente ao futuro do Brasil.

Para mudar essa rota sem diálogo que nos levará a algum tipo de precipício, é preciso, antes de mais nada, constatar as verdades de cada parte. Se o Brasil não reestruturar suas finanças públicas, de um modo a tornar o Estado solvente e garantir maior igualdade e eficiência no gasto, nenhum presidente conseguirá governar o país daqui para diante. Todos os adultos do recinto da política sabem disso, embora a maioria ainda não expresse isso aos eleitores. A prova disso é que uma reforma previdenciária concentrada na questão da idade mínima e na paridade entre os regimes público e privado provavelmente não será votada pelo atual Congresso, pois não existe contingente suficiente para aprovar tal mudança.

Sem algum tipo de reforma previdenciária o país não terá como gastar mais com quem mais precisa, e nem o Estado poderá ter instrumentos para induzir o desenvolvimento, com gastos, por exemplo, em infraestrutura. Claro que se pode sempre encontrar formatos distintos e negociados de reformas, mas é igualmente fundamental apresentar as contas que porventura embasem uma nova proposta.

Também é essencial repensar os créditos e subsídios federais às empresas. Grande parte do dinheiro gasto pelo BNDES durante o lulismo não serviu para combater a desigualdade ou gerar um novo padrão de desenvolvimento, como propugnavam seus defensores. Muitos dos campeões nacionais ganharam o campeonato sozinho e levaram o troféu para suas casas - em outras palavras, geraram benefícios com dinheiro público apenas a eles mesmos, e não ao povo brasileiro. Mais uma vez, pode-se dizer que o BNDES pode ter um papel estratégico e ser um ativo para melhorar a competitividade da economia brasileira, de modo que não se pode simplesmente acabar com ele. A questão é definir como isso será feito para o benefício da maioria, com uma indução governamental mais meritocrática do que patrimonialista, com resultados efetivamente cobrados, numa dinâmica que gere, ao longo do tempo, menos dependência (e não mais) do Estado.

O ângulo fiscal é essencial, mas insuficiente, para repensar o Estado brasileiro. Mesmo o tema da gestão e sua capacidade de produzir melhor desempenho não ganhou tanta atenção dos defensores dessa agenda. Evidentemente que houve ganhos na governança das estatais, mas o espaço para discutir, apresentar propostas e aperfeiçoar a administração pública brasileira ainda está para ser devidamente ocupado. Pior do que isso, o governo Temer e muitos dos que defendem o predomínio da visão fiscalista não têm levado em conta as necessidades de se debater e repensar o restante das políticas públicas, sobretudo as da área social.

O desempenho do governo Temer em políticas como saúde, segurança pública, redução de desigualdades regionais, mobilidade e pobreza urbanas, entre os principais, tem sido pífio. Isso se soma à sensação de participação ativa na corrupção, e tem um peso maior do que imagina o núcleo político e tecnocrático do governo na enorme impopularidade do presidente. Mesmo uma política onde houve ações mais efetivas como a educação tem sofrido com a visão excessivamente fiscalista. A PEC dos gastos representa bem isso, quando não se deu à área educacional a prioridade necessária a um país que quer se desenvolver e pegar o trem-bala do século XXI.

Afinal, do que adianta arrumar a casa, por anos, se não mudarmos a qualidade da educação e aumentarmos a equidade na sua provisão? Não se pode pensar o Brasil por etapas, isto é, adotar uma lógica em que é preciso fazer todas as reformas econômicas para depois se pensar em como resolver as políticas sociais. Se isso for feito, o país virará cada vez mais um caldeirão - sem trocadilhos, evidentemente -, prestes a explodir. Não haverá país a governar de forma minimamente racional e democrática. Esse tipo de raciocínio, que ainda impera entre economistas, é o primeiro passo para que nos próximos anos seja eleito alguém ao estilo Erdogan ou Putin.

É verdade que há certos arroubos populistas contaminando o debate atual. As propostas de Bolsonaro para a segurança pública são desastrosas e poderiam, se implementadas, piorar o ambiente social do país, abrindo a porta para soluções, no mínimo, pouco democráticas. Bolsonaro é mais parecido com o atual presidente filipino e seu modus operandi racharia o país de vez. O PT, por sua vez, tem negado o que falou e tentou implementar no governo Dilma no caso da reforma da Previdência. A vitória de um petista o levaria, imediatamente, a ter de fazer mudanças previdenciárias, e dizer uma coisa na eleição e praticar outra no governo é um passo para o desastre - e espero que os apoiadores de Dilma tenham aprendido com essa lição da história recente.

Mas não se pode, em nome de uma racionalidade econômica virtuosa e insulada do restante do mundo, ignorar a urgência social do país. Temos de pensar soluções urgentes para saúde, segurança, educação, combate às desigualdades e políticas urbanas. Temos de gastar mais e melhor com saúde, segurança, educação, combate às desigualdades e políticas urbanas. Temos de colocar essa agenda no topo das preferências do próximo presidente. Com Temer, o social foi escanteado e o resultado, segundo as pesquisas de opinião, é que quem estiver ao lado dele, não será eleito presidente do país. Pode até melhorar um pouco o desempenho econômico ao longo do ano, mas o bem-estar social é a variável-chave para definir a disputa presidencial de 2018.

Por essa razão, o debate sobre as outras políticas públicas para além da macroeconomia e das finanças públicas - mas não aquém --teria de ser priorizado nos próximos meses. O Brasil deveria olhar um pouco mais para a experiência internacional, onde há muitas inovações na área social, e para os estudos dos especialistas brasileiros.

O exemplo que mais aparece como presságio do que pode ser o nosso futuro é a situação do Rio de Janeiro. De fato, só se chegou 

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