A 6ª fase da operação Zelotes, deflagrada na manhã desta
quinta-feira, investiga o grupo empresarial gaúcho Gerdau, suspeito de sonegar
até R$ 1,5 bilhão. A Polícia Federal (PF) designou agentes para cumprir 18
mandados de busca e apreensão e 22 mandados de condução coercitiva no Rio
Grande do Sul, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
Esta etapa da Zelotes apura a manipulação quanto ao
andamento, distribuição e decisões do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais (Carf) em relação à siderúrgica gaúcha. De acordo com informações da
PF, evidências apontam a continuidade da prática dos crimes investigados mesmo
após a deflagração da operação em março de 2015.
A Operação Zelotes
Deflagrada pela PF em março de 2015, a operação investiga
um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no Brasil. As
investigações são sobre a atuação de quadrilhas junto ao Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf), revertendo ou
anulando multas. Estão sendo analisados 74 julgamentos do conselho realizados
entre 2005 e 2013, nos quais, R$ 19,6 bilhões teriam deixado de ser recolhidos
aos cofres públicos.
O Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, composto
por 216 conselheiros em turmas de seis membros, julga em segunda instância
recursos administrativos fiscais relativos a tributos cobrados pela Receita
Federal. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os integrantes do
esquema de corrupção escolhiam processos de grande valor que estavam na pauta
do órgão, buscando, em seguida, oferecer uma solução conveniente às companhias
em troca de dinheiro.
Os operadores atuavam no fluxo dos processos, recorrendo
à corrupção de conselheiros. Parte dos conselheiros envolvidos, segundo o MPF,
era do Ministério da Fazenda, mas a maioria pertencia ao Sistema S, que
compreende entidades voltadas ao treinamento profissional, entre as quais estão
Senai, Sesc, Sesi e Senac.
Entre as empresas investigadas na operação estão os
grupos gaúchos Gerdau, RBS, Mundial-Eberle e Marcopolo. O Carf tem R$ 516
bilhões em processos para julgamento. Em média um processo leva oito anos para
ser julgado.
Os crimes investigados na operação são de Advocacia
Administrativa Fazendária, Tráfico de Influência, Corrupção Passiva, Corrupção
Ativa, Associação Criminosa, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro.
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