O Brasil, apesar de um litoral de mais de 08 mil
quilômetros, das extensas lagoas e grandes rios, apresenta um desempenho pífio
na produção de pescado. Na América Latina, ficamos muito atrás da produção
pesqueira de países bem menores, como o Chile e o Peru. Devemos estar na 20ª.
ou 22ª. posição na lista dos produtores mundiais. Não dá para indicar a posição
exata, porque as estatísticas do setor são velhas e precárias. A Secretaria de
Pesca e Aquicultura (ex-Ministério) vem se ocupando do assunto há anos, mas
também não sabe informar, alegando que o cálculo da produção brasileira ainda
está em fase de “estruturação”.
Há indicações de um crescimento razoável ao longo da
última década. Porém, nada autoriza prever para breve uma produção compatível
com os nossos vastos recursos na costa marítima, nos rios, lagos e açudes. Os
governantes instalados na Secretaria da Pesca, entretanto, prometem uma mudança
no quadro medíocre, em lugar incerto do futuro.
Enquanto o futuro não chega, os governos depois de 2003,
se não conseguiram fazer incrementar a produção pesqueira em quantidade da qual
houvesse ao menos um registro confiável, podem se gabar da façanha de ter
aumentado de forma exponencial a quantidade de pescadores artesanais no Brasil.
Sobre isto, as estatísticas não mentem.
Quando terminou o governo FHC, existiam no Brasil 92 mil
pescadores artesanais, uma conta fácil de fazer, pois este era o número de
beneficiários do seguro-defeso. Como sabe o leitor, o seguro-defeso é um
benefício de um salário mínimo, pago pelo governo federal aos pescadores
artesanais durante o defeso, um intervalo (em geral de quatro meses no ano) em
que a pesca é interditada para assegurar a preservação das espécies.
Pois os 92 mil pescadores artesanais de 2002, hoje em dia
são mais de um milhão, possivelmente um milhão e cem mil: uma proeza pouco
lembrada dos governos de Lula e Dilma, multiplicando em mais de 11 vezes o
número dos profissionais do setor – se é que se pode chamar assim.
E como se deu a façanha? No governo FHC o pescador
artesanal precisava de um atestado da Colônia de Pescadores, de que ele vivia
só da pesca. Nos governos de Lula e Dilma, passou a valer a regra da simples
declaração pessoal do interessado.
Com tal facilidade, até um aluno do nosso sofrível ensino
médio seria capaz de prever que o número de pescadores artesanais iria se
expandir de forma incontrolável. Além disso, passaram a ter direito ao
seguro-defeso os “pescadores de terra firme”, isto é, as pessoas que
manipulavam, limpavam e processavam o pescado.
Se o aumento espetacular do número de pescadores
recebendo o seguro-defeso resultou em maior produção de pescado, ninguém sabe.
Mas uma coisa é certa: abriu um buraco nas finanças públicas, na ordem dos R$ 2
a 3 bilhões de reais por ano.
Mesmo em Brasília, onde só existe o lago Paranoá, o
jornalista Ricardo Noblat noticiou em O Globo a existência de sete mil pescadores
artesanais. O ministro Eliseu Padilha foi mais longe: disse que eram 45 mil.
Acho que o ministro está equivocado, a não ser que tenha computado também os
pescadores de águas turvas, que existem às pencas em Brasília.
titoguarniere@terra.com.br
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