Receita própria de Porto Alegre apresenta crescimento
nominal de 11,57% em 2016. Crescimento real até outubro foi de 1,84%.
Enquanto o cenário ruim da economia brasileira tem
pautado as páginas dos jornais, afetando fortemente a arrecadação da União,
estados e municípios, que em sua maioria apresentam desempenho de queda real na
arrecadação, em Porto Alegre a situação é diferente. A Receita Municipal da Secretaria da Fazenda da capital gaúcha faz com que na
cidade a realidade da arrecadação dos tributos próprios seja uma exceção
positiva.
A arrecadação própria da cidade, composta especialmente
pelo ISS, IPTU, ITBI, Taxa de Coleta de Lixo e Dívida Ativa Tributária
apresenta um crescimento nominal de 11,57% entre janeiro
e outubro deste ano, comparando-se com igual período de 2015. Isso
resulta em um crescimento real de 1,84%, já considerando o
IPCA. Destaca-se que o crescimento aconteceu sem aumento de impostos,
como ocorreu em outras capitais e mesmo no Estado do Rio Grande do Sul.
O superintendente-adjunto da Receita Municipal Teddy
Biassusi lembra que das maiores capitais, Porto Alegre é única entre as
três primeiras no desempenho, com crescimento comparado, de IPTU, ISS e ITBI. O
primeiro registra um crescimento real de 16,99% no acumulado
até outubro deste ano, fruto direto dos projetos implementados
pela Receita Municipal, como o Aerolevantamento, que possibilitou mais de 17
mil inscrições criadas ou alteradas e lançamentos de aproximadamente R$ 90
milhões. Esta, aliás, foi a maior ação de atualização do cadastro
imobiliário de Porto Alegre nos últimos 30 anos, corrigindo distorções
históricas que geravam injustiça fiscal e redução de recursos para o
financiamento público.
Já a arrecadação da Dívida Ativa Tributária apresenta
crescimento real de 9,31% entre janeiro e outubro de 2016,
desempenho viabilizado, principalmente, pelas ações de modernização da cobrança
desenvolvidas pela Receita Municipal. Destaca-se o protesto de certidões de
dívida ativa, cuja segunda remessa de forma automatizada já foi enviada. Este é
outro projeto recente da Receita Municipal, iniciado em maio de 2015 de forma
manual, e que agora passa para a fase automatizada. Nesse período já gerou uma
receita superior a R$ 25 milhões.
Outras iniciativas que encontram-se em implantação no
último trimestre do ano são o lançamento automatizado dos box de IPTU, cujos
valores devem chegar a R$ 6 milhões; a primeira etapa da automatização de
multas pela não entrega da declaração mensal do ISS; o envio da segunda remessa
de Certidões de Dívidas Ativas (CDAs) para protesto; e a segunda etapa do
lançamento automatizado do ISS gerado e não pago através de Nota Fiscal
Eletrônica (NFSE). Esta iniciativa envolve mais R$ 9,9 milhões, em uma ação que
moderniza a fiscalização e facilita a vida do contribuinte, que recebe no
e-mail cadastrado no sistema a sua dívida consolidada e uma guia para
pagamento. A NFSE foi tornada obrigatória há cerca de um ano e meio e já conta
com mais de 31 mil empresas credenciadas.
A Receita Municipal porto-alegrense é responsável pela
gestão de aproximadamente R$ 2 bilhões de receita própria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário