quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Arrecadação própria de Porto Alegre cresceu 11,6% (nominal) em 2016

Receita própria de Porto Alegre apresenta crescimento nominal de 11,57% em 2016. Crescimento real até outubro foi de 1,84%.

Enquanto o cenário ruim da economia brasileira tem pautado as páginas dos jornais, afetando fortemente a arrecadação da União, estados e municípios, que em sua maioria apresentam desempenho de queda real na arrecadação, em Porto Alegre a situação é diferente. A Receita Municipal da Secretaria da Fazenda da capital gaúcha faz com que na cidade a realidade da arrecadação dos tributos próprios seja uma exceção positiva.

A arrecadação própria da cidade, composta especialmente pelo ISS, IPTU, ITBI, Taxa de Coleta de Lixo e Dívida Ativa Tributária apresenta um crescimento nominal de 11,57% entre janeiro e outubro deste ano, comparando-se com igual período de 2015. Isso resulta em um crescimento real de 1,84%, já considerando o IPCA. Destaca-se que o crescimento aconteceu sem aumento de impostos, como ocorreu em outras capitais e mesmo no Estado do Rio Grande do Sul.

O superintendente-adjunto da Receita Municipal Teddy Biassusi lembra que das maiores capitais, Porto Alegre é única entre as três primeiras no desempenho, com crescimento comparado, de IPTU, ISS e ITBI. O primeiro registra um crescimento real de 16,99% no acumulado até outubro deste ano, fruto direto dos projetos implementados pela Receita Municipal, como o Aerolevantamento, que possibilitou mais de 17 mil inscrições criadas ou alteradas e lançamentos de aproximadamente R$ 90 milhões. Esta, aliás, foi a maior ação de atualização do cadastro imobiliário de Porto Alegre nos últimos 30 anos, corrigindo distorções históricas que geravam injustiça fiscal e redução de recursos para o financiamento público. 

Já a arrecadação da Dívida Ativa Tributária apresenta crescimento real de 9,31% entre janeiro e outubro de 2016, desempenho viabilizado, principalmente, pelas ações de modernização da cobrança desenvolvidas pela Receita Municipal. Destaca-se o protesto de certidões de dívida ativa, cuja segunda remessa de forma automatizada já foi enviada. Este é outro projeto recente da Receita Municipal, iniciado em maio de 2015 de forma manual, e que agora passa para a fase automatizada. Nesse período já gerou uma receita superior a R$ 25 milhões.

Outras iniciativas que encontram-se em implantação no último trimestre do ano são o lançamento automatizado dos box de IPTU, cujos valores devem chegar a R$ 6 milhões; a primeira etapa da automatização de multas pela não entrega da declaração mensal do ISS; o envio da segunda remessa de Certidões de Dívidas Ativas (CDAs) para protesto; e a segunda etapa do lançamento automatizado do ISS gerado e não pago através de Nota Fiscal Eletrônica (NFSE). Esta iniciativa envolve mais R$ 9,9 milhões, em uma ação que moderniza a fiscalização e facilita a vida do contribuinte, que recebe no e-mail cadastrado no sistema a sua dívida consolidada e uma guia para pagamento. A NFSE foi tornada obrigatória há cerca de um ano e meio e já conta com mais de 31 mil empresas credenciadas.


A Receita Municipal porto-alegrense é responsável pela gestão de aproximadamente R$ 2 bilhões de receita própria.

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