Judiciário, uma ilha protegida da crise
Magistrados gaúchos foram contemplados com o pagamento
dos atrasados do auxílio-alimentação: R$ 57.210,90
11/11/2016 - 21h23min | Atualizada em 12/11/2016 -
08h55min
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No mesmo dia em que os servidores do Executivo receberam
um depósito de R$ 1,5 mil, oitava parcela do salário de outubro, juízes e
desembargadores foram contemplados com o pagamento dos atrasados do
auxílio-alimentação. Valor do depósito para quem tem direito aos cinco anos do
benefício: R$ 57.210,90, segundo fontes extraoficiais, pagos em folha suplementar.
Por se tratar de verba indenizatória, sobre os auxílios moradia e alimentação
não incide Imposto de Renda.
O auxílio-alimentação vem sendo pago todos os meses desde
2011, mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que era devido a partir
de 2006. Em outubro, o valor de R$ 799 passou para R$ 884, retroativo a março
de 2016.
O presidente do conselho de comunicação do Tribunal de
Justiça, desembargador Túlio Martins, explica que se trata de uma determinação
do CNJ, atendendo a pedido da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
(Ajuris). O pagamento da alimentação consumida entre 2006 e 2011 não é o único
reforço na renda dos magistrados. O TJ também está pagando, em dinheiro, por
férias não gozadas até 2013. Neste caso, a ordem é do Supremo Tribunal Federal.
Além do salário integral, o magistrado que não gozou as férias no devido tempo
recebe o adicional de um terço. Membros do Judiciário e do Ministério Público
(MP) têm direito a dois meses de férias por ano.
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No site Transparência, os pagamentos feitos em folha
suplementar ainda não aparecem. Na consulta aos contracheques, constata-se que
a maioria recebe acima do teto, graças ao pagamento de "vantagens
eventuais" e de verbas indenizatórias, como o auxílio-moradia de R$ 4,3
mil e vale-alimentação. Para consultar os pagamentos no site do TJ, o
interessado precisa se identificar, informando nome e CPF.
No Ministério Público, promotores e procuradores tiveram
o direito de vender, neste mês, um terço das férias, mas limitado a um mês
(cerca de R$ 10 mil).
O pagamento de despesas de exercícios anteriores e a
compra de férias contrasta com o cenário de miséria enfrentado pelos servidores
do Executivo.
Na sexta-feira, ZH publicou artigo do presidente do TJ,
desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, com o título "Justiça em
números". No texto em que destaca o alto índice de produtividade dos
magistrados do RS, Difini diz que "a remuneração na Justiça gaúcha é uma
das menores do Brasil, em 21º lugar entre 27 tribunais estaduais". No
mesmo artigo, o desembargador menciona a necessidade de investimentos em
informática, para acelerar a implementação do processo eletrônico, e diz que, "para
manter a posição de eficiência comparativa alcançada e melhorar os serviços
prestados à população gaúcha", o TJ precisa repor, minimamente, o déficit
de juízes e servidores. Hoje são 190 cargos vagos de juiz e 1,9 mil de
servidores.
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