quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Artigo, Tito Guarniere - Nenhum dos candidatos da Ajufe emplacou na vaga de Teori

TITO GUARNIERE
NOTAS DA CONJUNTURA
Passou longe
A Associação dos Juízes Federais-AJUFE fez uma consulta entre seus membros para elaborar uma lista tríplice de candidatos à vaga de Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal-STF. O primeiro da lista foi o juiz Sérgio Moro, 319 votos.
Votaram 760 juízes, menos do que a metade dos 1.600 juízes federais brasileiros. A surpresa na lista foi o nome do ministro Reynaldo Soares Fonseca, do STJ, 318 votos, um a menos do que Moro.
O colunista não tem maior notícia de Fonseca. Dizem que é ligado a Sarney. Ou o pouco falado ministro tem mesmo este espantoso e inesperado prestígio, ou ele andou fazendo campanha entre seus pares. Dou de barato que Moro não fez campanha: esse tem mais o que fazer. Ou terá sido Sarney a fazer a roda girar em favor de Fonseca? Nunca se deve desprezar o político e escritor maranhense. Do alto dos seus 86 anos Sarney sabe tudo, embora nem tudo o que ele saiba seja exatamente bom.
Mas o que o colunista mais gostou foram dos juízes que não votaram. A lista não tem nenhum valor. Foi uma manobra marqueteira da AJUFE, para mostrar serviço, agradar os associados, passando a impressão que de alguma forma influencia na escolha. Mas não avisaram Temer. O indicado Alexandre de Moraes não teve nenhum voto na enquete.
Maus passos
A coluna não tem ideia, e ninguém tem, de como se sairá o novo relator na Lava Jato no STF, Edson Fachin. Será difícil substituir Teori Zavascki, jurista emérito, experiente, firme e discreto. Antes de ser ministro da Corte Suprema, Fachin andou carregando cartazes da campanha de Dilma Rousseff à presidência. Não é bom sinal. Mas todos estão sujeitos a erros deste tipo. O colunista, por exemplo, já dormiu de touca e votou em Ciro Gomes. Considero-me regenerado. Por que isso não pode acontecer com Fachin?
Custo-benefício
No começo da Lava Jato, quando só tinham umas dez delações premiadas, o colunista previu que naquele ritmo, ao final e ao cabo, todos os indiciados, réus e outras espécies da mesma categoria, iriam aderir ao programa, para merecer o prêmio de penas reduzidas.
A delação premiada é uma confissão que rende juros e correção monetária. Conforme o conteúdo da deduragem e a qualificação dos dedurados, a pena fica tão branda que torna duvidoso afirmar que o crime não compensa. Eu não tenho nada a contar dos outros e nem de mim mesmo, senão iria cogitar de me inscrever no programa, uma relação, digamos, interessante de custo-benefício.
Se bem que o melhor da onda já passou. Só na Odebrecht - dos escalões mais altos aos mais modestos - são 77 executivos e 77 delações premiadas. Os que entraram no jogo antes beberam água limpa. Agora não tenho certeza se vale muito a pena.
Não exagerem
Estão dizendo que Michel Temer nomeou Moreira Franco ministro para dar-lhe foro privilegiado, já que este é citado na Lava Jato. Seria igual ao episódio em que Lula foi indicado ministro da Casa Civil (de Dilma), manobra abortada por decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do STF.
Desculpem, mas não é assim. O prestígio de Lula anda meio caidaço, mas não a ponto de que se possa compará-lo, em importância, a Moreira Franco.
titoguaniere@terra.com.br


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