quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Artigo, Giovani Feltes, Zero Hora - o Estado e as suas leituras

Giovani Feltes: o Estado e as suas leituras
Secretário Estadual da Fazenda do RS e Deputado Federal (PMDB)

No mundo da política, há os que optam por negar o problema, outros preferem se iludir achando que o bicho não é tão feio assim. Alguns, mais realistas, enfrentam a situação e atuam para superá-la, por vezes sendo apontados como alarmistas. Cada um faz a leitura de acordo com suas conveniências.
A verdade é uma só: quando assumimos, o cenário apontava para um rombo financeiro de R$ 25,2 bilhões para os quatro anos. É um valor acima de receita líquida de ICMS de um ano inteiro. Este era o tamanho do desafio: como arrecadar mais em meio a uma crise na economia e controlar os gastos quando determinadas categorias já tinham reajustes aprovados até novembro de 2018?
Só um governo com coragem e desapego ao calendário eleitoral faria o que era preciso. Cortamos na própria carne na contenção das despesas, reduzimos o tamanho da máquina pública, estabelecemos orçamentos realistas e, além de inúmeras outras ações, enfrentamos os dois maiores problemas estruturais: o déficit previdenciário e a dívida com a União. Assim conseguimos, nestes dois primeiros anos, reduzir para R$ 8,8 bilhões o rombo ao longo desta gestão.
Agora o debate está no resultado alcançado em 2016, com a redução do déficit orçamentário de R$ 4,9 bilhões em 2015 para R$ 143 milhões. Foi o suficiente para despertar as "conveniências" de quem opta por não reconhecer a existência do problema ou historicamente agiu de maneira irresponsável para chegar onde chegamos.
Pois o resultado de 2016 é importante e deve ser exaltado. Demonstra o esforço do governo em buscar saídas para que o Estado consiga olhar para os mais de 11 milhões de gaúchos. No ano passado, tivemos uma grande vitória na renegociação da dívida, o que representou alívio no caixa de R$ 2,5 bilhões. Não fosse este fator, mais fontes extraordinárias como a venda da folha para o Banrisul (R$ 1,27 bi), o acordo judicial com a Ford (R$ 216 milhões), o programa de repatriação (R$ 148 milhões) e o Fundo de Apoio às Exportações (R$ 130,8 milhões), estaríamos com um déficit de R$ 4,4 bilhões. Ou seja, exatamente o que estava previsto no Orçamento aprovado na Assembleia Legislativa.

Portanto, trata-se de um resultado ilusório pois em parte é decorrente de receitas que não se repetirão. Mas acima de tudo, 2016 nos mostra que o Estado segue com seus problemas estruturais e que seria um crime com as futuras gerações abandonar o caminho do equilíbrio de suas contas. A menos que a opção seja negar a verdade. 

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