sábado, 4 de março de 2017

Artigo – Adão Paiani: Segue a matança

Artigo – Adão Paiani
SEGUE A MATANÇA

Doutorando  em Física da UFRGS é assassinado Ana Zona Norte de Porto Alegre por demorar em entregar mochila a assaltantes.

Tenho falado reiteradamente que estamos vivendo uma situação em que a única saída ante a espiral de violência e carnificina nas ruas do Brasil é a desobediência civil.

A justificativa não poderia ser mais óbvia: a vida é o bem maior a ser protegido. Como o Estado não tem condições de oferecer um mínimo de segurança aos cidadãos, esses próprios possuem total legitimidade para fazê-lo.

Nossa sociedade foi estruturada sob um pacto social: o cidadão abre mão da auto-tutela, ou seja, do exercicio privado das proprias razões, e a deposita nas mãos do Estado, que assume a responsabilidade de zelar pela sua segurança.

Quando o Estado, unilateralmente, descumpre sua parte, se negando ou não conseguindo prestar segurança,  o pacto está rompido; não pelo cidadão, mas pelo próprio Estado.

A posição do Estado brasileiro; ao mesmo tempo em que não consegue oferecer condições mínimas de segurança aos cidadãos também os impede de exercer a legítima defesa, além de irracional, é abusiva e ilegal, à luz, inclusive, da legislação e dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Não é uma questão teórica. É uma possibilidade real e um dever de cada cidadão brasileiro. Desobedecer uma lei injusta, abusiva e ilegal, que é o Estatuto do Desarmamento.

O Projeto de Lei 3722, do Deputado Rogério Peninha Mendonça há anos tramita na Câmara dos Deputados, tendo passado por todos os trâmites regimentais, inclusive por uma Comissão Especial que, após meses de discussões, finalmente chegou a um texto final de consenso.

O projeto está pronto para discussão e votação em plenário há mais de um ano, mas tem sido sistematicamente bloqueado pelas bancadas dos partidos  de esquerda, aí incluídos PSDB e parte do PMDB.

O Legislativo não vota a matéria, o Executivo não consegue oferecer segurança e ao mesmo tempo desarma o cidadão.

O Estado brasileiro não possui condições morais para condenar alguém por exercer o universalmente reconhecido direito a vida, e se o fizer, que se acione os organismos internacionais.

Qualquer prisão motivada pela desobediência a uma lei injusta e irracional seria uma prisão política.

Além do mais, faltariam prisões para abrigar a todos. Esse é o sentido e a força da desobediência civil.

Portanto eu defendo: desobedeça, arme-se, defenda a sua vida e de sua família.

6 comentários:

  1. Que tipo de crime pratica quem tem arma sem porte ?

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Venda sua capa e compre uma espada foi uma instrução dada por Jesus a seus discípulos durante a Última Ceia relatada no Evangelho de Lucas e que tem sido interpretada de diversas formas por estudiosos e teólogos. O trecho é:

    “ «Então lhes disse: Agora, porém, o que tem bolsa, tome-a, como também o alforge; e o que não tem dinheiro, venda a sua capa e compre espada.» (Lucas 22:36).
    Autodefesa e violência justificada

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  4. Sempre disse a mesma coisa. O estatuto do desarmamento, lei ilegal, imoral e injusta que contraria o desejo do povo expresso em plebiscito não pode e não deve ser obedecida. É exatamente o mesmo tipo de lei implantada pelos nazistas para desarmar os judeus que posteriormente foram massacrados Uma lei que impede alguém de proteger sua vida é pura tirania. Já dizia Thomas Jefferson: "Se uma lei é injusta, um homem está não apenas certo em desobedecê-la, ele é obrigado a fazê-lo".

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  5. Esse excelente texto servirá tranquilamente para embasar pedidos administrativos ou judiciais para a concessão de porte de arma.

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  6. Parabéns ao autor pela excelente colocação da nossa real situação no caso da segurança publica.Vamos exigir nosso direito a auto defesa.

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