terça-feira, 7 de março de 2017

Justiça sequestra cobertura usada por Lula

A Justiça Federal avaliou em R$ 1,594 milhão a cobertura 151, vizinha ao apartamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ocupada por ele desde os tempos em que era presidente da República. O apartamento foi avaliado e sequestrado por ordem judicial. Em relato por escrito, a oficial de Justiça avaliadora Edilamar Dormas afirmou ter entrado em contato com a segurança do ex-presidente no dia 6 de fevereiro, quando foi informada que ele não poderia recebê-la, por estar de luto. Dona Marisa Letícia havia falecido três dias antes, no dia 3.

No mesmo dia, segundo a oficial, o advogado Roberto Teixeira entrou em contato e disse que Lula ocupa o apartamento desde 1 de fevereiro de 2011 e que o contrato estava em nome de dona Marisa Letícia. Ele ficou de enviar cópia. Passados dois dias, diz a oficial, ela voltou a entrar em contato e o advogado informou que não tem cópia do documento. A ordem de sequestro foi cumprida.

O documento do sequestro e a avaliação foram anexados nesta segunda-feira (6) a um dos processos que Lula responde na Lava Jato. De acordo com o documento, o apartamento - um duplex - possui 188,9 metros quadrados de área privativa, três dormitórios (um deles suíte) e três vagas de garagem.

O sequestro é uma medida judicial que impede a venda do imóvel. A posse não é alterada. Ou seja, Lula pode continuar a usar o imóvel até que a ação tenha sido julgada.

O imóvel fica no edifício Hill House, mesmo andar da residência principal de Lula, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Quando ele era presidente, o apartamento havia sido alugado pela Presidência da República, por questões de segurança.

Pouco antes de Lula deixar a presidência e voltar a morar em São Bernardo do Campo, o apartamento 121 foi comprado por Glaucos Costamarques, primo de José Carlos Bumlai, pecuarista amigo de Lula e já condenado na Lava Jato por ter retirado empréstimo em seu nome para o PT - o empréstimo não foi pago e a quitação ocorreu quando o grupo credor, o Schahin, fechou um contrato com a Petrobras.

Para a força-tarefa da Lava Jato, a Odebrecht teria disponibilizado a Lula, como parte de propina da Petrobras, R$ 12,4 milhões. O valor teria sido usado para compra de um prédio em São Paulo, destinado ao Instituto Lula, e para a compra do apartamento por Costamarques. A denúncia foi aceita pelo juiz Sérgio Moro em dezembro passado.


Glaucos Costamarques teria pago R$ 504 mil pelo apartamento. A defesa do ex-presidente afirma que Lula aluga o apartamento e que Glaucos Costamarques teria comprado o imóvel a título de investimento. O Instituto Lula informa que nunca mudou sua sede.

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