terça-feira, 11 de abril de 2017

O caso do Trensurb

Os ex-presidentes da Trensurb, Porto Alegre, Humberto Kasper, Marco Arildo Prates da Cunha, Eliseu Padilha e Marco Maia, estão na lista de Janot por terem recebido propina.

Muita gente não entendeu por que razão Kasper e Arildo estavam no rol divulgado pelo Estadão.

É isto.

O inquérito de número 4.434, aberto por ordem do ministro do STF Edson Fachin, atinge em cheio quatro gaúchos envolvidos na obra de extensão da linha do Trensurb entre São Leopoldo e Novo Hamburgo. Dois deles têm foro privilegiado por exercício do cargo: Eliseu Padilha (PMDB), ministro da Casa Civil, e Marco Maia (PT), deputado federal. Os outros dois, Marco Arildo Prates da Cunha e Humberto Kasper (ambos ex-diretores do Trensurb), serão beneficiados pelo fato de serem investigados no mesmo procedimento dos políticos com foro privilegiado. É alvo da apuração também o ex-ministro Paulo Bernardo. Os episódios aconteceram durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 Os quatro foram delatados por dois ex-dirigentes da empreiteira Odebrecht, Benedicto Junior e Valter Lana, em colaboração ao Ministério Público Federal (MPF). O valor inicial do contrato correspondia a R$ 323,9 milhões. Conforme os delatores, Marco Maia exigiu 0,55% do valor do contrato para ajudar a não "ter entraves" no negócio. Ele teria encontrado representantes da empreiteira num restaurante do Hotel Intercity em Porto Alegre, em 2008. No mesmo ano, o então deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) teria solicitado o pagamento de 1% do valor do contrato, em decorrência de sua possível interferência no processo licitatório. Outro 1% teria sido requisitado pelo então ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT).

"Todas as demandas foram atendidas, sendo os pagamentos implementados entre os anos de 2009 e 2010 por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht. Os beneficiários foram identificados no sistema de informática 'Drousys' como 'Bicuíra' (Ministro Eliseu Padilha), 'Aliado' (Deputado Federal Marco Maia), 'Sucessor' (Marco Arildo) 'Jornalista' (Humberto Kasper) e 'Filósofo' (Paulo Bernardo)", relata trecho da delação.

Não é a primeira suspeita envolvendo essa ampliação do Trensurb. O MPF já abriu em 2011 uma investigação sobre superfaturamento na obra, cujo início em 2001 tinha um orçamento de R$ 270 milhões. Quando a ampliação foi concluída, em 2014, teve um custo final de R$ 953 milhões, após vários aditivos contratuais.

"A obra do ramal até Novo Hamburgo é marcada por vários vícios que oneraram seu custo e retardaram sua conclusão. O custo ficou em torno de R$ 100 milhões por quilômetro, valor notoriamente exorbitante, sem paralelo em administrações minimamente austeras, até porque a região não apresenta qualquer adversidade geográfica", resumiu o procurador da República Celso Três, ao propor a apuração.


O procurador ressalta que cerca de R$ 80 milhões foram destinados ao aumento da calha (vazão) do Arroio Luiz Rau, em Novo Hamburgo, paralelo à linha do Trensurb. Três salienta que esse dinheiro foi aplicado sem projeto executivo ou planilha de preços. E lembra que os aditivos não podem ultrapassar 25% do valor da obra, mas superaram muito o montante.

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