Defesa de Palocci

Os pagamentos de propina em contas suíças pertencentes ao casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura seriam responsabilidade de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda nos governos Lula e Dilma. 

As informações são da Folha de hoje, conforme ampla reportagem que você pode ler a seguir:

Foi essa relação que tentou traçar a defesa do também ex-ministro petista Antônio Palocci, preso em Curitiba por ordem do juiz Sergio Moro, ao destacar datas de pagamentos e afirmações da delação de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu nome e condenado pela Lava-Jato. As informações são jornal Folha de S.Paulo.

A tese faz parte das alegações finais de Palocci no processo em que é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer os crimes de corrupção passiva (uma vez) e lavagem de ativos (19 vezes). O documento, protocolada pelos advogados Alessandro Silverio, Bruno Vianna e Sylvio Silveira Filho, é a última manifestação da defesa antes da sentença de Moro.

Embora não tenham citado nominalmente o ex-ministro da fazenda, os defensores de Palocci traçaram relação indireta a Mantega destacando trechos de depoimento de Marcelo Odebrecht. 

"Importante ressaltar que os valores constantes da planilha "Italiano" não eram destinados ao acusado, mas sim ao Partido, de forma que, após Antônio Palocci deixar o governo, o montante passou a ser gerido por terceira pessoa, como resta claro do interrogatório de Marcelo Odebrecht"

Os advogados reproduziram ainda outra afirmação do empresário, de que a propina paga pela empreiteira não como destino nenhum dos dois ex-ministros, mas sim o PT, e ressaltaram datas dos repasses indicando que Palocci já havia saído do governo. Dessa forma, a defesa indica que a responsabilidade por esses pagamentos teria ficado com Mantega. 

"Não por acaso, todos os pagamentos realizados em favor dos corréus Mônica Moura e João Santana no exterior foram realizados a partir de 19.07.2011, período em que o acusado já não mais exercia cargo público algum, e durante o qual o crédito existente a favor do Partido dos Trabalhadores por ele já não era mais gerido, segundo o próprio corréu Marcelo Odebrecht", diz trecho das alegações finais de Palloci.

Os advogados afirmaram não haver provas quanto à suspeita de que Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, buscasse dinheiro de propina na sede da empreiteira. A acusação contra Kontic foi feita por Fernando Migliaccio, que atuava no setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – o departamento de propina da construtora –, em delação premiada.

Para rebater Migliaccio, que afirmou em depoimento que Kontic buscava dinheiro em espécie em mochilas, nas quais "dependendo das notas, cabem até uns R$ 2 milhões, R$ 3 milhões", a defesa de Palocci fez referência a um "ex-deputado flagrado com mala de R$ 500 mil", sem citar o ex-assessor especial do presidente Michel Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

"O colaborador Fernando Migliaccio foi desmascarado pelos recentes fatos envolvendo um ex-deputado federal do Paraná, que teria sido flagrado portando uma mala com R$ 500 mil, como é fato público, notório e amplamente divulgado na mídia. Note-se: no episódio envolvendo o deputado, havia uma mala contendo R$ 500 mil", narra a defesa no documento.

"Ora, como se sabe agora, R$ 500 mil ocupam o volume de uma mala média. Mas, de acordo com o delator, Branislav Kontic fazia caber em uma mochila - com aproximadamente um terço ou pouco mais da capacidade da mala carregada pelo deputado paranaense - nunca menos do que o dobro do valor contido em uma mala média. A falácia contada pelo réu colaborador salta aos olhos", acrescentaram os advogados.

A defesa de Palocci ainda argumentou que, em razão de Petrobras ser uma empresa de economia mista e não uma estatal, o processo não deveria ser julgada na esfera federal. Na tentativa de evitar que o caso seja decidido por Moro, em Curitiba, os advogados também argumentaram que a sede da petrolífera fica no Rio de Janeiro.