quarta-feira, 11 de abril de 2018

Artigo, Ronaldo Nogueira, Correio do Povo - 10 Princípios para modernizar o Rio Grande e o Brasil


A República brasileira, como sistema de valores e normas, está em crise.  Contudo, crise é sinônimo de oportunidade, e devemos aproveitá-la para modernizar as instituições nacionais. A modernização da legislação trabalhista foi um primeiro passo, mas não podemos parar por aí. Assim, apresentamos 10 princípios que, ao nosso ver, devem orientar a busca da modernidade em terras brasileiras.

  1 - Apenas a lei protege o povo. Na ausência da lei, vale a lei do mais forte. Devemos criar uma cultura de apreço e respeito ‎à lei por parte do Estado e do cidadão, pois inexiste desenvolvimento duradouro sem segurança jurídica.

2 - A lei deve valer para todos, principalmente para o Estado. Essa é a nossa maior luta. Todo o resto depende disso.

3 - Não existe democracia sem responsabilidade política. A criação e o aperfeiçoamento de ‎mecanismos de responsabilização política devem ser buscados com afinco.

4 - A primazia da realidade deve ser a base das normas e da condução dos assuntos de Estado. As ficções jurídicas devem ser evitadas a todo custo.

5 - A simplicidade e objetividade são ‎requisitos para a democracia substantiva. Tudo aquilo que afasta o povo de seus representantes ou das decisões que lhe afetam deve ser evitado.

6 - A corrupção é crime de lesa-pátria. Mata mais do que qualquer assassino e corrói as instituições democráticas. Normas compatíveis com essa premissa dever ser criadas e efetivadas.

7 - Apenas a iniciativa privada gera riqueza. Logo, o Estado deve facilitar a atuação do particular como agente econômico e só pode atuar naquilo que o ente privado não consegue fazer.

8 - ‎Só a educação liberta. Todos os esforços nacionais devem ser direcionados para uma educação integral, que tenha como ponto central a meritocracia para estudantes e educadores.

9 - A distribuição da Justiça e a manutenção da segurança são a primeira razão de ser do Estado e, por isso, devem ter atenção privilegiada dos gestores públicos, magistrados e legisladores.

10 - ‎ O bom senso é uma das maiores virtudes humanas. O exercício da atividade política deve ser permeada pelo equilíbrio. Mais inteligente do que aprender com seus próprios erros é aprender com o erro e como acerto dos outros. A história da civilização está ao dispor dos agentes públicos para com ela aprenderem.
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Ronaldo Nogueira, Deputado Federal, Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Ex-ministro do Trabalho.


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