Se você, como eu, gosta de ir até o açougue ou mercado de
seu bairro para escolher a carne do churrasco do final de semana, este artigo
lhe interessa. Se você, como eu, gosta de comprar direto no balcão a carne ou o
frango temperado, o bife empanado ou uma linguiça campeira, leia este texto até
o fim.
Se as novas regras implantadas pelo governo Sartori,
efetivamente, entrarem em vigor, poderá ocasionar o fechamento imediato de 50%
dos açougues e mercados de bairro, sem condições de se adaptarem às exigências
legais.
O Decreto Estadual 53.304/2016 e as portarias 66 e 146 de
2017 da Secretaria de Estado da Saúde (SES/RS) têm impacto profundo nos hábitos
de consumo dos gaúchos. Além disso, impõem custos de instalações insuportáveis
e restrições á comercialização que lhes retiram totalmente a competitividade. O
resultado imediato também será o desemprego de milhares de pessoas em todo o
Estado.
Os elevados custos das instalações, as regras de manuseio
extremamente restritivas e a proibição da comercialização de carnes temperadas
são os pontos que mais preocupam os comerciantes, além da restrição à venda de
produtos campeiros. A nova legislação favorece, apenas, os supermercados, que
já priorizam a venda de produtos embalados, seja á vácuo ou fracionados, e têm
mais capacidade de investimento para fazer as adequações necessárias.
Os pequenos e médios empreendedores querem apenas manter
seus estabelecimentos abertos e trabalhar e não se opõem a adaptar normas
sanitárias mais rigorosas. Estamos a seu lado nesta justa reivindicação.
Por isso, criamos junto á Comissão de Saúde, uma
subcomissão que está fazendo um amplo processo de esclarecimento e debates
sobre o tema. Queremos preservar a saúde, os empregos e os nossos legítimos
hábitos de consumo.
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