sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Artigo, Darcy Francisco Carvalho dos Santos, economista - Despesa com pessoal: faltou visão de futuro

Se retrocedermos ao início da década de 1970, veremos que em 48 anos, até 2018 despendemos próximo a 75% da receita corrente líquida (RCL) em despesa compessoal. . Se existisse a lei de responsabilidade fiscal, que é de 2000, desde o período citado, nunca a teríamos cumprido.  O pior é que esse fenômeno ocorreu em todos os períodos governamentais, embora alguns tenham herdado  altos reajustes  gerados em períodos precedentes, porque a  despesa de pessoal tem caráter continuado.
Nos três  primeiros períodos governamental da série, a despesa com previdência  foi de 20% da folha, triplicando em 2018, quando alcançou 60%.
É importante destacar que, mesmo quando a despesa com inativos era muito menor, sempre despendemos alta margem da RCL com pessoal. É que antes os salários eram  maiores e hoje apenas poucos ganham bem. A maioria ganha mal ou muito mal.  Exemplo disso foi quando em 1985 o magistério fez  uma greve por um básico de 2,5 salários mínimos por 20 horas semanais, o mesmo básico que está em 1,25 salário mínimo para 40 horas, embora o salário mínimo de hoje seja maior. Deve ser destacado, no entanto, que a categoria só recebeu esse básico por apenas dois meses.
Mas há um aspecto que precisa ser destacado.Nos sete períodos governamentais a partir da década de 1990 observamos uma dicotomia na política de pessoal. Nos três períodos governamentais de esquerda e de centro-esquerda, aposentaram-se 35 mil servidores e foram repostos esse número mais 61.400, num grau de reposição de 176%. Já nos quatro períodos  de governos de centro-direita aposentaram-se 58 mil e, mesmo assim,  os servidores ativos foram reduzidos nesse número e mais  4.100,  num grau de reposição de -7%.
A pergunta que resta é se adianta colocar mais servidores, à custa de um salário cada vez menor e, ainda, pagá-los com atraso, ou  manter um Estado mais enxuto remunerando melhor seus servidores e pagando em dia?  Eis a questão.

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