terça-feira, 13 de abril de 2021

Ministra Cármen Lúcia quer julgamento de notícia-crime movida contra Bolsonaro

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia pediu para o presidente da Corte, Luiz Fux, marcar o julgamento de uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo é acusado de praticar crime de “genocídio” contra indígenas em sua atuação durante a pandemia de covid-19.O julgamento vai avaliar se a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve ou não abrir um inquérito para investigar a conduta do presidente em relação aos povos indígenas.

O chefe da PGR, Augusto Aras, manifestou-se contra a abertura do inquérito. Entretanto, após apresentação de recurso, o plenário virtual começou a analisar o caso. Após solicitação do ministro Edson Fachin, o processo passou para o plenário comum.

A notícia-crime foi apresentada pelo advogado André Barros. Sua defesa, feita pelo advogado Luís Maximiliano Telesca, argumenta que o presidente contribuiu ativamente para a disseminação do coronavírus entre povos indígenas ao vetar trecho de lei que previa assistência em aldeias durante a crise sanitária, com fornecimento de água potável e insumos médicos.

Para Aras, o presidente agiu de acordo com a Constituição. “O que o noticiado [Bolsonaro] fez, portanto, foi cumprir o seu dever de vetar parcialmente projeto de lei. Caso não agisse assim, poderia ser responsabilizado“, afirmou.

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