sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Mentir ou omitir

- O autor é advogado no RS.


São os dois primeiros sinais do mau caráter da maioria dos candidatos às eleições. Cada um deles tem o dever de fornecer uma declaração de bens para a Plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ficará disponível aos eleitores.

Todo o patrimônio precisa ser informado, desde o dinheiro em conta corrente, aplicações financeiras, veículos e imóveis.  No caso de políticos “seria” para acompanhar a evolução patrimonial durante seus mandatos.  Uma espécie de controle social ou maneira de conhecer o candidato.  

Para este pleito de outubro isto é ridículo. Há condenações por enriquecimentos ilícitos, em três instâncias Judiciais de candidatos que participaram da posse do presidente do TSE.  Um deles até beijou a esposa dele e cochichou, em risos, aos ouvidos daquele togado e terá sua candidatura registrada. 

Pois, tais informações patrimoniais destinadas ao portal do TSE, são recebidas como restos mortais a serem colocados em um sarcófago.

Parece ser assim que, a vigilante Justiça Eleitoral trata tal obrigação legal imposta aos candidatos. Não faz nenhuma avaliação prévia dos dados para assegurar-se de que eles estão corretos, merecedores de fé pública. Só agirá diante de provocações externas, reveladoras do mau caráter dos candidatos, face aos irrisórios valores apresentados, por quem vive aos olhos da sociedade como um nababo.

Algumas declarações patrimoniais equivalem-se à omissão intencional e o candidato deveria responder criminalmente e se não for assim, por improbidade administrativa.

Como se trata de uma atividade pública a ser exercida pelo candidato ele deveria informar no registro da candidatura, todo o patrimônio declarado ao Imposto de Renda. Quem recebe polpudas destinações de verbas públicas - deputados e senadores - para livre destinação aos seus currais eleitorais, jamais poderia se beneficiar da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Pois, pasmem. Quem decidiu restringir a divulgação de dados pessoais dos candidatos foi o TSE.  Talvez, pensando neles próprios, Ministros do TSE e STF, temendo algum dia ter que  apresentar suas declarações pessoais ao Imposto de Renda, por ocasião da sabatina de seus nomes perante o Senado.  Sirva isto de sugestão. E para todos que terão de submeter a lista patrimonial, seja incluída a das suas esposas ou conviventes de união estável. Algumas esposas, são laranjas de seus maridos. 

Esta gente asquerosa pouco ou nada se importa com os pleitos das Organizações da Sociedade Civil, dentre elas a Transparência Brasil, que se insurgiram contra a diminuição das exigências de fiscalização de moralidade dos pleitos eleitorais.  É revoltante. 

Os cidadãos devem se manifestar. Nossas liberdades estão sendo surrupiadas. Enquanto for só dinheiro roubado, ainda não precisaremos mudar de país.  

Caxias do Sul, 18.08.2022


Um comentário:

  1. PARABÉNS GRAVINA ! CONTINUA NOS TRAZENDO O CONHECIMENTO DA VERDADE. Carlos Edison Domingues O.A.B. RS nº 3.626

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