Acima das urgências das finanças públicas, o RS tem neste
século, dois problemas estruturais: o decréscimo populacional; e, uma
agroindústria exportadora em um sistema tributário que penaliza os
exportadores.
Por que nossas famílias desistiram de ter filhos se as
condições de renda e bem estar melhoraram?
No primeiro caso, o RS exibe taxas de decréscimo da
natalidade superiores à brasileira, em um contexto em que Argentina e EUA,
segundo a ONU, manterão as suas até o final do século. O ápice brasileiro
ocorrerá em torno de 2045, com 235 milhões de pessoas. Ao fim deste século,
serão 185 milhões. As consequências são duras: economicamente, perde-se mercado
e as fontes da Previdência Social secam; socialmente, a população envelhece,
perdendo sua vitalidade; e, geopoliticamente o País perde sua
representatividade.
Por que nossas famílias desistiram de ter filhos se as
condições de renda e bem estar melhoraram e existe maior liberdade sexual? Isto
é decorrência da instabilidade das relações? Há uma desconexão em tudo isso. É
difícil de entender por que um Estado, com riquezas naturais e em condições de
abrigar uma população de 30 milhões, se resigna a encolher-se dos 11,3 milhões
para menos de 9,0 milhões no final do século 21.
Enquanto isso, uma resposta econômica poderia ser a
criação de estímulos às famílias por meio do Imposto de Renda com incentivos
para proles mais numerosas.
O segundo problema no futuro do RS deriva do tecido
produtivo gaúcho e do sistema tributário. Com a agroindústria exportadora a
tributação não captura todas as receitas em relação à renda disponível. O
Estado do RS necessita ampliar seu coeficiente de abertura incrementando suas
importações como fez Santa Catarina. Para isso há dois modos: o primeiro é
melhorar seu principal porto e estimular a entrada de mercadorias, seja por via
aérea, terrestre ou marítima. São milhões de dólares que cruzam o RS, não
internalizados e não tributados. A segunda solução é estimular a vinda de
indústrias importadoras. Essas medidas ampliariam a renda passível de
tributação trazendo maior conforto às finanças públicas, sobretudo as
estaduais.
