O IGP-DI de fevereiro registrou alta de 1,25%, conforme
divulgado há pouco pela FGV. O resultado veio acima da nossa expectativa
(1,17%) e do esperado pelo mercado (1,15%). A aceleração em relação a janeiro,
quando houve uma ligeira alta (0,07%), refletiu o avanço do IPA Agrícola e de
componentes pontuais do IPA Industrial. Dentro dos produtos agropecuários, que
avançaram 4,38% (contra -0,88% de janeiro), o movimento altista foi
generalizado, com destaque para as elevações dos preços de ovos, soja e leite. A
aceleração do IPA industrial, que passou de uma alta de 0,04% para 1,04% neste
mês, foram puxadas pelos preços de minério de ferro, óleos combustíveis e
gasolina, que registraram avanços de 12,26%, 11,25% e 4,87%, respectivamente.
Apesar disso, o núcleo do IGP-DI, que exclui indústria extrativa, combustíveis
e produto alimentares, continuou em patamar bastante baixo. Portanto, no curto
prazo, não há sinalização negativa aos produtores. Com relação ao IPC, que
variou 0,35%, o recuo de educação foi um importante vetor da desaceleração em
relação ao mês passado (0,57%). No mesmo sentido, o INCC passou de 0,49% para
0,09% neste mês. Esperamos que o IGP-10 mantenha-se elevado, mas com algum
arrefecimento nas divulgações subsequentes.
Posição sobre a Reforma da Previdência, Câmara
Deputados que são contra
Bohn Gass (PT)
Fernanda Melchionna (PSOL)
Heitor Schuch (PSB)
Henrique Fontana (PT)
Marcon (PT)
Maria do Rosário (PT)
Paulo Pimenta (PT)
Pompeo de Mattos (PDT)
Deputados que são contra, mas apresentaram ressalvas
Marcelo Moraes (PTB): a favor do fim de privilégios
Deputados que estão indecisos
Danrlei de Deus (PSD): aguarda proposta de mudança na
previdência dos militares
Maurício
Dziedricki (PTB): aguarda reunião da bancada
Deputados que não quiseram se manifestar
Afonso Hamm (PP)
Nereu Crispim (PSL)
Não foi localizado
Alceu Moreira (MDB)
Marlon Santos (PDT)
Artigo, Ricardo Capelli, Brasil247 - Foi calculado
O autor é ex-presidente da UNE e representa em Brasília o governo do Maranhão.
Vamos reconstituir a cena do "crime". No sábado
de carnaval seu principal opositor sai da cadeia para o velório do neto, uma
morte prematura e traumática que comoveu o país.
As cenas de Lula caminhando de cabeça erguida e acenando
para apoiadores são de um verdadeiro gigante, que demonstra estar muito vivo no
imaginário popular.
A reação do "protofascista" Eduardo Bolsonaro –
até Mussolini teria vergonha dele – são rejeitadas de forma áspera por vários
formadores de opinião liberais.
Nos dias seguintes, durante a festa da carne, o
presidente é exaustivamente lembrado nos blocos e na avenida. "Ei
Bolsonaro, vai tomar no c...", ou "Ai, ai, ai, Bolsonaro é o c..."
viram os hits do carnaval.
No sambódromo, escolas do grupo especial denunciam os
assassinatos da ditadura militar, exaltam Marielle e consagram o bode
nordestino vermelho dando coices nos coxinhas.
A celebração "mundana" é a apoteose da
diversidade, do respeito às diferenças, da alegria da integração no paz e amor.
São estes os valores que sustentaram o resultado das últimas eleições?
Vamos relembrar o episódio do #EleNao. O movimento tomou
conta do Brasil. A esquerda vibrou e acreditou estar num momento de virada.
Quando vieram as pesquisas "ele" cresceu. Como? Disseminaram imagens
de mulheres nuas, pessoas peladas e todo tipo de exagero nas redes para
destruir o significado do movimento. Sequestraram um significante deturpado
numa manobra a favor do bolsonarismo.
As cenas escatológicas dos rapazes publicadas no Twitter
seguem a mesma lógica semiótica da guerra em curso no Brasil. Se o carnaval me
ataca, ele é o inimigo a ser desmoralizado e aniquilado. Loucura?
Quantas pessoas rejeitam o Carnaval? O que os evangélicos
pensam a respeito? Como conservadores reagiram vendo as imagens postadas pelo
presidente? Bolsonaro correu risco? Não há dúvida. Mas é preciso reconhecer que
eles jogam e apostam pra valer.
Fraturar a sociedade é um projeto. Estes movimentos,
calculados, cumprem este objetivo. Na democracia existe maioria e minoria, que
se complementam num contrato social. No fascismo, há apenas ditadores e
inimigos que devem ser aniquilados.
A disputa é entre civilização e obscurantismo. Não é uma
disputa clássica entre liberais e socialistas. O objetivo é reescrever a
história destruindo valores consagrados do humanismo. Querem quebrar a espinha
dorsal de nossa brasilidade.
A "Lava Jato" da educação será parte desta
guerra cultural, deste enfrentamento civilizacional que tentará nos transformar
no paraíso mundial dos "terraplanistas".
Em nome da democracia e da história de nosso país,
Liberais, Democratas e Socialistas deveriam sentar e conversar.
Não há ilusão quanto à convergência nas pautas
econômicas. Mas é pouco provável, dada a agressividade dos ocupantes do
Planalto, que ela seja suficiente para manter unida por muito tempo uma base
social ampla em torno do presidente.
Em tempos sombrios, falar o óbvio é necessário. Se o
projeto deles é dividir a sociedade, o nosso projeto deveria ser unir, partindo
de pautas mínimas, amplas, capazes de recolocar o país no rumo da democracia.
A bandeira democrática erguida em torno da questão
nacional é a que mais temem os fascistas. Já passou da hora dela ganhar a
centralidade que o momento exige.
Artigo, Paulo Vendelino Kons - J'Accuse (Carta Aberta)
“Muitos homens odeiam a verdade por amor daquilo que
tomaram por verdadeiro.”
(Aurelius Augustinus Hipponensis, Filósofo)
Prezado(a) concidadão(ã) – Paz e Bem!
Com a satisfação de cumprimentá-lo(a) nesta Quarta-feira
de Cinzas, dia que marca o início da Quaresma para muitos brasileiros, tempo de
penitência e oração mais intensa e da intensificação da prática da caridade, especialmente
para com os mais pobres, lembro que para os antigos judeus, sentar-se sobre as
cinzas já significava arrependimento dos pecados e volta para Deus.
E o cuidado para com os pobres não pode estar limitado a
um mero assistencialismo. “Somos chamados a descobrir Cristo neles: não só a
emprestar-lhes a nossa voz nas suas causas, mas também a ser seus amigos, a
escutá-los, a compreendê-los e a acolher a misteriosa sabedoria que Deus nos
quer comunicar através deles” (Evangelii gaudium, 198). E mais, toda ação
caritativa cristã deve ser iluminada pelas palavras de Jesus: “todas as vezes
que fizestes isso a um destes meus irmãos mais pequeninos, foi a mim mesmo que
o fizestes” (Mt 25,40).
E neste dia que para mim é também de jejum e abstinência
de carne, de reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, tendo
presente a transitória e frágil vida humana, entristecido pelos fatos que nos
cercam e eticamente indignado, recordo que o capítulo VI do Código Penal
Brasileiro, referente ao ultraje público ao pudor, tipifica o ato obsceno como
crime:
“Art. 233 -
Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao
público:
Pena - detenção, de
três meses a um ano, ou multa.”
Assim, o bem jurídico tutelado pelo artigo 233 do Código
Penal Brasileiro é o pudor público. A sociedade brasileira tem o direito de ser
respeitada no sentimento do pudor e da sua dignidade. A lei positiva protege a
moralidade pública e o pudor público.
O sujeito ativo do delito é qualquer pessoa, do sexo
masculino ou feminino, autor da prática de ato obsceno em lugar público, ou
aberto, ou exposto ao público – sendo admitida a possibilidade de concurso de
pessoas. Já o sujeito passivo é a coletividade (pudor público) ou qualquer
pessoa que presencie o ato.
A palavra obsceno é oriunda do latim ob ou obs (a causa
de) e coenum, tradução do grego κoinón (imundo). Ato obsceno, elemento
normativo extrajurídico ou empírico-cultural, representa, assim, uma conduta
positiva do agente, com conteúdo sexual, atentatória ao pudor público,
suscitando repugnância.
Mas para os que dirigem e trabalham no matutino
paulistano Folha de S. Paulo e no seu portal Uol, no grupo Globo (Cbn mix,
Gnews, Tv Globo, O Globo, época, …), editora Abril (Veja, …) e outros
veículos de comunicação, o criminoso é quem denuncia o crime.
Para os integrantes dos grupos de mídia acima citados e
outros assemelhados, um homem, ao completar 40 anos, manter conjunção carnal
com uma menina virgem de 13 anos, desde que seja um ‘artista famoso’, não é ato
reprovável e muito menos crime. A própria Folha de S. Paulo divulgou que a
menina de 13 anos que foi violada, confirmou o fato.
De forma documentada, apresento alguns fatos que
comprovam a guerra suja e não declarada dos principais veículos de comunicação
e de grupos de renegados sociais contra o cristianismo na Terra de Santa Cruz,
nome dado ao Brasil pelos portugueses, logo após a chegada de Pedro Álvares
Cabral, com o objetivo de refletir o sentido da propagação da fé cristã:
FATO I
Milhares de crianças, em horário de aula, foram
conduzidas pelas suas escolas à exposição Queermuseu, em cartaz durante quase
um mês no espaço Santander Cultural, em Porto Alegre/RS, e cancelada, no dia 10
de setembro de 2017, depois de 100 mil correntistas fecharem suas contas no
banco Santander, além de manifestação de milhões de brasileiros decentes nas
redes sociais e milhares protestarem no local, contra a profanação de
símbolos religiosos e explícita promoção da pedofilia, zoofilia, prostituição
infantil, e outros tantos relacionamentos sexuais que fogem aos mais básicos
princípios de moralidade como modos normais de vida, como a relação
sexual de dois homens com uma ovelha, uma mulher com um cachorro e dois
homens introduzindo seus pênis na boca e no ânus de um homem negro. As obras
apresentavam blasfêmias contra símbolos religiosos, como hóstias nas quais
escreveram palavras de baixo calão, além de imagens que profanaram o símbolo
maior da fé cristã, Jesus crucificado, integrando um conjunto de obras
ofensivas e de mau gosto como a Virgem Maria segurando um macaco, representando
Jesus Cristo.
O evento foi organizado com a utilização de R$ 850.560,00
(oitocentos e cinquenta mil e quinhentos e sessenta reais) de recursos públicos
(Lei Rouanet).
Mais uma vitória dos que pensam a Revolução Cultural, que
sabem que seu trabalho deve ser feito de forma lenta, gradual, dando a
impressão de naturalidade, ou seja, dando a impressão de que a sociedade
caminha assim naturalmente. O marxismo cultural, no Brasil, já conseguiu a
hegemonia cultural e da mídia. Pela política da dominação de espaços, já
controlam a classe falante (jornalistas, cineastas, psicólogos, padres,
promotores de justiça, juízes, políticos, escritores), que é formada no
pensamento do marxismo cultural.
Assim, sob a hipócrita máscara da “liberdade de expressão“,
alunos do ensino fundamental foram conduzidas a uma exposição na qual, smj,
seus organizadores incorreram nos crimes previstos nos artigos 208 e 234 do
Código Penal e no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O
“curador” da exposição Queermuseu é Gaudêncio Cardoso Fidelis, candidato do
Partido dos Trabalhadores (PT) à Câmara dos Deputados, sob o nº. 1308, e
que recebeu a consagradora votação de 4.521 (quatro mil e quinhentos e
vinte e um votos, 0,08% dos válidos) em 7 de outubro de 2018, seu grupo - hoje
hegemônico na cultura, mídia, sistema de justiça, universidades e outras áreas
- está em guerra, promovendo a destruição das três colunas da civilização
ocidental: a fé cristã, o direito romano e a filosofia grega, tudo é válido e permitido.
Nós propomos o encontro de Jerusalém, Atenas e Roma,
significando a fé no Deus de Israel, a razão filosófica dos gregos e o
pensamento jurídico de Roma em contraposição ao marxismo cultural, que
preconiza a destruição da família e da civilização ocidental através da
derrubada - em nome de falsos direitos humanos - da fé cristã, do direito
romano e da filosofia grega, as três colunas da civilização ocidental.
Mas os adeptos do marxismo cultural aclamam o curador
como ícone da “liberdade de expressão”.
FATO II
No saguão de entrada do Instituto de Ciências Humanas
(ICH) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) uma jovem nua se masturba na
escadaria em frente ao prédio ICH, na rua Alberto Rosa, em 26 de outubro de
2015. Outras fumavam maconha e consumiam bebidas alcoólicas dentro e fora
do saguão do prédio da Universidade Federal de Pelotas, sem serem contidas. O
ato iniciou por volta do meio-dia e se estendeu ao longo da tarde e da noite.
Algumas mulheres nuas ou com os seios à mostra urinavam em baldes e jogavam a
urina nas paredes do prédio da UFPel. Os manifestantes impediram o acesso ao
edifício e a Universidade Federal decidiu suspender as aulas. Em nota, a UFPel
aponta que “verificou a incompatibilidade da manifestação com as aulas, o que motivou
a suspensão das atividades didáticas”. As aulas na Faculdade de Educação e do
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política (IFISP) também foram suspensas.
FATO III
A XXVIII Jornada Mundial da Juventude (JMJ), realizada de
23 a 28 de julho de 2013 no Rio de Janeiro, segundo dados oficiais, reuniu 3,7
milhões de participantes, inclusive vários Chefes de Estado. No sábado, dia 27
de julho de 2013, a autoproclamada ‘Marcha das Vadias’ foi realizada próximo ao
Altar Central, na Praia de Copacabana, onde o papa Francisco presidia os atos
da histórica Jornada. Os integrantes da ‘Marcha das Vadias’ cobriram seus
órgãos genitais com a imagem de Jesus Cristo; chutaram, pisotearam e destruíram
cruzes e crucifixos; destruíram duas imagens de Nossa Senhora, simularam
relações sexuais e se masturbaram com as cruzes e imagens diante dos
peregrinos, inclusive crianças.
No mês anterior, com status de ‘representante do povo’ e
das ‘mulheres brasileiras’, a presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu no Palácio
do Planalto as organizadoras da ‘Marcha das Vadias’, em reunião realizada no
dia 28 de junho daquele ano.
Também os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT)
homenagearam a ‘Marcha das Vadias’, concedendo a uma das articuladoras da
marcha o título de ‘EDUCADORA’, em Sessão Solene da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro.
FATO IV
Em 31 de outubro de 2015, o cartão-postal da cidade de
São Paulo, a Catedral da Sé amanheceu tomada por pichações favoráveis ao
aborto, com frases como ‘Útero laico’, ‘Tire seus rosários dos meus ovários’,
‘Útero livre’, ‘Aborto sim’ e ‘Se o papa fosse mulher, o aborto serial legal’,
após manifestação contra o projeto de lei 5.069/2013 que, entre outras medidas,
visa a fazer cumprir o que dispõe expressamente a legislação brasileira sobre o
‘aborto legal’ e restringe a venda de medicamentos abortivos no país. A
manifestação iniciou na Avenida Paulista e terminou por volta das 21h30 em
frente à Catedral da Sé. Segundo cálculo da Polícia Militar, o ato reuniu três
mil participantes.
Estudantes de direito, de enfermagem, de análise de
sistemas e outros jovens se organizaram por meio de grupos nas redes sociais e
chegaram cedo à Catedral, na manhã de Domingo (1º. de novembro de 2015),
munidos de removedor de tinta e detergente neutro. Todos se declararam
apartidários, cristãos em defesa da vida e limparam as pichações a favor do
aborto. Os jovens foram recepcionados pelo Arcebispo Metropolitano de São
Paulo, o cardeal Dom Odilo Pedro Scherer, na escadaria da Catedral. Uma
organizadora da manifestação que resultou no ataque à Catedral atacou o cardeal
Dom Odilo Scherer, por ter se deixado fotografar ao lado de jovens com pequenos
cartazes de valorização da vida e contra o aborto.
Como sabemos, a Catedral Metropolitana Nossa Senhora da
Assunção e São Paulo constitui monumento arquitetônico-artístico de referência
para a cidade de São Paulo. Está localizada diante do marco zero da cidade. É
edifício religioso que simboliza a fé cristã professada pela Igreja Católica. É
também casa para todos. Diariamente entram na catedral centenas de pessoas de
culturas e credos variados que são acolhidas fraternalmente.
FATO V
Um grupo de feministas adeptas do ‘anarcofunk’, a
autointitulada banda ‘Putinhas Aborteiras’ se apresentou na TVE do Rio Grande
do Sul, às 18h30min do dia 5 de maio de 2014, na gestão do então governador
Tarso Genro (PT). A banda combinou a batida do funk com letras repletas
de palavrões, críticas à Igreja Católica e referências sexuais. Mesmo com o
linguajar chulo e de baixo nível e da exposição a crianças, a TV pública
convidou as ‘Putinhas Aborteiras’. Será adequado a TV EDUCATIVA abrir espaço,
às 18h30min, para uma banda que prega abertamente a promiscuidade, o vandalismo
e a violência? E a agressão praticada pela banda ao papa Francisco e aos demais
cristãos é aceitável?
FATO VI
Contratados da Rede Globo debocham de Maria, mãe de Jesus
Cristo, inclusive gravando um vídeo, que foi um dos mais rejeitados nos últimos
anos. No vídeo, alguns atores defenderam abertamente o assassinato das crianças
que estão por nascer e ridicularizaram o fato de Maria ter gerado e gestado,
sendo virgem, seu Filho Jesus. Além de cometerem pelo menos um delito neste
vídeo, a saber, incitação ao crime (promover o aborto é promover um crime!) e
atentar contra nós crentes, vilipendiando nossa fé, as “estrelas” da televisão
deste país mostram-nos algo bem maior: seu desespero, pois sua ideologia de
morte está perdendo terreno cada dia mais.
FATO VII
O Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) realizau o
“35º. Panorama da Arte Brasileira – 2017“, exposição com curadoria de Luiz
Camillo Osorio, de 26 de setembro a 17 de dezembro de 2017.
Em uma das instalações, os visitantes – incluindo as
crianças – são convidados a tocar o coreógrafo Wagner Schwartz, o qual se
encontra nu. De acordo com o site do MAM, “o coreógrafo apresenta La Bête,
performance em que ele se torna um Bicho de Lygia Clark e pode ser manipulado
pelo público”.
O MAM – local da exposição onde crianças podem tocar um
homem nu – foi financiado com o dinheiro dos pagadores de impostos por meio da
Lei Rouanet. O principal “incentivador” do museu no ano de 2017 – a empresa que
capta os impostos estatais dos seus clientes para destinar aos projetos
aprovados pelo governo – é o Banco Itaú. Além de financiador, uma de suas
herdeiras do banco, Maria de Lourdes Egydio Villela – a “Milu Villela” –
presidiu o MAM naquele ano.
CONCLUINDO …
A Folha de S. Paulo e o seu portal Uol, o grupo Globo
(Cbn mix, Gnews, Tv Globo, O Globo, Época, …), editora Abril (Veja, …) e
outros veículos de comunicação aplaudiram entusiasticamente os protagonistas
dos fatos acima relatados “como sendo atos da mais elevada arte e cultura,
basilares de nova civilização” por eles apregoada, como sucedânia da
civilização ocidental judaico-cristã.
A Tv Globo foi mais longe. Uma matéria - com a duração de
16 minutos e 56 segundos, do programa “Fantástico”, que foi ao ar no dia 08 de
outubro de 2017, domingo que iniciava a semana que seria marcado pelo Dia da
Padreira do Brasil, após atacar violentamente o Padre Paulo Ricardo e o Pastor
Silas Malafaia - foi finalizada com uma espécie de editorial, no qual o
personagem que no dia que completou 40 anos manteve conjunção carnal com uma menina
virgem de 13 anos, “explicava” que os fatos acima informados se tratavam
“apenas de manifestações artísticas”, deixando claro que quem não concordava
com tais situações eram uma espécie de seres antissociais, obscurantistas e por
aí vai. E a Tv Globo, na mesma matéria, deu largos espaços para pseudos líderes
cristãos, que deixavam claro que os fatos acima relatados eram "normais',
sob a alegação de que Jesus ensinou “amai-vos …”.
Assim, se a pretensão dos principais veículos de
comunicação e dos grupos de renegados sociais for vitoriosa, praticar toda
ordem de depravação de costumes, libertinagem, licenciosidade e devassidão deve
merecer entusiásticos aplausos de todos. Mas quem ousar denunciar este estado
de coisas, deve ser punido exemplarmente.
Se é verdade que a nossa luta é de Davi contra Golias,
pois eles detêm a grande mídia, o dinheiro e a fama, nós detemos a verdade,
algo que fala direto ao coração humano. Mas, assim como eles não descansam na
busca de seu objetivo sórdido, muito mais nós – cidadãos comuns - devemos
nos empenhar por um país decente.
Apesar de toda tentativa de se relativizar a verdade,
todo homem e mulher de boa vontade podem concluir que, na realidade, existe um
referencial claro, que é o esplendor da verdade contida nos Mandamentos da Lei
de Deus, proclamados no Sinai, os quais proclamam a verdadeira humanidade do
ser humano e enunciam as exigências do amor de Deus e do próximo, mandamentos
que resumem a lei divina natural, válida para todos os povos e todas as
crenças, e que foram elevados até ao máximo nível do amor pelos ensinamentos e
o exemplo de Jesus Cristo que, verdadeiramente, nos trouxe a luz da vida.
E tenho dito.
Paulo Vendelino Kons, 49, bacharel em Administração pela
Universidade Regional de Blumenau (FURB) e integrante do quadro permanente de
servidores efetivos do município de Brusque/SC desde 1989 - 47 9 9997 9581 /
paulo_kons@yahoo.com.br
Artigo, Astor Wartchow - Previdência social
A proposta de reforma da previdência social tem provocado variadas análises. Muitas se destacam pela abordagem qualitativa e com pesquisas comparativas. Em contrapartida, é terreno fértil para o proselitismo político-partidário.
Ultimamente, poucas modificações consistentes e autossustentáveis foram realizadas, apesar das continuadas evidências negativas que os cálculos atuariais e os indicadores de longevidade da população demonstram. Dada a complexidade do tema e o desgaste político, sucessivos governos evitaram tratar do tema de forma incisiva.
As incertezas que qualquer projeto de reforma possa vir a apresentar, diminuindo ou retirando direitos atuais e futuros, redefinindo percentuais de contribuições e cálculo de benefícios, gera, inevitavelmente, uma certeza: o discurso do contra!
Demagogos ou não, admita-se o direito da contestação e a procedência de argumentos e cálculos. Todavia, neste caso creio imperativo exigir dos contrários a apresentação do seu projeto alternativo. No mínimo!
Alguns não reconhecem como verdadeiro o déficit da previdência. Se não reconhecem o déficit, também não reconhecem a mudança dos indicadores de longevidade humana? Nem os privilégios absurdos das elites no serviço público?
Aliás, proponho ao leitor acessar os sites de todos os tribunais, dos legislativos, das defensorias, das procuradorias, dos poderes executivos (nas secretarias de finanças, planejamento e orçamento, especialmente), no menu “transparência”. Ao final desta pesquisa de salários e benefícios compreenderá porque o cidadão e contribuinte é um escravo tributário-legislativo.
Minha proposta de reforma
Análises e cálculos atuais destacam injustiças generalizadas. Então, sou a favor de distribuição de R$4 mil reais por pessoa, a partir dos sessenta anos (sindicatos de trabalhadores apontam como salário mínimo ideal e necessário o valor de R$3.928,73).
Não importa se trabalhador da cidade ou do campo, privado ou público, homem ou mulher, se com salário atual de R$1 mil ou R$30 mil reais, ou desempregado. Sem necessidade de prova de tempo de serviço e contribuição! Bastando simplesmente a apresentação de identidade pessoal e prova de idade!
Aposentadoria financiada com que dinheiro? Por impostos arrecadados e previstos no orçamento da União. Importante: encerra-se também a previdência de estados e municípios. Encerram-se todos os controles e serviços do INSS (a exceção da pericia médica, para os casos de antecipação de valor por lesão ou doença), acaba-se com os departamentos, a papelada, os formulários, as declarações, a fiscalização, as multas, etc...Acaba com tudo!.
Qual a sua proposta?
Artigo, Marcelo Aiquel - Os antigos carnavais
Neste
artigo eu poderia falar sobre o “showmício” no enterro do neto (era mesmo
neto?) do Lula, assim como de outras notícias que foram destaque nesta semana.
Mas, como
estamos em pleno carnaval, é sobre este assunto que quero me ocupar:
Que
saudades dos carnavais de antigamente, quando não havia desrespeito ás
autoridades.
E, a
paquera era liberada, sem o que “os modernos” e “as feministas” (na verdade,
nunca entendi o que querem, pois são cheias de ideais contraditórias. Ou não?),
não tinham que criar normas para protegerem (?) as mulheres. Do quê mesmo?
O que me
incomodou foi a grande divulgação da Rede Goebbels de TV, ás escolas de samba
que saudaram a “guerreira” Marielle, mas, esqueceu-se do motorista, igualmente
morto no atentado. Ato falho?
O curioso
é que não houve nenhuma lembrança relacionada á tentativa de assassinato do
nosso Presidente Bolsonaro. Por quê? Muito estranho...
Ficou
evidente a ideologia dos protestos.
E eu
sempre fui carnavalesco! Comecei participando de bailes no balneário em que
passava os verões com minha família, fantasiado de índio ou pirata. Naquele
tempo, usava-se lança perfume (RODÓ, de lata) apenas para “molhar as costas dos
outros, com um esguicho gelado”.
Depois,
mais tarde, me deixei deslumbrar pelas escolas de samba do RJ.
Estreei na
Sapucaí em 1985, desfilando pela Mangueira, e também pela Portela. Escolhi
ficar na verde e rosa, e ajudei a ganhar o BI (86/87), além de uns desfiles com
resultados ruins.
Fiquei
focado no Carnaval do Rio até perder o encanto por causa dos protestos
políticos trazidos ao desfile pelas escolas, em geral “bancadas” pelo dinheiro
ilícito, e fui para SP, onde descobri muito mais organização e segurança.
Também lá
não havia tais “protestos”.
Enfim,
quero declarar que não sou contra protestos. Porém, quando estes ultrapassam os
limites do respeito, ou passam a ser ofensivos, há que se querer democracia.
Não aquela
democracia “fajuta” desejada pelos bolivarianos (onde só existe um lado), mas
sim a democracia plena.
Que,
infelizmente, é desconhecida nas escolas do RJ e na Rede Goebbels, mas,
felizmente, vive em SP como nos antigos carnavais.
Marcelo
Aiquel – advogado (06/03/2019)
Senador vai insistir com a CPI Lava Toca
A reportagem é do site Congresso em Foco.
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) ainda não desistiu
de pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para
investigar procedimentos inadequados e até suspeitas de corrupção por parte de
membros do Judiciário, especificamente de tribunais superiores. Com 12 objetos
de investigação definidos no pedido de CPI (veja lista abaixo), cinco dos quais
exemplos de "ativismo judicial" por parte dos magistrados, o
parlamentar acredita que caem por terra a principal argumentação dos adversários
da iniciativa – a tese de perseguição a julgadores e, consequentemente, a
criminalização da magistratura.
A primeira tentativa de instalar a chamada "CPI Lava
Toga" foi arquivada no dia 11 de fevereiro, após dois parlamentares
retirarem as assinaturas de última hora. Os senadores Tasso Jereissati
(PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) disseram ter abandonado a CPI porque o texto
não trazia um "fato determinado" a ser investigado, o que é exigido
pela Constituição.
Alessandro afirma ter mudado a estratégia para evitar
esbarrar no mesmo problema – o parlamentar disse ao Congresso em Foco que vai
apontar especificamente 12 condutas do judiciário a serem investigadas pela
CPI, que tem como meta central "investigar o exercício exacerbado de suas
atribuições por parte de membros dos tribunais superiores do país".
A proposta mira questões como o "uso abusivo"
de pedidos de vista que atrasam os processos, a diferença de rapidez na
tramitação dos casos a depender do interessado, o predomínio de decisões
monocráticas sobre as do plenário e o exercício de atividades remuneradas
irregulares por parte dos magistrados.
Segundo Alessandro, o pedido original já trazia estes 12
pontos no corpo do texto (veja lista ao final da matéria), mas ele será
redigido novamente para que os alvos da investigação fiquem claros. Só pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são
citadas decisões controversas dos ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello,
Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
O congressista diz já ter colegas comprometidos em número
suficiente para pedir a CPI, que exige assinaturas de no mínimo um terço da
Casa (27 senadores).
Polêmica
A última vez que o Senado fez uma CPI sobre o Judiciário
foi há 20 anos, em março de 1999. De autoria do então presidente do Congresso,
Antonio Carlos Magalhães (morto em 2007), aquela investigação teve como alvo
principal os desvios nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo,
em caso que levou à condenação e à prisão do ex-senador Luiz Estêvão e do
ex-juiz Nicolau dos Santos Neto.
A "Lava Toga" de duas décadas atrás apurou apenas
em atos administrativos do Judiciário: contratações de obras e serviços, uso
ilegal de recursos, nepotismo e nomeações irregulares, entre outros. Pelo
entendimento de juristas à época, os atos jurisdicionais – as decisões dos
ministros do STF, por exemplo -, estariam imunes às investigações
parlamentares.
Segundo essa visão, a CPI proposta agora por Alessandro
Vieira não poderia ocorrer, mas o senador recorre, na justificação do novo
pedido que será apresentado, a um voto emitido em 1999, durante aquela CPI,
pelo ministro Celso de Mello.
Hoje decano da Corte, Mello escreveu à época que o
princípio de separação dos Poderes "traduz insuperável limitação
material" às investigações do Legislativo sobre a Justiça, mas que
"Isso não significa que todos os atos do Poder Judiciário estejam
excluídos do âmbito de incidência da investigação parlamentar".
Segundo a justificação de Vieira, "não existe e nem
pode existir Poder intocável".
Veja a lista de "fatos determinados" que
aparecem no pedido de CPI:
1) "Entendimentos díspares anotados primeiro pelo
Ministro Marco Aurélio e depois pelo Ministro Alexandre de Moraes no que toca à
determinação para que a Câmara dos Deputados desse continuidade à tramitação de
pedidos de Impeachment contra o ex-Presidente Michel Temer".
2) "A concessão do benefício de prisão domiciliar à
mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral".
3) "A suspensão de depoimentos e a concessão de
ordem para a liberdade do empresário Jacob Barata Filho em decisões prolatadas
por julgador [Gilmar Mendes] que tem relação pessoal com o beneficiado".
4) "Decisão proferida às 03:45 da manhã [por Dias
Toffoli] interferindo em matéria interna corporis do Senado Federal, ignorando
o que preceituam os artigos 59, 60 e 401 do Regimento Interno, para que a
eleição de seu presidente fosse por voto fechado, em beneplácito a pedido feito
pelos partidos MDB e Solidariedade".
5) "Afastamento do Senador Renan Calheiros da
presidência do Senado pelo Ministro Marco Aurélio Mello ser revertido pelo
Plenário em dois dias, enquanto outras liminares esperam julgamento há mais de
duas décadas".
6) "Liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, em
2014, para estender o pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais e,
posteriormente, aos membros da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar e demais
magistrados ainda não beneficiados, alcançando toda a magistratura, a um custo
anual acima de R$ 1 bilhão em recursos públicos".
7*) "ADPF 54 – permitiu a interrupção da gravidez de
feto anencéfalo, previamente diagnosticada por profissional habilitado,
evitando que a conduta seja tipificada nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e
II, do Código Penal"
8*) "MI 670/ES, MI 708/DF e MI 712/PA – estendeu o
direito de greve de que trata a Lei nº 7.783/89 aos servidores públicos"
9*) "ADIs 1.105 e 1.127 – adicionou conteúdo
normativo ao Estatuto da Advocacia"
10*) "MS 26.602, 26.603 e 26.604 – que tratou da
perda do cargo eletivo do candidato eleito pelo sistema proporcional que mudar
de partido sem motivo justificado"
11*) "RE 641.320 – decisão de caráter aditivo
determinando medidas ao CNJ"
12) "Recebimento por parte de ministros do
Tribunal Superior do Trabalho – TST de pagamentos por palestras proferidas aos
advogados de grandes bancos, apontadas por pesquisas do Judiciário como as maiores
litigantes do País, a pretexto de discutir “doutrinas jurídicas” em magistério
superior, sem que, sucessivamente, declarassem-se impedidos de julgar os
recursos pelas mesmas instituições financeiras impetrados
Assinar:
Postagens (Atom)