VIVA AS EX-TATAIS!

Glauco Fonseca


Há muito se sabe que empresas estatais precisam ser privatizadas. O tempo de ter um armário cheio delas chegou ao fim e os motivos são abundantes, desde o risco enorme de má gestão, passando por butins e saques e chegando ao limiar da mais incrível inapetência pela competição interna e externa. Organizações estatais são pesadas, lerdas, modorrentas, antiquadas e, acima de tudo, caríssimas. Mesmo a melhor delas poderia ser muito melhor gerida se não fosse a iminência de ser comandada por um amigo de Lula, um compadre de Geddel ou um parente de Aécio.


A diferença cultural é também aberrante. A dinâmica de uma empresa estatal de telefonia é contrastante ‘per si’ com a dinâmica do setor. Se algo precisa de altos investimentos e insana inovação e tecnologia, a condição sine qua non é que ela não pertença ou não possua qualquer franja de conexão com o mundo do setor público. Eis algo que sequer precisa ser comprovado, eis que já fartamente o foi até o início dos anos 2000. O mesmo vale para bancos, energia e combustíveis, correios e mídia. Enfim, tudo que tenha cheiro e cor de iniciativa privada, a ela pertence e não adianta.


Mesmo as estatais que hoje são lucrativas, dariam muito mais resultados e teriam custos muito menores a seus tomadores de serviços não fossem elas mono ou oligopólios do setor público. A simples verificação de que os resultados de estatais são positivos não é suficiente para que ela seja mantida como empresa governamental, no todo ou em parte. A empresa pode permanecer décadas gerando resultados positivos e, ao mesmo tempo, prestar um serviço precário, antigo, ruim. Lembrou dos Correios? Lembrou da Petrobras? Pois eu também.


As aves que aqui gorjeiam, como diria Manoel Bandeira, precisam migrar todas para o setor privado. Ainda há outro grande problema das estatais brasileiras, que são os fornecedores e parceiros das estatais de Pasárgada: Os famosos Amigos do Rei. O rei, por sua vez, costumava possuir amigos demais, interessados nas burras das estatais. Esta gigantesca e faminta horda de Amigos do Rei, ainda que momentaneamente distantes dos potes de ouro, possui despachantes luxuosos do outro lado da rua, no suntuoso Congresso Nacional, ali mesmo na Praça dos Três Poderes. Lá, e nos prédios adjacentes, existem magotes de amigos do rei. Há também os amigos dos amigos de papai e muitos outros perfis amigos derivados. 


A Caixa, coitada, foi estuprada durante os governos petistas. Sua sobrinha, Funcef, também foi abusada e maltratada pela mesma turma. Semana passada, no entanto, sem que se falasse no desvio de um centavo sequer, o presidente da instituição teve de pedir demissão por causa de diálogos que, segundo alguns, comprovaria “assédio moral” do presidente para com os funcionários da estatal. A escuta dos tais áudios somente pode levar a uma e única conclusão: De que a Caixa tem de ser a PRIMEIRA a ser privatizada. Todas as sílabas constantes naquelas gravações, que seriam triviais em qualquer reunião de diretoria de qualquer empresa PRIVADA no país, foram utilizadas para expor o presidente como alguém cruel e moralmente abusivo, o que todos sabem que ele não é.


Portanto, a lição das gravações e o afastamento do presidente da Caixa é o epílogo de uma história que precisa ser encerrada de vez. A conclusão é que TODAS as estatais dão prejuízo, TODAS são ultrapassadas e TODAS são deletérias para a economia e para o cidadão pagador de impostos. TODAS são prejudiciais, mesmo dando lucro. Todas são deletérias e substituíveis por organizações mais leves, funcionais e rentáveis.


Pedro saiu da Caixa e, ainda que tenha sido traído, nos deixou o legado da CERTEZA de que todas as estatais devem desaparecer. TODAS, sem exceção

Sartori rejeita submissão a Eduardo Leite e defende candidatura própria

Numa série de três postagens nos eu Twitter, o ex-governador José Ivo Sartori trata de ignorar a ida do tucano Eduardo Leite até a sede do MDB, tudo para cobrar apoio e a retirada da candidatura de Gabriel Souza, mas além disto avisou que o Partido não pode abrir mão da liderança da chapa, ou seja, denome próprio.

1a. postagem

O presidente @fabiobrancors convocou o Diretório para consultar sobre o rumo do @mdbrs15 nas eleições 2022. Este é o caminho: democracia e diálogo. Somos um partido de base, plural e diverso. Com serenidade e unidade, confio na confirmação da candidatura própria.

José Ivo Sartori

@JoseIvoSartori

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15 de jun

Já não bastasse a nossa história, agora as circunstâncias exigem ainda mais uma candidatura própria do MDB no Rio Grande do Sul. É preciso manter a dignidade e a coerência.

José Ivo Sartori

@JoseIvoSartori

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27 de mai

Tive a oportunidade de acompanhar sua trajetória desde o início da carreira. Fica o legado para a comunicação e para a sociedade do Rio Grande do Sul. Nossos sentimentos à família!

Cais Mauá: não podemos mais perder tempo!

O Cais Mauá já está privatizado: para as baratas, ratos, traças e cupins! Só eles detêm o uso exclusivo do local. O Cais Mauá é inacessível às pessoas há muito tempo. A começar por um muro que restringe a circulação próxima ao Guaíba. O maior patrimônio histórico-cultural de Porto Alegre está apartado dos seres humanos graças a posições teoricamente progressistas, mas que são, de fato, reacionárias e ultrapassadas.

 

Já vimos esse filme. Os opositores da reformulação da Orla do Guaíba tinham argumentos parecidos. Defendiam a preservação dos maricás, acusavam o projeto de ser “nebuloso”, denunciavam a suposta exclusão da população da periferia e ainda pediam um “debate mais democrático”. Agora, com a Orla do Guaíba revitalizada, a realidade deu as devidas respostas: a área valorizou como nunca a cidade, criou um novo e apreciado ponto turístico e é essencialmente democrática, acolhe sobretudo pessoas que residem nas franjas da Capital.


Nada como a prática para derrubar a “teoria caranguejista”. Em artigo no caderno DOC, a professora da UFRGS, Zita Possamai, se manifestou contra a menção aos caranguejos, “lembrados para apelidar aqueles e aquelas que, supostamente, andam de lado e não deixam a cidade progredir”. Ora, os animais de 10 patas são um símbolo do porto-alegrense que reluta em andar para frente. A consagração ocorreu há pouco, quando alguns deles assumiram a alcunha e fizeram publicamente a dança do caranguejo. Mas vamos aos fatos.

 

Não faltou debate sobre o projeto. Tivemos nove workshops e dezenas de reuniões técnicas com conselhos municipais e estaduais, Ministério Público, Tribunal de Contas, universidades, representantes dos setores comerciais, hoteleiro, clubes e operadores náuticos. Ainda foram feitas duas audiências públicas em abril e junho deste ano, com ampla participação da sociedade civil organizada, vereadores, deputados etc.  

 

Nesses fóruns, vimos que um erro comum dos opositores da proposta é politizar a iniciativa. A revitalização do Cais Mauá não é uma questão ideológica. Isso porque a parceria com a iniciativa privada já é um instrumento utilizado por governos de todos os matizes. No Piauí, em 2017, a gestão petista concedeu à iniciativa privada a Nova Ceasa, que se tornou um ‘case’ mundial de Parceria Público-Privada (PPP). Em Salvador, o governador Jaques Wagner, também do PT, fez a primeira PPP do Brasil no setor de saúde, o Hospital do Subúrbio, que desde 2010 oferece atendimento gratuito com qualidade de uma ótima instituição particular.

 

Em Porto Alegre, o prefeito Nelson Marchezan Jr., do PSDB, realizou a primeira PPP da Iluminação Pública do RS, que instalará as modernas, eficientes e econômicas lâmpadas LED em 100% da cidade. A parceirização com organizações civis já levou a gestão privada para mais de 80% das unidades de saúde e permitiu que 13 postos tenham atendimento até as 22h. Em todos esses exemplos, são oferecidos serviços públicos não estatais, com gestão privada, melhores e menos burocráticos. É isso que importa. Porque o cidadão não quer saber se o médico, o enfermeiro, o professor ou o porteiro do Cais Mauá são servidores públicos concursados. O que todo mundo quer é receber um serviço de qualidade! O resto é ranço ideológico.

 

O Cais Mauá é o maior projeto de transformação urbana do Rio Grande do Sul. Revitalizado, vai atrair turistas, movimentar a economia da Capital, criar renda e empregos. O maior desafio é viabilizar um projeto sustentável financeiramente. Só a iniciativa privada pode alavancar um investimento gigante de mais de R$ 1 bilhão. Ter prédios residenciais e comerciais faz parte da estratégia de atrair investidores para, finalmente, realizar o antigo sonho de aproveitar as velhas docas abandonadas. Para humanizar a área, é preciso gente. Qual o problema se algumas pessoas forem morar ali?

 

É uma falácia dizer que o novo Cais Mauá será exclusivo a quem tem dinheiro. Qualquer pessoa poderá frequentar o local, levando seu chimarrão e cachorro, sem pagar nada. Lá, encontrará um ‘boulevard’ arborizado, com ciclovia, área de convivência e contemplação para o rio e uma série de espaços culturais, gastronômicos, turísticos, inovadores, tecnológicos, de lazer, entre outros. Quer mais plural e democrático do que isso?

 

A magia do nosso reencontro com o Guaíba teve uma prévia real no South Summit realizado em maio na Capital e já confirmado para os próximos anos. A beleza natural do Cais Mauá mostrou que não podemos mais perder tempo. O projeto de revitalização utiliza o potencial econômico da área como uma oportunidade de oferecer espaços urbanos diferenciados para diversos usos da população, gerando benefícios a todos os gaúchos e porto-alegrenses. Até para seus críticos, como ocorreu com a Orla do Guaíba.

A DESINIBIDA MILITÂNCIA DA ESCRITORA MARTHA MEDEIROS NO JORNAL (2)

Volto a evocar fatos (substantivos) em vez de sentimentos (adjetivos) para contestar a absurda afirmação de Martha Medeiros de que os governos do PT "não colocam a democracia em risco".

No livro "Assassinato de reputações - um crime de Estado", o experiente delegado Romeu Tuma Junior, com farta documentação, revela que o PT, ao assumir o governo, criou um verdadeiro Estado policial para perseguir adversários e proteger aliados. São 557 páginas de tirar o fôlego!

Tuma Junior foi secretário nacional de justiça de 2007 a 2010 - governo Lula. E denuncia que, enquanto esteve no cargo, foi pressionado a divulgar dossiês anônimos e caluniosos contra políticos de oposição, e a não investigar casos que comprometessem petistas e afins.

Relata, por exemplo, que recebeu solicitação de membros do governo (Lula!) para divulgar dossiês contra os tucanos Marconi Perillo (então governador de Goiás, que irritou um vingativo Lula ao advertir sobre a existência do mensalão) e contra Tasso Jereissati, senador cearense.

Foi Tarso Genro, ministro da Justiça de Lula, quem relativizou tudo: "Não existe no Código Penal um crime chamado dossiê. Dossiê é um conjunto de dados que pode ser feito pela oposição, pelo governo e inclusive pela imprensa": um sofisma (está no capítulo 7 do livro).

Com tão elegante justificativa para um crime, o governo petista usava órgãos de Estado para invadir a privacidade dos "inimigos", falsificar provas, chantagear e, muitas vezes, "assassinar reputações". Era o começo de um regime totalitário em que partido, governo e Estado não se diferenciam e é decretada a morte do Estado de direito.

O caso mais assustador é o da PF (Polícia Federal), levada pelo governo petista a desempenhar funções iguais à da Gestapo, a temível polícia secreta do regime nazista chefiado por Adolf Hitler, isto é, investigar e perseguir pessoas e grupos fichados como inimigos do regime.

A PF grampeou até o secretário nacional de Justiça (Tuma Junior!), tudo porque ele investigou petistas como José Dirceu e Luiz Eduardo Greenhalgh, além de dar uma espiada no assassinato de Celso Daniel.

Porém, a ilegalidade mais desconcertante da PF foi ter, a interesse do governo Lula, grampeado todos (todos!) os ministros do STF. Diz Tuma Junior: "O grampo foi feito com uma maleta francesa, empregada para rastrear celulares em presídios. O que ninguém sabe é que essa maleta também derruba os sinais das operadoras, e toma o lugar delas" (cap. 9).

Tuma Junior mostra que o crime está no DNA do PT, praticado por sua gente antes mesmo da fundação do partido. É ilustrativo saber (pasmem!) que Lula era o melhor informante da polícia nos anos 1970, dedurando sindicalistas: "Lula combinava as greves com empresários e avisava o Dops. Muitas das greves que ele armava com os empresários eram para aumentar o valor de venda dos veículos, para lastrear moralmente a ideia de que 'vamos repassar aos preços dos carros o aumento de salário obtido pela categoria que Lula comanda'", diz ele (cap. 4, com fotos).

Ora, petistas atacarem judicialmente quem os critica é uma rotina. Por que não processaram Tuma Junior? É que as acusações estão documentadas!

Essa é uma ínfima parte do que testemunhou Tuma Junior: um governo autoritário e corrupto tentando implantar um regime totalitário. Como pode alguém vir dizer que o PT "não coloca a democracia em risco"?

Martha está certa, porém, quando diz que, entre Lula/PT e Bolsonaro há "uma escolha fácil": é que, votar no PT é votar num projeto de ditadura. Quem é honesto e esclarecido vota contra o PT; se não vai com a cara do Bolsonaro, vota nele porque é menos pior. E não apoia ditadura!


Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

E-mail: sentinela.rs@outlook.com


Renato Sant'Ana - A desinibida militância de Martha Medeiros no jornal (1)

ão assino Zero Hora! E não leio, claro, os seus colunistas. Daí, só vim a ler o manifesto de Martha Medeiros intitulado "Uma escolha fácil" quando a coluna me foi enviada por uma leitora. Não parecia escrito pela delicada e gentil Martha doutros tempos: um panfleto lavrado com malícia e mistificação, ocultando a desonestidade e os métodos violentos da facção política que operou o maior esquema de corrupção no Brasil.

Martha investe na desinformação e na falta de memória do leitor médio e, forjando um verniz de benignidade para o PT, faz um apelo capcioso: "(...)voltemos aos governos que nos desiludem, como todos desiludem em algum ponto, mas que não colocam a democracia em risco (...)". Absurdo!

Eis uma prova cabal de risco à democracia. Em 2009, o governo Lula tentou impor ao Brasil o insidioso Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Felizmente, não conseguiu. Basta saber que, por exemplo, o PNDH previa que um juiz não poderia devolver a quem de direito um imóvel invadido sem, antes, consultar (ora quem!) os "movimentos sociais". Era a largada para implantar a pior espécie de ditadura: o totalitarismo.

E o projeto de instalar uma ditadura no Brasil nunca saiu da pauta do PT. Em 2014, Dilma Rousseff apresentou o Decreto 8243, versão repaginada do PNDH. Não conseguiu! E se tivesse conseguido, existiria hoje, entre outras degenerescências, o controle estatal da imprensa no país.

Mas para Martha, governos petistas não põem a democracia em risco. Ela deve ignorar que um dos principais Maquiavéis do PT é José Dirceu, que, em 2018, entrevistado pelo jornal espanhol El País, disse: "Aí nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição."

Eu sei. Depois ele falou, ao mesmo El País, que aquela declaração "Foi infeliz". Mas a sua acidental sinceridade já estava publicada.

É a lógica revolucionária. György Lukács (filósofo e militante comunista húngaro) preconizou que a classe revolucionária não deveria obedecer à lei, mas apenas seguir as circunstâncias da luta de classe.

Quando da promulgação da Constituição Federal em 1988, Lula não queria que a bancada petista assinasse a Carta Magna. Depois, teve de recuar, mas não antes de o Diretório Nacional do PT, através de circular, ter "justificado" a posição do líder nestes termos: "O PT, como partido que almeja o socialismo, é por natureza um partido contrário à ordem burguesa, sustentáculo do capitalismo. (...) rejeita a imensa maioria das leis que constituem a institucionalidade que emana da ordem burguesa capitalista, ordem que o partido justamente procura destruir".

O PT jamais revisou esse manifesto de evidente caráter totalitário. O PT não respeita a Constituição a não ser quando lhe convém ou quando não tem saída. É falácia populista, dizer que respeita a vontade popular.

Em 2005, houve o Referendo Nacional Pelo Comércio de Armas e Munição. A população votou contra o desarmamento (e a favor do direito de autodefesa). E o que fez o governo Lula? Respeitou a "vontade popular"? Nada! Deu uma banana para o povo e impôs o famigerado Estatuto do Desarmamento, que (notem bem!) só reduziu o risco para os bandidos.

Nos 16 anos em que administrou Porto Alegre, o PT mostrou como considera o povo, praticando uma estrovenga chamada "orçamento participativo": cidadãos eram chamados a reuniões manipuladas por esbirros do partido, nas quais decidiam conforme a vontade... do gestor.

Esse exemplo retrata uma das características dos regimes totalitários, isto é, a indiferenciação ou confusão entre partido, governo e Estado. Toda essa farsa, aliás, é desmascarada no livro "Herança Maldita: os 16 anos do PT em Porto Alegre", do Jornalista Políbio Braga.

Afinal, quem é mesmo que, por disposição programática, põe a democracia em risco? E nem se falou do mensalão, da corrupção na Petrobras e outras práticas parasitárias do PT. Tem mais nas próximas colunas.

 

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

E-mail:  sentinela.rs@outlook.com