Antonio Augusto D'Avila: aposentadorias precoces
Economista
A oposição dos sindicatos à reforma da Previdência no
tocante às aposentadorias precoces está baseada numa falácia de composição
(exemplo clássico é o prejuízo para o conjunto dos torcedores nos estádios
quando alguns se levantam para melhor ver). Com efeito, é enganosa a ideia de
que a aposentadoria em torno dos 50 anos de idade, ótima para o trabalhador
individualmente considerado, seria um bem, uma conquista do conjunto dos
trabalhadores.
Um primeiro aspecto é o custo financeiro para dar
sustentabilidade ao sistema. Apesar de complexo, o cálculo das contribuições
tem por base alguns fatores bem palpáveis, quanto menor o número de
contribuintes, menor o tempo de contribuição e maior o de fruição da
aposentadoria mais pesadamente serão onerados os trabalhadores, os empregadores
e os contribuintes em geral. No melhor dos mundos, em que todos quisessem e
pudessem realmente se aposentar mais cedo, o elevado custo recairia sobre eles
próprios. Dessa forma, no mínimo, não haveria nenhum ganho para a massa
trabalhadora.
Contudo, além de não beneficiar todos, a taxa de retorno
dos aposentados precoces ao mercado de trabalho é elevadíssima. Com a renda da
aposentadoria já garantida, empregadores cientes disso e desemprego em níveis
elevados, os aposentados são levados a aceitar salários menores do que os
exigidos pelos trabalhadores que precisam retirar dali todo o seu sustento. Na
hipótese irreal e otimista de não ocorrer redução dos salários dos
trabalhadores sem aposentadoria, o empregador com maior número de aposentados
terá ganhos maiores em relação àquele que não os emprega. Assim, as
aposentadorias precoces têm o caráter de subsídio e incentivo à contratação de
aposentados em detrimento dos demais. E mais, com a decisão judicial contrária
à desaposentação, a opção pelo trabalho informal tende a agravar em muito esse
quadro. Em resumo, ao lutarem contra o fim das aposentadorias precoces, os
sindicatos estão, de fato, agindo contra o conjunto dos trabalhadores.
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