sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Aposentadorias precoces, Antonio D'Ávila

Antonio Augusto D'Avila: aposentadorias precoces
Economista

A oposição dos sindicatos à reforma da Previdência no tocante às aposentadorias precoces está baseada numa falácia de composição (exemplo clássico é o prejuízo para o conjunto dos torcedores nos estádios quando alguns se levantam para melhor ver). Com efeito, é enganosa a ideia de que a aposentadoria em torno dos 50 anos de idade, ótima para o trabalhador individualmente considerado, seria um bem, uma conquista do conjunto dos trabalhadores.
Um primeiro aspecto é o custo financeiro para dar sustentabilidade ao sistema. Apesar de complexo, o cálculo das contribuições tem por base alguns fatores bem palpáveis, quanto menor o número de contribuintes, menor o tempo de contribuição e maior o de fruição da aposentadoria mais pesadamente serão onerados os trabalhadores, os empregadores e os contribuintes em geral. No melhor dos mundos, em que todos quisessem e pudessem realmente se aposentar mais cedo, o elevado custo recairia sobre eles próprios. Dessa forma, no mínimo, não haveria nenhum ganho para a massa trabalhadora.

Contudo, além de não beneficiar todos, a taxa de retorno dos aposentados precoces ao mercado de trabalho é elevadíssima. Com a renda da aposentadoria já garantida, empregadores cientes disso e desemprego em níveis elevados, os aposentados são levados a aceitar salários menores do que os exigidos pelos trabalhadores que precisam retirar dali todo o seu sustento. Na hipótese irreal e otimista de não ocorrer redução dos salários dos trabalhadores sem aposentadoria, o empregador com maior número de aposentados terá ganhos maiores em relação àquele que não os emprega. Assim, as aposentadorias precoces têm o caráter de subsídio e incentivo à contratação de aposentados em detrimento dos demais. E mais, com a decisão judicial contrária à desaposentação, a opção pelo trabalho informal tende a agravar em muito esse quadro. Em resumo, ao lutarem contra o fim das aposentadorias precoces, os sindicatos estão, de fato, agindo contra o conjunto dos trabalhadores.

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