sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Ministro Joaquim Barroso diz que seria trágico STF rever prisão em segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou em entrevista à jornalista Miriam Leitão que será 'entre muito ruim e trágico' se a Corte reverter a prisão após condenação em segunda instância. O assunto voltou à tona com o julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

"Eu acho que essa discussão vai se colocar em algum momento e será entre muito ruim e trágico se o Supremo reverter essa decisão. Quando se passou a permitir a execução depois da condenação em 2º grau, pela 1ª vez, a imensa quantidade de ricos delinquentes que há no Brasil começou a evitar cometer crimes e a colaborar com a Justiça para tentar minimizar as suas penas", afirmou Barroso.
Segundo o ministro, a medida é eficaz para punir a criminalidade do colarinho branco. "Porque pobre é preso antes da sentença de 1º grau. Ele é preso em flagrante e não sai mais. Ele é preso com droga e não sai mais", completou.

Barroso citou ainda uma pesquisa encomendada por ele ao Superior Tribunal de Justiça. O levantamento revelou que apenas 0,62% dos recursos de advogados de defesa resultou na absolvição dos réus. "É menos de 1%. Portanto, você esperaria o julgamento pelo STJ, que por vezes demora uma década, numa hipótese em que a regra é que o tribunal mantenha a decisão da origem".

Em outubro de 2016, o STF decidiu manter entendimento definido pela própria Corte que permitiu a possibilidade de prisão após condenação por colegiado de segunda instância. A decisão foi confirmada pelos ministros em outras duas ocasiões, em novembro e outubro do ano passado.

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