quinta-feira, 30 de julho de 2020

Artigo, Marcus Gravina - Na dúvida pro sociedade

- O autor é Marcus Vinicius Gravina, advogado no RS.

Quem não sabia que o juiz Moro assumiu no Brasil a mesma missão de um colega que combateu, frontalmente, a corrupção e outros crimes na Itália. Sem a atuação do MP teria as mãos amarradas, não haveria sequer condições para assinar sentenças. Muito se deve à comprometedora ausência dos Tribunais de Contas e o menoscabo do Poder Legislativo, descumpridor da sua competência constitucional de fiscal da Administração pública.
Foi preciso suprir, de alguma forma, estas nefastas inoperâncias, sem perda da cautela de resguardar o amplo direito de defesa e a coleta de provas de ambos os lados, para apreciação em todas as instâncias. Havendo alguma dúvida ou inconformidade com os supostos procedimentos do juiz Moro, é preciso distinguir a particularidade que se reveste o caso denunciado na imprensa e adotar o princípio aceito em certas circunstâncias, embora não decorra de lei: "in dubio pro societate".
Os juristas estão divididos sobre a ocorrência de alguma violação processual, decorrente de contatos havidos com o MP. O cidadão comum encara o assunto de maneira própria. Eu sou um deles. Aconteceu que erário foi saqueado, o dinheiro era público. Nada o juiz e os procuradores fizeram em causa própria ou em favor de interesses privados. Ao revés, buscaram o dinheiro surrupiado. E, tratou-se de punir criminosos acumpliciados com figuras influentes do mundo político e jurídico, inclusive de outras nações.
Havia, até então, um sistema armado e protegido para não punir corruptos, a ser vencido. A situação é excepcional e a corrupção é epidêmica. Diante da fragilidade e de certa mordaça que vinha neutralizando a eficácia do MP, precisou acontecer um lúcido e patriótico apoio ao esclarecimento das ações criminosas para poder julgar com convicção as provas obtidas. Concedeu-se aos réus, como ocorreu, os recursos cabíveis as outras instâncias, por vezes exageradamente articulados. Daí a insistência: "in dubio pro societate". Na dúvida o que for melhor ao povo, que além de roubado, morre vilipendiado nas portas de hospitais.

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