Marcus Vinicius Gravina é advogado, RS.
Senhores Governadores, o futuro das garantias individuais dos brasileiros está em suas mãos. A esquerda sorrateira sabe como esvaziá-las, retirando-lhes o “bastão de comando” constitucional.
A primeira tentativa, recente, de desmilitarizar as polícias militares dos Estados e a centralização de comando em Brasília recuou, estrategicamente.
A reação de alguns Governadores apoiadas em sociedades altivas e patrióticas, fizeram eco no Congresso Nacional ao despertar os gansos sinaleiros.
O Exército se for chamado a cumprir ordens judiciais de desocupação de terras e de prédios urbanos públicos ou privados, invadidos pelo MST ou MTST, sob o comando do presidente da República, não dará garantia ao preceito constitucional do direito de propriedade. Saberemos o significado da expressão: “letra morta da Constituição Federal”.
Também, não subirá os Morros do Rio e favelas de São Paulo, trincheiras do crime organizado com seus milicianos, fortemente, armados. Há riscos de se transformarem, oficiosamente, em forças auxiliares do Exército, outrora contrário, ferrenhamente, ao comunismo. Hoje, bate continência a corruptos e comunistas, ignorando as propostas do “Foro de São Paulo”, pró América socialista.
A soltura de criminosos dos presídios do Rio e outros foi cogitada várias vezes pela esquerda no poder com a intenção, quiçá de transformá-los em nova versão dos Tontons Macoutes, do Haiti, para o serviço sujo de prisões e mortes de adversários políticos.
No planejamento da arquitetada prisão do Bolsonaro eles serão lembrados e visitados em seus redutos, por autoridades sem escoltas de segurança, para eventual participação e enfrentamento aos manifestantes que esperam que venham a se sublevarem em manifestações de ruas, ao mandado de prisão do ex-presidente.
O propósito do Lula, seu partido e satélites opacos, com o beneplácito de alguns ministros do STF é o de reduzir, senão acabar, com os poderes constitucionais dos Governadores, no uso da força militar, que lhes competem comandar em seus territórios.
Os Governadores desempenham este papel, atualmente,em defesa da ordem pública e das liberdades individuais dos cidadãos, de acordo com a Constituição Federal,
As Forças Militares e Policiais civis não podem se deixar cooptar pela covardia, que porventura demonstrem alguns Governadores - sem brios cívicos e morais - por não defenderem os poderes que lhes foram outorgados pela Lei Maior do País. Estariam sujeitos a crime de responsabilidade.
Muitos esqueceram, mas vou lembrar. Em novembro de 2022 foi emitida uma “convocação emergencial” das Policias Militares dos Estados, pelo presidente do TSE, ministro A.de Moraes. Na ocasião acumulava à presidência do STF. Foram chamados à Brasília para “instruções” e a pretexto de receberem homenagens.
Surpreendentemente, invadindo os protocolos de ação militar e de respeito aos cidadãos, o ministro ofereceu uma espécie de salvo-conduto aos militares estaduais para o emprego de repressão “extraordinária” em suas ações contra manifestações populares nas ruas e rodovias federais, ou em greves declaradas por ele antidemocráticas ou inconstitucionais. Deu a entender que excessos em tais ações não lhes causariam punições.
As Forças Militares dos Estados precisam, urgentemente, de modernização, equipamentos e armas para o combate ao crime em nossas ruas. E, de solidariedade da comunidade em sua missão.
O contingente de suas tropas deve ser substancialmente aumentado e sob orientação funcional compatível ao potencial de coerção ao crime e ao efetivo enfrentamento, se preciso, compatível com a neutralização da bandidagem.
Por último, devemos ficar atentos ao papel da imprensa mercenária, dependente de verba pública, no tratamento ambíguo e muitas vezes depreciativo dado às Polícias Militares com prejuízo a toda a sociedade. Faz isto, só para agradar políticos e autoridades por razões ideológicas e financeiras, que tomaram posse de muitos órgãos de imprensa.
Caxias do Sul, 9.03.2025
