Vitor Augusto Koch
Comerciante • Administrador – CRA/RS 042810
Presidente da FCCS-RS
O Brasil assistiu, em 15 de setembro, a uma sessão do Supremo Tribunal Federal que deveria preocupar todos os brasileiros.
Não pelo simples confronto de opiniões jurídicas — natural em uma Corte constitucional —, contudo, pela dimensão do conflito, pela troca de acusações entre ministros e exposição pública de uma instituição que deveria representar equilíbrio, serenidade e respeito à Constituição.
O julgamento, diferente a seu estabelecimento, discutia se os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente ou em separado, no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master, equivocadamente, pois já havia a convocação pautando a outra sessão marcada para a segunda discussão .
A sessão terminou sem decisão, após pedido de vista de Flávio Dino. O placar parcial ficou em 4 votos a 3 pela análise separada.
O que ficou para a sociedade, foi muito além do resultado processual.
Houve acusações de interferência político-eleitoral, questionamentos sobre procedimentos e um duro embate entre ministros. Em determinado momento, Gilmar Mendes declarou: “até a máfia tem ética”. ( sic, sic..)
Quando ministros da Suprema Corte chegam a esse nível de confronto público, alguma coisa está profundamente errada.
Não se trata de defender ministros.
Trata-se de defender a instituição e, acima dela, a Constituição. O Supremo não pode ser simultaneamente árbitro, parte interessada e palco de disputas que alimentam suspeitas de natureza ética, probidade e política.
A Constituição não pode ser aplicada conforme conveniências circunstanciais. Juiz natural, devido processo legal, imparcialidade, contraditório e ampla defesa não são detalhes burocráticos. São garantias fundamentais.
Durante anos, o silêncio diante de decisões controversas ajudou a normalizar a expansão dos limites do Judiciário. Agora, a própria Corte expõe suas mazelas, espelhando um tribunal severamente fraturado, onde ministro em questão, participou ativamente das discussões de bastidores e votações
Conforme afirmação de Delfim Netto, “erros não se anulam; se somam”. E instituições também podem acumular erros, até comprometerem a confiança que as sustenta.
O Supremo não precisa estar acima da sociedade. Precisa estar acima das disputas pessoais e políticas.
A República exige que todos sejam iguais perante a lei — inclusive aqueles que têm a responsabilidade de interpretá-la.
O verdadeiro perigo não é a divergência dentro da Corte. É quando a sociedade começa a enxergar o próprio Supremo como parte da crise que deveria solucionar.
Quando as torres de marfim começam a ruir por dentro, não é apenas o tribunal que está em risco. É a confiança do cidadão na própria República. É a insegurança jurídica para investir desenvolver e prosperar.
A reforma ou melhor, a reconstrução das torres é urgente, seu formato é ultrapassado, só com composição qualificada e ética, suas colunas darão guarida e segurança jurídica a nação.
O tempo da reconstrução não é amanhã. É agora.
- “É tempo de viver coisas novas. Nos preparemos.”
