- A autora é empresária, RS.
Artigo, Telma Mathilde Renner - CLT e “Justiça” Trabalhista
Votação
A FAVOR -
Adolfo Brito (PP)
Airton Lima (PL)
Aloísio Classmann (PTB)
Any Ortiz (Cidadania)
Carlos Búrigo (MDB)
Dalciso Oliveira (PSB)
Dirceu Franciscon (PTB)
Dr. Thiago Duarte (Dem)
Edson Brum (MDB)
Elizandro Sabino (PTB)
Elton Weber (PSB)
Eric Lins (Dem)
Ernani Polo (PP)
Fábio Branco (MDB)
Fábio Ostermann (Novo)
Fran Somensi (Republicanos)
Franciane Bayer (PSB)
Frederico Antunes (PP)
Gabriel Souza (MDB)
Gaúcho da Geral (PSD)
Gilberto Capoani (MDB)
Giuseppe Riesgo (Novo)
Kelly Moraes (PTB)
Luiz Henrique Viana (PSDB)
Mateus Wesp (PSDB)
Neri o Carteiro (Solidariedade)
Paparico Bacchi (PL)
Pedro Pereira (PSDB)
Rodrigo Lorenzoni (Dem)
Sebastião Melo (MDB)
Sergio Peres (Republicanos)
Sérgio Turra (PP)
Silvana Covatti (PP)
Tenente Coronel Zucco (PSL)
Tiago Simon (MDB)
Vilmar Lourenço (PSL)
Vilmar Zanchin (MDB)
Zilá Breitenbach (PSDB)
CONTRA -
Capitão Macedo (PSL)
Edegar Pretto (PT)
Eduardo Loureiro (PDT)
Fernando Marroni (PT)
Gerson Burmann (PDT)
Jeferson Fernandes (PT)
Juliana Brizola (PDT)
Luciana Genro (PSol)
Luiz Fernando Mainardi (PT)
Luiz Marenco (PDT)
Pepe Vargas (PT)
Rodrigo Maroni (Pode)
Sofia Cavedon (PT)
Valdeci Oliveira (PT)
Zé Nunes (PT)
AUSENTE/NÃO VOTOU -
Issur Koch (PP)
NÃO VOTA -
Luís Augusto Lara (PTB), presidente da Assembleia
Legislativa
Luis Carlos Heinze - Investir em infraestrutura é voltar a crescer
Não é de hoje que a situação econômica do Rio Grande do
Sul não vai bem. As gestões tentam todos os caminhos para colocar a casa em
ordem. Apostar em infraestrutura é voltar a gerar riquezas. De norte a sul,
tentamos facilitar o transporte de produtos ligados ao setor primário e de bens
de consumo. A produção passa pelas rodovias, aeroportos, ferrovias e hidrovias.
Por isso, as questões que apoiam o empresariado, o produtor, o consumidor,
comércio, indústria e turismo são tão importantes. Caminhos para a prosperidade
do nosso Estado.
Desde o ano passado, encorajado pelo ex-deputado e
ex-prefeito de Passo Fundo, Fernando Carrion, estou empenhado no projeto da
construção de um porto hidroviário no Litoral Norte gaúcho. Foram inúmeras reuniões,
envolvendo empresários, população, órgãos ambientais e a Marinha, grande
parceira desse projeto.
A ideia remonta ao tempo do Império Brasileiro. À época,
Dom Pedro II encomendou a engenheiros ingleses um estudo sobre a viabilidade.
Impressionados com a profundidade do mar gaúcho, pesquisadores teriam orientado
a construção de um terminal onde hoje fica Torres. Entretanto, a opção foi por
Rio Grande.
O tempo passou e queremos mais. Outro ponto de parada
para o turismo e trânsito de nossas riquezas. Com uma costa de 640 quilômetros,
o Rio Grande do Sul só tem um porto. Santa Catarina possui uma economia menor
do que a nossa e com 200 quilômetros a menos de costa tem seis terminais.
Desde 1955 não eram realizadas novas pesquisas em nosso
litoral. Neste ano, a Marinha produziu estudos de maregrafia e batimetria,
entre Torres e Tramandaí, para encontrar um local adequado à instalação. A
cidade de Arroio do Sal foi a escolhida, pois possui extensões de praias
adequadas em águas profundas, sem prejudicar o meio ambiente.
Segundo estimativas do movimento Mobilização por Caxias
(MobiCaxias), parceiros na iniciativa, o terminal vai diminuir os custos com
frete. Teremos dois portos, em regiões estratégicas. Em termos de logística,
desafogaremos a circulação em Rio Grande, com um melhor funcionamento, focado
no atendimento da Região Centro-Sul do Estado. Já as regiões Norte e Serra, por
exemplo, poderão escoar suas produções pelo Litoral Norte. É o caminho para a
geração de empregos, facilidade logística e, principalmente, para o
desenvolvimento do Estado.
Receita Estadual do RS busca sonegadores na área de cosméticos
A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira
(18/12), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação
de ICMS. Os alvos da ação do fisco gaúcho são cinco empresas da região de
Lajeado que atuam no setor de fabricação de produtos cosméticos. O total de
ICMS sonegado aos cofres públicos, acrescidos de multas e juros, é estimado em
R$ 25 milhões.
Os indícios apontam para redução dos valores arrecadados
com a omissão de saída dos produtos, além de subfaturamento na Substituição
Tributária. Por meio da operação batizada “Preço Maquiado”, em alusão ao setor
e às irregularidades verificadas, o objetivo é realizar a busca e apreensão de
provas e documentos que corroborem os trabalhos de auditoria fiscal.
Também está sendo investigada a possibilidade de
participação de contadores na orientação da fraude. Ao todo, 17 auditores
fiscais, dez técnicos tributários e quatro policiais militares participam da
ação.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações
implementadas no setor de medicamentos e cosméticos, coordenada pelo Grupo
Especializado Setorial de Medicamentos e Cosméticos da Receita Estadual. O
objetivo é combater práticas de grupos de empresas que se utilizam da sonegação
fiscal para obter vantagem concorrencial ou enriquecer ilicitamente,
prejudicando a concorrência leal nos segmentos. Enquanto alguns contribuintes
recolhem integralmente os tributos ao Estado do Rio Grande do Sul, outros
prejudicam o mercado com práticas ilegais.
Fiscalização especializada
A fiscalização especializada por segmentos econômicos é
uma das iniciativas do Receita 2030, agenda propositiva com 30 medidas pra
modernização da administração tributária gaúcha. O objetivo é possibilitar um
conhecimento profundo do setor, com metas focadas na recuperação da brecha
tributária e arrecadação, repercutindo também em ações de combate à sonegação,
de autorregularização e de política tributária. O Grupo Especializado Setorial
de Medicamentos e Cosméticos é um dos 16 grupos previstos na medida.
Operações da Receita Estadual
Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual
vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, procurando desta
forma garantir um tratamento isonômico entre as empresas do setor. Além de
buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação,
as ações promovidas pelo fisco gaúcho visam regular a economia e combater a
concorrência desleal.
Em 2019, já são mais de 35 operações de combate à
sonegação realizadas, envolvendo setores como móveis, autopeças, artigos e
utilidades domésticas, plásticos e polímeros, embalagens, colchoaria,
vitivinícola, metalúrgico, metalmecânico, alimentício, sorvetes, máquinas e
equipamentos, materiais elétricos e iluminação, vestuário, calçados, joias,
óticas, brinquedos, chocolates, restaurantes, supermercados, implementos
rodoviários, materiais de limpeza e materiais de construção.
Artigo, Francisco Ferraz, Estadão - Na democracia instituições não morrem, suicidam-se
Quando o nome dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) é conhecido pelo
povo em todo o País; quando se consegue antecipar o voto
dos ministros sem errar;
quando ministros se agridem oralmente, usando linguagem
vulgar nas sessões; quando
não hesitam em atropelar competências, a comprometer a
segurança jurídica; isso só
pode significar que o STF está numa trajetória equivocada
de afirmar a sua
superioridade política sobre os demais Poderes e está
irreversivelmente enredado na
política... É um desastre anunciado que já se instalou na
Corte: a política está
expulsando o Direito do tribunal.
O fato inegável é que o STF tem competências que o
diferenciam do Executivo e do
Legislativo. O poder de decretar a inconstitucionalidade
de um diploma legal é exclusivo
dele, afeta os outros dois Poderes sem ser por eles
afetado. O STF não é um órgão
eleito pelo povo, não está sujeito a mandato fixo, salvo
por idade, e tem seus ministros
indicados pelo Executivo e aprovados pelo Legislativo. Os
freios da escolha popular ou
do mandato com prazo fixo não o atingem. Por fim, é a
última instância não só do
Judiciário, como do sistema político em matéria jurídica.
Se o Judiciário tem esse poder que pode levá-lo a
considerar-se superior aos outros
dois, este também é o seu calcanhar de Aquiles.
Tribunais superiores, em regra, acautelam-se no exercício
desses poderes. Não
pretendem ser populares, detestam as especulações
jornalísticas, proíbem fotografia,
gravação ou filmagem de suas atividades, não dão
entrevistas e evitam a todo o custo
envolver-se na política. Preservam religiosamente sua
discrição e sua independência, o
mistério e a magia da instituição. Sabem que o maior
inimigo da legitimidade da Corte é
o envolvimento político. São 11 ministros que sabem qual o
custo de tão elevada
função: evitar a política, manter sob reserva suas
características pessoais e evitar a
popularidade, que gera expectativas e pressões.
Nosso Supremo, guardadas as diferenças entre os sistemas
políticos de outras nações,
tem se mantido dentro desses parâmetros comportamentais a
maior parte do tempo.
Os casos desviantes sempre existiram, mas divisão por
motivos políticos, com
formação de blocos, controles de fidelidade e a ousadia
de submeter a segurança
1/3
formação de blocos, controles de fidelidade e a ousadia
de submeter a segurança
jurídica a interesses políticos não faziam parte da
história do STF.
Então, por que o STF cada vez mais se envolve em decisões
políticas? Porque a política
está expulsando o Direito do tribunal?
O próprio ex-presidente Lula respondeu a essa pergunta
quando da divulgação dos
telefonemas gravados pelo então juiz Sergio Moro. Neles o
ex-presidente exigia de seus
companheiros que “cobrassem” dos ministros o apoio de que
estava necessitando, a
revelar que a nomeação deles implicava a contrapartida em
votos no plenário. Se a
lógica do aparelhamento político precisava de
confirmação, o ex-presidente
encarregou-se de fornecê-la.
O ingresso da política no STF foi também coadjuvado pelo
próprio tribunal quando
liberou a transmissão das sessões pela TV. O público não
acompanharia sessões
técnicas, mas o faria nas sessões em que estavam em
julgamento questões políticas.
Mas a TV no STF teve mais consequências. Ministros
subitamente se tornaram figuras
públicas. Seus acertos, como seus erros, passaram a ser
vistos por todos, choveram
convites para eventos, jornalistas estavam sempre em
busca de entrevistas, sua
presença nos noticiosos era frequente. Ministros, sendo
11, eram mais presentes na
mídia do que as centenas de deputados e dezenas de
senadores. Nem mesmo os
presidentes das Casas Legislativas tinham cobertura de
mídia tão intensa. Conflitos
logo se tornaram públicos, o que exigia dos contendores
coerência na continuidade da
desarmonia.
A TV e a notoriedade pública envolveram os ministros do
STF, atraindo-os para um
protagonismo político para o qual não estavam preparados,
mas cuja atração se
revelou irresistível. Se a política entrou no STF, em boa
parte foi porque a TV entrou na
Corte.
Houve ainda um terceiro fator na politização da Corte.
Como a ação da Lava Jato
decorria numa comarca, sob a autoridade de um juiz
singular, a investigação
desembocava num processo e o processo conduzia ao
julgamento, à sentença e,
inevitavelmente, a recursos a instâncias superiores. A
leitura dos que já estavam
inoculados pela popularidade era de que um juiz de
primeira instância havia aplicado
uma capitis diminutio nos juízes do STF.
De início não se percebeu a desproporção que decorria da
entrega do maior caso de
corrupção da História do País a um jovem juiz singular.
Não era uma ação de governo
investigando suas entranhas, conduzida por autoridades de
espectro nacional. Era uma
ação em que o governo do País e suas autoridades surgiam
como suspeitos e, como
réus, ficaram sujeitos ao processo penal. Políticos,
empresários e servidores da mais
alta hierarquia acabaram submetidos à autoridade de um
jovem juiz de subseção.
Restaria ao STF, então, julgar recursos em matéria de
Direito, porque em matéria de
fato não havia mais o que fazer. E tudo o que surgia era
resultado da ação de um
juizado singular. Foi muito difícil para alguns ministros
aceitar essa aparente
humilhação. 2/3
Assim, Lava Jato e mensalão seguiram roteiros opostos
quanto à sua origem: a Lava
Jato deslocou-se de baixo para a cúpula do sistema
político; o mensalão, ao contrário,
nasceu e se extinguiu no STF.
Foi o mensalão televisionado, entretanto, que introduziu
os ministros no mundo da
política e do espetáculo, cujo ingresso ocorre com
facilidade, até mesmo por descuido,
mas cuja saída não se dá sem pagar um preço proibitivo na
majestade institucional da
Corte e naquele “terrível poder” dado ao homem para
julgar o homem. Fácil é entrar no
jogo político, difícil sair; impossível sair ileso e
recuperar a pureza de outrora.
*PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA, PÓS-GRADUADO PELA
UNIVERSIDADE PRINCETON,
EX-REITOR DA UFRGS, É CRIADOR E DIRETOR DO SITE
http://WWW.MUNDODAPOLITICA.
A aposta irresponsável do dinheiro público em startups
José Cesar Martins, sociólogo, fundador da Paradoxa
Ventures
São raros os que conseguem filtrar startups com sucesso.
Inovar não é fácilDivulgação / Divulgação
Investir em startups é uma aposta atraente mas
extremamente arriscada, precisando-se filtrar entre milhares de ideias novas
que, via de regra, dão errado. Mesmo assim, muitas gigantes de tecnologia
cresceram sustentadas por investidores, e o sonho de participar do próximo Facebook
ou Twitter é sedutor.
Os recursos para startups cresceram muito no Brasil: no
final de 2018, eram mais de R$ 16 bilhões comprometidos, o dobro de 2017. Mesmo
Porto Alegre possui fundos locais, da tradicional incubadora
do Tecnopuc a fundos consolidados como a CRP e a WoW, e uma
plataforma porto-alegrense (chamada Captable, ela mesmo uma startup) que
permite investir diretamente em startups. Isso tudo além dos inúmeros
investidores individuais "anjos", que não entram na estatística.
Mas são raros os que conseguem filtrar startups com
sucesso. Inovar não é fácil: mesmo a gigante Uber ainda dá prejuízo e não se
provou sustentável. William Sahlman, professor de Harvard, revela que os
sucessos de startups se concentram desproporcionalmente em um punhado de
investidores renomados, devido a um processo que se retroalimenta: os melhores
investidores encontram os melhores empreendedores, que, por sua vez, tornam
seus fundos mais atraentes.
Hoje, startups não querem apenas dinheiro, mas acesso à
rede, ao conhecimento e o reconhecimento público de um fundo de excelência.
Ainda, investidores privados têm incentivos alinhados, com seu sucesso atrelado
à startup: se o filtro for ruim, eles perdem tudo.
É por isso que o papel do investidor de risco é
inerentemente privado, sendo equivocado criar um fundo público para startups.
Não apenas já existe capital disponível para inovação como um fundo público
será pouco atraente para os empreendedores de maior chance de sucesso. Mais
importante ainda, falta alinhamento: se a aposta der errado, os prejuízos serão
socializados.
A cidade acaba de acertar suas contas depois de 15 anos
no vermelho. São inúmeras prioridades de natureza pública, de segurança a
regularização de favelas, nas quais os recursos devem ser investidos de forma
mais segura e mais eficiente e de natureza de fato pública, não disponível no
setor privado. Não é momento de jogar com dinheiro público na roleta das
startups
Cantata dos Casarões
Uma das atrações mais esperadas da programação do Natal
Alegre 2019 é a Cantata dos Casarões. Das janelas de dois casarões do século
XIX, a Pinacoteca Ruben Berta e o Solar dos Câmara, situados em um dos
logradouros mais antigos de Porto Alegre, a Rua Duque de Caxias, ecoarão as
vozes do Coral Viva La Vida. O evento, um recital natalino para ser apreciado
ao ar livre pela população porto-alegrense, ocorrerá na segunda-feira, 16, às
20h30, na Rua Duque de Caxias, próximo ao número 973. O evento é gratuito.
Em caso de chuva a apresentação será cancelada.
Sob a regência de Eduardo Alves, que estará postado em um
palco no meio da rua – que será fechada pela EPTC (informações de trânsito
abaixo), mais de trinta cantores interpretarão, peças do repertório brasileiro
e internacional.
Realizada pela parceria da Secretaria Municipal da
Cultura e do Departamento de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Sul, a Cantata dos Casarões integra o Natal Alegre 2019.
Coral Viva La Vida - criado em 2015 para
compartilhar a música Viva la Vida (Coldplay) numa apresentação com o grupo
dinamarquês Vocal Line, de Jens Johansen, em Porto Alegre. Desde então, mantém
a característica de ser composto por cantores experientes que também atuam em
outros coros da região. O repertório é variado, incluindo músicas e arranjos
inéditos, no intuito de difundir a tradição do canto coral dentro e fora do Rio
Grande do Sul, bem como a música vocal à capela, brasileira e
internacional.
Repertório
Amanhã Colorido (Duka Leindeker)
Paciência (Lenine)
Ding Dong Merrily on High
He is Always Close to You
Vem que está chegando o Natal
Bate o Sino
Jesus What a Wonderfull Child
Surgem Anjos
Noite Feliz
Happy Day
Stand by me
Halleluyah (Leonard Cohen)
Orientações de trânsito
Bloqueio na Duque entre as ruas Gen. João Manoel e Gen.
Auto - das 19h às 22h30
Desvio da linha C3 pelas ruas Gen. São Manoel e Siqueira
Campos
Desvio da linha C1 pelas ruas Demétrio Ribeiro e
Gen. Auto
Cantata dos Casarões
Coral Viva La Vida
Regência: Eduardo Alves / preparação vocal: Cintia de Los
Santos
Rua Duque de Caxias, 973 - Centro Histórico - Porto
Alegre
Segunda-feira, 16, às 20h
Informações: acervo@portoalegre.rs.gov.br /
(51) 3289 8292
Evento gratuito (em caso de chuva o evento será
cancelado).
O Natal Alegre 2019 tem patrocínio de Trilegal, Cyrela,
Motormac, Center Shop, Aldo Magazine, OAB RS, Porto Alegre Airport. Conta com
apoio de Acomac, Sindicov, Fenabrave, Abrasel, Convention Bureau, Sescon-RS,
Sincopeças-RS, Fetransul, Sulpetro, Aehn, Lide, Adce, Setcergs, Agas, Seprogrs,
Abrasce e Sinepe. Realização do Sindilojas POA, CDL POA, Sistema Fecomercio,
Sesc/Senac, Shopping Total, Sindha, ACPA e Prefeitura Municipal de Porto
Alegre.
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