Está chegando ao final um dos maiores mistérios da
República. Os autos do Mandado de Segurança 20895, impetrado pelo repórter
Thiago Herdy e por O Globo já estão conclusos desde 27 de março, na mesa do
ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, para que
mande cumprir o acórdão da 1ª Seção da corte, que autorizou o acesso aos dados
do cartão corporativo do governo federal usado pela ex-chefe da representação
da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha.
O tribunal acolheu pedido feito pela rede de jornais
Infoglobo e pelo jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos, com
as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social.
TÓRRIDA PAIXÃO.
Como se sabe, desde a década de 1990, quando se
conheceram no Sindicato dos Bancários de São Paulo, numa reunião
conduzida pelo dirigente sindical João Vaccari Neto, Rosemary era concubina do
então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2003, ao assumir o poder, Lula trouxe a companheira
para perto de si, nomeando-a para o importante cargo de chefe de gabinete da
Presidência da República em São Paulo. E o romance prosseguiu, com o presidente
usufruindo da companhia de Rose em 32 viagens internacionais que tiveram a
ausência da primeira-dama.
Tudo continua bem, até que novembro de 2012, já no
governo Dilma Rousseff, Rose acabou envolvida na Operação Porto Seguro, da
Polícia Federal, que investigou venda de pareceres técnicos para liberação de
obras favorecendo empresas privadas, foi imediatamente demitida e está
respondendo a processo.
DILMA USOU ROSE.
Desde 2013, já rolava na Justiça o mandado de segurança
apresentado pelo repórter Thiago Herdy e pelo O Globo para quebrar o sigilo dos
gastos do cartão de Rose, sob argumento de que o acesso a documentos
administrativos tem status de direito fundamental, consagrado na Constituição
Federal e em legislação infraconstitucional.
Em 2014, quando cresceu no PT o movimento "Volta,
Lula", para que o ex-presidente Lula fosse candidato, Dilma Rousseff
resistiu e não quis abrir mão da candidatura. Lula insistiu e ela então lançou
sobre a mesa a cartada decisiva, ameaçando divulgar os absurdos gastos de Rose
no cartão corporativo da Presidência, que se tornariam um escândalo capaz de
destruir a campanha eleitoral do PT, Lula foi obrigado a recuar.
DIREITO LÍQUIDO E CERTO.
Para o relator do caso no STJ, ministro Napoleão Nunes
Maia Filho, a recusa de fornecer os documentos e as informações a respeito dos
gastos efetuados com o cartão corporativo, com o detalhamento solicitado,
constitui violação ilegal do direito líquido e certo da empresa e do jornalista
de terem acesso à informação de interesse coletivo, assegurado pela
Constituição e regulamentado pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).
"Inexiste justificativa para manter em sigilo as
informações solicitadas, pois não se evidencia que a publicidade de tais
questões atente contra a segurança do presidente e vice-presidente da República
ou de suas famílias, e nem isso ficou evidenciado nas informações da Secretaria
de Comunicação", afirmou em seu parecer.
"A divulgação dessas informações seguramente
contribui para evitar episódios lesivos e prejudicantes; também nessa matéria
tem aplicação a parêmia consagrada pela secular sabedoria do povo, segundo a
qual é melhor prevenir do que remediar", concluiu o ministro, que vai
mandar cumprir a sentença do STJ.
O PT VAI ÀS COMPRAS.
Segundo o jornalista Cláudio Humberto, do site Diário do
Poder, nos governos petistas de Lula e Dilma, de 2003 a 2015, os gastos com
cartões corporativos já somaram R$ 615 milhões, o que significa mais de R$ 51
milhões por ano, enquanto em 2002, último ano do governo FHC, a conta dos
cartões foi de R$ 3 milhões.
Cerca de 95% dessas despesas são "secretas",
por decisão do então presidente Lula, que alegou "segurança do
Estado", após o escândalo de ministros usando essa forma de pagamento em
gastos extravagantes, como pagar tapiocas, resorts de luxo, jantares,
cabelereira, aluguel de carro, etc...
Humberto diz que a anarquia chegou ao ponto de um alto
funcionário do Ministério das Comunicações quitar duas mesas de sinuca usando o
cartão, enquanto em São Bernardo, seguranças da família do então presidente
Lula pagavam equipamentos de musculação com cartão corporativo e compraram R$
55 mil em material de construção para a filha dele, Lurian.
Quando o sigilo for quebrado, esta nação vai estremecer.
Será divertido, podem esperar.
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