Artigo, Mário Ghanna, procurador federal - O COAF só surgiu agora para infernizar Flávio Bolsonaro ?

- O título é edição deste blog.

Qual a real função do COAF

Onde estava o COAF nos casos denominados de mensalão e petrolão

Onde estava o COAF no mensalão e petrolão?

Bom, o COAF atuou diretamente nessas investigações e tem sido um braço importante em toda operação 'Lava Jato".

Até agora apresentou cerca de 300 relatórios para essas operações somadas. Ou seja, o COAF estava fazendo seu trabalho, como está fazendo agora.

Mas vale esclarecer:

- O COAF não é órgão de investigação, é órgão de inteligência. A investigação agora compete ao MPF/PF e demais envolvidos. 

- Movimentação financeira não significa corrupção ou lavagem. É até comum pessoas que fazem negócios terem movimentação financeira incompatível com renda. Mas o fato precisa ser investigado e esclarecido. E essa tese de defesa é tosca.

Por outro lado, um aspecto interessante do evento “motorista” é poder observar que muitos artistas que estavam com uma suposta “crise de criatividade” e permaneceram omissos nos últimos 16 anos regressaram e voltaram a se preocupar com o Brasil.

Sejam bem-vindos.

SOBRE MARIO GHANNA

É Procurador da República, músico e compositor. Concorreu ao Grammy Latino, prêmio Multishow de música, prêmio de Música Catarinense e conquistou a estatueta de ‘Melhor Álbum Latino’ e ‘Melhor Artista Latino”, no The Akademia Music Awards, prêmio americano voltado à música independente.

Artigo, Antônio Augusto Mayer dos Santos - Inspecionar a cela de Lula ? Para quê ?

- O nome original do artigo é "Inspeção prisional ? Para quê ?

  A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, indeferiu um pedido manifestamente infundado subscrito pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal para inspecionar, mais uma vez, a cela do ex-presidente encarcerado.

  No seu despacho, a magistrada salientou que a pretensão de suas excelências aparentava “operar-se em desvio de finalidade, cuidando-se, em verdade, de visita meramente protocolar ou social”. Noutro trecho, a juíza referiu que na ausência de qualquer denúncia de ofensa a direitos humanos em relação ao condenado, o pedido causava “estranheza”. Por fim, para fulminar o convescote, a juíza salientou que “O único preso a ser avaliado já conta com defesa composta por grande número de advogados, com acesso bastante frequente ao local de custódia. O mesmo preso recebe visitas familiares e sociais semanais (inclusive de integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal), além de atendimento médico, não sendo reportada qualquer anormalidade”.

Foi o que bastou para uma turba de sites e blogueiros tatuados pelo déficit civilizatório irrogar ofensas à sentenciante. Incansáveis nas suas expressões de sarjeta, esses rebotalhos virtuais sistematicamente ignoram que o respeito ainda é uma premissa elementar de convivência humana. Não se contentando em perpetuar seu barulho digital enfadonho, infantilizado e quase sempre nocauteando o vernáculo, os ataques perpetrados mais uma vez trombetearam sandices e heresias jurídicas.

Sobre os parlamentares “indignados” pelos efeitos da irrepreensível decisão judicial, vale ressaltar que dois pontos comuns os identificam. O primeiro é que daqui a pouco mais de um mês a maioria integrará um pelotão de ex-senadores, sendo que alguns foram desterrados pelos eleitores, outros por seus próprios partidos e um punhado eleito para atuar em Executivos. O segundo é que o desempenho legislativo da maioria é de uma inexpressão aviltante capaz de indignar o mais humilde dos contribuintes.

Especificamente no que concerne à defenestrada “inspeção”, implicava a mesma numa afronta a diversos preceitos de ordem pública. Afinal, forçar comitivas inúteis, além de causar um tumulto sem precedentes na história do Direito Penitenciário brasileiro e na própria superintendência policial, é um desperdício de recursos públicos que, embora permanentemente escassos, seguem sendo financiados diuturnamente pelos trabalhadores e pela sociedade produtiva.

Resumo da ópera: um ato ocioso e impulsionado por subterfúgios restou legalmente frustrado. E o tom do recado dado foi certeiro: uma comissão do Senado Federal não pode superestimar seu poder de fiscalizar arvorando-se das competências do Poder Judiciário e dos órgãos dotados de atribuições para manter as garantias de presidiários. Em verdade, esta comissão fogo de palha seria útil ao país se se preocupasse em inspecionar a falta de tratamento sanitário ou as filas dos hospitais e postos de saúde, situações inocultáveis que infernizam parte da vida de milhões de brasileiros.

   * *Antônio Augusto Mayer dos Santos é advogado e professor de Direito Eleitoral.

Senado votará nesta quarta um trenzinho de alegria para os empregados gaúchos do Trensurb

Será votado nesta quarta-feira, daqui a pouco no Congresso Nacional, no apagar das luzes do atual ano legislativo, um trenzinho de alegria embutido num projeto de conversão que inclui, entre outras medidas, um aumento nas aposentadorias dos inativos e dos que se aposntarem futuramente no Trensurb, a estatal federal do trem metropolitano de Porto Alegre. Os benefícios valerão apenas para quem entrou na empresa até 1991. Essa lei vai privilegiar os gestores atuais, como o presidente e diretores, que perderão seus cargos em 2019.

É uma jabuticaba num projeto que visa legalizar a transferência de imóveis da RFF e do INSS para a União.Serão aposentadorias regiamente bem pagas pelos contribuintes brasileiros..

Diz a mudança introduzida pelo senador Dário Berger, MDB de Santa Catarina:

Pag. 26 .

Art. 10. A Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, passa a vigorar

com as seguintes alterações:

Art. 118. .......................................................................................

......................................................................................................

§ 1º A paridade de remuneração prevista nos termos da legislação

citada nos incisos I e II do caput deste artigo se aplica aos empregados

da CBTU, da Trensurb, da extinta RFFSA e àqueles cujos contratos de

trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da

VALEC, tendo como referência as tabelas salariais vigentes nas

respectivas empresas.

§1º-A O valor da remuneração da paridade de que trata o § 1º será

composto também dos direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente,

das diferenças salariais incorporadas e da gratificação adicional por

tempo de serviço.

SF/18933.18627-05

27

§1º-B A paridade prevista no § 1º se aplica somente quando da

aposentadoria e desde que seja extinto o contrato de trabalho do

empregado com a respectiva empresa.

CLIQUE AQUI para ler toda a proposta, que é bastante extensa e que inclui vários pega-ratões.

file:///C:/Users/INTEL/AppData/Local/Microsoft/Windows/INetCache/Content.Outlook/RIXJLEY6/DOC-Relatório%20Legislativo%20-%20SF189331862705-20181211%20(2).pdf

Artigo, Antônio Penteado Mendonça - Uma luz no meio do túnel

É curioso, mas as sociedades funcionam muito mais por “achismos” do que por fatos concretos. Invariavelmente, o que move as pessoas é a esperança, que não pode ser confundida com ilusão, sob risco do tombo ser muito grande.

Uma coisa é ter esperança no futuro e outra completamente diferente é ter a ilusão de que o mundo vai ficar cor de rosa porque, em algum momento do passado, o maná caiu do céu.

Neste momento, o Brasil atravessa um momento de esperança. O país acredita que o ano que vem será melhor, o que, ainda que sem uma retomada consistente da economia para sair definitivamente da crise desencadeada pelo governo do PT, já é suficiente para garantir a inércia necessária para fechar a conta de 2019.

Ainda que tudo dando errado, que o próximo governo não consiga realizar nenhuma das reformas indispensáveis para a estabilidade da nação, a esperança de um ano melhor já colocou as engrenagens econômicas e sociais em movimento e o Brasil é muito grande para parar em quinhentos metros.

Quem já viu um grande navio manobrando sabe que o giro dos motores deve começar a ser reduzido muitas milhas antes de chegar ao porto. A inercia gerada pela velocidade e pelo peso da embarcação é suficiente para garantir seu navegar por uma longa distância e não há força que o faça parar antes da inércia se esgotar.

O Brasil é este enorme navio, navegando com os motores em velocidade de cruzeiro suave. Pará-lo, neste momento, é impossível e a velocidade adquirida já é suficiente para garantir o crescimento do país ao longo do ano que vem.

O que vai acontecer em 2020 está escondido na bruma do futuro. Não há como imaginar o cenário para depois do ano que vem. Mas, pelo que se vê, a situação não deverá ser trágica, o que injeta mais uma dose de esperança para empurrar o país e garantir mais um ano de crescimento.

Este é o cenário ideal para o setor de seguros. A retomada do crescimento está impactando positivamente a venda de veículos novos. A indústria da construção já fala inclusive em boom imobiliário. A retomada do emprego, ainda que lentamente, vai se mostrando consistente. As obras de infraestrutura precisam ser feitas. Há bilhões de dólares prontos para serem investidos no país.

Quer dizer, o aquecimento já registrado da economia terá como resultado o aumento da demanda por seguros de todos os tipos, necessários a fazer frente aos riscos que ameaçam a sociedade.

Entre os diversos setores econômicos, o setor de seguros foi dos menos impactados pela recessão e pela crise que atingiram o Brasil. A consequência direta disso é que o setor está sólido e não há no horizonte nenhuma empresa da área que dê mostra de estar fazendo água.

Ao contrário, as reservas administradas pelo segmento superam um trilhão e duzentos bilhões de reais, colocando o setor entre os mais capitalizados do país e dos poucos em condições de auxiliar o financiamento público indispensável para a realização das obras de infraestrutura.

Este é um aspecto que nem sempre tem o reconhecimento que deveria ter. O setor de seguros é pouco conhecido pelo brasileiro. Assim, o cidadão comum, ao pensar em seguro, imagina o seguro do seu carro ou da sua vida, mas não imagina o que é possível se fazer com um trilhão de reais em reservas de médio e longo prazo.

Com sua dupla função, de garantidor e financiador do desenvolvimento nacional, o setor de seguros está otimista em relação aos próximos anos, sendo que, em relação a 2019 e 2020, é certo que seu desempenho será bastante positivo.

Neste cenário, evidentemente, ganham as seguradoras, que, nos próximos dois anos, apresentarão balanços com lucros consistentes, mas ganha muito mais o país e a sociedade, que terá à sua disposição, além da proteção necessária, ferramentas para garantir o desenvolvimento socioeconômico e os recursos para prosseguir investindo nas atividades indispensáveis para o nosso progresso.

Bolsonaro e Mourão já não se entendem como antigamente

O presidente eleito Jair Bolsonaro impôs uma espécie de “lei do silêncio” ao seu vice, Hamilton Mourão. A recomendação, repassada ao ex-general por meio de aliados mais próximos, é de que o militar adote uma postura mais discreta.

O general, que por diversas vezes afirmou que não gostaria de ser mera “peça figurativa”, não deverá ter espaço para atuar no governo, segundo interlocutores do grupo de transição. Pelo desenho atual da estrutura, a Vice-Presidência não terá secretarias subordinadas ou atribuição pré-definida.

Após a vitória em segundo turno, chegou-se a especular que Mourão seria um “gerente” no governo, coordenando os ministérios. Mas, se depender de Bolsonaro, o militar da reserva só responderá às demandas específicas do presidente quando for solicitado.

Diferente de outras ocasiões em que teve declarações desautorizadas por Bolsonaro, o impasse agora surgiu justamente pelo desempenho de Mourão nas entrevistas à imprensa. A avaliação é que Mourão, ao construir interlocução com jornalistas, trabalha para se sobressair ao presidente eleito.

Por meio de sua conta no Twitter, o ex-general criticou quem, segundo ele, tenta gerar conflitos internos na equipe do futuro governo. “A mídia tradicional insiste em criar antagonismos na equipe vencedora do pleito, mas não conseguirá”, postou recentemente.

Atritos

Os atritos entre Bolsonaro e general Mourão surgiram ainda durante a campanha. Com Bolsonaro hospitalizado após levar uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro, Mourão chegou a afirmar que poderia assumir os compromissos eleitorais, incluindo debates, mas foi desautorizado pelo então presidente do PSL, Gustavo Bebianno.

Mourão limitou-se a participar de eventos fechados, mas suas declarações (como a que lares apenas com mães e avós são “fábrica de desajustados”) seguiram repercutindo mal e incomodando o núcleo duro da campanha. O vice foi advertido três vezes para que fosse mais comedido em seus discursos.

Na quarta vez, Bolsonaro decidiu por ele mesmo expor a rusga com o companheiro de chapa e foi ao Twitter desautorizá-lo, após o general dizer que o 13º salário e o abono de férias, dizendo que são “jabuticabas brasileiras.” Procurada, a assessoria informou que não iria se manifestar.

As 7 forças que mudarão o futuro da economia global

A chegada da internet no início dos anos 1990 é uma das últimas quebras de paradigma que transformaram profundamente a economia e a vida das pessoas. A internet foi uma mudança com impacto tão radical (ou quase tão radical), quanto teve uma vez o modelo heliocêntrico de Nicolau Copérnico ou a teoria da relatividade de Albert Einstein, argumenta Jeff Desjardins, editor do livro Visualizing change: a data-driven snapshot of our world ("Visualizando a mudança: um retrado baseado em dados do nosso mundo", em tradução livre).

No mundo dos negócios, acrescenta o fundador do site Visual Capitalist, a transformação tecnológica é a maneira mais óbvia de promover mudanças nos mercados.

Mas também os novos consensos nesta área podem ser impulsionados por indivíduos (como Steve Jobs, Warren Buffett ou Jeff Bezos); modelos inovadores (como SpaceX, Uber ou Spotify); mudanças na mentalidade dos consumidores (como a inclinação para energias renováveis); ou alterações no equilíbrio da influência econômica no mundo (como a ascensão da China).

"Isso significa que grandes oportunidades podem vir de qualquer lugar", diz Desjardins.

"A mudança de paradigma de amanhã está acontecendo em algum lugar hoje", acrescenta.

E pode vir de mãos dadas com o crescimento econômico da África, a explosão das criptomoedas, a onipresença da inteligência artificial, a revolução verde ou em qualquer outro fator, ressalta o editor.

Nesta reportagem, selecionamos sete forças que vão mudar o futuro da economia, de acordo com as informações contidas no livro.

1. A invasão dos gigantes da tecnologia

Durante décadas, as empresas líderes a nível mundial focaram na produção industrial em série e em larga escala ou na extração e processamento de recursos naturais. É o caso de companhias como a Ford, General Electric e ExxonMobil.

Ao longo do tempo, corporações da área de finanças, telecomunicações ou vendas de produtos de varejo entraram na lista das 10 empresas com valor de mercado mais alto. Mas agora a tecnologia e o comércio se uniram de tal maneira que a informação se tornou mais valiosa do que os ativos físicos.

A mudança de paradigma acelerou tão rapidamente que, nos últimos cinco anos, a lista das maiores empresas com ações negociadas na bolsa mudou radicalmente, como mostra o gráfico abaixo.

As 5 maiores empresas negociadas na bolsa — Foto: BBC

2. Aceleração do crescimento chinês

Embora não seja algo novo, chama a atenção a velocidade com que a economia e o desenvolvimento tecnológico chinês avançam. Atualmente, a produtividade econômica de algumas cidades da China é maior do que a de países inteiros.

De fato, o país tem mais de cem cidades com mais de um milhão de habitantes. Elas foram desenvolvidas com base na criação de fábricas, na extração de recursos naturais ou no gerenciamento de dados.

Um exemplo é o desenvolvimento observado em cidades ao redor do rio Yangtze, onde estão localizadas Xangai, Suzhou, Hangzhou, Wuxi, Nantong, Ningbo, Nanjing e Changzhou. Esta última, com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,6 trilhões, superior ao da Itália.

Por enquanto, as estimativas indicam que, entre 2017 e 2019, a China será a economia com a taxa de crescimento mais alta (35,2%) e que, até 2030, ultrapassará os Estados Unidos como líder na economia mundial.

3. Ascensão das megacidades

Nas próximas décadas, o crescimento populacional das cidades transformará a economia global. As projeções sugerem que haverá uma estabilização das taxas de natalidade nos países ocidentais e na China, enquanto será observado um boom demográfico e uma rápida urbanização em nações africanas e no restante da Ásia.

Esse fenômeno, muito estudado, é conhecido como a ascensão das megacidades.

Até o fim deste século, a África terá pelo menos 13 megacidades maiores do que Nova York.

4. O aumento da dívida

Estima-se que haja no mundo uma dívida acumulada de mais de US$ 240 trilhões, dos quais US$ 63 trilhões são empréstimos de governos.

Os Estados Unidos, a Europa e algumas economias emergentes aumentaram seu nível de endividamento nos últimos anos, aproveitando o ciclo de baixas taxas de juros. Nos Estados Unidos, a dívida pública subiu recentemente, enquanto o déficit fiscal do país continua a crescer rapidamente.

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o Japão tem uma dívida de 253%; Estados Unidos, de 105%; Espanha, de 98%; Reino Unido, de 85%; Brasil, de 74%; e México, de 46%, para citar alguns exemplos.

E a nível global, os países que acumulam mais dívidas em relação aos outros são os Estados Unidos, o Japão e a China.

5. A velocidade da mudança tecnológica

Entre as grandes inovações tecnológicas da história moderna, estão, por exemplo, a criação da eletricidade, do telefone, do carro ou do avião. A massificação desses produtos levou, em alguns casos, várias décadas, considerando o tempo decorrido entre o desenvolvimento do primeiro protótipo e a ampla adesão por parte dos consumidores.

Estima-se que no caso do carro foram cerca de seis décadas; do telefone, cinco; e dos cartões de crédito, mais de 20 anos.

Hoje, no entanto, pode levar apenas alguns meses para o mercado adotar uma nova tecnologia.

6. Barreiras comerciais

Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo começou a eliminar progressivamente as barreiras comerciais entre os países.

Mas essa tendência foi recentemente desafiada por países como os Estados Unidos que, em 2018, impuseram tarifas a vários produtos chineses, desencadeando uma guerra comercial de milhões de dólares entre Washington e Pequim.

A dúvida nesse sentido é se o mundo continuará avançando rumo ao livre comércio ou se vão surgir novas regras nas relações comerciais entre os países, fenômeno que o livro descreve como o "paradoxo comercial".

7. A Revolução Verde

O uso crescente de energias renováveis acelerou nos últimos anos, à medida que os custos de produção diminuíram e as tecnologias avançaram.

Algumas projeções indicam que, em duas décadas, a energia solar e a eólica vão responder por quase metade da capacidade elétrica instalada no mundo. Outras sugerem que até o ano de 2047 haverá cerca de 1 bilhão de carros elétricos em trânsito pelo mundo.

E o investimento em energias mais limpas pode chegar a US$ 10,2 trilhões a nível global no ano de 2040, segundo as cifras apresentadas no livro.

Bruno Dornelles - A guerra fria voltou? Não, apenas estava adormecida.

As tensões da crise gerada pela permanência de mísseis soviéticos em território cubano, o mais próximo que estivemos de uma nova guerra mundial, ainda corre por nossa memória, principalmente depois de confrontados com a notícia de que a Rússia passou a efetuar exercícios militares e a mover aviões cargueiros, capazes de carregarem um míssil nuclear, para dentro do território venezuelano. Isso porque, após a crise dos mísseis de Cuba, nossos professores de história – em sua grande maioria, hipnotizados por uma ideologia marxista que ou simpatizavam ou simplesmente reproduziam – nos fizeram crer cegamente que ocorrera uma surpreendente reviravolta, na qual a Rússia subitamente deixou o vermelho, a foice e o martelo de lado. Assim, o comunismo tratava-se apenas de um elemento de seu passado e, em que pese a dominação cultural marxista continuasse a todo gás no mundo inteiro, a Rússia subitamente abriu mão do totalitarismo socialista para se sentar junto às nações do então mundo livre.

Enquanto isso acontecia, Brasil, América Latina, Estados Unidos e Europa eram absolutamente tomados por dentro pela ideologia comunista e pela subversão cultural. Não obstante, herdeiros da antiga KGB tomavam o trono e posições de destaque na Rússia – como Vladmir Putin, ex-chefe -, tudo para causar o jogo de encenações que continuaria a erguer a antiga Revolução Bolchevique como o acontecimento máximo russo, porém agora, também da restauração dos valores ocidentais que a própria União Soviética destruiu. Dessa forma, a Rússia atual se colocou contrária à tão negada corrente chamada globalista, elevando seu mestre intelectual e filho de membros da KGB, Aleksandr Dugin, a declarar guerra ao que chamava a seita do Clube Bilderberg e de George Soros.

Contudo, neste mar de comunistas e globalistas, estes não esperavam pelos novos players orgânicos que surgiriam nos últimos anos: Estados Unidos, Polônia, Hungria, Inglaterra e, surpreendentemente, o Brasil. Enquanto o eixo orgânico do mundo livre se prepara para resistir internamente contra socialistas e globalistas, a Rússia parece se aproveitar da prudência americana no continente e da existência de um aliado de Israel na presidência do Brasil, para, enfim, utilizar o idiota útil que sobrou do paciente terminal chamado Foro de São Paulo, Nicolas Maduro.

Eis a parte mais assustadora: o bloco chino-russo possui o maior arsenal militar já visto pela humanidade. Ao passo em que interesses cirúrgicos vão se revelando, as peças destes três players – isso sem considerar o próprio Islã como um quarto – passam a se mover. Assim, tudo indica que os desentendimentos futuros podem ser muito superiores a um fator que pôde atualmente se manter isolado, como no caso da Síria.

Fato é: o socialismo e o globalismo chegaram silenciosamente e arrebatando os cidadãos mais comuns, ao arrepio das casas familiares que ainda conservavam valores e o cristianismo, e passaram, após um tempo de mornidão, a elegerem seus próprios líderes e os colocarem no poder. Ao passo que a resistência dessas famílias pela própria liberdade econômica, cultural e religiosa aumenta nas localidades, a pressão mundial socialista e globalista também tendem a aumentar. Os tempos são propícios: muito mais do que um novo período de entrega da humanidade aos grandes players da esquerda, é o julgamento moral dos homens dos nossos tempos.

Bruno Dornelles

Advogado especializado em Direito Tributário e mestre em Direito Público