Artigo, Astor Wartchow - O desafio principal


- O autor é advogado​, RS.

Nascido em Madrid, Jorge Semprún (1923-2011) foi um premiado escritor, roteirista de cinema, politico e intelectual espanhol. Morou muito tempo em Paris, onde produziu seus principais livros, roteiros e pensamentos. Socialista convicto e atuante, destacou-se na resistência francesa ao nazismo.​
Numa entrevista de 2009, Semprún criticou os políticos (que define como atores por opção política e ideológica) que se fazem de vítimas. Também manifestou grande preocupação com a baixa qualidade representativa e o expressivo crescimento das abstenções populares no processo eleitoral.​
Denominava o respectivo período como de lassidão (o que significa cansaço, exaustão, prostração e desinteresse). Dizia: “(...) o maior perigo é a lassidão, o desencanto, a indiferença (...), e esse perigo vem de tudo o que não oferecemos ideologicamente à juventude (...). Oferecemos à juventude coisas que lhe interessam muito (...), mas não lhe oferecemos um projeto comum”.​
Embora à época (2009) já havia sinais eleitorais evidentes, nesta entrevista Semprún praticamente profetizou o que viria a ocorrer ultimamente na Europa e na América Latina, qual seja: o esgotamento da esquerda. “O fim de um ciclo de predominância da esquerda e da social democracia”, disse. ​
E talvez sua manifestação mais importante: “É paradoxal, pois pode fazer pensar que, num momento de crise global do sistema capitalista, a solução social democrata pode voltar para primeiro plano, a solução reformista equitativa e equilibrada. Mas não, no momento em que mais precisamos, não encontramos. É um fenômeno de grande importância histórica, com um fim muito difícil de prever”.​
O expressivo número de abstenções, votos brancos e nulos que nós brasileiros conhecemos nas últimas eleições confirmam a profecia de Semprum: o desencanto popular, e, como conseqüência imediata, a baixa qualidade representativa.​
Se nossos militantes partidários e líderes político-intelectuais, especialmente, estudassem um pouco mais, e, por consequência,  refutassem (por princípio e convcção)  demagogos e populistas, principalmente, talvez não repetíssimos os erros que a história alheia já demonstrou.​
A predominância da mesmice retórica, da idolatria e dos discursos vitimistas (principais "alimentos" dos demagogos e populistas), em detrimento de abordagens propositivas  e consequentes, face à gravidade da situação estadual e nacional, confirma a predileção nacional por demagogos e populistas. ​
Superar esta vocação negativa e histórica é nosso principal desafio!​
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Nota Fiscal Gaúcha terá prêmios instantâneos

Uma novidade é lançada para tornar a participação do cidadão no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ainda mais atrativa: o Receita da Sorte. É um prêmio instantâneo que o consumidor faz a leitura do QR-Code da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) e descobre na hora se foi premiado. Além do sorteio mensal, sempre no final do mês, há agora uma nova modalidade na qual o cidadão concorre a prêmios em dinheiro instaneamente.
A participação ocorre por meio do aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha, disponível gratuitamente no Google Play e na App Store. O consumidor, com smatphone ou tablet, abre o aplicativo, seleciona o ícone Receita da Sorte, aponta a câmera do dispositivo móvel para o QR-Code e aguarda o resultado. Caso seja contemplado, a informação é imediata.
A nova modalidade de sorteio serve apenas para notas fiscais com QR-CODE (NFC-e). Outra regra define que o limite de leituras (do QR-Code) é de até três notas do mesmo estabelecimento por dia. O ciclo diário se inicia sempre à 00h00min01s
Já neste dia 24 de dezembro os cadastrados no NFG poderão concorrer a 10 sorteios diários no valor de R$ 500 cada. A participação, contudo, depende de a NFC-e conter o CPF da pessoa logada no aplicativo e de a nota ser válida, ou seja, ter sido emitida e autorizada eletronicamente pela Secretaria da Fazenda do Estado.
Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a expectativa é fortalecer ainda mais o Nota Fiscal Gaúcha e o exercício da cidania. “Essa é uma ação que envolve consumidores, entidades sociais, empresas, Estado e a sociedade gaúcha como um todo. Estimula os cidadãos a pedir o comprovante fiscal, parte fundamental da cidadania, e ajuda o fisco gaúcho com a concorrência leal e no combate à sonegação”, acrescenta.

Resgate dos prêmios
Para resgatar o prêmio, é necessário fazer o login no site do programa Nota Fiscal Gaúcha por meio de um computador (desktop) ou notebook e acessar o item “Consulta prêmios”. Em caso dúvidas, basta entrar em contato pelo telefone 0800 541 23 23, de segunda a sexta, das 10h às 17h.
O NFG atingiu a marca de 1,8 milhão de cidadãos cadastrados no mês passado. Criado em 2012, tem mais de 300 mil estabelecimentos credenciados, mais de 3.400 entidades indicadas e mais de 3,2 bilhões de notas fiscais processadas. Seis estados brasileiros já utilizaram a experiência gaúcha para criarem programas semelhantes.
A iniciativa também garante benefícios ao consumidor, com sorteios mensais de prêmios em dinheiro, e às entidades sociais com repasses mensais.
Em 2019, estão sendo distribuídos R$ 5,7 milhões em prêmios aos cidadãos por meio dos sorteios, além de repasse de R$ 16,6 milhões para entidades de assistência social, educação, saúde e defesa e proteção dos animais.
Além dos prêmios em dinheiro, também estão previstos descontos de 1%, 3% ou 5% no valor do IPVA, conforme o número de notas fiscais com CPF solicitadas pelo cidadão. Para obter o desconto máximo de 5%, é preciso ter pelo menos 150 documentos fiscais registrados.
Receita 2030 e avanços no NFG
A Receita Estadual vem desenvolvendo e implementando uma série de avanços no NFG por meio da iniciativa Programa de Cidadania, uma das 30 medidas previstas na agenda Receita 2030, que visa à modernização da administração tributária estadual.
Um dos exemplos recentes é a disponibilização da plataforma de sorteios da NFG para que os supermercados e shoppings possam fazer seus próprios sorteios. Pela parceria, os sorteios utilizando a plataforma do NFG podem ser realizados com maior facilidade e de forma totalmente eletrônica e gratuita, sem papel e sem troca de Notas por Cupons, com base nos dados dos cidadãos inscritos no programa.
Outra ação relacionada foi a criação do Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, vinculado ao programa, que permite aos usuários encontrar o menor preço de um produto vendido nos estabelecimentos gaúchos, sendo uma ferramenta simples e ágil para proporcionar economia no momento de fazer as compras.
A Receita da Sorte, modalidade de premiação instantânea que está sendo lançada, visa potencializar ainda mais os resultados e incrementar a participação da sociedade no exercício da cidadania fiscal. Novas ações estão previstas para 2020.
Para se cadastrar no NFG, basta o número de seu CPF e a data de nascimento.
Acesse aqui para fazer cadastro no Nota Fiscal Gaúcha: https://nfg.sefaz.rs.gov.br/Cadastro/CadastroNfg_1.aspx
Saiba mais sobre as regras e condições da Receita da Sorte: https://nfg.sefaz.rs.gov.br/site/premioInstantaneo_como_funciona.aspx 

Conheça os 5 erros mais cometidos pelas empresas em audiências trabalhistas


Nas audiências trabalhistas, as empresas cometem diversos erros – até mesmo aquelas que se defendem habitualmente em ações demandadas na Justiça do Trabalho. Especialista no tema, a advogada Marjorie Ferri listou as cinco falhas mais frequentes nesse ambiente. Integrante da Área Trabalhista e Gestão de RH do escritório Scalzilli Althaus, ela também explica por que é preciso evitar essas situações. Confira:
       
1) Preposto que desconhece fatos do processo
Com a Reforma Trabalhista, não existe mais a obrigatoriedade de o preposto da empresa ser seu empregado. Assim, qualquer pessoa pode representar a organização em juízo. No entanto, o erro mais comum é a empresa contratar alguém ou mesmo nomear como preposto um parente ou conhecido dos sócios que não detém conhecimento dos fatos discutidos no processo. Nesse ponto, vale um alerta: o preposto dizer que “não sabe” leva, consequentemente, à aplicação da pena de confissão. Ou seja, presumem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor no processo. Portanto, o sucesso em uma demanda trabalhista está ligado ao desempenho do preposto.

2) Preposto não chegar no horário previsto para a audiência
O não comparecimento do preposto ou o mero atraso em audiência leva às penalidades máximas: revelia e confissão quanto à matéria fática. Dessa forma, tudo que foi alegado pelo autor no processo é considerado como verdade. 

3) Apresentar documentos de forma física no dia da audiência
Não custa lembrar: o processo trabalhista é eletrônico. Todos os documentos devem ser digitalizados e anexados com antecedência aos autos. Aqueles que forem apresentados apenas no dia da audiência podem alterar os termos da defesa – o que prejudica a empresa.

4) Trazer testemunhas que não possuem conhecimento dos fatos
As testemunhas devem ter trabalhado no mesmo período do autor da ação, possuindo conhecimento sobre os fatos ou pelo menos parte deles.

5) Preposto se manifestar espontaneamente na audiência
Há uma razão simples para que a empresa seja representada por advogado em audiência: não falar além do necessário. Isso faz ainda mais sentido na Justiça do Trabalho, em que o jus postulandi permite que as partes demandem em juízo sem a necessidade de advogado – que atua na audiência como representante legal da empresa. Portanto, qualquer dúvida ou simples posicionamento espontâneo deve ser dirigido à sua pessoa. O advogado possui o conhecimento sobre como e o que falar. Evita, assim, qualquer prejuízo à empresa, como a eventual confissão do preposto.  

O alerta sobre álcool e trânsito


A nefasta mistura entre bebida e direção se mostra mais fatal nas madrugadas de domingo.

São inquietantes e devem servir de alerta os números sobre a alta relação entre o consumo de álcool e mortes no trânsito no Rio Grande do Sul. O levantamento realizado pelo Detran-RS e o Instituto-Geral de Perícias (IGP), com constatações espantosas, reforça a importância de apertar a fiscalização nas ruas e estradas gaúchas e, principalmente, a necessidade de uma grande campanha de conscientização devido à chegada da época de festas de fim de ano, um período em que a combinação mortal infelizmente costuma estar mais presente, materializando-se em tragédias que poderiam ser evitadas.

O resultado do estudo feito por Detran e IGP deve servir para o planejamento de ações das autoridades para tentar mitigar a carnificina nas vias do Estado
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O estudo indicou que 38% dos mortos em acidentes de trânsito no Estado em 2018 tiveram a presença de álcool constatada no sangue. Entre os motoristas, o percentual é ainda maior, de 41,3%. A nefasta mistura entre bebida e direção se mostra mais fatal nas madrugadas de domingo. Neste recorte temporal, 94,7% dos condutores que perderam a vida tinham traços alcoólicos na corrente sanguínea. Os riscos, identificou ainda o levantamento, não são limitados a quem está em um veículo. O cruzamento de dados revela também que 45,9% dos pedestres e 42,5% dos ciclistas mortos em acidentes de trânsito ao longo de 2018 também tinham ingerido álcool. O perigo iminente, portanto, é comum a todos com algum grau de embriaguez que interagem com o trânsito.

Mais do que escancarar em números o tamanho da catástrofe, o resultado vai servir para o planejamento de ações das autoridades para tentar mitigar a carnificina nas vias do Estado. Neste sentido, está correto o presidente do Detran, Enio Bacci, ao ressaltar que iniciativas louváveis como a Balada Segura devem se concentrar nos dias e horários em que são verificadas as maiores incidências dos problemas, como nos finais de semana e durante a madrugada, até o amanhecer. Este ajuste, ressaltou, já está em curso. Assim, é possível inibir de forma mais eficaz a imprudente associação entre álcool e direção, trabalhar a educação diretamente com o público que está exposto nas ruas e, se for o caso, punir e tirar os inconsequentes de circulação, ao menos momentaneamente.

Enquanto o Estado faz a sua parte, o governo Jair Bolsonaro segue condescendente com infratores e teima em afrouxar a fiscalização. De forma prudente, a Justiça, no início do mês, determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) volte a usar radares móveis nas estradas sob sua jurisdição, o que deve acontecer até segunda-feira. No começo da semana, o presidente também declarou que vai vetar mudanças feitas pelo Congresso no projeto em que propôs mudanças no Código Brasileiro de Trânsito. O relator do texto quer alterar trechos que vieram do Executivo, como o que aumenta de 20 para 40 pontos o limite para o motorista ter a carteira de habilitação suspensa. Em matéria de segurança nas estradas, Bolsonaro segue na contramão do bom senso.

Por 18 x 0, Câmara cassa mandato do prefeito Daniel Guerra, Caxias do Sul


A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul em sessão extraordinária iniciada na sexta-feira e encerrada neste domingo cassou o mandato do prefeito Daniel Guerra (Republicanos). Foram 18 votos pela cassação, quatro contra e uma abstenção.


Vai assumir Fábio Cassina, PTB.

O prefeito irá buscar amparo na Justiça para se manter no cargo.

Coalizão social está preservada, mas a dos políticos sofre corrosão lenta

Analistas e comentaristas podem dar-se ao luxo de levar a sério platitudes como “buscar a união nacional”, “fazer oposição construtiva”, “dizer não aos radicalismos”. A política real é mais crua. São apenas lutas tribais, em que o objetivo é ocupar o território da outra tribo e se possível eliminá-la, ou expulsá-la, ou escravizá-la. O verniz civilizatório oferece alguns disfarces para fazer isso de um jeito social e moralmente aceitável. E só. Assim é a vida real.

Há também as guerras dentro da tribo, disputas cujo grau de violência nada fica a dever. Veja-se por exemplo a atual conflagração no PSL. Partidos são tribos reunidas para disputa do poder, e não fraternidades voltadas para a promoção do bem comum. E a luta interna espelha a externa. E nunca se deve esquecer a lei número zero dos ecossistemas políticos: não seja tão amigo de alguém que você não possa romper com ele, nem tão inimigo que não possa se aliar.

Para saber como foi o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, e como ele termina, leve em conta os dois parágrafos acima. E outra providência é importante. Procure isolar por um momento o ruído, o que foi dito, especialmente pelo presidente mas também por quem a ele se opõe. Separe num canto as palavras e procure concentrar-se na consequência delas e nas ações. E tente também entender as motivações das palavras, em vez de simplesmente acreditar no que é dito.

Bolsonaro foi eleito por uma coalizão social complexa. O núcleo duro? Uma direita liberal-conservadora-nacionalista. A este grupo juntaram-se na hora “h” franjas de uma direita liberal-moderna-globalista e uma social-democracia antes de tudo hoje antipetista. Contingentes que, por ação ou omissão, foram e permanecem stakeholders da ascensão bolsonarista. E tudo amalgamado por burocracias sócias e executoras do monopólio estatal da violência legítima.

É natural que haja disputas intrabloco. Mas qual das facções aceitaria hoje, por causa do antibolsonarismo, devolver o poder aos derrotados de 2016-18? Nenhuma. Talvez a social-democracia “de centro” gostasse de receber o apoio da esquerda para, aí sim, tornar-se alternativa. Mas falta-lhe por enquanto o mínimo da musculatura indispensável para subjugar o petismo. Quantos iriam à Paulista ou a Copacabana num domingo “contra os extremismos”?

Levou duas décadas para que o “centro” alijado do poder no pós-64 conseguisse estabelecer uma hegemonia sobre as forças políticas dominantes sob Getúlio-Jango. Fica a dica. Hoje tudo é mais rápido, mas ainda estamos longe de um cenário em que o “centro” consiga subjugar pacificamente a esquerda para estabelecer uma nova polarização, disfarçada de rompimento da polarização. Inclusive porque, diferente de então, ninguém está formalmente fora do jogo.

Seguidas pesquisas mostram a estabilidade do cenário. Apesar das tentativas de extrair lides de oscilações na margem de erro ou de pontos fora da curva. A explicação é simples. A coalizão social que elegeu Bolsonaro está essencialmente íntegra, e confundir o ruído das disputas internas com sinais de desmoronamento é, como se diz desde a Grécia, tomar a nuvem por Juno. Aquela ilusão produziu os centauros. Esta por enquanto não deu em nada.

Mas atenção.

O maior risco de curto prazo para Bolsonaro não está nas ameaças à integridade da base social. Isso está razoavelmente controlado, inclusive por causa dos respiros na economia. O problema está nas ambições que o ruído das disputas internas estimula na grande coalizão de políticos que entronizou o bolsonarismo no segundo turno de 2018. O risco é ver crescer os apetites por um bolsonarismo sem Bolsonaro. As atribulações do filho senador são um estímulo a jogos político-policiais já tradicionais no Brasil desde a volta das eleições diretas para presidente.

Mas tudo depende de quanto e como o presidente mantém ou perde base social, que em certo grau é também política. 2020 girará em torno dessa variável.
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Alon Feuerwerker (+55 61 9 8161-9394)
mailto:alon.feuerwerker@fsb.com.br

Artigo, Dennis Prager, Daily Signal - Três razões por que a esquerda não gosta do Natal


Muitos na esquerda (em oposição aos liberais) estiveram em guerra contra o Natal por mais de uma geração. Esquerdistas sempre negam que há uma guerra contra o Natal e zombam daqueles que afirmam que ela existe.

É preciso um chutzpah [audácia, em iídiche] alucinante ou falta de autoconsciência quando as pessoas fazem algo e, no entanto, negam que estejam fazendo realmente isso. Mas a evidência é esmagadora.

A esquerda impediu as escolas de chamar as férias de Natal com esse nome
- o nome que as escolas chamavam ao longo de toda a história americana até as últimas duas décadas. Quase todas as escolas não-cristãs nos Estados Unidos agora chama as férias de Natal de "férias de inverno".

Menos e menos americanos, lojas, empresas ou meios de comunicação desejam às pessoas um "Feliz Natal", preferindo um estéril "Boas festas" (apesar do fato de a grande maioria dos americanos celebrar o Natal).

E em apenas uma geração, praticamente todas as empresas americanas passaram de ter uma "festa de Natal" para uma "festa de fim de ano".

Já tendo escrito no passado sobre a falsidade da não inclusividade de "Feliz Natal", "férias de Natal" e "festa de Natal", não reiterarei o ponto aqui. Basta dizer que é preciso um nível de narcisismo de tirar o fôlego para um não-cristão se ofender com as menções de Natal e um nível igual de mesquinharia para tentar privar a grande maioria dos colegas americanos da menção pública de seu feriado.

Em vez disso, quero tentar explicar por que isso aconteceu.

O argumento "inclusivo" é tão absurdo - eu sou um judeu praticante e não consigo nem mesmo me sentir ofendido ou me sentir "não incluído" por um convite para uma festa de Natal - que deve haver outras razões, ou pelo menos adicionais, para a esquerda esterilizar o Natal.

E há.

Uma é que a esquerda vê no cristianismo seu principal inimigo ideológico e político. E está certa nisso. A única oposição organizada e de larga escala contra a esquerda vem da comunidade cristã tradicional - protestantes evangélicos, católicos tradicionais e mórmons fiéis - e de judeus ortodoxos.

 Artigo, Dennis Prager, Daily Signal - Três razões por que a esquerda não gosta do Natal

O esquerdismo é uma religião secular e considera todas as outras religiões imorais e falsas.

De Karl Marx a Vladimir Lenin, de Lenin a George Soros, a esquerda considerou a religião em geral e o cristianismo em particular como o "ópio das massas" - uma droga que leva as massas a aceitar sua condição de oprimida e, assim, impede que elas se engajem na revolução.

A esquerda entende que quanto mais as pessoas acreditam no cristianismo (e no judaísmo), menor a chance de a esquerda ganhar o poder. A esquerda não se preocupa com o Islã, porque o percebe como um aliado em sua guerra contra a civilização ocidental e porque os esquerdistas não têm coragem de enfrentá-lo. Eles sabem que o confronto com os religiosos muçulmanos pode ser fatal, enquanto o confronto com cristão não implica riscos.

Segunda, a esquerda considera o cristianismo nos Estados Unidos como parte intrínseca da identidade nacional americana - uma identidade que ela deseja erodir em favor de uma identidade de "cidadão mundial". A esquerda não apenas lutou contra o Natal; procurou minar outros feriados de identidade nacional.

Por inúmeras razões, não apenas de esquerda, os americanos não comemoram mais o aniversário de George Washington (de fato foi substituído pelo totalmente sem sentido "Dia dos Presidentes") ou o aniversário de Abraham Lincoln, como fizeram quando eu era criança, meu pai era criança, e seu pai era criança.

O único americano celebrado em um feriado nacional é Martin Luther King Jr., que é aceitável para a esquerda porque não é branco. Uma prova do desejo da esquerda de minar os feriados nacionais especificamente americanos é a guerra aos dois feriados restantes especificamente
americanos: o Dia da Independência e o Dia de Ação de Graças.

A esquerda considera o Dia de Ação de Graças uma fraude histórica e uma celebração imoral do "genocídio" dos índios americanos - que é o que se ensina agora às crianças em muitas escolas públicas americanas. E o "Feliz Dia de Ação de Graças" foi substituído por "Boas Festas".

Quanto ao 4 de Julho, o New York Times está liderando a destruição da celebração do aniversário dos Estados Unidos, declarando que a verdadeira fundação da América foi em 1619, ano em que, segundo afirma o jornal, os escravos africanos chegaram ao continente americano pela primeira vez.

É claro, ainda há o Dia dos Veteranos e o Memorial Day, mas eles não feriados nacionais especificamente americanos; praticamente todos os países têm feriados parecidos.

Mas o Natal é um problema para a esquerda. Ele celebra a religião e o faz de maneiras essencialmente americanas (como a música de Natal americana, por exemplo).

A terceira e última razão é que a esquerda é triste. Qualquer coisa e quem quer que a esquerda influencie tem menos alegria na vida. Conheci liberais felizes e infelizes e conservadores felizes e infelizes, mas nunca encontrei um esquerdista feliz.

E quanto mais à esquerda você for, mais irritadas e infelizes serão as pessoas que encontrará. Mulheres e negros felizes, por exemplo, têm uma probabilidade muito maior de serem conservadores do que esquerdistas.

O Natal é feliz demais para a esquerda. "Noite Feliz" não é uma canção para ela.


*Dennis Prager é colunista do Daily Signal, radialista e criador da PragerU.