Artigo, Modesto Carvalhosa - Os 7 motivos que esclarecem essa "cortina de fumaça"

Para todos aqueles que tenham ainda alguma dúvida sobre a idoneidade do ministro Moro e do procurador Dallagnol, por desconhecimento ou por acreditar na mídia que tenta fazer "tempestade em copo d'água", esclarecemos, de modo sucinto, segundo este exíguo espaço permite, os termos da lei:
1 - As mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol foram obtidas ilicitamente, mediante prática do crime de invasão de dispositivo informático por parte de hackers (art. 154-A do Código Penal). Tais mensagens só poderiam ser obtidas de maneira licita, caso fossem objeto de decisão judicial em inquérito ou processo criminal, tendo em vista a proteção da intimidade e da inviolabilidade das comunicações e mereceriam interpretação sistemática relacionada com o contexto da atividade dos dois. Fragmentos montados não representam o todo.
2 - Além disso, cabe notar que o conteúdo das conversas divulgadas não demonstra quebra de imparcialidade: as conversas dizem respeito apenas a questões processuais e procedimentos quanto ao trâmite de processos.
3 - Não se verifica antecipação do juízo de mérito pelo Juiz. Percebe-se que Juiz e Procurador da República conversam sobre ordem, tramitação e admissibilidade de ações penais, matérias procedimentais e processuais. Não são tratadas questões relativas à culpa dos acusados, se são inocentes ou culpados.
4 - É normal a comunicação entre MPF e Juiz quanto ao fluxo e ritmo dos processos, dado que a força tarefa foi instituída com a finalidade de conferir maior eficiência na tramitação dos referidos processos. Não há qualquer vedação legal à comunicação entre Juiz e Ministério Público, e tampouco entre advogado e Juiz.
5 - Observe-se que questões procedimentais costumam normalmente ser tratadas por advogados e membros do Ministério Público em despachos e audiências com Juízes, sendo absolutamente comuns na prática forense.
6 - Quanto à possível suspeição por aconselhamento da parte (art. 254, IV), esta não se aplica ao Ministério Público, apenas ao réu ou à vítima. No processo penal brasileiro, o Ministério Público, órgão de Estado essencial à Justiça, não é considerado parte no sentido estrito, pois vela pelo interesse público (art. 127 da CF). É considerado parte imparcial. Como titular da ação penal (art. 129, I, da CF), detém a condição de fiscal da lei e de velar pela pretensão punitiva estatal.
7 - Embora se incumba da acusação criminal em Juízo, como fiscal da lei, pode o Ministério Público pedir tanto a condenação quanto a absolvição do acusado. Por outro lado, a defesa privada sempre é parcial em favor do réu, não possuindo as mesmas atribuições de caráter público conferidas ao Ministério Público.
Para todos aqueles que ainda tenham alguma dúvida.

MPF recebe denúncia contra o site da Vaza Jato, The Intercept



Denúncia anônima é protocolada junto ao MPF contra o Intercept
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Brasil 11.06.19 11:48
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Uma denúncia anônima foi cadastrada junto ao MPF contra o site Intercept, sob o número 20190043642.
Eis o que diz a denúncia:
“As quatro matérias sobre a Lava-jato publicadas pelo Intercept.com, que contêm supostas conversas obtidas por meios criminosos, são assinadas por Glenn Greenwald, Betsy Reed e Leandro Demori (Parte 1); Glenn Greenwald e Victor Pougy (Parte 2); Rafael Moro Martins, Leandro Demori e Glenn Greenwald (Parte 3); e Rafael Moro Martins, Alexandre de Santi e Glenn Greenwald (Parte 4).
Na matéria <https://theintercept.com/2019/06/09/editorial-chats-telegram-lava-jato-moro/>, os jornalistas esclarecem que as matérias foram “produzidas a partir de arquivos enormes e inéditos – incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens – enviados por uma fonte anônima” – os quais não foram divulgados.
Nas quatro matérias, são feitas transcrições parciais, desacompanhadas dos documentos mencionados, havendo indícios de omissão das conversas integrais, de modo a dificultar a clara compreensão do contexto e a causar perturbação da ordem pública (com a anulação de processos de repercussão mundial) e alarme social, colocando a credibilidade das instituições em xeque.
Exemplificativamente, na matéria < https://theintercept.com/2019/06/09/chat-moro-deltan-telegram-lava-jato/>, as transcrições estão incompletas e, não raro, seguidas de reticências. Por exemplo, ao transcrever suposta fala do Procurador da República Deltan Delagnol, o sítio divulga:
‘Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. […] Seria possível apreciar hoje?’, escreveu Dallagnol.
Na sequência, publica:
‘Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia’, alertou o então juiz. Nove minutos depois, Moro deu outra dica ao procurador: ‘Teriam que ser fatos graves’.
Resta claro que há abuso de liberdade de imprensa e de expressão: todas as supostas transcrições divulgadas estão incompletas e descontextualizadas, tendo sido publicados somente os excertos que interessam à narrativa do Intercept Brasil. O caso agrava-se pela forte repercussão internacional, com abalo às instituições nacionais, sem a divulgação do material correspondente ou a transcrição da integralidade das conversas.
Portanto, os jornalistas aparentemente incorreram no crime previsto no art. 16, da Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967:
Art . 16. Publicar ou divulgar notícias falsas ou fatos verdadeiros truncados ou deturpados, que provoquem:
I – perturbação da ordem pública ou alarma social.
(…)
Pena: De 1 (um) a 6 (seis) meses de detenção, quando se tratar do autor do escrito ou transmissão incriminada, e multa de 5 (cinco) a 10 (dez) salários-mínimos da região.


Segundo o dicionário Michaelis, ‘deturpado’ significa aquilo ‘que teve seu aspecto exterior modificado para pior; afeado, desfigurado’, ‘que teve alterada sua forma original; deformado, disforme’.
O dolo de causar alarma social é manifesto, tendo os citados jornalistas exteriorizado que se tratam de matérias explosivas e que ‘as três reportagens revelam comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer’.
Vale ressaltar que a divulgação da integralidade das conversas, devidamente contextualizadas, não implicaria qualquer violação ao sigilo da fonte, supostamente anônima.
Solicitação:
Apurar a possível ocorrência de crime previsto na Lei de Imprensa.”

Artigo, Roberto Barbuti, Correio do Povo - A importância da PPP do saneamento


Saneamento é vida. E como a vida, há momentos decisivos em que as escolhas que fazemos direcionam o futuro. A Corsan e a Região Metropolitana de Porto Alegre estão vivendo um destes momentos. Ao completar o primeiro mês na Presidência da Corsan, ainda estou focado em compreender a complexa, desafiadora e positiva realidade da empresa, do Estado e do setor. Estamos elaborando um planejamento estratégico para apontar o caminho para o futuro e como iremos percorrê-lo, mas uma das ações já está muito clara para mim; seguir adiante, e o mais rápido possível, com a Parceria Público-Privada (PPP) da Região Metropolitana. De forma resumida, esta ação consiste na criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que deverá atrair um investimento privado, a ser selecionado por meio de um processo licitatório conduzido pela Corsan e que terá a obrigação de realizar um ambicioso plano de investimentos para agilizar a universalização da coleta e do tratamento do esgoto da região.
Esse plano trará uma sensível melhora à qualidade de vida e à saúde da população, especialmente a mais carente, além da diminuição nos índices da poluição dos rios Gravataí e Sinos. Adicionalmente, irá gerar empregos na execução das obras e na operação do sistema, além de uma relevante “externalidade positiva” em termos de geração de renda de forma indireta, em um total estimado de R$ 2,9 bilhões.
Esta PPP foi desenhada para abranger nove municípios da Região Metropolitana. Destes, oito já assinaram os acordos para adesão, faltando apenas o município de Canoas. A Corsan pretende ir em frente com os municípios que já aprovaram, mas torce para seguir também com Canoas. Claro que respeitaremos a decisão que a Câmara de Vereadores de Canoas vier a tomar, mas como uma concessionária que tem por objetivo prestar o melhor serviço possível para os seus clientes e à população do Rio Grande do Sul, nos sentimos no dever de comunicar que entendemos ser a referida PPP praticamente a única alternativa para endereçar o déficit histórico do saneamento e ainda trazer benefícios sociais, de saúde, econômicos e ambientais.
O tema da PPP já foi amplamente debatido e sua formatação referendada com a ampla revisão desse projeto. A vida é feita de escolhas e a pluralidade de opiniões tem que ser respeitada e valorizada. No entanto, ainda não surgiu qualquer proposta alternativa realista e mais eficiente. Neste contexto, me permito fazer a pergunta: quem hoje se opõe à PPP acredita que está tudo bem? Tem alguma proposta concreta? Como não acredito que a atual situação seja aceitável, apelo para o bom senso e a sensibilidade social dos envolvidos, e que possamos seguir adiante no curto prazo, lançando a PPP em sua integralidade, ou seja, com a importante participação do município de Canoas.

Via Varejo: Klein já levantou quase R$ 1 bi


O empresário Michael Klein vendeu na semana passada um portfólio de mais de 30 lojas, levantando cerca de R$ 400 milhões e se livrando de uma dívida de R$ 250 milhões carregada pelos ativos, fontes informadas sobre a transação disseram ao Brazil Journal.
Os compradores foram o GIC – o fundo soberano de Cingapura, que já fez negócios com Klein – e a HSI Investimentos, uma gestora de ativos imobiliários que já havia comprado dois ativos de Klein no início do ano por cerca de R$ 250 milhões.
Vistas em seu conjunto, as transações são o sinal mais claro de que Klein está levantando liquidez relevante para sua tão antecipada oferta pela Via Varejo.
Mas o maior evento de liquidez ainda pode estar por vir. Em outubro, Klein colocou à venda um portfólio Premium com cerca de 10 centros de distribuição – a maioria em São Paulo – totalizando 1 milhão de metros quadrados. Segundo brokers especializados em logística, esta carteira de imóveis vale ao redor de R$ 2 bilhões.
De lá para cá, Klein trocou de advisors no negócio, substituindo uma assessoria independente por um grande banco comercial.
Uma terceira transação envolve um pacote de lojas alugadas à Via Varejo. Segundo uma fonte, a XP pode estruturar um fundo de investimentos imobiliário para comprar esta carteira, além de estar assessorando o empresário na compra das ações da varejista.
O portfólio de lojas objeto da transação da semana passada foi comprado por Klein em 2014. A maioria dos imóveis está alugada para a C&A e as Lojas Riachuelo, com uma concentração geográfica em São Paulo e outras capitais. O pacote também inclui a sede da C&A em Alphaville.

Força-tarefa informa a ocorrência de ataque criminoso à Lava Jato


Força-tarefa informa a ocorrência de ataque criminoso à Lava Jato

Procuradores mostram tranquilidade quanto à legitimidade da atuação, mas revelam preocupação com segurança pessoal e com falsificação e deturpação do significado de mensagens

Força-tarefa informa a ocorrência de ataque criminoso à Lava Jato
A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná (MPF) vem a público informar que seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes.

A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.

Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias.

Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação.

Contudo, há três preocupações. Primeiro, os avanços contra a corrupção promovidos pela Lava Jato foram seguidos, em diversas oportunidades, por fortes reações de pessoas que defendiam os interesses de corruptos, não raro de modo oculto e dissimulado.

A violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma grave e ilícita afronta ao Estado e se coaduna com o objetivo de obstar a continuidade da Operação, expondo a vida dos seus membros e famílias a riscos pessoais. Ninguém deve ter sua intimidade – seja física, seja moral – devassada ou divulgada contra a sua vontade. Além disso, na medida em que expõe rotinas e detalhes da vida pessoal, a ação ilegal cria enormes riscos à intimidade e à segurança dos integrantes da força-tarefa, de seus familiares e amigos.

Em segundo lugar, uma vez ultrapassados todos os limites de respeito às instituições e às autoridades constituídas na República, é de se esperar que a atividade criminosa continue e avance para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar “fake news”.

Entretanto, os procuradores da Lava Jato não vão se dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas pessoais e profissionais. A atuação sórdida daqueles que vierem a se aproveitar da ação do “hacker” para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto e falsificar integral ou parcialmente informações atende interesses inconfessáveis de criminosos atingidos pela Lava Jato.

Por fim, os procuradores da Lava Jato em Curitiba mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais que lhes dão contexto. Vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras. Muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas. A força-tarefa lamenta profundamente pelo desconforto daqueles que eventualmente tenham se sentido atingidos.

Diante disso, em paralelo à necessária continuidade de seu trabalho em favor da sociedade, a força-tarefa da Lava Jato estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade.

Contudo, nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações, o que surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas. Esclarecimentos posteriores, evidentemente, podem não ser vistos pelo mesmo público que leu as matérias originais, o que também fere um critério de justiça. Além disso, é digno de nota o viés tendencioso do conteúdo até o momento divulgado, o que é um indicativo que pode confirmar o objetivo original do hacker de, efetivamente, atacar a operação Lava Jato.

De todo modo, eventuais críticas feitas pela opinião pública sobre as mensagens trocadas por seus integrantes serão recebidas como uma oportunidade para a reflexão e o aperfeiçoamento dos trabalhos da força-tarefa.

Em paralelo à necessária reflexão e prestação de contas à sociedade, é importante dar continuidade ao trabalho. Apenas neste ano, dezenas de pessoas foram acusadas por corrupção e mais de 750 milhões de reais foram recuperados para os cofres públicos. Apenas dois dos acordos em negociação poderão resultar para a sociedade brasileira na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em meados deste ano. No total, em Curitiba, mais de 400 pessoas já foram acusadas e 13 bilhões de reais vêm sendo recuperados, representando um avanço contra a criminalidade sem precedentes. Além disso, a força-tarefa garantiu que ficassem no Brasil cerca de 2,5 bilhões de reais que seriam destinados aos Estados Unidos.

Em face da agressão cibernética, foram adotadas medidas para aprimorar a segurança das comunicações dos integrantes do Ministério Público Federal, assim como para responsabilizar os envolvidos no ataque hacker, que não se confunde com a atuação da imprensa. Desde o primeiro momento em que percebidas as tentativas de ataques, a força-tarefa comunicou a Procuradoria-Geral da República para que medidas de segurança pudessem ser adotadas em relação a todos os membros do MPF. Na mesma direção, um grupo de trabalho envolvendo diversos procuradores da República foi constituído para, em auxílio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, aprofundar as investigações e buscar as melhores medidas de prevenção a novas investidas criminosas.

Em conclusão, os membros do Ministério Público Federal que integram a força-tarefa da operação Lava Jato renovam publicamente o compromisso de avançar o trabalho técnico, imparcial e apartidário e informam que estão sendo adotadas medidas para esclarecer a sociedade sobre eventuais dúvidas sobre as mensagens trocadas, para a apuração rigorosa dos crimes sob o necessário sigilo e para minorar os riscos à segurança dos procuradores atacados e de suas famílias.

Lava Jato – Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a Operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br



Assessoria de Comunicação – Ascom

Ministério Público Federal no Paraná

Artigo, Paulo Briguet, Folha de Londrina - O martírio do menino Rhuan

Artigo, Paulo Briguet, Folha de Londrina - O martírio do menino Rhuan


Em breve, relembrar a morte de Rhuan será considerado um crime contra a ideologia de gênero

Há vários dias não consigo parar de pensar no menino Rhuan. Qualquer outro assunto se torna menor e irrelevante diante do martírio dessa criança. Os detalhes do caso pareceriam inverossímeis mesmo em um filme de terror: o desaparecimento do menino; a decisão de transformá-lo em menina; o pênis da criança cortado pelas mulheres (uma delas, a própria mãe do menino!); o ano inteiro em que ele viveu com a ferida; a morte e o esquartejamento; a imagem do casal assassino; a dor do avô.
  
Rhuan tinha 9 anos, a idade do meu filho. Nos últimos dias, olho para o Pedro e vejo ao seu lado a imagem do menino sofredor. Penso em todos os bons momentos que vivi com meu filho ao longo do último ano, e sei que ao mesmo tempo, em algum lugar, Rhuan sofria em silêncio. Quantos Rhuans estarão sofrendo agora?

Muito se falou no casal Nardoni, muito se falou em Suzane von Richthoffen, mas estranhamente pouco se fala em Rosana e Kacyla, as assassinas de Rhuan. Uma das poucas pessoas públicas que demonstraram preocupação com o caso foi a ministra Damares Alves. Mas onde está a revolta dos formadores de opinião? Onde estão as entidades em defesa dos direitos humanos? Onde estão os nossos ativistas judiciais? Onde estão as análises de especialistas, os discursos indignados, as camisetas com o slogan RHUAN VIVE? Até o caso de Neymar merece mais atenção das nossas classes falantes. Que vergonha!

Nos últimos dias, terminei de ler o romance “Silêncio”, do escritor japonês Shusaku Endo. O livro fala sobre as torturas impingidas aos católicos japoneses pelos xóguns (senhores feudais), no século XVII. Em certa passagem, que muito me marcou, um padre está preso na masmorra e escuta o que parece ser o ronco de um carcereiro. Na verdade, não era um ronco: eram os gemidos dos cristãos supliciados.

Você consegue ouvir este som em meio à balbúrdia de nosso país? É a voz do menino Rhuan, que clama por nossa compaixão. Uma voz que os porta-vozes da ideologia de gênero não querem deixar ninguém ouvir. Rhuan atrapalha os planos dos ideólogos militantes, assim como “atrapalhava o relacionamento” de Rosana e Kacyla.

Agora, no STF, está sendo votada a criminalização das críticas à ideologia de gênero. Para os totalitários — sejam eles globalistas ou socialistas — é sempre assim: denunciar o crime torna-se crime. Prepare-se, portanto, para o dia em que relembrar o martírio de Rhuan será um crime contra a “igualdade de gênero”. Estaremos condenados ao silêncio.

Senhor, tende piedade de nós.

Sine de Porto Alegre oferece 132 vagas


A partir desta segunda-feira, o Sine Municipal estará com 132 vagas de emprego disponíveis, até que sejam preenchidas. A maior oferta é para Porteiro, com 23 postos, seguida de Cozinheiro Geral, com 13 vagas. Os interessados devem procurar a unidade localizada na esquina da av. Sepúlveda com Mauá, das 8h às 17h, com Carteira de Trabalho e comprovante de residência. As vagas têm limite de cartas de encaminhamento. 
Confira as vagas: 
Assistente de vendas- 1 
Assistente social - 1 
Auxiliar contábil - 1 
Auxiliar de confeiteiro - 2 
Auxiliar de cozinha - 5 
Auxiliar de desenvolvimento infantil - 1 
Auxiliar de garçom - 1
Auxiliar de manutenção predial - 2 
Auxiliar em saúde bucal - 1
Auxiliar técnico de mecânica - 1 
Balanceador - 1 
Barman - 1 
Bombeiro civil - 6 
Confeiteiro - 1
Conferente de carga e descarga - 2
Consultor de produtos farmacêuticos - 1
Controlador de orçamento - 1 
Corretor de imóveis - 2
Costureira em geral - 9 
Cozinheiro geral - 13 
Eletricista de manutenção em geral - 1 
Empregado doméstico nos serviços gerais - 1 
Garçom - 1
Impressor flexográfico - 1
Instalador de alarme - 1
Instalador de estação de tv - 2 
Lavador de automóveis – 1
Marmorista (construção) – 1
Mecânico de ar-condicionado e refrigeração - 2 
Mecânico de manutenção de compressores de ar - 1 
Mecânico de manutenção de máquinas, em geral - 1
Mecânico de motocicletas - 1
Mecânico eletricista de automóveis - 1 
Mecânico eletricista de diesel (veículos automotores) - 1 
Motorista carreteiro - 6 
Motorista de caminhão - 1 
Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações - 3 
Operador de escavadeira - 1
Operador de estação de tratamento de água e efluentes - 2 
Operador de máquinas fixas, em geral - 2
Operador de ponte rolante – 1
Operador de retro-escavadeira - 6 
Operador de rolo compactador - 1 
Operador de torno com comando numérico - 1 
Passadeira de peças confeccionadas - 1
Pintor de automóveis - 2 
Porteiro - 23
Representante comercial autônomo - 1
Serigrafista - 1
Serrador de mármore - 1
Supervisor administrativo de pessoal - 1
Supervisor da manutenção e reparação de veículos pesados - 1
Técnico de refrigeração (instalação) - 1
Técnico eletricista - 1 
Torneiro mecânico - 1 
Vendedor de comércio varejista - 1
Vendedor porta a porta - 2
Vendedor pracista - 2