Se precisava de mais alguma prova de que o povo virou definitivamente as costas para o lulopetismo e seus aliados comunistas do Psol, PCdoB e fisiológicos do Centrão, se precisava de mais alguma prova, basta olhar os vídeos e fotografias da manifestação que essa gente despudorada, ridícula e antipatriótica promoveu esta tarde na Avenida Paulista.

Eles são os mais perfeitos idiotas latinoamericanos, porque vai ser um delírio comparar as fotos desta tarde com as fotos do domingo que vem na mesma Paulista, quando ali se reunirá a resistência nacional convocada por Bolsonaro.

Será um acontecimento incomparável, na verdade.

Hoje foi tão pouca gente que deu para fazer foto do time de renegados sociais e políticos.

O renegado social e político Guilherme Boulos, Psol, que deixou de ser ministro antes de sê-lo, esteve lá, mas o líder maior de toda a esquerda brasileira, Lula da Silva, ficou de novo em casa. Lula deve estar cansado de não ter feito nada além de falar nessa sua viagem ao Japão e ao Vietname.

 Os deputados Mário Frias, Niolas Ferreira e Bruno Zambelli, todos do PL, recheiam as redes sociais com registros em vídeo e fotos da fracassada manifestação lulopetista na Paulista, São Paulo, esta tarde.

Bruno Zambelli usa este título em letras garrafais:

- Flopou.

E flopou mesmo.

O vídeo publicado por Mário Frias mostra um carro de som e no seu entorno não mais do que 200 manifestantes lulopetistas. 

A USP não divulgou número sobre a presença de público. Mário Frias acha que a USP dirá que ali estiveram 6 milhões de lulopetistas.

Numa semana em que as imagens falaram mais alto do que qualquer discurso, como foram os casos das mãos trêmulas de Moraes e as milhares de fotos de brasileiras e estrangeiras mostrando batons carmins e o lema da resistência intitulado "Somos todas Débora", numa semana destas de imagens, as fotos desta tarde na Paulista completam um cenário devastador dos pontos de vista social e político para o conjunto das esquerda lulopetistas e seus aliados dentro e fora do STF.

Isto tudo tem peso imantador no imaginário popular e é o que amplia o combate à tirania do Eixo do Mal e seus ataques ao Estado democrático de direito, portanto amplia o apoio irresistivel ao pleito pela anistia, que será o mote único do comício de domingo na Paulista.

Ali estará o líder indiscutível da população brasileira, no caso o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.

Opinião do editor - A RBS tenta escapar da crítica ao Aeroleite e remete o caso para a opinião dos leitores

O governador gaúcho Eduardo Leite teve furado seu balão de ensaio sobre a compra do Aeroleite, poucas horas depois que ele levantou voo.

Foi uma má ideia.

E pior ainda foi o anúncio oficial do Piratini, segundo o qual seria usado dinheiro reservado para a reconstrução do Estado.

O ex-ministro Onyx Lorenzoni, logo mais abaixo, em vídeo que o editor disponibilizou no seu canal de You Tube, avisou que Eduardo Leite queria mais um brinquedinho para se divertir.

O governador paga caro pela imprudência.

Até mesmo seus carnais aliados da RBS colocaram o caso sob reserva, mas não sob críticas escrachadas, como é costume da Casa quando envolve anunciantes de peso específico.

O máximo de crítica a que chegou a RBS foi um comentário de abertura de página assinada pelo competente jornalista Rodrigo Lopes, que escreveu sua crítica em forma de pergunta: "Leite deveria usar verba da cheia para comprar avião ? No longo texto, Lopes ensaia justificar a compra, elencando os argumentos usados pelo próprio governo, mas acaba entregando o assunto para o distinto público resolver, mas este já decidiu e condenou Eduardo Leite.

Artigo, Gabriel Lacerda - Saiba por que é propaganda enganosa o mpréstimo com garantia do FGTS

CLIQUE AQUI para ver o vídeo.

 Empréstimo com FGTS : a grande sacada de fazer o cidadão pagar juros para poder usar o próprio dinheiro.

O governo anunciou a nova iniciativa: possibilidade do cidadão usar o FGTS como garantia em empréstimos consignados nos bancos.

Entretanto, quando o seu próprio dinheiro vira garantia de dívida, é sinal de que algo precisa ser repensado.

O novo pacote que permite usar o FGTS como garantia para empréstimos consignados levanta uma discussão importante sobre educação financeira e autonomia do trabalhador.

Estamos falando de um recurso que é parte do seu salário — mas que, por regra, você não pode usar livremente. Ele rende abaixo da inflação, diminuindo o patrimônio do povo ao longo do tempo e, quando você precisa dele, a saída oferecida é um empréstimo, com juros muito superiores ao rendimento do próprio fundo.

Faz sentido pagar caro para ter acesso ao que já é seu?

Essa lógica, ainda que amparada por lei, empurra muitos para o endividamento. Por isso, antes de contratar qualquer crédito, especialmente com garantia do FGTS, vale a pena parar, refletir e entender o custo real dessa escolha.

Nem sempre a melhor saída é a mais fácil — e quase nunca ela vem embalada como “ajuda”

Editorial, Estadão, domingo - O STF também será julgado

Passada a etapa de aceitação da denúncia contra Jair Bolsonaro e os outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) cumprirá, nos próximos meses, a difícil tarefa de julgar a conduta criminosa dos réus, apontada pela Procuradoria-Geral da República. Não será um julgamento simples, não só pelas óbvias implicações políticas e sociais como também pela natureza dos crimes, entre os quais se incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, e pela importância dos réus – um ex-presidente ainda com intenções eleitorais e militares da mais alta patente. A soma de sensibilidades, para dizer o mínimo, abrange também o próprio STF – afinal o julgamento se dá num momento de crescente desconfiança sobre a legitimidade da instituição e o devido distanciamento de seus ministros em matéria política. São riscos que requerem, mais do que nunca, prudência e serenidade.

Eis por que o julgamento exigirá o reconhecimento de que os ritos processuais são tão importantes quanto a gravidade dos delitos. Está-se diante de um momento em que o STF deve dar um exemplo de transparência e isenção, escapando da tentação do justiçamento, da sanha punitivista, da espetacularização, do açodamento e outros excessos que se prestam mais a simbolismos e à política do que à Justiça. Esse cuidado é imprescindível. O Brasil aprendeu, ou ao menos deveria ter aprendido, o poder nefasto da desmoralização de agentes da Justiça, quando estes atuam a qualquer custo em nome de salvacionismos, como se fossem dotados de excepcionalidade moral e pairassem, feito deuses olímpicos, acima do bem e do mal.

Como se sabe, a Operação Lava Jato ajudou a desbaratar atos e grupos corruptos que se lambuzavam no poder, mas os incontáveis erros processuais protagonizados pelos próceres do lavajatismo permitiram que criminosos confessos passassem a posar de pobres vítimas, resultando em providencial benefício à impunidade. Os crimes julgados agora têm outra natureza, mas exibem igual perigo: é preciso que o STF seja não apenas isento, mas pareça isento. Quem não é democrata de ocasião espera punição exemplar daqueles que, como sustentou a denúncia, tentaram derrubar a democracia e chegaram a pensar no emprego da violência para atingir seus fins autoritários. Ao mesmo tempo, não se deseja que eventual má condução do processo assegure aos golpistas, no futuro, contestações e impunidade. Contra isso não há outro antídoto senão o rigor técnico e a imparcialidade do STF.

São atributos infelizmente em falta na Corte. Não é de hoje que alguns ministros do STF se veem como atores políticos, levando a Corte a se mover, dependendo do caso, conforme o tempo da política – e não da Justiça. Daí decorrem, em nome de supostas boas causas, os vícios de politização, o excesso de protagonismo e o espírito de vingador, ensejando um clima de vale-tudo institucional. A política e a Justiça têm métricas e padrões de conduta distintos entre si. Quando se amalgamam numa Corte, o resultado é tão óbvio quanto danoso: a degradação da instituição e de sua legitimidade. E o que é uma Corte sem legitimidade social, senão uma abstração, com poderes vazios de sentido?

Que fique bem claro, contudo: reconhecer essa disfuncionalidade do STF não significa acolher a hipótese marota, produzida por extremistas e aceita hoje por pessoas de boa-fé, segundo a qual o Brasil estaria vivendo sob uma “ditadura do Judiciário”. Não está. Os desvios da Corte significam não uma ditadura, mas o abastardamento da democracia. A imprensa profissional trabalha sem censura, o Congresso adquiriu poderes até excessivos sobre o Executivo e o debate é livre – a ponto, inclusive, de assegurar a liberdade deste jornal de ser inclemente nas críticas a alguns ministros do STF.

Uma democracia bastarda não é sinônimo de ditadura, assim como a punição evidentemente exagerada a uma cidadã condenada por participar de uma tentativa de golpe de Estado não a transforma em inocente. Tampouco o voluntarismo político do STF dá verniz de legitimidade ao golpismo de Bolsonaro e à súcia de militares que o cercava. Que o julgamento dos próximos meses ajude o País a dar o nome devido às coisas.

Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Ministros do STF - possuem bens no exterior?

É abundante o caudal de coisas mal feitas no país, por ação ou omissão. São leis descumpridas, desde a Constituição Federal às demais leis, em desrespeito à sociedade, ou pior, em causa própria.

Os cidadãos não devem ficar calados. Têm o dever de examinar e questionar os atos públicos que lhes impõem obediência a pessoas indignas.

As leis antes de chegarem aos magistrados e advogados possuem o endereço dos cidadãos, com todo o direito de interpretá-las, praticá-las ou exigir o cumprimento. 

Neste clima de indisciplina jurídica, ora vivido, cabe a cada um de nós questionar os atos da transferência do Poder de Estado aos Ministros do STF.

Não basta submeterem-se à Sabatina do Senado, que investiga o notável saber jurídico e a conduta ilibada do candidato apresentado pelo presidente da República. 

Aprovado pelo Senado sempre haverá uma posse. O ato essencial da tomada de posse está regulado na Lei especial 8.730, de 10.11.1993. Estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas “no momento da posse” (art.1º,V). Assim  sendo o “declarante remeterá, incontinenti, uma cópia de declaração ao TCU”, para dentre outras providências daquele Órgão prestar a qualquer das Câmaras do Congresso Nacional informações solicitadas por escrito. 

E, não só isto, como também o TCU, “fornecer certidões e informações requeridas por qualquer cidadão para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou à moralidade administrativa na forma da lei.” 

A parte mais importante vem agora: “a não apresentação da declaração que se refere o art.1º, por ocasião da posse, implicará a não realização daquele ato, ou sua nulidade, se celebrado sem este requisito essencial” (art.3º). É tratado como crime de responsabilidade. 

Depois desta conversa toda, alguém há de perguntar ... e, daí?

Os rumores públicos e da mídia de que ministros do STF possueriam bens materiais e financeiros no exterior, neste primeiro momento, não importa saber se auferidos de forma lícita ou não, pois não é o objetivo deste artigo. 

Com a requisição por parte do Senado das declarações de bens dos ministros do STF se saberá, se eles realmente possuem bens em outros países ou não, e se eles constam das declarações de bens apresentadas no momento de suas posses, bem como em seus ajustamentos anuais. 

Segundo a Instrução Normativa  cumpre ao TCU utilizar as declarações  para proceder ao levantamento da evolução patrimonial do titular da declaração e ao exame de sua compatibilização com a disponibilização dos recursos e as disponibilidades declaradas. 

Pois agora é a minha vez de perguntar ... e,  no caso de não ter sido cumprido o rito prescrito para posse, com a entrega naquele momento da declaração de bens, ou se entregue não foram feitos os ajustamentos anuais de acréscimos de bens no exterior, o que teria que acontecer?

Toda aquela dissertação inicial, que parecia conversa fiada, ganha sentido, pois tem a resposta à recalcitrância, a renitente mania de se fazer tudo pela metade quando convém, sem importar-se com as consequências, que se confirmadas, poderão ser graves por implicar em nulidades, crimes de responsabilidades e, inclusive dar ensejo a impeachment.

Os recentes atos e votos dos ministros do STF podem estar eivados de vícios ou nulidades - sem o cumprimento das informações de seus bens no momento da posse - como determina a lei. No caso dos ministros quis a lei que tal exigência e, é entendimento do Poder Judiciário: ”não configura violação da intimidade, sigilo fiscal, bancário ou exposição de informações pessoais”,  

É do ministro A. de Moraes – “há necessidade de publicidade, pois a Constituição Federal consagrou expressamente o princípio da transparência como um dos vetores imprescindíveis à administração pública”. 

Quanto às ações judiciais que a Primeira Turma do STF continuará julgando, sem se saber se os ministros estão, efetivamente, habilitados por posse regular - que tenha cumprido a apresentação da declaração de bens - é assunto que poderá interessar aos eminentes procuradores dos réus. 

Caxias do Sul, 29.11.20

O Sistema de Controle Disfarçado

 Luiz Inácio Lula da Silva tem um histórico de gestos generosos com 

o sistema financeiro. E seu mais recente presente — um novo modelo 

de crédito consignado — não foge à regra. Vendido como “inclusão 

financeira”, com juros “acessíveis” de 40,84% ao ano e uma migração 

estimada de R$ 85 bilhões em crédito pessoal, segundo a Febraban, 

o plano parece, à primeira vista, um alívio para o trabalhador. Mas 

sob o verniz de bondade, esconde-se algo sombrio: uma plataforma 

de vigilância e controle que transforma o salário em instrumento de 

submissão e o CPF em um marcador de obediência ao sistema.

 O cerne dessa nova modalidade não está nos juros, ainda altos apesar 

da propaganda, nem na suposta facilidade de acesso. Está no poder 

que ela entrega aos bancos. Com acesso direto à folha de pagamento, 

ao saldo do FGTS e a um banco de dados detalhado — nome, tempo de 

serviço, estabilidade do setor, rotatividade da empresa —, as instituições 

financeiras ganham uma janela privilegiada para a vida do trabalhador. 

Esses dados, nas mãos de algoritmos opacos, viram ferramentas de 

perfilamento. O que hoje é “risco de crédito” pode amanhã ser “risco de 

comportamento”. Critérios como “posicionamento político”, “religião” 

ou até “conformidade ambiental” estão a um passo de distância, 

tecnicamente simples de integrar. Em um mundo onde a tecnologia já 

rastreia nossos hábitos e pensamentos, o consignado de Lula abre a 

porta para um controle financeiro que vai muito além do dinheiro.

 O mecanismo é engenhoso. Se o trabalhador é demitido, a dívida 

recai sobre a empresa; ao buscar novo emprego, ele carrega um 

estigma silencioso, um alerta invisível em seu CPF. O que parece um 

empréstimo é, na verdade, uma corrente: o indivíduo se torna refém de 

um sistema que usa sua própria subsistência como garantia. O salário, 

que deveria ser símbolo de liberdade, vira âncora; a dívida, que deveria 

ser transitória, passa a defini-lo permanentemente. Não é apenas 

endividamento — é a construção de um modelo onde o trabalhador é 

monitorado, classificado e punido por critérios que ele sequer controla.

 Relembremos o mensalão, quando o consignado original foi 

lançado. Naquela época, o governo petista usou o crédito facilitado 

como moeda de troca política, enquanto os bancos lucravam com 

risco mínimo. O padrão se repete, mas agora com um upgrade: o 

controle é mais sofisticado, mais invasivo. O que era um esquema de 

favorecimento aos banqueiros ganhou contornos de ferramenta de 

opressão. Lula, com seu conhecido apreço pelo sistema financeiro, 

entrega não só lucros, mas também as rédeas da vida dos trabalhadores 

a quem já detém poder demais.

 Esse consignado não é um benefício. É um experimento de vigilância 

travestido de política social. Transforma o cidadão em um número, sua 

renda em garantia de lucro e sua existência em um perfil a ser julgado. 

Lula pode chamá-lo de progresso, mas é, na essência, uma forma de 

dominação — um passo a mais na direção de um futuro onde a dívida 

não só prende o bolso, mas também a alma. Lula é o algoz do povo e o 

santo padroeiro da Faria Lima.

Restrições

 O governo italiano anunciou nesta sexta-feira (28) uma reforma na lei que permite a concessão de cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), restringindo o benefício apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália.

A nova regra, fortemente apoiada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, impõe um limite geracional aos pedidos, o que exclui quem tem bisavós ou parentes mais distantes. “Houve abusos de pedidos de cidadania ao longo dos anos”, afirmou Tajani. 

“Ser cidadão italiano é uma coisa séria. A concessão da cidadania não pode ser automática para quem tem um ascendente que emigrou há séculos, sem qualquer ligação cultural ou linguística com o país”, declarou o ministro.

O objetivo, segundo o governo italiano, é coibir os abusos, em especial, os milhares de pedidos que chegam da América do Sul e exploram uma lei considerada ultrapassada. 

Outro ponto da reforma inclui o aumento dos custos para obtenção da cidadania. "A proposta é chegar aos 700 euros, os municípios e o Estado estão sobrecarregados com este trabalho [de emissão de cidadania], principalmente, os pequenos municípios”, destacou o ministro.

Veja que muda

Netos de italianos: quem tiver pelo menos um avô nascido na Itália ainda poderá solicitar a cidadania

Bisavós: inscrições baseadas em ancestrais mais distantes (como bisavós ou tataravós) não serão mais aceitas

Controles mais rigorosos: a verificação dos documentos será reforçada para evitar fraudes