sexta-feira, 22 de novembro de 2019

MPF quer Lula na cadeia por corrupção no caso do sítio de Atibaia


Este material é cópia integral de reportagem do site Poder360.

O procurador Maurício Gerum, que integra o grupo de trabalho que atua na Lava Jato na 2ª Instância, enviou à Justiça 1 novo parecer defendendo a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP).Há menos de 1 mês, o representante do MPF (Ministério Público Federal) havia se manifestado pela anulação da sentença com base em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a ordem da apresentação de alegações finais em processos com réus delatores. O julgamento está marcado para a próxima 4ª feira (27.nov), no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

No entendimento do procurador, a defesa de Lula não comprovou prejuízo por não ter sido autorizada a entregar suas alegações finais por último. Gerum reclamou ainda que os advogados do ex-presidente usam recursos para “evitar a qualquer custo o julgamento”.

Gerum indica possível má fé processual da defesa de LulaReprodução / PRR4, p.20 – 19.nov.2019


NÃO É COPIA E COLA
O procurador também defendeu a sentença proferida em abril deste ano pela juíza Gabriela Hardt, então substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Os advogados de Lula afirmam que a magistrada reaproveitou a determinação de outro caso envolvendo o ex-presidente. Outra sentença da juíza foi anulada sob a mesma alegação.

O procurador disse que a anulação se baseou em outras circunstâncias (quebra de cadeia de custódia e não citação de fonte). Ele acrescentou que o reaproveitamento de sentenças é uma “prática comum no foro, especialmente quando os casos julgados são 2 similares e a tese defensiva se repete”.

A juíza condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão. Ela também negou, à época, o pedido dos advogados de defesa Cristiano Zanin e Valeska Martins para que o ex-presidente fosse o último a fazer as alegações finais, o que embasou o pedido de anulação da sentença.

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