Artigo, Marcelo Aiquel - As conversas entre Moro e Dallagnol

                    As pessoas ideologicamente viradas à esquerda exultaram, ensandecidas – esta semana – com a divulgação maciça (blogs, emissoras e gente, frontalmente favorável a fofocas e muita parcialidade) das “escandalosas” conversas captadas ilegalmente por um HACKER.

                   Ora, inicialmente cabe-me, na condição de advogado militante, que sou há mais de 40 anos, esclarecer duas coisas por demais importantes e relevantes para compreensão desta matéria:

                   1ª = o que é um hacker?

                   Tido (por todos!) como alguém que pratica delitos cibernéticos, um pirata digital, não é nada mais do que um bandido. E, como tal deve ser considerado.

                   2ª = o que o CPP (Código de Processo Penal) em vigor, diz sobre prova ilegal?

                            Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)

§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)

§ 2o Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)

§ 3o Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)

                               

                   Esclarecida a regra legal, pergunto: Restou alguma dúvida quanto à ilicitude da “prova bomba”(bomba, unicamente para as desesperadas viúvas do foro de SP)?

                   É óbvio que a pergunta acima só vale para quem – realmente – sabe viver uma democracia plena, sem interesses pessoais. Que, absolutamente, não é o caso dos esquerdopatas e Lulopetistas.

                   Prosseguindo no tema, permito-me questionar aos milhares de “palpiteiros” que – desvairados – antecipadamente julgaram o Ministro Moro: quantos, dos “comentaristas de plantão”, teriam alguma (por mais leve que seja) noção de como funciona (e olha que sempre funcionou assim!) o processo criminal no Brasil?

                   Ora, quase sempre promovido pelo Estado, como in casu, é unicamente ao autor da ação sobre quem recai o ônus da prova. Daí que o juiz (pago pelo Estado, parte da causa) tem total interesse no deslinde do processo. E, com quem ele (juiz) conversa normalmente sobre o caso? Com o seu vizinho? Claro que não! Ele conversa com o promotor, é óbvio. Não é por outra razão que geralmente o gabinete de um fica próximo do outro.                        

                   Daí, que a coisa mais natural do mundo é o Estado buscar desincumbir-se do ônus da prova.

                   Entenderam o desenho, ou não adianta nem desenhar? Pra bom entendedor quase sempre um “DESENHO” basta. Para os fanáticos cegos, não sei...

          O que eu vi, não passou de um “temporal em copo d’água”. Só isso!

                   No mais, foi apenas a tentativa de fazer “carnaval” fora de época. Que, mais uma vez, fracassou. Um novo tiro no pé.

Artigo, Guilherme Fiuza, Gazeta do Povo - Os arapongas de bordel

Pegaram Sergio Moro. Ele foi flagrado sentenciando o ladrão mais querido do país – e isso não se faz. O pessoal da mídia transformista – a militância fantasiada de jornalismo – não gostou do que o principal juiz da Lava Jato falava em privado durante o processo que condenou o bom ladrão. Jean Wyllys (por acaso amigo dos arapongas em questão) já tinha reclamado que a voz de Moro é fina. Agora veio a queixa sobre os modos para se referir ao ladrão amigo.

Ok, cada um na sua – e se a sua é a militância delinquente com maquiagem de jornalismo investigativo, você tem mesmo que caçar quem defende a lei. Ainda assim, se coloque no lugar de Sergio Moro por um instante.

Ele estava liderando a força tarefa que capturou a quadrilha mais simpática e voraz da história. Já tem gente até dizendo que ele não poderia ter liderado Lava Jato nenhuma, que tinha que ficar lá no gabinete dele canetando os processos e ponto. Normal: no mundo encantado dos legalistas de almanaque, a justiça se faz praticamente com uma varinha de condão. O juiz é um burocrata que não precisa nem lavar as mãos no fim do expediente, tal o seu isolamento virtuoso.

Voltando ao mundo real e sua desobediência aos almanaques, Moro tinha entendido que o filho do Brasil – uma figura a caminho da canonização em vida – aproveitara sua santificação na Terra para se associar a santidades menos conhecidas que ele, mas igualmente puras – que viviam no altar das empreiteiras. Tudo em nome da amizade e da camaradagem, num clima tão fraterno e altruísta que ali a gula nem era pecado. Sendo assim, saíram devorando tudo (sem culpa).

Sergio Moro foi o estraga prazeres que apareceu para atrapalhar essa história bonita. O final terrível de tudo isso – se é que se pode falar em final – foi a condenação e prisão inédita no país de empreiteiros bilionários que só queriam fazer o bem, junto com ídolos do PT que tomaram o dinheiro do povo só para impedir que ele gastasse tudo com cachaça.

Agora imagine a cena: Moro decreta a prisão de Lula e ele simplesmente não obedece. Se tranca num sindicato cercado de fiéis transtornados esbofeteando jornalistas e dizendo que o grande líder só sairia dali sobre seus cadáveres. A companheira Gleisi já tinha avisado que ia morrer gente se ousassem tentar prender Lula.

Vários desses intelectuais de almanaque – os que dizem que juiz bom é juiz de gabinete – ali já diziam que Moro tinha dado vexame: sua sentença precipitada e inócua iria para a lata de lixo da história.

Os legalistas sabem admirar um bom drible marginal nas instituições.

Além deles, na torcida – e na fé – pelo baile de Lula na Justiça e na lei, estavam celebridades, famosas entidades de classe, parte da imprensa internacional, instituições multilaterais de direitos humanos (sic), etc. E Moro jogando xadrez com essa tsunami “progressista” em sentido contrário, fora os insultos de quem estava a favor dele mas já o chamava de arregão nas redes sociais. “Manda a polícia logo!” “Morreu na praia!” etc.

Ao contrário do que fingem querer os legalistas de almanaque, nesse momento Sergio Moro não estava sozinho em seu gabinete esperando a justiça se fazer pela providência divina. Certamente estava conversando não só com procuradores, mas com delegados, agentes, desembargadores e outros. Estava fazendo o que não estava em nenhum script e contrariava todos os convites das circunstâncias: evitar um banho de sangue e desmontar um teatro que salvaria um criminoso.

Se os arapongas fantasiados de jornalistas capturarem alguma mensagem telefônica desse famoso 7 de abril de 2018, informarão, depois daquela edição caprichada, que Moro estava combinando com seus comparsas como capturar um inocente perseguido por ele.

Como diria Cazuza: transformam um país inteiro num puteiro pra ganhar mais dinheiro – e (complementamos) querem que o xerife seja a virgem.

Artigo, Renato Sant'Ana - Desarmando confusões

         Uma coisa é não gostar de armas. Outra é ser contra o direito de autodefesa daqueles que, aptos a fazê-lo, optam por ter uma arma. Você pode falar "jamais terei arma", é seu direito de escolha. Nem por isso terá razão de querer que todos estejam obrigados a fazer o mesmo.

          Está visto que o governo é muito competente para desarmar quem vive na legalidade, ao passo que simplesmente não consegue desarmar o crime. Quando, em 2005, a população honesta ficou proibida de se defender, o que o governo Lula fez foi dar, à bandidagem, o "monopólio das armas", tornando o crime uma "profissão" de baixíssimo risco. Haverá dúvidas de que criminosos preferem manter a proibição?

          O pessoalzinho do grêmio estudantil logo vai ironizar: "Ah, vamos dar uma arma pra cada um..." Não! Ninguém (ninguém!) está propondo uma irrestrita distribuição de armas. O que se pretende é, por um lado, que pessoas aptas, assim desejando, possam prover sua defesa. E, por outro, que os bandidos não tenham mais a segurança de saber que as vítimas estão desarmadas e vulneráveis.

          De sã consciência, ninguém acredita que se ataca a complexidade da violência apenas armando os cidadãos. Entretanto, não há como negar que, por exemplo, assaltos e roubos a propriedades rurais (onde policiamento não há) vão diminuir drasticamente quando as vítimas potenciais recuperarem o direito de se defender.

          O fato inelutável é que, hoje, assaltantes e ladrões em geral agem na presunção de que as vítimas estão indefesas e não oferecem risco, impedidas de reagir. Por enquanto, bandidos não têm muito a temer.

          E como chegamos a isso? Em 2005, houve o Referendo Nacional Pelo Comércio de Armas e Munição. O povo votou contra o desarmamento (e a favor do direito de autodefesa). Mas o governo petista, como sempre, mandou o povo às favas, desarmou a população e fez do banditismo uma "profissão" de baixo risco.

          E aqui está uma verdade que não aparece nos jornalões: o desarmamento de 2005 foi a aplicação de diretrizes de uma organização internacional, o nefasto Foro de São Paulo (FSP). Para que se tenha ideia, o mesmo ocorreu na Venezuela, onde, como aqui, contrariando o discurso dos governos bolivarianos, a violência só aumentou.

          Na Venezuela, aliás, o projeto do FSP foi mais longe: hoje a população desarmada tem de suportar as "milícias chavistas", militantes do partido governista, bandidos oficiais que, portando armas longas e pilotando motocicletas, controlam a população.

          Felizmente, a venezuelização do Brasil ficou pela metade. Mas é fato que muitas pessoas de boa-fé e alheias ao FSP ainda alimentam crenças que a propaganda governista de 2005 lhes enfiou na cabeça.

          Apesar disso, embora contra a proibição em vigor, a maior parte da população não pretende armar-se. E é bom que assim seja. Inadmissível é que, não havendo suficiente proteção estatal, as pessoas aptas não possam defender-se a si nem aos seus (com os bandidos sabendo disso!).

          Mas convém, sim, que o assunto seja tratado com rigor: nem todo mundo tem condições de portar uma arma. O que é repudiável é a proibição indiscriminada, que, ao contrário do que afirma o esquerdismo, tornou o Brasil um dos países mais violentos.

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo

Análise, O Globo - A longa história do desmonte da economia

Num cenário em que uma crise alimenta a outra, reforma da Previdência é essencial para recuperar a confiança

A situação em que se encontra o país é uma obra que veio sendo construída há muito tempo. Dados do relatório de junho da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, ilustram capítulos da história da atual debacle econômica do país. O início deste drama de 13 milhões de desempregados tem início na gestão Lula, empossado em 2003.

No seu primeiro mandato, até 2006, Lula seguiu o mapa da ortodoxia na política econômica. O candidato Lula, conhecido por propostas econômicas radicais, provocou inquietação crescente nos mercados, durante a campanha, à medida que avançava nas pesquisas.

Mas com Antonio Palocci na Fazenda e Henrique Meirelles no Banco Central, ajudados por um grupo de economistas liberais, Lula patrocinou a estabilização da economia, tirando o dólar da faixa de R$ 4,00. Para isso, aceitara que a equipe econômica usasse ferramentas “neoliberais” para evitar a evolução da crise — juros elevados e gastos contidos, uma heresia. Como esperado, funcionou, permitindo que a economia aproveitasse o vento a favor de uma fase de crescimento mundial sincronizado.

É visível no gráfico dos resultados primário e nominal das contas públicas — no primário, não está incluído o gasto com juros, o que acontece no nominal — como o superávit cai em 2008 e entra um pouco depois em descida íngrime, para se transformar em déficit. É o registro estatístico da guinada de Lula, no segundo mandato (2006/10), para a esquerda. Registre-se, nesta mudança de rumo, a influência de Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, futura presidente, que, na sua gestão, lançaria a “nova matriz econômica”: gastos em alta, descuido com a inflação. Não deu certo, o que era previsto.

Os déficits levaram o Tesouro a se endividar. No ano da reeleição de Dilma, 2014, o endividamento estava em 51,5%, mas a explosão fiscal já estava contratada: este índice continuou a subir, no governo Temer, e chegou a 78,8% em abril, com Bolsonaro no Planalto. Mesmo com a reforma da Previdência, permanecerá em alta até começar a retroceder em 2022.

Entre os resultados do desastre provocado pela dupla Lula/Dilma, está o fato de que o PIB, depois da recessão recorde de mais de 7% no biênio 2015/16, não consegue decolar. O desemprego atinge 13 milhões de pessoas, dos quais 5 milhões são classificadas como “desalentadas”, porque deixaram de procurar emprego.

E se mantém estreita a margem de manobra do administrador público, porque os gastos obrigatórios são autônomos e não podem ser cortados. Resta passar a tesoura nas despesas chamadas de discricionárias, de livre destino. Daí a situação dramática em hospitais e postos de saúde, por exemplo.

Um dos mais perniciosos efeitos da insegurança fiscal é que os investimentos se retraem. Não ajudam a economia a se recuperar, pois sua queda prejudica a geração de empregos e renda.

É neste círculo vicioso em que se encontra o país. Uma crise alimenta a outra. Não deve ser difícil compreender que a reforma da Previdência, fonte das despesas que mais pressionam o Orçamento, é imperiosa para recuperar a confiança no futuro.

O que permitirá o lançamento de outras reformas — tributária, do Estado etc. A aprovação da reforma na Comissão Especial é a primeira etapa desta reconstrução do Brasil

A carta de Levy

Solicitei ao ministro da Economia Paulo Guedes meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda.

Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas.

Agradeço também, por oportuno, a lealdade, dedicação e determinação da minha diretoria. E, especialmente, agradeço aos inúmeros funcionários do BNDES, que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade.

Joaquim Levy

Artigo, William Waack, Estadão - Princípios às favas

Provavelmente a Lava Jato e seus expoentes sairão menos desmoralizados do que se pensa

Nas mensagens trocadas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol publicadas até aqui está um bom resumo da Lava Jato. É a frase atribuída ao então juiz Sérgio Moro na qual ele, dirigindo-se ao procurador Deltan Dallagnol, duvida da capacidade das instituições brasileiras de lidar com a corrupção do sistema político.

A força-tarefa de Curitiba é um acontecimento relativamente recente, mas tem décadas a convicção que personagens como Moro e Dallagnol exibem da sociedade brasileira como hipossuficiente, isto é, incapaz de se defender sozinha, especialmente frente à esfera da política. Esse é também o ponto de partida para a compreensão que procuradores têm de si mesmos como “agentes políticos da lei”.

O que explica a extraordinária popularidade da Lava Jato não são esses velhos e conhecidos postulados ideológicos, mas, sim, o fato de uma imensa parcela da população ter encontrado nas ações da força-tarefa a expressão de seu profundo descontentamento com um “sistema”, sobretudo o político, encarado como principal obstáculo ao progresso dos indivíduos e do País.

A face nos últimos tempos mais identificada com o “sistema” era o PT, entre tantas siglas políticas que procuradores e juízes identificam como predadores de uma sociedade indefesa. Daí ter sido esse partido um de seus principais alvos, mas de forma alguma o único. O fato central é que o “lavajatismo” não considera o sistema político capaz de se regenerar, nem os poderes políticos (sobretudo o Legislativo).

A “tutela” exercida pelos integrantes da Lava Jato sobre uma sociedade civil entendida por eles como fraca e indefesa foi entusiasticamente aceita e se traduziu em grande medida na onda que arrasou o PT, e quase toda a política, com a colaboração de setores dominantes da mídia também. Convencidos desde o início de que enfrentariam uma formidável reação do “sistema”, especialmente dentro do Judiciário, os expoentes da Lava Jato claramente subordinaram meios legais aos fins – políticos num sentido amplo.

Assumiram que seria necessária a utilização excepcional de instrumentos de investigação e coerção, esticados até a margem da lei, para lidar com um adversário enraizado nas principais instituições. A maioria da sociedade brasileira concordou com isso e deu expressão eleitoral (na figura de Jair Bolsonaro) à noção de que era necessário “limpar” o PT e o “sistema”, ainda que se tivesse de fechar os olhos para eventuais “abusos” ou “escorregadas” por parte da Lava Jato.

Muita gente (muita mesmo) pensa que garantias legais e preceitos constitucionais e também a frase “não se deve combater crimes cometendo crimes” importam menos diante do grau de roubalheira, bandidagem, cinismo, irresponsabilidade dos dirigentes políticos e seus comparsas do mundo empresarial no “sistema”, conduzido mais recentemente pelo lulopetismo.

A revelação dos diálogos particulares entre Moro e Dallagnol enfureceu não só juristas, indignados com o que se configura óbvia violação de princípios pelos quais magistrados deveriam pautar suas condutas. Mas as consequências políticas estão sendo o contrário do que pessoas fiéis a princípios poderiam esperar com a grave denúncia de comportamento parcial ou de ativismo político por parte de integrantes da Lava Jato.

Quem calcula a “desmoralização” da Lava Jato provavelmente verá o contrário. Pode-se gostar disso ou não, mas na luta política brasileira já faz bastante tempo que princípios foram mandados às favas. Não sabemos ainda é com quais vamos tentar construir o futuro.

Nota da Rede Globo

“Segue esclarecimento da Comunicação da Globo sobre a entrevista de Glenn Greenwald, publicada por seu veículo.

Glenn Greenwald procurou a Globo por e-mail no último dia 29 de maio para propor uma nova parceria de trabalho.

Em 2013, a emissora já havia dividido com ele o trabalho sobre os documentos secretos da NSA referentes ao Brasil.

Uma parceria que mereceu elogios dele pela forma como foi conduzido o trabalho.

Greenwald ficou ainda mais agradecido por um gesto da Globo.

Nas reportagens que a emissora divulgou, em algumas frações de segundo era possível ver nomes de funcionários da agência americana, que não trabalhavam em campo, mas em escritório.

Mesmo assim, tal exposição poderia levá-lo a responder a um processo em seu país natal, os Estados Unidos.

A Globo, então, assumiu sozinha a culpa, declarando que, durante a realização da reportagem, Greenwald se preocupava sobremaneira com a segurança de seus compatriotas. Tal atitude o livrou de qualquer risco.

Ao e-mail do dia 29 de maio seguiram-se alguns telefonemas na tentativa de conciliar agendas (ele estava viajando) para um encontro, finalmente marcado.

Ele ocorreu na redação do Fantástico no dia 5 de junho. Na conversa, insistindo em não revelar o tema, ele disse que tinha uma grande “bomba a explodir” e repetiu que queria voltar a dividir o trabalho com a Globo, pelo seu profissionalismo.

Mas, antes, gostaria de saber se a emissora tinha algo contra ele, sem especificar claramente os motivos da pergunta, apenas dizendo que falara mal da Globo em algumas ocasiões.

Provavelmente se referia a um artigo que seu marido, o deputado David Miranda, do PSOL, tinha publicado no Guardian com mentiras em relação à cobertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O artigo foi rebatido por João Roberto Marinho, presidente do Conselho Editorial do Grupo Globo, fato que deu origem a comentários desairosos do próprio Greenwald.

Na conversa de 5 de junho, ele afirmou que “tudo estava no passado”. Prontamente, ouviu que jamais houve restrição (de fato, David Miranda já foi inclusive convidado para entrevista em programa da GloboNews). Greenwald ouviu também, com insistência, por três vezes, que a Globo só poderia aceitar a parceria se soubesse antes o conteúdo da tal “bomba” e sua origem, procedimento óbvio. Greenwald se despediu depois de ouvir essa ponderação.

A Globo ficou aguardando até que, na sexta-feira à tarde, Greenwald mandou um e-mail afirmando que não recebeu nenhuma resposta da Globo e que devia supor que a emissora não estava interessada em reportar este material.

Como Greenwald, no e-mail, continuava a sonegar o teor e origem da “bomba”, não houve mais contatos. Não haveria como assumir qualquer compromisso de divulgação sem conhecimento do que se tratava.

No domingo, seu site, o Intercept, publicou as mensagens atribuídas ao ministro Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato, assunto que mereceu na mesma noite destaque em reportagem de mais de cinco minutos no Fantástico (e depois em todos os telejornais da Globo).

Na segunda, uma funcionária do Intercept sugeriu que o programa Conversa com Bial entrevistasse um dos editores do site para um debate sobre jornalismo investigativo.

Como o próprio site anunciou que as publicações de domingo eram apenas o começo, recebeu como resposta que era conveniente esperar o conjunto da obra, ou algo mais abrangente, antes de se pensar numa entrevista.

Por tudo isso, causam indignação e revolta os ataques que ele desfere contra a Globo na entrevista publicada na Agência Pública. Se a avaliação dele em relação ao jornalismo da Globo e a cobertura da Lava-Jato nos últimos cinco anos é esta exposta na entrevista, por que insistiu tanto para repetir “uma parceria vitoriosa” e ser tema de um dos programas de maior prestígio da emissora?

A Globo cobriu a Lava-Jato com correção e objetividade, relatando seus desdobramentos em outras instâncias, abrindo sempre espaço para a defesa dos acusados. O comportamento de Greenwald nos episódios aqui narrados permite ao público julgar o caráter dele.”