Artigo, Nádia Lúcia Fuhrman - O COAF e o espelho da madrasta


Errata
Este artigo foi publicado neste blog no dia 25 de janeiro, sem levar a assinatura da autora, Nádia Lúcia Fuhrman. O editor promove a republicação nesta data, porque somente agora tomou conhecimento da omissão. Como é comum em todos os órgãos de imprensa, erros como este acontecem e são objeto de ERRATA, tão logo os editores tomem conhecimento do engano.

Já havia iniciado um texto sobre as auspiciosas ações implementadas pelo governo Bolsonaro na área da educação superior, em apenas duas semanas de gestão, quando achei por bem me dedicar a escrever alguma coisa que fosse para esclarecer, do meu jeito, a campanha hipócrita que tenta difamar o senador eleito pelo RJ, Flávio Bolsonaro (PSL).
As estratégias de “dividir opiniões”, “abalar a imagem pública” ou ainda “assassinar reputações” são táticas bem conhecidas próprias da esquerda, aplicadas sempre que necessárias para desestabilizar o oponente em ascensão: no caso, o governo Bolsonaro. São práticas de guerrilha no campo do imaginário social travadas através de narrativas que desconstroem as personalidades. Para isso se valem dos meios de comunicação de massa que reproduzem o discurso à exaustão. Os principais objetivos da guerra das narrativas são a) desviar o foco de escândalos que estejam na iminência de atingir a cúpula da esquerda, b) introduzir a dúvida na sociedade civil e assim dividir opiniões e provocar uma dissidência de simpatizantes não convictos, c) tornar, pela repetição, uma mentira em verdade socialmente aceita e d) intimidar o oponente pelo caos.
Como a esquerda forjou “o caso” Flávio Bolsonaro
1) Elegeram uma figura com expressão política e diretamente ligada tanto ao novo governo quanto à família do oponente – no caso concreto, o filho do presidente;
2) A devassa na vida privada e política de Flávio, segundo veiculado na imprensa, já havia começado em meados de 2018. Tentaram encontrar ilícitos na vida privada e política de Bolsonaro, mas não encontraram nada. Intentaram então contra a vida dele – também não obtiveram êxito. Havia já a solicitação de um dossiê sobre as atividades públicas de um dos filhos do presidente – coincidentemente o que viria a derrotar o candidato petista ao senado, Lindbergh Farias;
3) Para uma súcia criminosa que deteve o poder por 13 anos e aparelhou as instituições públicas flagrantemente, não foi difícil levantar informações sigilosas da vida privada do Flávio, aliás, eles fazem isso comigo e com você, não tenha dúvida. Foi assim que com o auxílio de funcionários públicos ímprobos, a esquerda se apossou de informações sobre as atividades financeiras de Flávio e dos seus assessores de gabinete;
4) De posse dessas informações, aguardaram vir a público a escandalosa delação premiada do ex-ministro do governo Lula e Dilma, Antônio Palocci, e imediatamente disseminaram agressivamente em todas as mídias as informações sobre movimentações financeiras do filho do presidente. Tentativa manifesta de abafar ou minimizar os crimes cometidos pela máfia petista no poder.
O que a cúpula criminosa do PT quer esconder da sociedade brasileira?
Vejamos, a BBC de 1 de outubro de 2018 (poucas pessoas tomaram conhecimento) elenca os seis principais pontos das declarações de Palocci à Polícia Federal, são eles:
1) 90% das medidas provisórias editadas nos governos Lula e Dilma tinham propina, foram mais de mil;
2) A maior parte das doações oficiais de empresas, registradas no TSE, eram na verdade propina;
3) Temer, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves superfaturaram um contrato de US$ 800 milhões na Petrobrás;
4) Em reunião de 2010, Lula, Dilma e Sérgio Gabrielli acertaram propina por meio da construção de sondas da Petrobrás para garantirem a permanência no governo;
5) 3% do valor dos contratos de publicidade da Petrobras iam para o caixa do PT, a famosa “rachadinha”;
6) Lula fingiu surpresa ao descobrir irregularidades na Petrobrás, no entanto, foi o mentor “intelectual” do grande esquema de corrupção da Petrobrás.
A jornalista da GNews, Cristiana Lôbo, chegou a afirmar no dia 18 de janeiro último que a delação de Antônio Palocci é “um tiro de canhão na estrutura do PT”. O delator deixou escapar que “Lula tinha outro tipo de moral”. E eu afirmo que quem é de esquerda não tem moral alguma.
O ex-ministro da fazenda e da casa civil do governo Lula e Dilma, homem pertencente à cúpula mafiosa do PT, fez declarações estupeficantes à Polícia Federal, que deveriam ter deixado a nação estarrecida diante da descoberta do “modus operandi” da “gestão” do erário do povo brasileiro pela corja petista. Segundo o homem forte do PT, Lula “não tinha o menor constrangimento com o financiamento ilícito e com as contribuições empresariais vinculadas ou não a projetos”, segundo o Estadão de 19 de janeiro, 2019. A mesma matéria mostra que Palocci confirmou ser o Triplex do Guarujá de propriedade do ex-presidente. E mais:
1) Palocci admitiu que entregou dinheiro em espécie ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro do avião presidencial e em caixas de uísque e de sapatos;
2) Palocci também era encarregado de realizar entregas de propina pessoalmente ao Lula que recebia pacotes de 30.000 reais, 40.000 reais e 50.000 reais. Os pacotes de propina eram usados pelo presidente do Brasil para bancar despesas da família Lula da Silva;
3) Confessou que em 2010 levou 50 mil reais em espécie a Lula no Terminal da Aeronáutica, em Brasília, dentro de uma caixa de celular. Isso na frente do motorista, cujo nome era Cláudio Gouveia;
4) Lula ainda pressionava os presidentes de fundos de pensão para arrecadar propina para campanhas do PT;
5) Lula pediu R$ 30 milhões de propina na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo o ex-ministro, ele atuou pessoalmente nas “negociações”. O acerto foi o de R$ 135 milhões em propinas, equivalente a 1% do contrato de R$ 13,5 bilhões. A propina foi dividida irmãmente - 50% para o PT e 50% para o MDB. (Portal Terra, 18 de janeiro, 2019).
Curiosamente tudo isso foi ABAFADO pela mídia a peso de ouro, digo, com os recursos procedentes do trabalho do povo brasileiro. Tornar-se político nesses últimos 30 anos foi um “negócio da china”, a maioria deles, nem todos, claro, está milionária à sua e à minha custa. Essa roubalheira descarada e criminosa dos petistas significou para povo brasileiro a usurpação do direito a um futuro digno para si próprio e para os seus filhos. Sequer vou aprofundar o tema do fomento ao tráfico de drogas e de armas, que vitimou mais de um milhão de brasileiros, com o objetivo precípuo de sustentar a política periférica do País e as organizações criminosas internacionais. Também não vou comentar sobre a “vista grossa” do governo petista para a exploração da nossa biodiversidade e das riquezas minerais em troca de, evidentemente, propinas para a cúpula do partido.
Por outro lado, também nesta semana foi divulgada pelo BNDES informações sobre as operações do Banco nos últimos quinze anos: Petrobrás, Embraer, Norte Energia, Vale do Rio Doce e a Odebrecht receberam um valor de R$ 482,8 bilhões em empréstimos desde 2004. Admiravelmente, a Petrobrás foi a empresa que mais tomou empréstimos do BNDES – R$ 62,429 milhões. Cabe aqui também mencionar os créditos vultuosos com recursos do BNDES e de bancos privados e conveniados para financiar a construção de infraestrutura em ditaduras na América Latina e na África. A Operação Lava Jato analisou 140 dessas operações e verificou que elas apresentaram manobras irregulares nas transações. Diante da comprovada e espantosa rede de desvio de recursos públicos da máfia petista, não é exagero afirmar que o PT foi o responsável pelo governo mais corrupto que já existiu na face da Terra. E que nós brasileiros fomos literalmente enganados e roubados por uma organização criminosa internacional disfarçada em sigla político/partidária.
Cadê a indignação do povo brasileiro diante desse manifesto saque às suas riquezas?
Cadê as investigações e a divulgação pública das transações financeiras da cúpula criminosa petista e emedebista por parte do COAF? Onde estavam esses membros do MP e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras? Na mesma Assembleia do Rio de Janeiro, em 2016, o deputado do PT André Ceciliano fez movimentações suspeitas na ordem de R$ 49,3 milhões de reais, o deputado Paulo Ramos do PDT movimentou R$ 30,3 milhões, o deputado dr. Deodalto do DEM movimentou R$ 16, 3 milhões de reais, o deputado Luis Paulo do PSDB  R$ 7,1 milhões, Flávio Bolsonaro movimentou R$ 1,3 milhões de reais. A pergunta é – por que só em 2019 esses dados foram divulgados publicamente: Os demais políticos também estão sendo investigados? Por que não causa indignação da mídia os vultuosos desvios de recursos públicos denunciados por Palocci ou do deputado do PT André Ceciliano, um montante quase 50 vezes maior do que o movimentado pelo Flávio?  Perseguição política, claramente.
Foram 15 anos de ladroagem sistemática dentro do governo petista e emedebista que certamente não se pode aprofundar em um só texto. Porém, o hábito da propinagem não está restrito aos grandes “negócios” da cúpula esquerdista, não mesmo. A rede de propinas do PT é extremamente democrática e atinge todos os setores do Estado – desde o gabinete dos parlamentares em todas as esferas governamentais (municipal, estadual e federal), as secretarias, os ministérios, o judiciário e onde mais eles possam “infiltrar” um cargo comissionado filiado ao partido. Sabe como essa contribuição é nominada? Eu digo –“fortalecimento do partido”. A “contribuição” pode variar de 10% a 30% dos vencimentos do pobre militante. Essa prática elucida a vertiginosa queda na qualidade administrativa do país – a esquerda não prima pela qualidade dos seus quadros, mas pela quantidade deles capaz de “arrecadar” para a facção criminosa. Faz sentido, com os cofres abarrotados fica fácil manipular a opinião pública comprando a hegemonia dos meios de comunicação. Eles inventam uma pauta polêmica, dividem as opiniões na sociedade, plantam a dúvida e fomentam os conflitos. Disso nasce a discórdia, a desconfiança e a perda do capital político do adversário. Simples assim e funciona perfeitamente. É preciso revidar com arroubo, urge!
Finalizo esse artigo com um desafio ao MP e ao COAF. A meu ver ambos têm se refletido no “espelho da madrasta”. O COAF é pouco conhecido, foi criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, e cuja finalidade é examinar, identificar e aplicar penas às atividades de lavagem de dinheiro. No site do órgão é possível verificar que só em 2018 foram produzidos 6.786 relatórios de Inteligência Financeira, envolvendo 348.984 pessoas físicas ou jurídicas – algum desses relatórios foram divulgados na mídia? Sim, um – o do filho do presidente da república que “coincidentemente” é oposição ao PSDB e ao PT. Se eu fosse o presidente Bolsonaro, eu mandava esse órgão aparelhado divulgar a lista completa dos envolvidos em transações financeiras suspeitas dentro e fora do Brasil. Seria uma beleza! Por que essa seletividade na exposição de dados financeiros de alguns cidadãos brasileiros? Essa é a pergunta- chave.
Por exemplo, concordam comigo que existe a necessidade de averiguação sobre a contratação de palestras por parte de instituições mantidas com recursos públicos com intermediação de empresas privadas? Alguns jornalistas da Globo foram contratados pelo SENAC do Rio de Janeiro por valores muito acima do mercado de palestras, cito só alguns, como:
Merval Pereira (MPF produções e eventos – R$ 375 mil reais Cristiana Lôbo (CL multimídia) – R$ 330 mil reais Giuliana Morroni (Morroni Comunicação) R$ 270 mil reais Flávia de Oliveira (Friends Eventos) R$ 100 mil reais Kennedy Alencar (jornalista da TV Brasil, pública) (Ka comunicação) R$ 100 mil reais Ao longo dos últimos 30 anos uma rede maligna sem precedentes foi entrelaçada sobre o Estado brasileiro, a fim de incorporar tudo o que há de mais nefasto a uma sociedade:  ilícitos de toda ordem, crimes, golpes, roubos, relações de compadrio, patrimonialismo, intrigas, perseguições, fraudes e mentiras. Como sobrevivemos a tudo isso? Não sei. Mas sei que o mal ainda circula entre nós e age de forma sorrateira com auxílio dos que sobreviveram e ocupam ainda posições estratégicas na estrutura do poder. O resultado serão crises sucessivas do governo Bolsonaro através da estratégia esquerdista neste texto relatada. Há que se fazer muitas exonerações.

Neste momento, um grupelho que saqueou o Brasil por 13 anos está alegremente em Madrid organizando uma malha de apoio aos “perseguidos” do governo Bolsonaro, em conluio com o partido de ultraesquerda, o Podemos: são eles, Tarso Genro, Fernando Haddad, Lindbergh Farias e o Xixo.

O estrago foi feito, Flávio foi prejudicado politicamente, e a base de apoio do presidente sofreu um abalo. No meu entendimento, inimigo tem de ser enfrentado e abatido - recuar é a pior das estratégias. Mas parece óbvio que o revide por parte da direita virá – e deverá vir com força.

Espero que este registro contribua para uma visão mais ampla sobre a crise deliberadamente construída pelo PT, auxiliado pela mídia e por servidores públicos inescrupulosos e traidores da Pátria.

Artigo, Xico Grazziano, Poder360 - Plano Safra ficou bom. Ano que vem pode melhora


Pode ser substituído por Plano Trienal

Acabou uma jabuticaba da política agrícola: o governo Bolsonaro unificou o Plano Safra. Pôs fim a uma cizânia ideológica criada no campo.

Antes, por uma invenção de Lula, o Brasil tinha dois ministérios da Agricultura. Quando se anunciava o Plano Safra, realizavam-se duas cerimônias: em uma delas se convidava o pessoal do agronegócio; na outra, vinha a turma da agricultura familiar. Uma invenção petista.

Cultuava-se assim uma (falsa) distinção, que servia ao modo petista de governar: num evento, o governo adulava os empresários rurais; no outro, vestia o boné do MST. Manipulando a divisão, reforçava seu poder.

Desta vez, no anúncio do Plano Safra 2019/20, toda a agricultura estava junta no Palácio do Planalto, unida no mesmo propósito: gerar riqueza, dinamizar a economia e ajudar o país a sair desse marasmo. Maior harmonia rumo ao desenvolvimento.

Foram boas as notícias. O financiamento total para a agricultura brasileira soma o valor de R$ 225,59 bilhões. As taxas de juros, subsidiadas pelo Tesouro, ficaram estabelecidas em:

3% a 4,6% para os pequenos produtores, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
6% para os médios produtores rurais;
8% para os grandes produtores rurais.
A maior novidade do Plano Safra, uma vitória pessoal articulada pela ministra Tereza Cristina, coube ao subsídio do seguro rural, cujo montante subiu de R$ 440 milhões para R$ 1 bilhão nesta safra.

Nos países da Europa e nos EUA, a garantia da atividade no campo e, consequentemente, a manutenção da renda e do emprego, é o foco principal da política agrícola. Intempéries climáticas –seca, chuva, geada ou granizo– desgraçadamente afetam a roça de tempos em tempos.

A queda intempestiva de preços nos mercados, geralmente ocasionada por fatores externos, também pode ser indenizada pelo seguro rural. Estamos no caminho certo para uma agricultura mais estável e mais competitiva.

O fortalecimento do Ministério da Agricultura, promovido por Jair Bolsonaro, deu trunfos à negociação da pasta com o poderoso Ministério da Economia. Houve reversão de expectativas: a ruralista Tereza Cristina convenceu o liberal Paulo Guedes a bancar o agro.

Fala-se, porém, que, daqui a um ano, aí sim haveria uma reformulação geral da política agrícola. Tomara que ocorra. Não, é óbvio, para acabar com os subsídios, pois em todo o mundo os produtores de alimentos são protegidos.

Nossa política agrícola, porém, está cheia de remendos antigos. Seu escopo básico precisa ser substituído por novos mecanismos de apoio ao agronegócio. É preciso mudar o paradigma da política agrícola.

Mais que “agrícola”, a política governamental deve promover o desenvolvimento, com foco no agronegócio familiar. Exatamente isso. Ao contrário do pensamento da esquerda retrógrada, assumir que inexiste oposição entre o “agronegócio” e o “agricultor familiar”.

O recurso público deve ser utilizado para transformar os pequenos produtores rurais em empreendedores, torná-los prósperos, integrados às cadeias produtivas. Investir em tecnologia, aprender a negociar, crescer no mercado, sair da pobreza. Fortalecer o cooperativismo.

Nesse ano o Plano Safra ficou bom. Ano que vem pode melhorar, deixando de existir: seria substituído por um Plano Trienal de desenvolvimento rural.

Ex-presidente da Camargo Corrêa seguirá com bens indisponíveis, diz TRF4


Operação Lava Jato: ex-presidente da Camargo Corrêa segue com bens indisponíveis
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a medida cautelar de indisponibilidade de bens e valores do ex-presidente do Conselho de Administração da empreiteira Camargo Corrêa S/A, João Ricardo Auler, em uma ação civil pública em que ele é réu por improbidade administrativa no âmbito da Operação Lava Jato. A 3ª Turma, por unanimidade, negou o recurso interposto por Auler e decidiu que o arresto deve permanecer, pois é uma garantia de ressarcimento do dano causado pela possível fraude praticada contra o Poder Público. A decisão foi proferida em julgamento realizado no dia 4 de junho.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, em fevereiro de 2015, denúncia por improbidade administrativa, que se originou das investigações da Lava Jato e envolve o pagamento de propina ao ex-Diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, em relação a contratos firmados com a empresa Camargo Corrêa. Também são réus no processo, os executivos Dalton dos Santos Avancini e Eduardo Hermelino Leite, o empresário Márcio Andrade Bonilho, e a siderúrgica Sanko Sider Ltda. O MPF busca o ressarcimento dos danos materiais causados à estatal pelos atos ilícitos.

Em abril de 2015, o órgão ministerial ajuizou um pedido de medida cautelar de indisponibilidade de bens dos réus relacionados à ação, argumentando que o arresto serviria para garantir a efetividade de futura condenação de ressarcimento a ser proferida no processo principal.

A 5ª Vara Federal de Curitiba (PR) concedeu a medida e decretou a indisponibilidade de bens dos réus até o valor de R$ 241.541.922,12. A defesa de Auler recorreu ao tribunal alegando que o bloqueio seria excessivo e desnecessário, tendo em vista que ele firmou acordo de leniência com a União.

A 3º Turma, de forma unânime, negou provimento ao agravo de instrumento.

A relatora do recurso, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, destacou em seu voto que “o STJ consolidou o entendimento de que o decreto de indisponibilidade de bens em ação civil pública por ato de improbidade administrativa constitui tutela de evidência e dispensa a comprovação de dilapidação iminente ou efetiva do patrimônio do legitimado passivo, uma vez que o periculum in mora está implícito no art. 7º da Lei nº 8.429/1992 e milita em favor da sociedade”.

A magistrada ainda ressaltou que “havendo fortes indícios de fraude contra o Poder Público, e, ainda, de provável impossibilidade de ressarcimento do dano causado ao Erário, deve ser mantida a indisponibilidade de bens decretada.

“Nos casos de improbidade administrativa, a responsabilidade é solidária até a instrução final do feito, momento em que se delimita a cota de responsabilidade de cada agente para a dosimetria da pena, sendo que, diante da impossibilidade, por ora, de aferir o grau de participação dos réus nas condutas ímprobas que lhes são imputadas, devem permanecer indisponíveis tantos bens quantos forem suficientes para fazer frente à execução em caso de procedência da ação”, conclui Vânia.

Artigo, Estadão - Gás natural mais barato


Pouco depois de anunciar sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006, a Petrobrás já negocia com investidores privados a venda de participação na exploração dos seis campos de gás natural encontrados em Sergipe. Juntos, os campos de Barra, Cumbe, Farfan, Poço Verde, Muriú e Moita Bonita, a 80 km da costa de Aracaju, têm capacidade para produzir cerca de 20 milhões de m³ de gás natural por dia, o equivalente a um terço da produção nacional.

De acordo com estimativa da consultoria Gas Energy, a receita anual do negócio para a Petrobrás e seus sócios será de R$ 7 bilhões. Tanto a descoberta como os planos da empresa para a exploração do combustível na região são bastante alvissareiros. Para o Brasil, e para Sergipe e a Região Nordeste em particular, a grande produção de gás natural nos seis campos encontrados contribuirá muito para baratear o custo de energia e aquecer a atividade econômica. O mero anúncio da descoberta foi suficiente para provocar entusiasmo. “Virei um caixeiro viajante, batendo de porta em porta de indústrias, oferecendo as vantagens do gás natural a quem quiser se instalar em Sergipe”, disse José Augusto de Carvalho, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado.

O governo federal aposta que sairá de Sergipe “o gás mais barato do Brasil”, o que poderá concretizar uma promessa feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de aplicar um “choque de energia barata”, um ambicioso plano para reduzir em até 50% o custo do gás natural e, assim, “reindustrializar” o País. É compreensível a exultação com a recente descoberta e não há dúvida quanto ao peso que o custo da energia tem sobre as indústrias. Mas, dada a atual capacidade ociosa do setor, resta saber o que é a tal “reindustrialização” defendida pelo ministro Paulo Guedes.

A Petrobrás acerta ao manter-se fiel a seu planejamento estratégico, com foco na exploração do pré-sal na Região Sudeste, e negociar a venda de participação nos negócios em Sergipe. O alto investimento na exploração do gás natural poderia pôr em risco a saúde financeira da empresa, recuperada a duras penas após os arroubos irresponsáveis, não raro criminosos, que marcaram a gestão da Petrobrás durante os governos do PT.

Além disso, dada a alta complexidade geológica para a exploração do gás natural nos campos de Sergipe, somente empresas experientes, de grande porte, poderão se associar à Petrobrás. “A venda parcial desses ativos será muito boa para atrair parceiros com capacidade financeira e tecnológica e apetite para o gás. Vai acelerar os projetos”, avaliou o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix.

Os campos de gás natural em Sergipe estão em uma área contida no plano de desinvestimento da Petrobrás, plano que foi comunicado ao mercado em maio do ano passado, por meio de “fato relevante”. Não se sabia, àquela época, a dimensão do potencial dos campos, o que só foi revelado há pouco, na divulgação do resultado financeiro do primeiro trimestre de 2019.

O anúncio gerou grande interesse em empresas do setor, “uma garantia de que o investimento vai sair. Quanto mais plural, menor o risco de os investimentos serem paralisados”, avaliou o presidente da Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto. A participação de empresas privadas levará a uma saudável competição que só tem a beneficiar os consumidores de gás natural, principalmente as indústrias.

Outro ponto positivo que merece destaque é a possível retomada do setor de óleo e gás no País. A forte queda do preço desses insumos no mercado internacional combinada com a revelação do assalto à Petrobrás engendrado pelo PT, seus partidos aliados e grandes empreiteiras serviram para paralisar o setor. E isso pode ser só o começo. Felipe Kury, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vê o potencial da bacia de Sergipe como “muito promissor”. Ou seja, mais campos podem ser descobertos.

Governo gaúcho anuncia R$ 301 milhõdes para obras rodoviárias


O governador Eduardo Leite lançou, nesta segunda-feira (17/6), um pacote de investimentos em estradas, com recursos disponibilizados pelo Estado e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão R$ 301,4 milhões aplicados em 2019 para qualificar o sistema rodoviário estadual.

“Temos um orçamento comprimido pelas dificuldades fiscais e, mesmo assim, estamos trabalhando muito fortemente para darmos respostas à nossa sociedade. Tivemos como prioridade, nos primeiros meses de governo, aquilo que mais nos toca, que é a saúde. Agora, depois de assistirmos muitas reclamações das condições das nossas estradas, vamos priorizar essa área tão sensível e ao mesmo tão importante para o desenvolvimento do nosso Estado”, destacou o governador.

Após análise por técnicos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), foram priorizados trechos em piores condições, demandas judiciais, pagamento de dívidas do exercício anterior e a continuidade de obras mais próximas da conclusão.

Mais da metade dos investimentos, cerca de R$ 170 milhões, sendo parte liberado pelo Tesouro do Estado (R$ 136 milhões) e outra via Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico, a Cide (R$ 34,4 milhões), estão distribuídos entre as 17 superintendências regionais do Daer.

O montante inclui recuperação e conservação de rodovias estaduais e pontes, acessos municipais, sinalização, melhorias em vias urbanas por meio de convênios municipais, fiscalização de obras, equipamentos e veículos para o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).

“Elencamos prioridades, mas os investimentos não se esgotam nelas. Há recursos nas superintendências regionais que serão revertidos em conservação, em tapa-buracos, para dar condições mínimas de logística e transporte”, disse o governador.

Os R$ 131 milhões restantes serão investidos na retomada de uma das obras prioritárias do Estado: a duplicação da ERS-118. O recurso foi descontingenciado pelo governo junto ao BNDES graças ao investimento anunciado pelo Estado na conclusão de acessos municipais.

A rodovia é considerada fundamental para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul e a mobilidade da Região Metropolitana de Porto Alegre. Até agora, já foram investidos mais de R$ 200 milhões na duplicação e cerca de 70% das obras estão finalizadas.

“Estamos recém no sexto mês de governo e já estamos agindo. Sabemos que essas obras não resolvam nossos problemas de infraestrutura rodoviária e há muito por fazer. Por isso, é fundamental que sigamos encaminhando os projetos de reforma no RS e as parcerias com o setor privado para que tenhamos condições de encaminhar as soluções de infraestrutura, com rodovias seguras e eficientes. Aí sim, teremos um Estado à altura do que nosso povo produz”, disse o governador.

“Os passos futuros na área de infraestrutura de transportes dependem do governo do Estado, é claro, mas inegavelmente exigem, também, uma forte aliança de toda a sociedade para que encontremos, juntos, as soluções para o setor”, afirmou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, citando o RS Parcerias, que vai incluir as estradas atualmente sob gestão da EGR, e as concessões em andamento da RSC-287 e da ERS-324.

“São bons exemplos que ilustram o objetivo de sermos mais efetivos e darmos respostas mais ágeis para a população, sem dependermos tanto das amarras e burocracias que ainda limitam o poder público”, concluiu Costella.

Clique aqui e acesse a apresentação dos investimentos.

Veja para onde serão destinados os recursos:

Melhorias
O quê: recuperação e conservação de rodovias estaduais e pontes, acessos municipais, sinalização, melhorias em vias urbanas por meio de convênios municipais, fiscalização de obras, conforme as regiões:

1ª Superintendência Regional – Esteio: R$ 8,9 milhões
2ª Superintendência Regional – Bento Gonçalves: R$ 12,4 milhões
3ª Superintendência Regional – Santa Cruz do Sul: R$ 15,3 milhões
4ª Superintendência Regional – Santa Maria: R$ 4,1 milhões
5ª Superintendência Regional – Cruz Alta: R$ 10,1 milhões
6ª Superintendência Regional – Passo Fundo: R$ 8,9 milhões
7ª Superintendência Regional – Pelotas: R$ 9,2 milhões
8ª Superintendência Regional – Bagé: R$ 2,4 milhões
9ª Superintendência Regional – Alegrete: R$ 7,2 milhões
10ª Superintendência Regional – Cachoeira do Sul: R$ 4 milhões
11ª Superintendência Regional – Lajeado: R$ 26,7 milhões
12ª Superintendência Regional – Santiago: R$ 8,5 milhões
13ª Superintendência Regional – Erechim: R$ 9,4 milhões
14ª Superintendência Regional – Santa Rosa: R$ 17,9 milhões
15ª Superintendência Regional – São Francisco de Paula: R$ 6,2 milhões
16ª Superintendência Regional – Osório: R$ 6,9 milhões
17ª Superintendência Regional – Palmeira das Missões: R$ 7,4 milhões

Comando Rodoviário da Brigada Militar
O quê: equipamentos e veículos para monitoramento das estradas estaduais de todo o RS. Investimento será de R$ 5 milhões.

Duplicação da ERS-118
O quê: a obra tem um total de 21,5 quilômetros e se inicia no entroncamento da 118 com a BR-116, em Sapucaia do Sul, e se estende até o entroncamento com a BR-290 (freeway), em Gravataí. O valor a ser destinado para conclusão da obra é R$ 131 milhões, financiados pelo BNDES.

Artigo, Luís Carlos Dias Torres, Estadão - Brasil: futebol, carnaval, samba e inversão de valores


Artigo, Luís Carlos Dias Torres, Estadão - Brasil: futebol, carnaval, samba e inversão de valores
Tenho acompanhado essa polêmica toda a respeito das mensagens trocadas entre a força-tarefa da Lava Jato com o então juiz e atual ministro da Justiça, Dr. Sérgio Moro. Estou absolutamente surpreso! Porém, a última coisa que me surpreende é o teor das mensagens trocadas entre o MPF e o juiz da causa.
Quem advoga na área criminal está mais do que acostumado com essa proximidade entre o juiz e o promotor. Ela é até natural. Afinal, ambos trabalham juntos, fazem audiências todos os dias, durante tardes inteiras. Tanto juiz como promotor são funcionários públicos. Normalmente são pessoas que optaram por essas carreiras com ideais de contribuir para um país e um mundo mais justo; que, em muitas vezes, se traduz em punir os culpados.
Aliás, isso não é de hoje. Desde muito existe esse tipo de entendimento entre o acusador e o julgador. Só que antes, ela acontecia presencialmente, na sala de audiências, no gabinete do juiz, no cafezinho do Fórum, etc. Hoje em dia, com os avanços da tecnologia, ela ocorre pelos aplicativos de mensagem.
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O problema maior se dá quando essa proximidade e essa identidade de ideias e ideais contamina a imparcialidade do juiz. Novamente: quem advoga na área criminal está muito habituado a esse tipo de situação, onde a imparcialidade do juiz está totalmente comprometida por essa proximidade com o órgão da acusação, que é tão parte quanto a defesa no processo criminal.
Não é o caso do juiz Sérgio Moro. Tive a oportunidade de atuar em vários casos da chamada Operação Lava Jato, de casos relativamente comuns até casos mais sensíveis, como o do triplex e o do sítio de Atibaia.
Nosso primeiro cliente era uma pessoa ligada a uma das figuras centrais dessa história – o doleiro Alberto Youssef, velho conhecido da Justiça Criminal do Paraná.
O Ministério Público Federal denunciou e, nas alegações finais, pediu a condenação do nosso cliente. O Dr. Sérgio Moro, de forma independente e imparcial, absolveu nosso cliente.
Depois, representamos um importante executivo da OAS em vários processos.
No caso do triplex, mesmo sem acordo de colaboração firmado com o MPF, o Dr. Sérgio moro reconheceu a contribuição de nosso cliente para o esclarecimento da verdade e aplicou os benefícios da colaboração. O MPF teve de recorrer da decisão.
Mais para frente, foi a vez do processo que versava sobre as obras do Cenpes no RJ. Novamente, o Dr. Sérgio Moro, contrariando os pleitos da acusação, reduziu a pena de nosso cliente ante a sua contribuição para o esclarecimento da verdade, mesmo sem um acordo de colaboração firmado com o MPF. Novamente o MPF teve que recorrer dessa decisão.
Mudou o juiz, mas não mudou a independência e imparcialidade do Juízo da 13.ª Vara Federal de Curitiba. No caso do sítio de Atibaia, a Dra. Gabriela Hardt, inobstante o pedido de condenação formulado pelo MPF, absolveu nosso cliente de uma das acusações e extinguiu o processo em relação à outra acusação. Novamente o MPF recorreu da decisão. Lamentavelmente, vi pouca ou quase nenhuma repercussão dessa decisão na imprensa…
Assim, pelo menos na minha experiência, nunca houve comprometimento da imparcialidade do juiz nos casos da Lava Jato em que atuei. E toda vez que procurei o Dr. Sérgio Moro para despachar, sempre fui recebido com atenção e respeito. Nunca precisei do Telegram do juiz Sérgio Moro para poder falar com ele.
O que ficou muito evidente para mim na conduta do Dr. Sérgio Moro foi sua obsessão pela apuração da verdade. E, afinal de contas, é para isso que serve o processo penal.
Todo processualista sabe que a verdade real está acima da verdade formal. E foi por fazer essa leitura do juiz que definimos que a melhor tática de defesa seria contribuir para o esclarecimento da verdade, que, diga-se de passagem, veio à tona por muitos e muitos outros elementos de prova, tais como perícias, testemunhos, documentos, informações decorrentes de quebra de sigilo telemático, telefônico e bancário, etc.
Nessa história toda, me causa grande perplexidade ver que algum hacker tem a coragem e a petulância de invadir a privacidade do ministro da Justiça e de integrantes da força-tarefa da Lava Jato e que essa questão fique em segundo plano! Isso é gravíssimo! Autoridades da maior importância tiveram seus telefones invadidos e as pessoas parecem não se aperceber da seriedade disso. Trata-se de crime grave e a identificação e punição dos envolvidos deveria estar em primeiro lugar na ordem do dia.
Hoje, um site qualquer que tenha ligação com o mundo do crime – e hackers são criminosos, não nos esqueçamos disso – dá voz irrestrita àqueles que têm a audácia de hackear os celulares do ministro da Justiça e de procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato.
Quem passou essas informações para o jornalista? Como ele teve acesso a elas? Se o jornalista for perguntado, certamente vai e deve alegar que tem direito ao sigilo da fonte.
A inversão de valores que estamos vivendo é de deixar qualquer pessoa de bem completamente estarrecida. As pessoas que trabalham para fazer com que os criminosos paguem por seus crimes, são condenadas. Enquanto isso, o sigilo (da fonte) vale para proteger a identidade de criminosos audazes, mas o sigilo (das comunicações) pode ser atropelado se for para expor autoridades altamente respeitadas ao juízo (leigo) da opinião pública. É isso mesmo ou eu perdi alguma parte dessa história?!?
O que mais me deixa espantado nisso tudo é que a imprensa supostamente séria presta mais atenção no conteúdo das mensagens trocadas – que revelam nada mais do que a praxe forense de sempre – do que no crime praticado contra importantes autoridades da República.
No fim, realmente tem muita coisa surpreendente nesse episódio todo. A única coisa que não causa surpresa alguma é o teor das mensagens trocadas entre a força-tarefa da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro.
*Luís Carlos Dias Torres é advogado do Torres Falavigna Advogados


Artigo, César Gruendling, Gazeta do Sul - The Intercept e o desmame

Você já teve aquela sensação, quando criança, de ir todos os dias na geladeira e pegar um Danoninho? Você vai de novo e de novo e sempre quando abre a porta, seus olhos brilham diante do Danoninho em abundância. Então, algo incomum acontece, você abre o refrigerador com toda convicção e, pimba, não há mais Danoninho lá. A primeira sensação é de vazio, a próxima, de revolta. Ao ser informado que as coisas estão mudando dentro de casa e não haverá mais Danoninho porque a justiça, digo, seus pais interromperam seu “esquema” com o refrigerador, seu sentimento de revolta vai aumentar sob uma indignação inconsolável gerada pelo “desmame” de Danoninho. Afinal, ele sempre esteve lá, era tão natural e fazia parte do seu modus operandi desde sempre. Você, então, vai tentar qualquer coisa para reverter essa desconfortável condição.
Portanto, The Intercept representa toda essa gente abstinente de Danoninho, digo, de porcentagens, desvios, comissões e propinas. The Intercept são todas as “vítimas” do desmame que a lava Jato tem produzido nos últimos anos. Um autêntico exército de órfãos da velha corrupção sistêmica ainda incrédulos que seus naturais esquemas os estão levando em cana e, pior, fazendo devolver a grana. The Intercept são todos aqueles que apertam a teta que não dá mais leite. The intercept é o stablishment consolidado nos últimos trinta anos de “democracia madura”, The Intercept é o medo da cadeia, é o deputado que você votou, é o juiz de tribunal superior indicado pelo crime organizado, The Intercept é a grande mídia que viu seus recursos bilionários secarem em publicidade, The intercept são os lobistas, empresários, atravessadores, doleiros assistindo sua demanda suprimir, The intercept são todas as vítimas do desmame esperneando. Uma máfia interessada em enterrar a maior operação anticorrupção do mundo moderno.
Então, The Intercept é robusto e vai desde o vereador da sua cidade até os canalhas mais clássicos da república desejando o caos institucional a fim de reestabelecer seus cartéis lucrativos. Em contrapartida, The Intercept, não representa os milhões de pequenos e médios empresários, prestadores de serviço e trabalhadores que que funcionam 5 meses por ano pra manter a roda girando, temendo pela segurança e saúde de seus familiares. Mas se todos sabemos quem, de fato, é The Intercept, cabe saber se vamos permitir nos entregar de novo à nefasta “democracia de coalizão”, do toma lá cá, dos meios de comunicação cheios de verbas públicas propagandeando as “fake News” do governo, da indisciplina fiscal, de Lula, Temer, Cunha, Sarney, FHC, Aécio e quem mais quiserem.
Pare de protestar no seu grupo fechado de whattsapp, comece a pensar em expressar um apoio massivo ao combate à corrupção. Se você não gosta de se envolver, pelo menos, faça pelo seu filho antes que The Intercept lhe engula pela segunda vez. Pense sobre sair do casulo, pois, é isso que The Intercept mais teme...
*  Cirurgião-Dentista e Professor.
** Publicado originalmente na Gazeta do Sul de Santa Cruz e no Facebook do autor