Artigo, Ricardo Breier - Sinal de grave alerta

- Ricardo Breier é advogado, ex-presidente da OAB do RS e ex-responsável pela área de defesa das prerrogativas dos advogados na OAB nacional.

Este artigo está no Instagram do advogado.

Minha experiência me leva a fazer este alerta.

Os episódios recentes envolvendo o STF expõem um desvio preocupante: a substituição do debate público pela lógica da autoridade incontestável. Decisões excessivamente concentradas, posturas personalistas, ausência de transparência e reações hostis a críticas legítimas não fortalecem a democracia — corroem a sua base.

Quando questionar o Judiciário passa a ser tratado como um ataque ao Estado de Direito, instala-se um paradoxo grave: em nome da democracia, restringe-se o próprio espaço democrático. Não há instituição republicana imune ao controle público, muito menos à crítica fundamentada.

O STF não pode ocupar o lugar de poder salvador nem de instância moral absoluta. A democracia exige autocontenção, limites e exposição permanente ao contraditório. Onde não há debate, há temor; onde há temor, não há democracia plena. Ignorar isso é normalizar o enfraquecimento institucional sob o discurso da proteção.