quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Bolsonaro assume o comando da liderança do PSL na Câmara. Eduardo é o novo líder.

A liderança do PSL na Câmara dos Deputados é alvo de disputa entre o grupo aliado do presidente Jair Bolsonaro e o aliado do presidente da sigla, Luciano Bivar (PE). O grupo bolsonarista quer colocar Eduardo Bolsonaro (SP) como líder e o bivarista quer manter o atual líder delegado Waldir (GO).
Em nova reviravolta na noite de quarta-feira, Eduardo Bolsonaro perdeu a liderança do PSL. Em apenas alguns minutos após o anúncio público de que a ala mais bolsonarista do partido havia protocolado 27 assinaturas para retirar a liderança do Delegado Waldir (PSL/GO), a ala fiel ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), apresentou outro documento, com 32 assinaturas contrárias a liderança de Eduardo Bolsonaro.
Porém, pouco tempo após essa manobra, a ala bolsonarista composta por Carla Zambelli, Major Vitor Hugo e Bia Kicis, voltou a apresentar um novo documento, com 27 assinaturas, para manter Eduardo Bolsonaro na liderança. Segundo estes parlamentares, esta última é a que vale.
Leia a íntegra de como os deputados do PSL se dividiram:
Deputados que assinaram apoio para DELEGADO WALDIR seguir sendo líder:
1-Profª Dayanne Pimentel (BA)
2-Heitor Freire (CE)
3-Julian Lemos (PB)
4-Daniel Freitas (SC)
5-Delegado Pablo (AM)
6-Delegado Marcelo Freitas (MG)
7-Sgtº Gurgel (RJ)
8-Júnior Bozella (SP)
9-Nicoleti (RR)
10-Soraya Manato (ES)
11-Charles Evangelista (MG)
12-Abou Ani (SP)
13-Fábio Schiochet (SC)
14-Felipe Francischini (PR)
15-Cel Tadeu (SP)
16-Delegado Antônio Furtado (RJ)
17-Joice Hasselmann (SP)
18-Delegado Waldir (GO)
19-Enéas Reis (MG)
20-Delegado Felício Laterça (RJ)
21-Léo Motta (MG)
22-Lorival Gomes (RJ)
23-Luciano Bivar (PE)
24-Marcelo Brum (RS)
25-Nelson Barbudo (MT)
26-Nereu Crispim (RS)
Deputados que assinaram para EDUARDO BOLSONARO ser líder:
1-Prof. Josiel (RJ)
2-Loester Trutis (MS)
3-Luiz Lima (RJ)
4-Cel. Chrisóstomo (RO)
5-Felipe Barros (PR)
6-Eduardo Bolsonaro (SP)
7-Chris Tonietto (RJ)
8-Caroline de Toni (SC)
9-Carlos Jordy (RJ)
10-Sanderson (RS)
11-Dr. Luiz Owando (MS)
12-Gen. Girão (RN)
13-Gen. Peterneli (SP)
14-Daniel Silveira (RJ)
15-Major Vitor Hugo (GO)
16-Bia Kicis (DF)
17-Carla Zambelli (SP)
18-Cabo Junio Amaral (MG)
19-Hélio Lopes (RJ)
20-Alê Silva (MG)
21-Aline Slejtes (PR)
22-Príncipe Luiz Philippe (SP)
23-Cel. Armando (SC)
24-Guiga Peixoto (SP)
25-Márcio Labre (RJ)
26-Bibo Nunes (RS)
27-Ricardo Pericar (RJ)

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Artigo, Astor Wartchow - Santa Dulce dos Pobres

- Advogado, RS

      Menosprezada e ridicularizada sua candidatura a deputado federal na eleição de 2010, dada sua limitada escolaridade, o comediante “Tiririca” adotou como refrão de campanha, em irônica defesa pessoal, a expressão “pior que está não fica!”
      Eleito e reeleito (2014 e 2018) com expressiva votação, tornou-se um dos raros deputados que participam regularmente de todas as votações e sessões legislativas.
      O esforçado Tiririca nunca imaginou que seu criativo refrão pudesse ser superado negativamente pela realidade política dos anos vindouros. Ultimamente, o parlamento tem decidido “criminosa” e contrariamente aos interesses e reclamações da população.
      Entre as decisões mais recentes, destacam-se a “pulverização e desidratação” do “pacote anticrime”, idealizado pelo agora ministro Sérgio Moro, e a aprovação da “Lei de Abuso de Autoridade”, legislação que inibe e constrange a ação e repressão policial e judicial.
      Se o “pacote anticrime” tinha e tem como objetivo principal a redução da criminalidade de alta ação e periculosidade e a repressão ao comércio e tráfico de drogas e armamento, ou seja, atingir bandidos comuns, o mesmo não ocorre com a “lei de abuso de autoridade”. Pelo contrário.
      Ainda que cogitada e admissível também na defesa de suspeitos e criminosos comuns, a lei de abuso de autoridade, agora vigente, surge e se consolida, em verdade, na defesa atual e futura dos ladrões de “colarinho branco”. É um contra-ataque às ações da Operação Lava-Jato, em especial, sejam relativamente a atos de policiais, de procuradores ou de juízes.
      Se estes dois casos (desidratação do pacote anticrime e a criação da lei de abuso de autoridade) garantem dias melhores aos ladrões comuns e aos ladrões do dinheiro público, o parlamento também tratou do seu interesse próprio ao aditar regras do Fundo Partidário.         
      Embora idealizado como um mecanismo de democratização financeira do processo eleitoral e impedimento de contaminação por patrocínio privado e empresarial, o agora milionário fundo partidário restou corrompido. 
      Além do expressivo aumento da dotação orçamentária para as próximas eleições, foram aditadas diversas regras e hipóteses que são generosas, evidentes e inevitáveis “portas abertas” a fraudes e desvios de finalidade.
      Como alguns membros do Supremo Tribunal Federal, possivelmente a maioria, têm predileção hermenêutica por “garantismo penal”, em especial e a favor de delinquentes de “colarinho branco”, a quem mais podemos recorrer para acabar com os abusos?
            Se historicamente ultrapassada e inconveniente a hipótese e sugestão de “um cabo e um soldado colocarem ordem no país”, só nos resta rogar por nossa agora e Santa Dulce. Dos pobres brasileiros

Oi contrata Morgan Stanley e BTG para estruturarem aumento de caixa


Operadora vai emitir dívida garantida para reforçar o caixa, mas diz que ainda não definiu o cronograma de venda dos títulos nem a modelagem da oferta.

A Oi confirmou hoje, 16, através de ofício encaminhado à CVM a contratação dos bancos Morgan Stanley e BTG Pactual para realizarem as operações de levantamento de capital a fim de reforçar seu caixa. A empresa diz, no documento, que os bancos vão atuar na “estruturação de iniciativas de financiamento adicionais, conforme previstas no Plano de Recuperação Judicial”.

A operadora informa que decidiu realizar a emissão de dívida garantida para reforçar o caixa. “Contudo, não há até o presente momento definição final quanto à modelagem e cronograma a serem adotados nesta futura captação, bem como em relação a uma eventual estrutura de garantia a ser possivelmente oferecida”. A expectativa é que sejam levantados R$ 2,5 bilhões.

Vale lembrar que além da emissão de dívida, a Oi poderia, de acordo com o plano de recuperação judicial homologado pela Justiça, realizar também oferta de mais ações e recorrer a financiamento para aquisição de equipamentos junto a fornecedores. Sobre essas alternativas, a tele não se manifestou.

Artigo, Renato Sant'Ana - A coalizão da impunidade


           Deputados do PT e PCdoB foram ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedir a suspensão da publicidade do Pacote Anticrime. E o ministro Vital do Rêgo, em decisão monocrática e a toda velocidade, satisfez a vontade dos valentes. Um dia depois, o pleno do TCU ratificou a decisão. Mas, que transações subterrâneas estarão contidas nessa notícia?
          O Pacote Anticrime, principal iniciativa do governo para combater o flagelo da criminalidade, é um elenco de propostas de criação e de alteração de dispositivos legais encaminhado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.
          Uma das alegações do pedido é o custo: R$ 10 milhões. Mas, sempre, todos os governos gastaram com publicidade. E nunca houve semelhante reação. É curioso que, só agora, quando o assunto é "combate à corrupção", os articuladinhos venham teatralizar preocupação com dinheiro público.
          Em 2013, Dilma Rousseff gastou R$ 5,3 milhões de reais com uma de suas farsas ideológicas, a I Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (I CONSOCIAL), expediente para conseguir apoio popular para aprovar no Congresso a Lei Anticorrupção - que seu governo julgava útil para espetar adversários. Ninguém foi ao TCU contestar.
          Michel Temer destinou R$20 milhões à campanha publicitária da reforma da Previdência. No entanto, sequer o PT, que o acusava de "golpista", pediu a suspensão da propaganda.
          O próprio governo Bolsonaro realizou uma campanha publicitária para difundir os pontos mais importantes do projeto de reforma da Previdência. Porém, tampouco aí houve pedido de suspensão.
          A reação só veio quando a campanha era  de promoção do Pacote Anticrime, que, aliás, endurece com os corruptos. Será mera coincidência? Os deputados que foram ao TCU estão entre os que, contra todas as evidências, defendem a inocência de bandidos presos por corrupção.
          Aliás, em nota pública, a Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU (AUD-TCU) advertiu que "A jurisprudência consolidada pelo TCU nas duas últimas décadas não apontou, até agora, sinais de proibição explícita de se fazer campanha publicitária para esclarecer questões objeto de propostas legislativas encaminhadas ao Congresso Nacional."
          E quem será Vital do Rêgo, que puxou o voto no TCU? Como senador, ele presidiu a CPI mista da Petrobras em 2014. E, segundo declarou Delcídio do Amaral em delação premiada, usou o cargo para receber pagamentos vultosos e não permitir a convocação de empreiteiros.
          Tais pagamentos foram confirmados, mediante exibição de documentos, por Léo Pinheiro, presidente da empreiteira OAS, assim como por outros executivos da mesma empresa, todos encrencados na Lava Jato.
          Outro encrencado, Gustavo Xavier Barreto, executivo da Andrade Gutierrez, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que, durante reunião-almoço com a presença de Vital do Rêgo, na casa de familiares do ex-senador Gim Argello (PTB-DF, preso na Lava Jato), foi afirmada a preocupação da CPI em "não prejudicar as empreiteiras".
          Em 2014, aos 51 anos, na metade de seu mandato de senador, Vital do Rêgo foi agraciado pelo Senado com o cargo vitalício de ministro do TCU. E logo assumiu a relatoria de todos os processos relativos à corrupção na Petrobras (inclusive o que trata da absurda compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos), os quais, até então, estavam com o ministro José Jorge, que se aposentou e foi por ele substituído.
          Desde maio de 2016, Vital do Rêgo responde por corrupção e lavagem de dinheiro, processo que tramita (ainda não sentenciado) na Justiça Federal do Paraná (leia-se Lava Jato).
          Em 05/12/2016, no curso das investigações, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele - um ministro do TCU!
          Em 07/12/2016, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), que reúne procuradores de todos os tribunais de contas do Brasil, pediu que, por óbvia prudência, Vital do Rêgo deixasse a relatoria e o julgamento de processos relacionados à Petrobras.
          Mesmo assim, em 08/05/2017, O Estadão informava que Vital do Rêgo seguia conduzindo processos de interesse das empreiteiras, sendo que, em ao menos cinco casos relativos a contratos das empresas com a Petrobras e outros órgãos públicos, ele era relator, com poder para direcionar auditorias e elaborar os votos que orientam os julgamentos, situação questionada pelos próprios auditores e procuradores do TCU.
          Além dele, outros membros do TCU têm comportamento questionável (como Raimundo Carreiro, recentemente citado na delação de Antonio Palocci). Mas já basta para ter-se um vislumbre de que existe, no país, uma coalizão pró-impunidade, que combate o Pacote Anticrime para pavimentar o caminho da corrupção.
          Agora, queiramos ou não, o sistema de parasitas do Brasil é uma pirâmide: na base está a imensa multidão de "isentinhos inoperantes", a maioria que, sem se mexer para nada, dá sustentação aos que estão lá em cima, isto é, a minoria que suga a seiva da nação.
          À maioria, faria bem meditar nas palavras de Edmund Burke: "Tudo que é necessário para o triunfo do mal é que as pessoas boas nada façam."

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

Análise, FSB Inteligência de hoje - Sinais não são claros na guerra comercial EUA x China


Boa parte do mundo ainda não conseguiu interpretar direito os últimos sinais emitidos por chineses e americanos.

Na tentativa de encontrar uma solução para a tensão comercial instalada entre as duas potências, grupos técnicos e políticos de alto nível sentaram à mesa na semana passada.

Até agora, porém, quase nada de concreto veio à tona.

Donald Trump chegou a comemorar o que chamou de um dos maiores “feitos” de sua gestão. Mas o estoque de dúvidas e o caráter inconcluso da rodada alimentam impressões bem diferentes: críticos apelidaram os resultados das conversas de “acordo invisível”.

Não houve assinatura de um documento e nenhum dos lados comprometeu-se a revisar a essência agressiva da estratégia adotada em prol de produtos e indústrias nacionais.

Questões envolvendo segredos comerciais, as listas de itens em disputa, a retomada do fluxo de trocas e o tratamento às empresas não foram alinhadas.

Mesmo os agricultores americanos – os maiores beneficiados, segundo Trump – não comemoraram. Representantes do setor estão cautelosos e cobram medidas práticas.

Do lado chinês, a existência de um acordo nem chegou a ser formalmente celebrada. Houve acenos, mas não compromissos.

terça-feira, 15 de outubro de 2019

Quem vive mais e por quê ?


Este artigo e de Emílio Moriguchi e foi publicado por Zero Hora. Emilio Moriguchi é pesquisador do tema da longevidade, professor da faculdade de Medicina da UFRGS

Quem vive mais? Por que se vive mais? Alguém que tivesse as respostas corretas certamente já teria recebido o Prêmio Nobel! Historicamente, todos querem viver mais e melhor e isto tem sido tema de muitas pesquisas. O que a ciência nos mostra hoje é que a nossa vida, a saúde e o envelhecimento dependem de fatores como estilo de vida (em torno de 50%), ambiente (20%), genética (20%) e tecnologia (10%). Por ambiente, devemos entender com quem nós vivemos, mais do que o local em si.

O nosso estilo de vida, que é basicamente estabelecido com quem nós vivemos (ambiente), é o que dita a maior parte da nossa saúde e do envelhecimento.

A OMS, nas suas pesquisas, estabelece cinco pilares sobre os quais os estudos devem se pautar para que possamos aprender o que realmente impacta a saúde e a longevidade. São eles: nutrição, atividade física, repouso e lazer, atividade social e atividade espiritual.

Os dois primeiros determinantes (nutrição e atividade física) são considerados essenciais, pois realmente impactam diretamente nossa saúde e longevidade.

Os três restantes (repouso, atividade social e espiritual) são chamados de "qualificadores", pois são os elementos que dão a qualidade de vida ao longo do tempo em que vivemos.

A observação das zonas de longevidade no mundo, as chamadas blue zones, atesta que esses fatores são importantes. É onde se tem dieta saudável e sóbria, sempre em conjunto com família e amigos. Atividade física, principalmente em grupos de conhecidos. Também tempo adequado de repouso e de lazer com família e amigos.

É importante também sentir-se útil, tanto na família quanto na sociedade, e ter uma motivação interior para a vida, um sentido para a vida – os japoneses chamam essa motivação de "Ikigai" – que mantém a motivação para o dia a dia.

Enfim, não há nenhuma pílula mágica para um envelhecimento saudável ou longevidade feliz. Para se viver mais e melhor, o segredo é aprender com os longevos felizes do mundo: estilo de vida saudável em boa companhia e bastante vontade de viver sentindo que vale a pena viver.

Projetos de hoje


1.        PL 187 2017 , do deputado Gilberto Capoani (MDB), que denomina “Rodovia Frederico Moizés Benvegnu” o trecho compreendido pelo acesso asfáltico da RS-135 até o município de Sertão, na Rua Nicolau Mallmann. 
2.        PL 292 2019, do deputado Carlos Búrigo (MDB), e mais dois deputados, que institui o “Roteiro Turístico Caminhos de Caravaggio” no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 
3.        PL 19 2015 , do deputado Gabriel Souza (MDB), que dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, e dá outras providências. 
4.        PL 21 2019, da deputada Luciana Genro (PSOL), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. 
5.        PL 225 2019, do deputado Sérgio Peres (Republicanos), que institui a Semana do Migrante. 
6.        PL 275 2019 , do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer/RS, a transferir ao município de Barão de Cotegipe a titularidade de segmento da rodovia RSC 480. 
7.        PL 310 2019, da deputada Kelly Moraes (PTB), que declara o município de Cachoeira do Sul como a “Capital Estadual do Laço Feminino”. 
8.        PR 37 2019, da Mesa, que altera a Resolução n.º 2.703, de 16 de julho de 1997, que institui o troféu ”Mulher Cidadã”.
9.        RCE 11 2019, do deputado Luiz Marenco e mais 38 parlamentares, que requerem, nos termos dos artigos 79, 80, 81 e 82 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a criação de uma “Comissão Especial sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha