Opinião do editor - OAB do RS sai de cima do muro e faz ato público contra o arbítrio do STF

É corajosa e oportuna a decisão da OAB do Rio Grande do Sul, que amanhã, quarta-feira, dia 4, 11h, no auditório OAB Cubo, em Porto Alegre, promoverá ato público no qual lançará Carta Aberta em Favor de Mudanças do STF.

A OAB nacional é cúmplice do arbítrio e por isto a posição da OAB do RS é ainda mais destemida.

Há bastante tempo o editor deste blog cobra palavra forte da OAB contra o arbítrio da Corte Suprema.

Diz a OAB gaúcha o seguinte

-A iniciativa visa estimular uma reflexão ampla, técnica e institucional sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no Sistema de Justiça brasileiro, especialmente no que diz respeito à observância dos limites constitucionais, ao equilíbrio entre os Poderes e à credibilidade das instituições.

O presidente da OAB, Leonardo Lamachia, está inconformado com o exercício em curso no STF, que atua fora dos limites da lei, prejudicando o estado democrático de direito e gerando desconfiança da sociedade no sistema de Justiça.

O ato será aberto ao público.

A atividade será aberta ao público.

Eis o que mais disse Leonardo Lamachia.,

- A OAB/RS não se omite quando percebe riscos à institucionalidade. Este ato é um chamado público, despolarizado, convocando a sociedade, a advocacia, entidades para que se restabeleça o respeito ao devido processo legal, às garantias constitucionais e às prerrogativas da advocacia, pilares indispensáveis para a legitimidade do Judiciário..

Paralisia cerebral: diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo garantem melhor qualidade de vida

 Pedro Rodrigues, de nove anos, nasceu prematuro com apenas 29 semanas, e passou 37 dias internado até receber alta – sendo dez deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nos primeiros meses, tudo parecia dentro do esperado: o crescimento não estava afetado e não havia sinais de alterações no desenvolvimento. Mas, por volta dos seis meses de idade, os pais perceberam que Pedro tinha dificuldade para realizar alguns movimentos comuns para a idade dele. Após uma série de exames, veio o diagnóstico de paralisia cerebral - condição que afeta o controle dos movimentos e da postura e que, segundo o Ministério da Saúde, registra cerca de 30 mil novos casos por ano no Brasil.1

 Rosiane Meneguetti, mãe do Pedro, conta que, ao perceber as dificuldades do filho para realizar alguns movimentos, iniciou uma investigação com um neurologista. Após a realização de uma tomografia e uma ressonância magnética, foi identificada uma lesão no lado direito do cérebro. “Não sabemos em qual momento aconteceu a lesão. Nos exames do pré-natal e durante a internação no hospital, não foi dito nada pra gente que ele poderia ter paralisia”, relembra.

 Com o diagnóstico, Pedro passou a ser acompanhado por uma equipe multidisciplinar formada por fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. O tratamento tem sido essencial para estimular o equilíbrio, a coordenação e a independência nas atividades do dia a dia. “No início, ele precisava de muito apoio para se sentar. Hoje, com o uso do andador, se desloca com mais segurança e participa das brincadeiras e das atividades que gosta”, conta Rosiane.

 á o pai, Adriano Rodrigues, reforça a importância de adaptar o cuidado conforme Pedro cresce. “Ele está numa fase em que entende melhor as orientações, então procuramos incluir o esporte como parte do tratamento. Isso ajuda não só na parte física, mas também na convivência com outras crianças”, explica.

 Para a família, o acesso ao tratamento adequado e o acompanhamento especializado têm sido fundamentais para o desenvolvimento de Pedro. “Cada etapa traz novos aprendizados, tanto para ele quanto para nós. O tratamento faz diferença porque permite que ele participe das atividades do cotidiano com mais conforto e independência”, conclui Rosiane.

 Entenda a paralisia cerebral

 Considerada um grupo de distúrbios que engloba dificuldade de movimentação e rigidez muscular ou postural (espasticidade)2, a paralisia cerebral (PC) costuma resultar de uma lesão no cérebro ainda em formação – durante a gestação, parto ou na primeira infância. Entre os fatores de risco estão a falta de oxigenação no cérebro (hipóxia), prematuridade, infecções durante a gestação e traumatismos. Segundo a neuropediatra e fisiatra Carla Caldas, o diagnóstico precoce ainda é um desafio, mesmo com os avanços em neuroimagem e nas ferramentas de avaliação do desenvolvimento. “Faltam protocolos de triagem e profissionais capacitados para aplicar avaliações mais modernas”, aponta.

 Os sintomas e o grau de comprometimento variam conforme a extensão e a área da lesão. A PC pode se manifestar nas formas espástica (rigidez muscular), discinética (movimentos involuntários), atáxica (problemas de equilíbrio e coordenação) ou mista, que combina mais de um tipo.3 “Alguns pacientes apresentam apenas leve desequilíbrio, enquanto outros podem ter limitações motoras graves, o que exige órteses, andador ou cadeira de rodas. Também não podemos deixar de pontuar os impactos cognitivos”, explica a neuropediatra.

 Embora a condição não seja progressiva, pode afetar funcionalidades ao longo do crescimento. “A PC não progride, mas os sintomas mudam com o tempo. Sem cura, o cuidado multidisciplinar precoce e constante é essencial para promover qualidade de vida e independência”, afirma a especialista.

 O tratamento deve ser contínuo e adaptado a cada fase da vida, envolvendo uma equipe multidisciplinar, tecnologias assistivas e medicamentos. “A toxina botulínica tipo A é uma das terapias para reduzir espasticidade e distonia. Quando utilizada em conjunto com o envolvimento ativo da família e do paciente, o acompanhamento do neuropediatra e do fisiatra, além do trabalho integrado da equipe multiprofissional, contribui significativamente para a melhora da amplitude dos movimentos, do conforto e da funcionalidade em atividades cotidianas, como caminhar, vestir-se e alimentar-se”, conclui Carla.

 Referências

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1 BRASIL. Ministério da Saúde. Biblioteca Virtual em Saúde (BVSMS). Unicamente PC: 06/10 – Dia Mundial da Paralisia Cerebral. Brasília: BVSMS. Disponível em: Link. Acesso em: 6 out. 2025. 

2 BRASIL. Diretrizes de atenção à pessoa com paralisia cerebral. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: Link Acesso em: 03 out. 2025. 

3 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diretrizes de atenção à pessoa com paralisia cerebral. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: Link. Acesso em: 6 out. 2025.

7 cuidados para prevenir crises de rinite nos dias de calor

A Dra. Raquel Rodrigues, médica otorrinolaringologista do Hospital de Olhos de Pernambuco (HOPE), explica que “a rinite é uma inflamação da membrana da mucosa do nariz que provoca sintomas como coriza, obstrução nasal, espirros frequentes e coceira no nariz, olhos ou garganta. Nos períodos de calor, as mais comuns são a rinite alérgica e a vasomotora, que pode ser desencadeada por cheiros fortes, fumaça, mudanças de temperatura ou estresse”. 

 A médica explica mais sobre esses dois tipos de rinite:

 Seguem 7 cuidados recomendados pela especialista:

 - limpe regularmente os filtros do ar-condicionado e as hélices dos ventiladores para evitar o acúmulo de poeira, ácaros e fungos;

- durante o uso do ar-condicionado ou em dias de secura no ar, utilize umidificadores ou uma vasilha com água para manter a umidade ideal;

- mantenha a casa limpa e arejada para evitar a acumulação de alérgenos;

- beba bastante água para hidratar o organismo;

- evite o consumo de bebidas geladas, pois podem irritar a garganta e agravar as crises;

- em dias quentes e muito poluídos, utilize máscara facial nos ambientes externos;

- faça a lavagem nasal regularmente para remover impurezas e hidratar a mucosa. 

Artigo, especial - A fossa moral e o ódio aos cristãos

Este artigo é do Observatório Brasil Soberano

Mais um espetáculo grotesco protagonizado recentemente por Eduardo Bueno, o "Peninha", como sempre, destilando um ódio visceral. Dessa vez contra os cristãos evangélicos. O episódio não pode ser atribuído a um fato isolado ou um simples "surto" de um personagem histriônico. É o transbordamento de uma fossa moral que há muito tempo infiltra o debate público brasileiro: a ideia de que a fé é uma patologia e o f iel, um cidadão de segunda classe. Ao sugerir que evangélicos não deveriam votar e que deveriam ficar "pastando" nos templos, o sujeito está expondo o DNA autoritário de uma elite que se au toproclama "iluminada", mas que entra em convulsão ao notar que não consegue mais controlar o pensamento das massas através de seus manuais ideológicos. A contradição é gritante. Essa mesma patota que preenche formulários sobre "di versidade", "tolerância" e "Estado Laico" é a primeira a clamar pela cassação de direitos civis básicos quando o grupo em questão não reza pela sua cartilha pro gressista. Para eles, o Estado Laico não é a neutralidade religiosa do governo, mas a expulsão sumária de qualquer valor moral cristão da esfera pública. O que realmente apavora figuras como Peninha não é o templo, o pastor ou a li turgia. O que os assusta é a autonomia moral. O cristão que defende a família, que exige segurança pública e que não aceita ser massa de manobra de engenharia social é o maior obstáculo para quem deseja um povo dependente de migalhas estatais e de validação intelectual acadêmica. Não é de hoje que o "historiador" coleciona episódios lamentáveis. O ataque aos cristãos é apenas o ataque mais recente de uma profusão de intolerância. Em diver sas ocasiões, o tom debochado de Bueno descambou para o preconceito regional, tratando o nordeste e com um desdém que beira o colonialismo intelectual. Para ele, parece que a inteligência do país termina onde começa o seu próprio círculo social. Peninha revelou seu lado mais sombrio ao comemorar o assassinato de Charlie Kirk. Provavelmente sua "democracia" é um clube fechado onde só entram con vidados que pensam exatamente como ele. Quem discorda não merece apenas o debate, merece a aniquilação pública. Contudo, a valentia de Peninha no caso Kirk mostrou-nos um limite bem definido: o saldo bancário. O histérico só ensaiou um pedido de desculpas quando sentiu o peso do cancelamento de seus contratos e a debandada de patrocinadores. É a "éti ca do bolso". Para essa elite, o ódio é livre, desde que não atrapalhe os negócios. A retratação não veio do coração ou da razão, mas do medo de perder o conforto. Agora, com o ataque aos evangélicos, o histérico mostra que a elite "esquerda ca viar" odeia o povo que toma porrada da vida e se mantém de pé porque acredita em algo maior que o governo. Eles odeiam a esperança que não nasce de uma promessa de palanque, mas de uma promessa bíblica. O Brasil real não cabe nos "livros de colorir" de intelectuais de auditório. Ele está nas comunidades, nas igrejas de periferia e nas famílias que acordam cedo para trabalhar enquanto o "profeta do esgoto" grita com a câmera. Atacar a fé do brasileiro é, em última análise, um atestado de falência moral. É a tentativa desesperada de quem perdeu completamente o argumento e agora res ta a tentativa de interditar o eleitor. A democracia que Peninha diz defender é feita, justamente, por aqueles que ele tenta calar.

TCE do RS aponta erros grosseiros no edital das novas concessões rodoviárias

  TCE confirma inconsistências no edital dos pedágios e alerta: irregularidade pode ser sacramentada com edital já na rua 

O deputado Paparico Bacchi, PL, presidente da CPI do INSS, disse ao editor que são muito graves asinformações passadas pelo auditor do TCE do RS, Roberto Tadeu de Souza, que confirmou que o edital das concessões (Bloco 2) foi lançado com inconsistências técnicas e sem a finalização da análise do tribunal, conforme aponta o TCE. Relatos indicam que, dos 50 pontos de atenção, 28 permanecem sem resposta do governo, gerando risco de que falhas técnicas se tornem irregularidades oficiais com o leilão, previsto para 13 de março, ocorrendo antes da correção final, como detalhado no Facebook. 

Inconsistências Técnicas: O diretor confirmou que o edital contém falhas que podem se converter em irregularidades institucionais.

Apressamento do Edital: O governo lançou o edital do Bloco 2 sem a conclusão definitiva da análise técnica pelo TCE, um fato inédito no atual governo, conforme Facebook.

Riscos Econômicos: Apontamentos sobre subestimação de receitas e superestimação de custos, incluindo um custo de capital (WACC) inflado, sugerem impacto direto na tarifa, segundo o PT Assembleia RS.

Pedido de Suspensão: A bancada de oposição na CPI solicitou a suspensão do leilão até que todos os 50 problemas identificados pelo TCE sejam sanados.

O que é esta CPI dos Pedágios

 A CPI dos Pedágios do Rio Grande do Sul, instalada oficialmente na Assembleia Legislativa no final de 2025 e com trabalhos intensos em janeiro de 2026, é uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar possíveis irregularidades nos contratos de concessão de rodovias estaduais, particularmente no programa "RS Parcerias". 

Aqui estão os pontos principais sobre a CPI:

Objetivo: Investigar supostas irregularidades técnicas, jurídicas e financeiras nos projetos de concessão, com ênfase nas tarifas cobradas, no modelo de free flow (pedágio eletrônico) e na instalação de novas praças de pedágio.

Contexto: Nasceu da insatisfação com o plano do governo Eduardo Leite de instalar novas praças de pedágio, elevando o custo de vida e transporte.

Alvos da Investigação: Foca nos blocos de concessão 1, 2 e 3, investigando se o planejamento foi justo e mal desenhado para a população.

Situação Atual (Janeiro/2026): A comissão iniciou oitivas (audiências) com técnicos e secretários. Em depoimentos, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontaram inconsistências técnicas e a realização de edital antes de um parecer final, algo considerado inédito.

Ações: A CPI aprovou diversos requerimentos, incluindo convocações de secretários de governo e pedidos de informações técnicas, buscando analisar a transparência do processo. 

A comissão foi proposta inicialmente pelo deputado Paparico Bacchi (PL) e conta com forte atuação da Bancada do PT/PCdoB, focando em "apertar o cerco" contra o que chamam de pedágios abusivos. 

CPI dos Pedágios realizará primeira oitiva com técnicos do TCE A

A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Pedágios, que investiga os contratos de concessão de rodovias estaduais no âmbito do Programa RS Parcerias, realiza nesta quarta-feira, 28 de janeiro, às 14h, a sua primeira oitiva, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em formato híbrido, na Sala Dr. Maurício Cardoso. A oitiva marca o início da fase técnica dos trabalhos da CPI e tem como objetivo aprofundar a análise dos mecanismos de controle, fiscalização e auditoria aplicados aos contratos de pedágio em vigor no Estado. Serão ouvidos o diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), Roberto Tadeu de Souza, e a coordenadora do Serviço de Auditoria Estadual de Engenharia e Desestatizações (SAEDE), Marilucia de Ross Moser, ambos formalmente convocados conforme requerimentos aprovados na reunião da Comissão em 5 de janeiro de 2026. Também participarão da oitiva os auditores de Controle Externo Ben-Hur Kummer Bittencourt e Felipe Wagner da Rosa, disponibilizados pelo Tribunal de Contas por iniciativa própria. Durante a reunião, também está prevista a apreciação de requerimentos para a convocação de representantes de órgãos públicos, concessionárias, entidades de classe e movimentos da sociedade civil, ampliando o escopo da investigação sobre a modelagem, execução e impactos dos pedágios no Rio Grande do Sul. A CPI dos Pedágios é presidida pelo deputado Paparico Bacchi e tem como foco garantir transparência, fiscalização rigorosa e acesso à informação, assegurando que os contratos atendam ao interesse público e às necessidades da população gaúcha. As informações obtidas nesta primeira oitiva servirão de base para a definição das próximas etapas dos trabalhos da Comissão.