Cartórios de Notas passam a realizar Autorização Eletrônica de Viagem para menores

Documento digital pode ser feito de forma remota por videoconferência e assegura permissão de pais para que filhos viagem desacompanhados ou acompanhados de apenas um responsável 

A partir do dia 2 de agosto, pais de menores de 16 anos que necessitam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável podem fazer a Autorização de Viagem de forma eletrônica, realizando o procedimento de reconhecimento de firma por videoconferência e recebendo o documento de forma física ou digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no celular ou no papel. 

A chamada Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que em sua primeira fase atende viagens aeroviárias nacionais, e em breve passará a valer para viagens internacionais, terrestres e hidroviárias, foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio dos Provimentos nº 103/2020 e nº 120/2021, e desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF) e trata-se de um documento nato-digital. 

"A prática deste novo ato é um avanço na desburocratização da prestação de serviços públicos por meio da tecnologia. Com a AEV (autorização eletrônica de viagem), além de facilitar e simplificar o processo de autorização de viagem para crianças e adolescentes, temos a garantia da segurança jurídica outorgada pelos agentes da fé pública", destacou o tabelião titular do 14° Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Ricardo Guimarães Kollet. 

Com a AEV o menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e apresentá-lo por QRCode nos guichês de atendimentos de aeroportos, o que evitará perdas de documentos impressos durante a viagem e assegurará a atualização constante de dados e permissões, podendo os responsáveis cancelar o ato à distância. 

O modelo físico permanecerá disponível, sendo realizado por meio de reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário físico que deve ser preenchido e impresso. 

Como realizar o ato 

O processo de emissão da Autorização Eletrônica de Viagem é realizado por meio da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), ambiente digital nacional para realização de atos notariais, onde os responsáveis deverão abrir uma solicitação pela área "cidadão" do site, preenchendo as informações necessárias. 

Com a solicitação completa os requerentes poderão escolher se preferem emitir o documento digital de forma presencial, em balcão de atendimento do cartório mais próximo do CEP de residência, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconferência. Para a emissão do ato por videoconferência os pais devem possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente também pelos Cartórios de Notas. 

Uma vez realizada, a AEV terá validade pré-determinada pelos requerentes e poderá ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo pelo site ou app do e-Notariado. 

O desenvolvimento da AEV contou com o apoio da Secretaria Especial de Modernização do Estado e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em um esforço conjunto das entidades para a implementação dos procedimentos tecnológicos e de uso do documento em todo o Brasil, tendo passado por uma sequência de testes práticos com as principais companhias aéreas do Brasil, garantindo a segurança na identificação de pais, responsáveis e menores em viagens nacionais. 

Sobre o 14º Tabelionato de Notas de Porto Alegre 

Com atos notariais realizados desde 06 de outubro de 1876, o 14º Tabelionato de Notas de Porto Alegre é administrado desde 9 de janeiro de 1992 pelo tabelião Ricardo Guimarães Kollet, devidamente aprovado em concurso público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul.

Mès do aleitamento materno

  

SBP celebrará Agosto Dourado 2021 com lives, podcasts e muitas outras ações em defesa do aleitamento materno 

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) celebrará no próximo mês o Agosto Dourado, dedicado ao aleitamento materno no Brasil. Com o slogan "Aleitamento materno: pediatra, faça a diferença", a entidade elaborou uma série de ações que englobam a realização de lives; nova edição do curso EAD; quatro novos podcasts para a revista Residência Pediátrica (RP); cards com ações das filiadas; publicação de vídeos com depoimentos de pediatras e de mães; entre outras. 

As atividades da SBP estão em consonância com o tema deste ano da Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM), "Proteger a amamentação: uma responsabilidade de todos". A temática foi definida pela Aliança Mundial para Ação de Aleitamento Materno (WABA, em inglês), que anualmente comemora a semana do aleitamento em todo o mundo, entre os dias 1º e 7 de agosto. A partir disso, o Departamento Científico de Aleitamento Materno (DCAM) da SBP criou suas ações destacando a responsabilidade do pediatra no aleitamento materno. 

"No tema deste ano, a WABA tomou como princípio que o aleitamento materno é um direito humano que precisa ser respeitado, protegido e cumprido por todos. Nós, da SBP, entendemos ser essencial a responsabilidade dos pediatras nessa missão de defender a amamentação, fazendo a diferença. Por isso, visando cada vez mais o aperfeiçoamento desses especialistas, a SBP oferece um curso EAD de aleitamento, que já está em sua segunda turma, com foco na formação dos residentes", explica o presidente do DCAM, dr. Luciano Borges Santiago. 

DEZ PASSOS - O DCAM propõe para esse ano dez passos para que os pediatras façam a diferença na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno exclusivo até os 6 meses e complementada até pelo menos 2 anos. São eles: reconhecer que a amamentação é a melhor forma de alimentação da criança pequena, sendo inigualável; ter uma visão ampliada da amamentação, acreditando que amamentar é muito mais que alimentar a criança; praticar o aconselhamento em todas as consultas envolvendo a amamentação, auxiliando as mulheres/famílias a tomarem decisões informadas; respeitar e apoiar as opções das mulheres, sem gerar culpas; acolher e confortar as mulheres que, por alguma razão, não amamentaram ou amamentaram menos do que o recomendado. 

Os passos também recomendam aos pediatras: manter-se atualizado, adotando práticas baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis; ter conhecimento e habilidades clínicas necessários para apoiar as mulheres nas dificuldades relacionadas à amamentação; adotar as boas práticas hospitalares em amamentação, compatíveis com os "Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno", da Iniciativa Hospital Amigo da Criança; conhecer e cumprir a lei nº 11.265/NBCAL (proteção legal do AM) e outras legislações de proteção da amamentação; e acreditar que amamentação é um processo que precisa ser compartilhado, valorizando a rede de apoio da mulher. 

"Pensamos nesses pontos simples para o pediatra entender como pode e deve fazer a diferença, reconhecendo que o aleitamento materno é a melhor forma de alimentação para o bebê. É preciso compreender, porém, que esse ato vai além da questão alimentar, mas envolve também fatores afetivos, psicológicos, de desenvolvimento e sociabilidade da criança. O pediatra precisa estar ao lado das famílias, praticando o aconselhamento, uma forma de comunicação diferenciada que visa orientar e ouvir a mãe, respeitando suas decisões e colocando-se como um ponto de apoio às suas escolhas", afirma dr. Santiago. 

LIVES - Na próxima sexta-feira (30/7), às 20h, acontece a live de abertura do Agosto Dourado da SBP. O encontro contará com a presença da dra. Luciana Rodrigues Silva, presidente da SBP; Janine Selva Ginani, analista técnica de Políticas Sociais do Ministério da Saúde e coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno na Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS); e dra. Fabíola Isabel Suano de Souza, professora adjunta do Departamento de Pediatria da Unifesp e especialista em Nutrologia Pediátrica e Terapia Nutricional Parenteral e Enteral pela SBP. 

Já no dia 30 de agosto (segunda-feira) às 20h, a SBP realizará uma live na qual será aberto espaço para as experiências de sucesso nas mais diferentes áreas em relação ao aleitamento materno. O evento contará com relatos de representantes de setores, como: ensino/pesquisa; institucional; legislativo; administrativo; depoimento de mães.

Microrédito

 Na sessão que marcou a volta do recesso parlamentar, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira, 2, o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Microcrédito, uma linha de crédito que terá juro zero para o cidadão, custeada pelo Município. O programa contempla duas etapas, uma delas vai contribuir na retomada de microempreendedores em situação de vulnerabilidade, enquanto a outra auxilia na melhora do saneamento básico nas moradias da população de baixa renda.

A primeira linha consiste no microcrédito produtivo orientado, que emprestará um valor para que o microempreendedor ou autônomo invista no próprio negócio, não se destinando a financiar consumo individual ou familiar. De acordo com o Cadastro Único de dezembro de 2020, há 14 mil pessoas aptas a aderirem ao programa. As condições e requisitos para o juro zero serão regulamentadas posteriormente por decreto.

A segunda linha, Ninguém sem Banheiro, oferece microcrédito destinado ao reparo residencial, para melhoria ou atualização de moradias de baixa qualidade, principalmente no que tange às instalações de pisos e serviços de água, saneamento e de eficiência energética. De acordo com estudos do corpo técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), Porto Alegre conta hoje com 5.198 famílias com problemas de escoamento sanitário, como fossa improvisada e vala a céu aberto. Estudos mostram que melhorias sanitárias - tais como instalações de banheiros e escoamento sanitário - têm o condão de reduzir entre 30% e 50% doenças transmissíveis.

O Programa de Microcrédito é um compromisso do governo municipal com a sociedade. “Em função da crise econômica agravada pela pandemia, estamos dando novo fôlego para que o microempreendedor possa buscar crédito, com juro zero, para ampliar o horizonte de oportunidades. Este é mais um compromisso que estamos colocando em prática aos porto-alegrenses", afirmou o Prefeito Sebastião Melo.

Segundo dados da PNAD/Covid de dezembro de 2020, cerca de um terço dos domicílios chefiados por empreendedores que pediram empréstimo em 2020, foi negado. De acordo com o vice-prefeito Ricardo Gomes, a ideia é oferecer mais que uma ajuda financeira, mas também incentivar a retomada dos serviços, além de oferecer oportunidade de condições básicas para moradias. “Existia uma lacuna no mercado para profissionais liberais que não têm acesso ao sistema de créditos. Este programa tem uma função social muito forte, pois possibilita que os microempreendedores invistam em seus negócios, além de oportunizar que eles aprendam a lidar com o dinheiro”, ressalta.

O próximo passo da prefeitura, após regulamentar o decreto, é a publicação de um edital para as instituições financeiras interessadas em operar o microcrédito nestas condições. Um site que explica o passo-a-passo para a população interessada no benefício também será lançado em breve. O projeto permite ainda que outros empreendedores que necessitem dos valores, mas que não se encaixem exatamente nos requisitos, possam retirar o microcrédito, porém sem o benefício do juro zero.

Cenário - A Capital tem cerca de 218 mil empreendedores, segundo dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), número que representa 25% dos trabalhadores ativos de Porto Alegre, sendo 179 mil por conta própria. O programa deverá incluir, futuramente, linhas de crédito para públicos específicos, como para empreendedorismo feminino, entre outros ainda em estudo.

Bipagem na Santa Casa

 Funcionando em projeto piloto desde agosto de 2020, a partir de agora a bipagem beira-leito passa a ser utilizada regularmente no Centro de Transplante de Medula Óssea do Hospital Dom Vicente Scherer da Santa Casa de Porto Alegre. Com infraestrutura disponibilizada e implementada pela equipe de TI da Santa Casa e aquisição de equipamentos móveis de ponta e softwares em parceria com a Philips, com um investimento em torno de R$ 1 milhão, o módulo opera a partir de código de barras.  

Para o diretor médico e de ensino e pesquisa da Santa Casa, Antônio Kalil, “um dos grandes diferenciais é a maior garantia de que a ação realizada é para o paciente correto, uma vez que ele está com uma etiqueta com código de barras no pulso e há o registro imediato das ações, sem necessidade de anotar em papel para depois transcrever o registro no computador”. E ainda ressalta que “caso tenha bipado um item diferente do que está prescrito para o paciente naquele horário, o palmtop emite um alerta, e através de relatórios é possível monitorar os itens checados, não checados, medição de sinais vitais, evoluções do paciente, anotações de enfermagem, entre outros indicadores”.  

Inicialmente, o novo módulo entra em funcionamento pleno no Centro de Transplante de Medula Óssea do Hospital Dom Vicente Scherer da Santa Casa, uma área especialmente crítica da assistência, e depois se expande para todas as unidades hospitalares da instituição. Segundo Rute Somensi, gerente corporativa de enfermagem, “este é um avanço muito significativo para todo o processo assistencial, uma vez que o novo sistema aumenta em muito a segurança dos pacientes, na medida em que faz checagens cruzadas com a farmácia clínica e com outros sistemas de monitoramento, como o robô Laura, que demonstra a deterioração clínica dos pacientes”. 

CLUBE DE OPINIÃO REPUDIA ASSÉDIO MORAL DA CPI DA PANDEMIA A JORNALISTAS E VEÍCULOS DE IMPRENSA BRASILEIROS

 CLUBE DE OPINIÃO REPUDIA ASSÉDIO MORAL DA CPI DA PANDEMIA 

A JORNALISTAS E VEÍCULOS DE IMPRENSA BRASILEIROS

O Clube de Opinião do RS, que há 18 anos luta em favor das liberdades, e que reúne 

alguns dos principais jornalistas do sul do País, vem protestar contra o aumento da escalada de 

discursos e ações contra a liberdade de imprensa no Brasil, sem distinção em relação à origem 

ideológica que ela assume.

E aproveita a oportunidade para apelar para a consciência democrática do povo 

brasileiro e por manifestações imediatas por parte de autoridades, lideranças da sociedade, 

empresas jornalísticas e jornalistas, no sentido de que façam o mesmo, manifestando seu 

repúdio ao cerco que elementos antidemocráticos estabelecem contra todas as formas de 

liberdade de expressão, com ênfase para a liberdade de imprensa.

O objetivo principal desta nota é denunciar o caráter antidemocrático do pedido feito 

pelo relator Renan Calheiros para que a CPI da Pandemia quebre o sigilo bancário de empresas 

como as do Grupo Jovem Pan e da Brasil Paralelo, mas não só. É uma forma de intimidação 

despudorada, inaceitável, recorrente no âmbito da CPI, visando impor censura e autocensura, o 

que é pior.

Porto Alegre, 02 de agosto de 2021.

Assinam:

Alexandre Appel

Antonio Goulart

Fernanda Barth

Flávio Dutra

Flávio Pereira

Gilberto Simões Pires

Guaracy Andrade

Gustavo Victorino

Julio Ribeiro – Presidente

Marco Poli

Milton Cardoso

Percival Puggina

Polibio Braga

Ricardo Azeredo

Rogério Amaral

Rogério Mendelski

Sergio Jost

Vitor Bley de Moraes

Jurandir Soares

Azul inicia operação em oito novos destinos no Rio Grande do Sul e anuncia cinco novos mercados partindo de Porto Alegre

 Alegrete, Bagé, Canela, Erechim, São Borja, Santa Rosa, Santa Cruz do Sul e Vacaria passam a incorporar a malha doméstica da Azul a partir desta semana; 

Cerimônia do primeiro voo contou com a presença do governador do estado, Eduardo Leite, e de outras autoridades

Em outubro, capital gaúcha também passa a ter ligação direta com Maringá, Londrina, Uberlândia, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto; 

São Paulo, 02 de agosto de 2021 - O Rio Grande do Sul passa a ficar ainda mais conectado a partir de hoje, com a abertura de oito novos destinos no interior do Estado pela Azul. Ao longo desta semana, a companhia inicia suas operações nas cidades de Bagé, Alegrete, São Borja, Santa Rosa, Santa Cruz do Sul, Erechim e Vacaria com ligações diretas até a capital Porto Alegre. Além das novas bases, Canela, na serra gaúcha, também volta a receber aeronaves nas cores da companhia. 

Todas as rotas serão realizadas pela Azul Conecta, empresa sub-regional da Azul, e os voos serão cumpridos com as aeronaves Cessna Grand Caravan, com capacidade para até nove Clientes. Com as cidades que serão conectadas à malha da Azul, o Rio Grande do Sul passa a ter 15 destinos servidos pela companhia, número recorde e sem precedentes na história do estado há pelo menos 60 anos. A inclusão das novas operações fará com que a Azul tenha, em média, 54 decolagens diárias a partir do estado, sendo 12 delas realizadas pela Azul Conecta. 

Canela contará com um voo diário para Porto Alegre, enquanto Erechim, Santa Rosa, Santa Cruz do Sul, Bagé e São Borja receberão quatro operações semanais. Neste início das ligações com a capital gaúcha, Vacaria e Alegrete terão a opção do modal aéreo três vezes por semana. 

O governador do Estado, Eduardo Leite, autoridades locais e executivos da Azul participaram da cerimônia de inauguração do primeiro voo, que decolou na manhã rumo à Bagé. 

"Estamos extremamente felizes com essa expansão no Rio Grande do Sul que, agora, terá 15 destinos servidos pela Azul. Esse número representa um marco para o estado e para a companhia. A Azul tem como um de seus propósitos conectar todos os cantos do Brasil e ajudar no desenvolvimento do turismo e economia. Esses novos destinos que serão inaugurados nessa semana no Rio Grande do Sul darão mais comodidade e oportunidade aos gaúchos que querem se conectar com a ampla malha da Azul, explorando destinos nacionais e também internacionais", diz Marcelo Bento Ribeiro, diretor de Relações Institucionais da Azul. 

"Seremos o Estado mais conectado do país, sendo que temos a sexta maior população. É uma grande notícia, afinal, além de conectar pessoas, seja para turismo ou visitar pessoas queridas, representa um incremento importante de logística. E logística é fundamental para o desenvolvimento de um Estado, por isso é um dos pilares da nossa agenda de governo em prol da competitividade", destaca Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. 

"É a concretização de um sonho, resultado de um trabalho conjunto da Frente Parlamentar da Aviação. Com esse anúncio, o Rio Grande do Sul passará a contar com 15 destinos servidos pela Azul Linhas Aéreas. Nunca na história da aviação em nosso Estado tivemos tantos destinos atendidos de uma vez só", afirma Frederico Antunes, presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional. 

Antes mesmo da operação dessas oito novas bases, a Azul já liderava em número de voos regulares no estado do Rio Grande do Sul. A companhia manteve, mesmo durante a pandemia, as suas operações na capital Porto Alegre e reiniciou os voos em Pelotas e Santa Maria, em dezembro do ano passado. Em fevereiro deste ano, foi a vez de Uruguaiana, Santo Ângelo e Caxias do Sul voltarem a receber aeronaves da Azul. 

Porto Alegre terá ligação direta com mais cinco cidades do interior do PR, MG e SP 

A partir de outubro, a capital gaúcha também ganha cinco novos destinos diretos operados pela Azul: Maringá e Londrina, no interior do Paraná, Uberlândia, no Triângulo Mineiro, além de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, no interior paulista. 

Maringá e Londrina, dois importantes polos econômicos regionais situados no noroeste do estado do Paraná, serão servidas pelas aeronaves ATR 72-600, de 70 lugares, com três voos semanais. Já para a cidade mineira de Uberlândia, a conexão a partir da capital gaúcha será feita a bordo dos jatos Embraer 195 E1, com 118 assentos, com duas conexões semanais. 

Para São José do Rio Preto, cidade localizada no extremo oeste paulista, também estão programados dois voos semanais, a bordo das aeronaves A320neo e 195 E2 da Embraer, com capacidade para 174 lugares e 136 lugares, respectivamente. Ribeirão Preto, por sua vez, também localizado no interior de São Paulo, terá duas frequências por semana a partir de Porto Alegre, a bordo dos jatos E1 da Embraer, para até 118 Clientes. 

Com uma frota de 16 aeronaves modelo Cessna Grand Caravan, a Azul Conecta tem a missão de chegar a destinos sub regionais e contribuir para a marca histórica de 200 cidades servidas pela Azul no país. A Conecta, fruto da aquisição da antiga TwoFlex, foi incorporada pela Azul para conectar diversos destinos dentro do Brasil, levando desenvolvimento econômico às cidades menores e tornando as viagens mais acessíveis para as regiões que passam a contar com o modal aéreo.

Resposta da Jovem Pan

Sobre o pedido de quebra do sigilo bancário encaminhado pelo senador Renan Calheiros à CPI da Covid, a Jovem Pan vem a público prestar os seguintes esclarecimentos: Pedidos do gênero são injustificáveis. Os balanços da Jovem Pan são publicados anualmente no Diário Oficial. Para que não restem dúvidas quanto à transparência do comportamento da Jovem Pan, republicamos os balanços em nosso site. As verbas governamentais podem ser conferidas no site www.portaldatransparencia.gov.br. Estranhamente, o requerimento estabelece que as investigações sejam feitas a partir de 2018. Segundo o documento que justificou a sua criação, a comissão foi instaurada com o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil”. Como se sabe, a Organização Mundial da Saúde oficializou a existência de uma pandemia em março de 2020. A acusação de Calheiros, portanto, não se enquadra no fato determinado para a criação da CPI. Diferentemente do que afirma Calheiros, a história da Jovem Pan comprova que, ao longo de seus 77 anos de existência, a empresa jamais disseminou fake news. Os profissionais da Jovem Pan divulgam fatos e os analisam segundo diferentes pontos de vista. O autor do pedido não especifica quais profissionais disseminaram notícias mentirosas e em quais programas isso teria ocorrido. Fica claro, portanto, que se trata de uma acusação genérica que tem por única finalidade cercear a liberdade de imprensa no Brasil.