sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Aprenda a ressuscitar

 Estima-se que, anualmente, 17 milhões de pessoas morrem em decorrência de paradas cardíacas em todo o mundo. No Brasil, são aproximadamente 360 mil por ano e 800 por dia — uma a cada 90 segundos. Orientar e preparar a população para atuar numa situação dessas é essencial para salvar vidas e minimizar sequelas. Para conscientizar as pessoas sobre esse tema, o dia 16 de outubro é celebrado como o Dia Mundial da Ressuscitação Cardiopulmonar.

Trata-se de um conjunto de manobras que pode ser iniciado antes da chegada do socorro e prevenir sequelas e até a morte. O Comitê Internacional de Ressuscitação orienta que o procedimento seja feito seguindo os três "Cs": 1) checar a respiração da vítima; 2) chamar por ajuda no número 192; 3) comprimir efetivamente o tórax, numa taxa de 100 a 120 compressões por minuto. "Saber identificar os sinais de parada cardíaca e fazer o procedimento de forma segura e eficiente é fundamental para salvar vidas", enfatiza Carisi Anne Polanczyk, chefe do Serviço de Cardiologia, Cirurgia Vascular e Cardíaca do Moinhos de Vento.

Para orientar e capacitar a população, no próximo domingo (24), será realizado um evento no Parcão, em Porto Alegre. Das 10h às 13h, profissionais estarão no local, ensinando as manobras em mais de 15 bonecos de simulação. A iniciativa é do Hospital Moinhos de Vento, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, SAMU e Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio Grande do Sul (SOCERGS). 

"Em uma situação de emergência em que a vida de uma pessoa está em risco, o socorro deve ser imediato. O conhecimento de reanimação cardiopulmonar (RCP) pode fazer toda a diferença", explica o cardiologista Marcelo Rava de Campos, que ministra treinamentos pela SOCERGS no Estado. 

República Judicialista do Brasil

O Brasil deve ser o Estado Democrático de Direito e não o "Estado Do Bacharel em Direito". É fato que mais da metade das Faculdades de Direito do mundo estão no Brasil e isto não converteu em uma situação na qual tenhamos uma sociedade juridicamente mais eficiente e com melhores soluções sociais, inclusive até gera um efeito contrário em razão da necessidade de se criar mercado de trabalho para burocratas legais. Por outro lado, determinada ideologia que ainda prevalece no inconsciente coletivo foca apenas em direitos e praticamente nada em deveres, visando o pouco esforço. 

Nos países mais desenvolvidos quando alguma decisão judicial tem erros de análise jurídica em seu conteúdo, a doutrina começa a escrever artigos e analisar a decisão para questioná-la. No Brasil, começa-se a decorar para o próximo concurso ou para o Exame da OAB, pois o objetivo é apenas copiar e não analisar o julgado. Nesse pensamento cultural é muito comum confundir memória (mero ato de copiar) com inteligência (ato de criar, analisar e pensar o tema). 

No modelo de ensino jurídico brasileiro, muito parecido com cursinho para vestibular ou concursos, estuda-se matérias como Direito Internacional, pois "cai" no Exame da OAB, mas como no Exame da OAB não "cai" Direito Eleitoral e Direito de Trânsito, então não se tem estas matérias de forma comum nas Faculdades de Direito. Qual destes temas teria maior interesse no cotidiano de um Estudante de Direito e da Sociedade? O Direito Internacional ou o de Trânsito e Eleitoral? 

Outro aspecto é que os Núcleos de Prática Jurídica que deveriam ter uma papel fundamental na formação do aluno e de relevância social, acabam sendo um mero apêndice. Afinal, podem ficar apenas atendendo em casos de família, pois professores que também mantém seus escritórios não querem concorrência. E assim, os poucos Núcleos de Prática Jurídica que tentam inovar ampliando o atendimento para áreas como trabalhista, previdenciária, consumidor, tributária são retaliados fortemente. Um paradoxo é que na faculdade de Direito é comum que aluno "adore" o direito penal (em face da visão teórica, bem diferente da prática). Mas, raramente uma faculdade de direito disponibiliza assistência jurídica nesta área. Ou seja, reclamam falsamente da qualidade do ensino jurídico, mas tentam sufocar as necessárias evoluções. 

Não menos paradoxal é que nos Exames da OAB a maioria dos inscritos faz prova para a área penal, porém a maioria esmagadora dos Advogados atua na área cível. É como se os médicos fizessem Exame para a especialidade de oftalmologia, mas a maioria fosse atuar na área de ginecologia ou cardiologia. Em suma, este Exame da OAB, o qual é necessário, teria qual sentido na prática? Logo, precisa ser remodelado, mas não extinto. 

Também é comum verificar que em face do mito da obrigatoriedade da ação penal, também ampliado para as transações penais no Juizado Especial (acordo penal), muitas vezes o valor da transação penal (sanção penal) é bem menor que o valor pago de honorários para o advogado dativo, o qual é beneficiado por este sistema anacrônico, embora publicamente acuse-se o Estado (Ministério Público) de punitivismo. Em todos os países há discussão sobre o mito da obrigatoriedade da ação penal (inclusive retirando a obrigatoriedade de acordos penais e permitindo o arquivamento). Mas, no Brasil nada se fala sobre isso, afinal representaria aproximadamente uma diminuição de mais de 60% dos processos penais, e isto é perda de mercado de trabalho. Muito melhor deixar a máquina funcionar e depois ocorrer prescrição ou alegar que há excesso de presos em vez de excesso de processos, e então criar "prisão virtual" ou "prisão fake News", como as prisões domiciliares. 

Apenas a título de argumentação, precisamos fazer cálculos mais amplos na política criminal processual para sabermos se, em relação à população total, temos excesso de crimes (impunidade), excesso de processos penais (mito da obrigatoriedade da ação penal) ou excesso de presos (punitivismo). Afinal, conforme dados prisionais por população de 100 mil habitantes o Brasil ocupa posição próxima à 30ª colocação, embora seja uma das 10 nações mais populosas. Isto considerando o cômputo de mais de 200 mil em "prisão domiciliar, o que nenhum país faz de forma conjunta aos presos em presídios, exceto o Brasil. 

Um outro gargalo é que no sistema de justiça gratuita impera o caos, mas como os beneficiados são os próprios prestadores do serviço jurídico, nada se faz. Em relação à Justiça Gratuita não há controle algum sobre a renda, nem prioridade, e mais de 70% dos processos no Brasil são com justiça gratuita, o que banaliza o acesso. Em todos os países, exceto o Brasil, há um controle formal sobre a renda e ao final o perdedor é condenado a pagar as custas e demais despesas do processo. Se não tiver condições deverá provar, pois será cobrado. A Justiça gratuita deveria ser flexibilizada apenas no começo do processo para facilitar o acesso, mas não ao final. No Brasil gasta-se mais com Justiça Gratuita do que com programas como o Bolsa Família, mas nem mesmo há interesse em auditar as gratuidades de justiça, pois usar o pobre para manter os privilégios de prestadores de serviço dá um ar de romantismo e falsa preocupação social. 

Nos Estados Unidos as pessoas não fazem aventura jurídica em razão do receio da condenação em custas. No Brasil é uma total farra da justiça gratuita. 

Enquanto em todos os países do mundo estão sendo fechados Tribunais e Varas para redução de custo, pois com a informatização isto permite uma redução das distâncias. No Brasil estamos criando mais Tribunais, com o eufemismo de se alegar que é para beneficiar o povo, mas o que se vê são estruturas palacianas e gastos nababescos que beneficiam uma casta apenas e sem avaliação com meritocracia individual da produtividade. 

No discurso de se aumentar número de Tribunais (e nem é de Varas), o que se alega é aumento de serviço, mas nada se fala em aumentar o número de Ministros no STF e STJ. Ou seja, nada se fala em aumentar número de cargos de Ministros no TSE, STJ e STF. Apesar de o STF já ter tido 15 Ministros até a década de 60, quanto o Governo Militar reduziu para 11. Ora, mas se o argumento para se aumentar Varas é o aumento de serviço, este argumento também deveria valer para se aumentar número de cargos nas instâncias superiores, afinal o serviço aumentou para todo mundo, segundo alega-se comumente. 

Seguindo no rol de despesas cita-se o Estado de São Paulo que tem dois TRTs que se distanciam em torno de 100 km, ou seja, nem mesmo estão em regiões diferentes do mesmo Estado. Qual o sentido de se ter estes dois Tribunais com despesas dobradas neste novo normal digital? 

Além disso, temos o lobby intenso para se criar o TRF6 em Minas Gerais, ao argumento de há excesso de serviço. Ora, na área federal há um grande rol de temas repetitivos, e então bastaria o INSS/AGU/Receita fazerem súmulas administrativas e evitar a judicialização dos processos e haveria uma redução enorme de processos judiciais. Além disso, o TRF1 poderia emitir súmulas para uniformizar, estima-se que em torno de 50 súmulas poderiam eliminar mais de 50% dos recursos. Não se questiona a instalação de Varas, o que é diferente de Tribunais. Paradoxalmente, o TRF1 é dos cinco TRFs, o que menos emitiu súmulas nos últimos 15 anos e o que alega ter excesso de serviço, ou seja, é um círculo vicioso 

Com a digitalização é possível protocolar uma petição de qualquer lugar do país e fazer sustentação oral por meio de um celular. Mas, isto tira o sonho de mais palácios para alguns "nobres", pois estes se acham no direito de controlar a pobreza e aumentar despesas estatais que implicam em mais impostos e sufocamento da área produtiva (industrial e comercial). 

Hoje temos 05 TRFs para julgar a mesma matéria, ou seja, lei federal (matéria de direito) e geralmente sem matéria fática com audiência de instrução, o que não significa que não é matéria complexa, mas sim que é de direito e mais objetiva. Ora, qual a diferença entre uma gratificação para um militar do Exército no norte ou no sul? Qual a diferença entre o Imposto de Renda entre a Região do Nordeste ou no Rio de Janeiro? Portanto, bastaria apenas um TRF e súmulas para uniformizar, mas isto geraria perda de mercado de trabalho para os bacharéis em Direito. 

No meio jurídico, assim como no político, observa-se uma tendência de se tentar usar o pobre e este sem direito de escolha, como se fosse servo, ficando refém de setores corporativos. É um "pobre invisível" e romantizado, mas na prática a justiça gratuita não tem sido para os pobres. Nem mesmo há um critério simples como priorizar os que já constam no CAD único, por exemplo. 

Temos também um TSE com Juízes temporários que são advogados, mas não temos Membros do Ministério Público, e nada se fala sobre esta "disparidade de armas". 

Outro fato é que enquanto no mundo todo medidas como tabela com honorários mínimos são consideradas como prática de cartelização. No Brasil o CADE ainda não julgou requerimento em desfavor da OAB protocolado há quase 20 anos, mas já julgou em menos tempo casos como o de fusão de marcas de chocolates. Realmente, comer chocolate deve ser um direito mais fundamental e urgente do que o acesso à justiça. Afinal, sem que o cidadão tenha efetivo direito de escolha com alternativas para efetivarem esta escolha, como a livre concorrência, ou seja, implantação de planos de assistência jurídica, criação de rede de assistência jurídica com vários legitimados como Municípios, Faculdades, Organizações Sociais e outras possibilidades, não se tem cidadãos, nem sujeitos, mas apenas servos e objetos reféns de interesses corporativos. No mundo todo a população conta com várias possibilidades de atendimento jurídico. No Brasil não, porém será que o povo brasileiro está sendo melhor atendido? O sistema deve atender ao cidadão ou a interesses diversos? 

Importante refletir sobre o fato de que no Direito a doutrina tende a ser mais profunda e reflexiva que os julgados em si, pois o volume de processos é enorme e burocratizado, logo a academia doutrinária é o local mais adequado para avaliar alguns conceitos ou influenciar as mudanças jurisprudenciais, ou pelo menos deveria ser. A rigor, há algumas décadas não era muito fácil o acesso aos julgados, mas com a internet tudo mudou. E os julgados são publicados resumidamente na internet, o que leva a uma tendência de pouco esforço de se ler apenas as ementas, sem entender o caso, sem analisar as consequências, além do foco em decorar para ser aprovado em concurso ou exame da OAB. No entanto, a doutrina já exige uma leitura mais demorada, não resumida, logo desperta pouco interesse no meio jurídico. (exceto os "manuais de decoreba para concurso"). Porém, as inovações geralmente começam com a doutrina e não com os julgados. 

Por fim, é preciso repensar a estrutura jurídica e seu custo, mas sem mero revanchismo e vingança com proposto por setores do meio político que visam apenas destruir e atacar a estrutura jurídica que combate a corrupção, em vez de se construir um sistema límpido e eficiente que atenda à população.









quinta-feira, 21 de outubro de 2021

 Após mais de 10 meses, a professora da rede municipal de Caxias do Sul, Monique Varella Emer, que ameaçou a vice-prefeita do município, Paula Ioris (PSDB), após as eleições de 2020, foi exonerada. A decisão foi publicada pelo Procurador-Geral do Município, Adriano Tacca, nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Município.


A professora chegou a ser afastada das atividades por 90 dias, sendo alvo, neste período, de uma sindicância, que buscou apurar a conduta dela. No entanto, após o prazo máximo expirar, ela foi reintegrada às atividades. Desde março deste ano, a professora passou a exercer função administrativa dentro da Secretaria Municipal de Educação.


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“Como esse processo se deu no decorrer do ano letivo, ela foi determinada para este serviço administrativo. Ela estava trabalhando na central de matrículas, setor no qual outros professores trabalham por lá”, disse o procurador.



Além de ameaçar a vice-prefeita, nas redes sociais a servidora também pediu a morte das pessoas de direita, incluindo crianças e idosos. A fala teria sido motivada pela derrota de Pepe Vargas, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à prefeitura de Caxias do Sul nas eleições municipais no ano passado.


“As provas, a instrução do processo, foram todas elas realizadas com direito a ampla defesa da servidora, dos advogado constituídos, o contraditório, foram ouvidas testemunhas indicadas pela servidora. Há provas no processo, onde toda instrução normal que ocorre em qualquer processo no município de Caxias do Sul”, pontuou.



Na época do caso, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Caxias do Sul solicitou que o Poder Executivo tomasse providências e medidas cabíveis, conforme estabelecem as leis municipais e o estatuto dos servidores. Além disso, a comissão pediu, ainda, que fosse verificado se o conteúdo que a professora lecionava em sala de aula condizia com o plano pedagógico dos anos em que trabalhava.


Conforme a Procuradoria Geral do Município de Caxias do Sul, a servidora pode recorrer da decisão na via administrativa, com um pedido de reconsideração ou um recurso extraordinário ao superior hierárquico, no caso o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico.

quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Receita digital

 Em versão totalmente eletrônica, a receita digital já garante que pacientes da cidade saiam de seus médicos com apenas um link contendo todas as prescrições de medicamentos, solicitações de exame e até mesmo o atestado médico. De forma geral, a tecnologia tem encontrado amparo legal e também forte adesão dos profissionais de saúde. Uma prova é que o número de médicos com certificado digital, instrumento necessário para assinaturas eletrônicas com validade, saltou nos últimos meses. Antes da pandemia da Covid-19, apenas 22% dos médicos que atuam no Brasil possuíam este certificado. Hoje, são mais de 500 mil, o que representa 57% dos profissionais. 

CLIQUE AQUI para saber mais.

No Rio Grande do Sul, diferentes iniciativas têm fomentado o avanço e disseminação da receita digital. O próprio Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) lançaram, no ano passado, uma ferramenta que facilita a emissão de receitas e atestados médicos a distância . 

Outra iniciativa que marca presença, neste setor, em Porto Alegre (RS) é a solução da Nexodata , que funciona como um integrador entre médicos, pacientes e farmacêuticos, atuando já em mais de 3 mil municípios brasileiros, por meio de uma rede de 25 mil farmácias. Deste total, quase 500 delas operam na cidade de Porto Alegre (RS). 

A tecnologia da Nexodata é capaz de gerar a receita digital e enviá-la, por SMS, ao celular do paciente, com total segurança para os seus dados. Com apenas um clique, ele consegue comprar seus medicamentos em qualquer farmácia física e até mesmo online. É possível, inclusive, usar as receitas Nexodata para compra de medicamentos em e-commerce de farmácias. 

No cotidiano dos médicos, além da praticidade, as receitas digitais da plataforma Nexodata garantem uma série de benefícios no chamado Clinical Decision Support, auxiliando e aprimorando as tomadas de decisões no fluxo de prescrição de medicamentos, gerando mais segurança ao paciente. Um exemplo é a capacidade da própria tecnologia entender, identificar e apontar, de forma automática, quaisquer tipos de interações medicamentosas na prescrição ainda em elaboração. Na prática, a tecnologia funciona como uma espécie de inteligência artificial, que consegue criar barreiras para mitigar possíveis erros relacionados à prática profissional. 

Pode não parecer, mas casos de interação medicamentosa ou mesmo erro de medicação, por exemplo, são frequentes e podem ter consequências bastante graves ao paciente. Segundo dados reunidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA , estima-se que até 6% das hospitalizações do mundo todo estejam relacionadas ao uso de medicamentos, principalmente de pacientes mais idosos. Só no Brasil, uma pesquisa realizada em cinco hospitais públicos de ensino encontrou mais de 30% de erros ou falhas em prescrições médicas. 

Outra pesquisa realizada em um pequeno hospital de Pelotas (RS) encontrou uma média de 5 erros por prescrição. Do total de 2.687 receitas analisadas, apenas 22 não apresentavam nenhum tipo de inconsistência. Posologia incompleta, ausência de forma farmacêutica e presença de abreviatura foram os erros mais recorrentes. Mas ainda chamam atenção problemas como ilegibilidade de grafia, ausência de via de administração, e ausência de concentração. 

Na última etapa da jornada da receita digital, clicando no link, o farmacêutico de qualquer farmácia de Porto Alegre (RS) consegue acessar o documento , consultar e validar a assinatura digital do médico e dispensar cada medicamento prescrito. Além da praticidade e da segurança para todos os envolvidos no processo, a prescrição eletrônica também evita alguns dos gargalos dos farmacêuticos, como os possíveis erros de dispensação consequentes da má interpretação de caligrafias ilegíveis em receitas de papel. É possível, ainda, contribuir para diminuir a incidência do uso de receitas médicas falsificadas. 


Sobre a Nexodata 

Fundada em 2017, a Nexodata é especializada em receitas digitais e opera por meio de uma integração tecnológica com os diversos sistemas de hospitais, clínicas e telemedicina. Planejando ultrapassar R﹩ 400 milhões em medicamentos transacionados para 1.5 milhão de pacientes em 2021, a healthtech atua em mais de 3 mil municípios brasileiros através de uma rede de 25 mil farmácias. Recentemente, a empresa captou R﹩ 35 milhões de investidores como o fundo do Mercado Livre, Albert Einstein e FIR Capital. 

Mercado do trigo

As mudanças do mercado do trigo no mundo pós-pandemia serão abordadas no 6º Encontro da Cadeia Produtiva do Trigo de São Paulo, evento que será realizado pelo Sindicato da Indústria do Trigo no Estado de São Paulo, em formato on-line, no próximo dia 10 de novembro, das 14h30 às 17h30.

O evento desse ano, que mais uma vez terá a transmissão pelo canal do Sindustrigo no YouTube, tem como principal objetivo promover o conhecimento por meio de palestras com temas de relevância para o segmento e estimular o debate sobre as expectativas para o mercado do grão e tendências de consumo.

“Há seis anos reunimos toda a cadeia do trigo do estado para analisar como foi o ano e debater as expectativas para o futuro, promovendo uma atualização quanto aos conhecimentos e dados de mercado, além de entender mais a fundo as necessidades do nosso setor”, afirma o presidente do Sindustrigo, Valnei Vargas Origuela.

Neste ano serão três painéis apresentados por especialistas, ao longo da tarde, que começa com a participação do economista chefe do Bradesco BBI, Dalton Luis Gardiman, que falará sobre a recuperação econômica e os riscos pós-pandemia. A programação segue com o Head Comercial de trigo no Brasil da Sodrugestvo, Douglas Araújo, que apresentará a conjuntura do mercado do cereal e as oportunidades.

A programação do evento se encerra com o tema “Panorama do Foodservice brasileiro e conceitos inovadores de padarias do mercado paulistano”, que será ministrado pelo especialista CREST e Head Comercial Mosaiclab e pela CEO Gouvêa Foodservice, Cristina Souza.

“Por meio das apresentações e troca de informações dos especialistas convidados teremos a oportunidade de analisar o mercado do trigo paulista e entender melhor quais os caminhos e estratégias devemos traçar para os nossos negócios. O Encontro pretende oferecer essa análise como ferramenta para que a cadeia possa se preparar melhor para os movimentos futuros do mercado”, ressalta Origuela.

80 anos de trabalho pelo setor

A já tradicional realização do Encontro da Cadeia do Trigo de São Paulo ganhou uma importância ainda maior esse ano. Em 2021, o Sindustrigo comemora 80 anos desde sua fundação e o evento foi escolhido para celebrar essa data.

Para comemorar o aniversário de oito décadas, o Sindustrigo promove, ao longo do evento, o lançamento do livro “Alimento que une – trajetória da indústria de moagem de trigo no estado de São Paulo”, que conta não apenas a história do Sindicato ao longo dos anos de atuação, mas também um pouco sobre o caminho do trigo e o desenvolvimento do setor moageiro no Brasil, com destaque para o estado de São Paulo.

 “O livro é uma forma que encontramos para eternizar em suas páginas um pouco da atuação do Sindustrigo, ao longo de suas oito décadas de vida, fazendo uma simples homenagens aos seus fundadores e a todos aqueles que participaram dessa história”, destaca o presidente do Sindustrigo, Valnei Origuela.

Além disso, o evento será palco de outras ações comemorativas, que celebraram os 80 anos do Sindicato. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://bit.ly/6EncontroDoTrigoSP.  

Sobre o Sindustrigo

O Sindicato da Indústria do Trigo no Estado de São Paulo (Sindustrigo) é uma instituição de 80 anos que tem como objetivo principal a coordenação, a proteção e a representação legal das categorias econômicas e setores relacionados a esse importante segmento da cadeia alimentícia que é a indústria do trigo do Estado de São Paulo.

Representando 9 dos principais moinhos do estado, o Sindustrigo tem trabalhado pelo engrandecimento social e econômico dessa categoria enfrentando grandes desafios, mas sobretudo, garantindo a efetividade de suas ações.

Mais informações: www.sindustrigo.com.br/ Facebook: Sindustrigo/ Instagram: @sindustrigo/ LinkedIn: Sindustrigo

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terça-feira, 19 de outubro de 2021

EUA suspendem restrições para viagens

 O governo do presidente Joe Biden tomou uma decisão importante referente a abertura das fronteiras dos Estados Unidos para viajantes. A partir do dia 8 de novembro deste ano serão suspensas todas as restrições de viagens internacionais e, inclusive, essa medida também vale para os brasileiros.

Segundo Dr. Daniel Toledo, fundador da Toledo e Advogados Associados e sócio da LeeToledo PLLC, escritório de advocacia especializado em Direito Internacional com unidades no Brasil e Estados Unidos, essa nova política exige um comprovante de vacinação antes do embarque, também será mantida a exigência de que o passageiro apresente um teste negativo de Covid-19 feito até três dias antes do embarque.

Embora o governo americano tenha flexibilizado as exigências para entrada no país, o advogado adverte que a decisão não significa um “liberou geral” e que todas as regras para concessão de vistos continuam as mesmas.

A principal novidade é o adiantamento dos agendamentos para entrevistas nos consulados. Toledo ressalta que, embora os novos agendamentos estejam previstos apenas para outubro de 2022, a Suprema Corte americana determinou que o USCIS, departamento de segurança interna dos EUA responsável pelos serviços consulares do país, não poderá mais suspender o agendamento com base na pandemia. “Ou seja, imagina-se que aqueles que já pagaram todas as taxas deverão ser chamados para a entrevista”, estima o advogado.

Por outro lado, Toledo também projeta um gargalo no atendimento do USCIS, pois dados demonstram que há expectativa de dois milhões vistos a serem renovados. “Anteriormente, o prazo para renovar o visto sem a entrevista era de até um ano do seu vencimento, agora serão dois anos, sendo necessário apenas o registro da biometria e entrega de documentos, e a documentação chegará pelo correio”, detalha.

Ilegais

Daniel Toledo avisa que o governo americano vai apertar ainda mais o cerco para evitar a entrada ilegal nos EUA. O advogado informa que, segundo dados oficiais do serviço de alfândega e proteção das fronteiras, foram mais de 43 mil apreensões entre outubro de 2020 e setembro de 2021, um aumento de 120% na média anual que desde 2008 ficava entre 18 mil até 20 mil apreensões por ano.

Entretanto, este número se refere apenas às apreensões porque estima-se que o número de brasileiros que entraram ilegalmente no país supere os 80 mil. “Nesse registro constam pessoas que alegam ter perdido o passaporte, ou seja, se eles não são identificados e por isso ficam de fora das estatísticas”, relata o advogado.

 Trata-se de um recorde absoluto de todos os tempos dentro dos Estados Unidos em se tratando de imigração ilegal e nesses dados também estão pessoas que pertencem a classe média alta, que por algum motivo não conseguiram ingressar no país de forma legal e decidiram pagar um coiote. “Uma pessoa foi apreendida com uma bolsa original da marca Channel e com 30 mil dólares em dinheiro”, alerta.

A Polícia Federal brasileira informou que só em agosto deste ano, nove mil pessoas foram presas na travessia do México para os Estados Unidos. “Para se ter ideia de como os dados estão alarmantes, o governo americano passou a enviar ao Brasil dois aviões por semana com brasileiros deportados ao invés de um”, revela o advogado.

Uma estratégia adotada pelos brasileiros para entrar nos Estados Unidos durante a pandemia foi cumprir quarentena de 14 dias no México. No entanto, o advogado informa que o México agora vai exigir visto para que o brasileiro possa entrar no país. “Será um visto eletrônico, antigamente já houve essa exigência, era muito simples de ser preenchido, rápido, com a finalidade de identificar as pessoas que não se ajustam ao perfil de um turista genuíno. Na verdade, a intenção é barrar a entrada ilegal nos EUA”, argumenta.

Por outro lado, o advogado especialista em Direito Internacional acredita que o governo americano deve ser beneficiado com uma redução nos custos com a segurança das fronteiras. “Espera-se que o Brasil também aplique o princípio da reciprocidade e exija visto dos mexicanos, mas é ainda algo a ser determinado pela diplomacia brasileira. Acredita-se que quem tem visto americano pode ter uma facilidade na obtenção do visto para o México, pois sempre teve”, finaliza.

 

Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com quase 150 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo e Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos.

Sobre o escritório

O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há quase 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos, Miami e Huston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail contato@toledoeassociados.com.br.

Sobre a Lee Toledo Law

A parceria entre o escritório Youjin Law Group e Toledo e Advogados Associados resultou agora na LeeToledo PLLC. Os principais diferenciais do novo escritório, que soma a experiência de 30 anos da Advogada Kris Lee e 18 anos do Advogado Daniel Toledo são a possibilidade de atender o cliente dentro do seu próprio território nacional, seja no Brasil, União Europeia, desde que haja acordo de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a associação de advogados do outro país europeu ou Estados Unidos. O atendimento pode ser realizado em português, inglês, espanhol e coreano. Acesse : https://leetoledolaw.com/


Sintomas do Parkinson

Por Marcelo Valadares, neurocirurgião* 


Apesar de conhecida, a Doença de Parkinson, segunda condição neurodegenerativa mais incidente em pessoas acima dos 60 anos, ainda traz muitas dúvidas, principalmente na hora do diagnóstico. Ao contrário do que se imagina a maioria dos pacientes não tem o tremor como principal sintoma. Algumas pessoas têm tão pouco, que ele quase não é perceptível. Quais são os principais sinais então, e como se saber se, de fato, é Parkinson? 


No meu cotidiano do consultório, percebo que, quando há suspeita, esse é um dos temas que mais gera inquietação. É preciso explicar que o diagnóstico, até o momento, é essencialmente clínico, ou seja: baseado no histórico desde o início dos sintomas e no exame físico do paciente. 


Temos à nossa disposição, hoje, diversos exames que podem auxiliar excluindo outras causas ou, ainda, fornecendo informações que podem fazer a diferença em casos mais raros, nos quais as manifestações não são tão típicas do Parkinson. 


Todo cuidado é tomado para que se confirme a condição. Boa parte dos pacientes, especialmente no primeiro e no segundo ano do início dos indícios, acaba se enquadrando como uma "provável" Doença de Parkinson, pois o tempo também faz parte do diagnóstico. Algumas patologias podem parecer com ela, mas só se manifestar depois de alguns anos. São elas: paralisia supranclear progressiva, atrofia de múltiplos sistemas, demência frontotemporal e tremor essencial. 


Até o momento, a doença evolui com o tempo, mas já se acredita que alguns tratamentos possam tornar essa progressão mais lenta. Porém, o diagnóstico incorreto pode fazer com que os pacientes se submetam a medicações desnecessárias e confundir o entendimento sobre o que está acontecendo com seu organismo. 


Tendo em vista os principais alertas, eu ressalto que os dois principais sintomas do Parkinson são, na verdade, a rigidez e a lentificação dos movimentos. Porém, nem todos os pacientes apresentam os mesmos indícios. Alguns podem ter apenas um tremor leve, outros um pouco de rigidez no corpo e, por fim, uma minoria pode, até mesmo, apresentar alterações de comportamento e de memória, por exemplo. 


Por ser uma doença que tem como base a ‘morte’ de neurônios que produzem dopamina, seu tratamento se baseia em remédios que visam repor substâncias similares a ela. É fundamental, também, a reabilitação com fisioterapia e, eventualmente, fonoterapia. 


Nas últimas décadas, inclusive, a medicina vem*/ trabalhando em pesquisas e inovações para -trazer mais qualidade de vida aos pacientes de Parkinson. Além dos bons medicamentos, destinados para controlar os principais sintomas da doença, hoje temos outras opções seguras. Uma segunda alternativa eficaz consiste na Terapia de Estimulação Cerebral Profunda (DBS), cirurgia que utiliza um dispositivo médico implantado, semelhante a um marcapasso cardíaco. 


A cirurgia é um recurso muito importante e deve ser considerada para alguns pacientes. Ela não é ainda a primeira linha de tratamento possível, porém, quando os medicamentos não estão funcionando mais como antes, ou os efeitos colaterais são muito significativos, deve ser considerada. Quando bem indicada, ela permite que pacientes tenham melhorias significativas na qualidade de vida. 


Estamos, hoje, em um momento de grande desenvolvimento tecnológico e, também, do lançamento de novas medicações para tratamento não apenas do Parkinson, mas também de outras doenças neurológicas. Em breve, esperamos contar no Brasil com o ultrassom focado guiado por ressonância, que é uma ferramenta útil para tratar pacientes com tremor essencial e, também, o tremor do Parkinson, de uma forma menos invasiva. 


Não só nos casos de Parkinson, mas de todas as doenças neurodegenerativas, costumo lembrar, principalmente, que o fator humano da medicina é essencial. Os pacientes precisam ter clareza da sua condição de saúde, apoio e suporte. Os profissionais devem ser assertivos na transmissão de informação, no entendimento das expectativas e das vontades do paciente e, principalmente, ter empatia para compreender a série de emoções envolvidas nesse percurso. 


* Marcelo Valadares é neurocirurgião, médico do Hospital Israelita Albert Einstein (SP) e pesquisador da Disciplina de Neurocirurgia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 


Sobre o Dr. Marcelo Valadares: 


Dr. Marcelo Valadares é médico neurocirurgião e pesquisador da Disciplina de Neurocirurgia da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e do Hospital Albert Einstein. 

A Neurocirurgia Funcional é a sua principal área de atuação, sendo que o neurocirurgião trabalha em São Paulo e em Campinas. Seu enfoque de trabalho é voltado às cirurgias de neuromodulação cerebral em distúrbios do movimento, cirurgias menos invasivas de coluna (cirurgia endoscópica da coluna), além de procedimentos que envolvem dor na coluna, dor neurológica cerebral e outros tipos de dor. 

O especialista também é fundador e diretor do Grupo de Tratamento de Dor de Campinas, que possui uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e educadores físicos. 

No setor público, recriou a divisão de Neurocirurgia Funcional da Unicamp, dando início à esperada cirurgia DBS (Deep Brain Stimulation - Estimulação Cerebral Profunda) naquela instituição. Estabeleceu linhas de pesquisa e abriu o Ambulatório de Atenção à Dor afiliado à Neurologia.  


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