TRF4 nega habeas corpus ao ex-senador Gim Argello

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (22/01) habeas corpus impetrado pela defesa do ex-senador Jorge Afonso Argello, conhecido como Gim Argello, que buscava o trancamento da Ação Penal nº 5029497-44.2018.4.04.7000 na 13ª Vara Federal de Curitiba e o encaminhamento do processo à Justiça Eleitoral. Com a decisão unânime da 8ª Turma da corte, o caso, que integra a Operação Lava Jato, vai seguir tramitando na Justiça Federal curitibana.

Argello foi preso em abril de 2016 nas investigações deflagradas pela Polícia Federal (PF) na 28ª Fase da Lava Jato. Pela denúncia originada desta etapa da operação, o ex-parlamentar foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, em novembro de 2017 pelo TRF4, pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Atualmente, ele responde pela segunda ação penal no âmbito da Lava Jato, também relacionada a seu trabalho como vice-presidente na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, instaurada no Senado, e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instaurada no Senado e na Câmara, ambas no ano de 2014 com o objetivo de apurar os crimes ocorridos na Petrobras.

Gim Argello foi condenado por solicitar a dirigentes da OAS e da UTC Engenharia pagamento de vantagem indevida para protegê-los das investigações parlamentares, inclusive deixando de convocá-los para depoimentos nas comissões.

A mais recente denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-senador foi aceita pela 13ª Vara Federal de Curitiba em agosto de 2018.

De acordo com o MPF, o então senador da República pelo Distrito Federal teria pedido a Dario de Queiroz Galvão Filho, presidente da Galvão Engenharia, R$ 5 milhões em propina em troca da proteção da empreiteira na CPI e na CPMI. Segundo a denúncia, parte desse valor teria resultado em R$ 1,6 milhão pago em doações eleitorais a partidos indicados por Argello, sendo eles o Partido Social Liberal (PSL), Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) e Partido Ecológico Nacional (PEN).

A defesa de Argello impetrou o habeas corpus junto ao TRF4. O advogado sustentou que a Justiça Federal do Paraná deveria ser declarada incompetente para julgar a ação, requisitando a remessa dos autos para a Justiça Eleitoral de Brasília (DF), sob a alegação de que os crimes apurados seriam de natureza eleitoral.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos relativos à Lava Jato na corte, manteve o entendimento de primeiro grau, reconhecendo ser inviável o desmembramento ou o envio total do processo à esfera eleitoral. O magistrado observou que o pagamento de propina deste caso, mesmo que feito através de doações eleitorais, não pode caracterizar a intenção de violar a regularidade do processo eleitoral, como são predefinidos os crimes eleitorais.

Gebran ressaltou que a ação não menciona eventuais delitos de falsidade ideológica ou omissão de informações em documentos oficiais enviados pelo réu à Justiça Eleitoral, destacando que a denúncia de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro atribui a relação do sistema eleitoral como meio de aparentar legalidade aos valores indevidos recebidos.

Artigo, Rodrigo Maroni, deputado Podemos, RS - Sou mais um Coringa pelo mundo.

.Há algum tempo, eu, ainda vereador, subi à Tribuna da Câmara de Vereadores e trouxe ao debate um tema muito temido por todos: saúde mental.

Afirmei veementemente: “Qualquer psiquiatra que me ouvisse por cinco minutos, teria muitos motivos para me internar.”

Fui sincero.

Pessoas mais próximas entendem que não sou adepto a protocolos, não uso filtros e gostaria de não precisar usar “máscaras” para me adaptar a um mundo que não aceita o diferente.

E, por esse motivo, descrevo-me nesse texto. Despindo-me de qualquer preconceito.

Sou cheio de manias, obsessões, agitações, hiperatividade, ansiedades, insônias e muitos momentos depressivos.

Por que resolvi tirar as “máscaras” que uma vida em sociedade impõe? Porque não me constranjo em demonstrar minhas fragilidades, minha intolerância por “salas de jantar” por cafés da manhã servidos por príncipes.

O que me constrange é acreditar que uns podem ter tudo e outros, nada, e mesmo assim a sociedade entender que está “ok”.

Óbvio que até pela minha sobrevivência eu faço terapia como prioridade.

Vamos tirar as máscaras e dar a real?

No meu ambiente de trabalho, por exemplo. A política. Há os que se utilizam de todos os tipos de drogas, lícitas e ilícitas, para manter a “figura pública”, e há os vaidosos, esses sim, os piores viciados que existem.

Muitos escondidos nesses vícios, e que poderiam ser tratados em terapia.

Não há como negar que a vaidade é inerente ao ser humano.

É preciso se observar constantemente.

A vaidade somatizada a ambientes de poder é uma bomba relógio para o ser humano.

O poder te deixa refém da vaidade, e se alimenta com a exibição, o prestígio, o “vip”.

Os aplicativos mais utilizados, hoje, são os que propiciam a exibição: Facebook, Instagram, “youtubers”, pois é necessário ser celebridade para ser sinônimo de sucesso. Ser reconhecido.

E é nesse caminho que a política anda. Política + poder + exibição. Prato cheio para alimentar a vaidade.

Sou questionado diariamente: “Rodrigo, tu és político, é necessário ter rede social.”

Pra quê? Se o que realmente quero é uma humanidade menos narcisista, mais solidária, e que eleja pessoas que pensem no coletivo e não pelas postagens mascaradas que lemos diariamente.

O que se caracteriza pela personalidade narcisista?

"Transtorno de personalidade narcisista é caracterizado por um padrão invasivo de grandiosidade, necessidade de admiração e falta de empatia, que começa na idade adulta e está presente em uma variedade de contextos. Indivíduos narcisistas são caracterizados por fantasias irreais de sucesso e senso de serem únicos, hipersensibilidade à avaliação de outros, sentimentos de autoridade e esperam tratamento especial. Frequentemente apresentam sentimento de superioridade, exagero de suas capacidades e talentos, necessidade de atenção, arrogância e comportamentos autorreferentes. Exibem exagerada centralização em si mesmos, geralmente acompanhada de adaptação superficialmente eficaz, adaptam-se às exigências morais do ambiente como preço a pagar pela admiração; porém, tem sérias distorções em suas relações internas com outras pessoas", segundo o psiquiatra Lucas Romano.

Seguramente muitos, principalmente em ambientes que propiciam visibilidade ou poder - em todas áreas - se encaixam na personalidade narcisista.

E por isso me identifiquei com o Coringa, personagem impactante e que me fez rever a minha história.

Muito pelo que é relatado e roteirizado pelo diretor Todd Philips de forma genial: escancara (sem filtro) uma sociedade que está doente.

E, também, porque acho que todos nós temos “ bagagens no porão” como o falido comediante Arthur Fleck, e que necessitam de máscaras para estarem escondidas. Não darão “likes”.

Dentro de uma sociedade que “bate” diariamente nos pobres, cujo sorriso é mais de desespero do que de felicidade, sinto-me no papel do coringa, que expõe sua personalidade sem filtro ou constrangimento.

Como o Coringa, sinto que “as pessoas só gritam e berram umas com as outras, ninguém nunca é educado! Ninguém pensa como é estar no lugar do outro cara".

Contudo, no final do filme, o caos se inverte, ao invés da vaidade extrema e a riqueza ser sinônimo de “vencer na vida”, o grande Coringa, com todas as suas fragilidades expostas, é o grande representante dos sentimentos mais profundos de uma humanidade que almeja outros exemplos para sobrevier.

Rodrigo Maroni - Deputado Estadual

Artigo, Anilson Costa, Zero Hora - O que estará em jogo nas eleições de 2020

Depois do tsunami eleitoral de 2018, a pergunta é: o que acontecerá nas eleições municipais de 2020? Que preferências terá o eleitor em relação ao alinhamento ideológico dos candidatos? Previsões são de alto risco. A única certeza é de que teremos a participação de em torno de 130 milhões de pessoas conectadas à internet – hoje, 70% da população brasileira se informa pelo celular. Tecnologia e as redes sociais serão decisivas para a modelagem do pleito.

As campanhas eleitorais tradicionais estarão visivelmente enfraquecidas. É provável que, gradativamente, se elimine a distribuição dos “santinhos”, e desapareça o corpo a corpo nas ruas. Vídeos curtos e fotos criativas são receitas que deverão funcionar mais do que as onerosas produções de rádio e tv.

 As alterações, no entanto, não vêm sozinhas, e provocarão outras mudanças, muitas delas ainda desconhecidas.

Vejamos o quadro de ativismo digital, que vem suplantando os partidos na organização de agendas políticas. Nas redes, estas pessoas assumem causas no campo da ecologia, gênero e outras tantas. Assim, a eleição se  desloca para nichos de interesses.

Além disso, com o grande volume de informações oferecido pela internet, o eleitor estará mais exigente para como os atributos dos candidatos. Segundo sondagens do IPO (Instituto de Pesquisa de Opinião), serão levados em conta, principalmente, a capacidade de gestão, a honestidade e a atitude de cada concorrente.

Ou seja, o drama da corrupção e da incompetência gerencial traz para as eleições de 2020 um quadro de sentimentos e posicionamentos que inspiram tentativas de correção por parte do eleitor e exigência de amplo grau de conhecimento do candidato.                                                                                                                 

                                                                    Anilson Costa

                                                                  Jornalista e Consultor Político

                                                                anilson@confirmabrasil.com

Trump in Davos 2020

Foram 30 minutos de um discurso em que a plateia não se mexeu nem piou. Donald Trump começou seu discurso agradecendo ao organizador do encontro e começou a disparar os resultados de seu governo, deixando a todos atônitos e num silêncio ensurdecedor. Mencionou o menor índice de desemprego em 50 anos (menos de 3,5%), a redução dramática de impostos, a retomada de 12 mil plantas industriais (perderam 65 mil durante os governos Obama e Bush), os menores índices de desemprego de negros, hispânicos e a maioria que as mulheres hoje compõem na força de trabalho do país.

Cresceram como nunca, de modo sustentável e debaixo de olhares de deboche de seus oponentes políticos. Retomou acordos em melhores condições para os EUA com México e Canadá, afastou-se da famigerada Aliança do Pacífico e refez acordos comerciais mundo afora, que tinham em comum o desequilíbrio contra os próprios EUA, em favor de outros participantes. Está renegociando acordos comerciais com a China e retomou conversas com a Coreia do Norte.

Este é Trump. Aquele para quem ninguém disse que era impossível, daí ele foi lá e fez!

Exterminou dois importantes líderes terroristas sem grandes perdas humanas das Forças Armadas americanas, anunciou a participação ativa dos americanos na iniciativa Trillion Tree e abordou corretamente questões ambientais, sem deixar espaços para as críticas de sempre.

Relevou, a todo instante, o foco de seu governo, que é o povo americano, seu bem estar, segurança e qualidade de vida. Trump foi além, alinhando o estilo conservador de seu governo aos resultados obtidos, mas com extremo foco nas pessoas, na prosperidade das empresas e das famílias, apoio aos necessitados e ainda maior respeito aos veteranos de conflitos externos, não sem incrementar o orçamento das FFAA americanas de modo sem precedentes, ao mesmo tempo em que espalhou 1090 juízes conservadores por todo o país, para que “a lei seja cumprida da forma como foi escrita”.

A reeleição de Trump é tida como certa, a se manter esta escalada espetacular de ações e resultados. Bom para os EUA. Bom para o Brasil.

O SUS pode receber mais terapias para controle e tratamento do diabetes

Doença crônica já é considerada epidemia global e afeta cerca de 13 milhões de brasileiros

São Paulo, janeiro de 2020 - O órgão governamental responsável pela avaliação da inclusão de novos medicamentos nas farmácias do SUS, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), investiga agora a disponibilização de novas opções para o tratamento e controle do diabetes. O diabetes é uma doença que afeta 6,9% da população brasileira, o equivalente a cerca de 13 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Saúde¹.

O avanço dessa doença já é uma epidemia global: a OMS estima que o diabetes tipo 2 teve crescimento próximo a 62% na última década¹, principalmente por estar associado ao envelhecimento da população, aos maus hábitos alimentares e falta de atividade física¹. "Na maioria dos casos, o diabetes é uma doença silenciosa e que, muitas vezes, não possui sintomas claros, gerando falsa percepção de controle e abandono do tratamento", conta o dr. Rodrigo Moreira, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.

A baixa adesão às terapias traz consequências graves à saúde, como as doenças que impactam no funcionamento do coração e dos rins, causando hipertensão, insuficiência cardíaca e renal, e outras doenças que afetam esses órgãos¹.Por tudo isso, o diabetes se tornou uma questão de saúde pública no Brasil. Hoje, cerca de 7,2 milhões de pacientes recebem medicamento do SUS e o Ministério da Saúde investirá quase R$ 400 milhões a partir deste ano².

E por ser uma questão de saúde e interesse públicos, o órgão abre periodicamente consultas públicas, nas quais toda a sociedade pode exercer o direito de se manifestar sobre decisões que impactam diretamente o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS. "É fundamental ampliar o acesso da população às novas terapias, uma vez que a doença não faz assepsia de classe social. Todos precisam alcance ao tratamento mais indicado para si", finaliza o especialista.

Prefeitura reduz despesas e diminui o déficit em 2019

O desempenho das finanças do Município confirma a redução das despesas e a diminuição do déficit em 2019. Graças às reformas estruturais e de gestão aprovadas pela Câmara Municipal foi possível melhorar a situação financeira de Porto Alegre e projetar um 2020 com perspectiva positiva. A redução de despesas foi de R$ 113,4 milhões e do déficit do Tesouro de R$ 67,8 milhões em 2019.

O resultado foi apresentado nesta terça-feira, 21, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, no Salão Nobre do Paço Municipal. “Enquanto reduzimos as despesas, como material de consumo e horas-extras, aumentamos repasses para creches comunitárias, saúde mental e pronto-atendimentos. Esta é a função da máquina pública. Utilizar os recursos em benefício da população”, explica o prefeito. "Este momento é um marco, um caminho que estamos seguindo para oferecer uma cidade com um  futuro melhor. Este é o resultado de um trabalho que contou com a sensibilidade de parte da sociedade e com a  compreensão e a força daqueles que estiveram ao nosso lado nestes três anos", afirma.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, o resultado do balanço das finanças do terceiro ano do governo Marchezan demonstra os esforços realizados desde o início da gestão. “Podemos celebrar esse momento e ter uma perspectiva de futuro muito promissora, não só para 2020, mas para as próximas gestões. Mesmo ainda não estando com as contas do Tesouro totalmente equilibradas, a tendência é sim, ao final deste ano, entregar a prefeitura com as contas no azul”, diz Busatto.

O resultado do Tesouro Municipal apresentou redução do déficit, que ficou em - R$ 67,8 milhões contra - R$ 78,3 milhões em 2018, e - R$ 359 milhões em 2017. O resultado orçamentário consolidado ficou em R$ 573 milhões, e inclui o superávit do DMAE, os recursos vinculados e os da Previdência do Regime Capitalizado.

Receitas - As receitas totais chegaram a R$ 6,8 bilhões e as despesas totais ficaram em R$ 6,2 bilhões, enquanto que em 2018 foram de R$ 6,7 bilhões e R$ 6,3 bilhões, respectivamente. Entre as receitas o destaque foi o ISS, com incremento real de 2,4% em 2019, registrando R$ 1,06 bilhão contra 1,03 bilhão em 2018. O IPTU ficou em R$ 631 milhões, decréscimo de 3% em relação a 2018 (R$ 650 milhões), devido ao grande volume da arrecadação ter sido registrado em janeiro de 2020. O ITBI registrou R$ 263,3 milhões, decréscimo de 2,6% no comparativo do ano anterior (R$ 270,3 milhões). As Transferências correntes (Estado e União) reduziram 0,3%.

Despesas - No quesito despesas, a maior redução foi com gasto de pessoal, que ficou em R$ 3,4 bilhões em 2019, contra R$ 3,5 bilhões em 2018, uma variação de -3,6% (R$ 124,6 milhões). Nas inversões financeiras (repasse para Carris e EPTC) a queda foi de 20,4%. Em 2019 foram aportados R$ 49 milhões, contra R$ 61,5 milhões em igual período do ano anterior. A dívida também reduziu de R$ 266 milhões para R$ 212 milhões ( - 20,3%).

Previdência - O déficit previdenciário no Regime de Repartição Simples (que tem aporte do município) ficou em R$ 1,04 bilhão em 2019, variação de 8,9% em relação a 2018, que ficou em  - R$ 957 milhões.

Custeio - Em contrapartida o custeio cresceu 5,4%. Em 2019 foram registrados R$ 2,3 milhões, ante R$ 2,2 milhões de 2018. Os principais aumentos de custeio foram para serviços de saúde, creches comunitárias, energia elétrica, assistência social, atenção em saúde mental, parcerias privadas na educação, pronto atendimento em saúde e conselhos escolares. As principais reduções no custeio ocorreram em contratos terceirizados, material de consumo, horas-extras, processamento de dados, locação de imóveis e de equipamentos, telefonia fixa e consultorias.

Conforme Busatto, com as despesas muito menores registradas em 2019, do que as recebidas no início da gestão, e com o crescimento das receitas, a prefeitura demonstra responsabilidade fiscal e  a busca do direcionamento dos recursos públicos para áreas importantes como a saúde, educação, assistência social e zeladoria

Diálogo criminoso

GLENN GREENWALD: Entendi. Então, nós temo… é… vou explicar, como jornalistas, e obviamente eu preciso tomar cuidado como com tudo o que estou falando sobre “essa assunto”, como jornalistas, nós temos uma obrigação ética para “co-dizer” (?) nossa fonte.

MOLIÇÃO: Sim.

GLENN GREENWALD: Isso é nossa obrigação. Então, nós não podemos fazer nada que pode criar um risco que eles podem descobrir “o identidade” de nossa fonte. Então, para gente, nós vamos… como eu disse não podemos apagar todas as conversas porque precisamos manter, mas vamos ter uma cópia num lugar muito seguro… se precisarmos. Pra vocês, nós já salvamos todos, nós já recebemos todos. Eu acho que não tem nenhum propósito, nenhum motivo para vocês manter nada, entendeu?

MOLIÇÃO: Sim.

GLENN GREENWALD: Nenhum… Mas isso é sua, sua escolha, mas estou falando e, isso não vai prejudicar nada que estamos fazendo, se você apaga.

MOLIÇÃO: Sim. Não, era mais, era mais uma opinião que a gente queria mesmo, pra gente fazer mais pra… mais pra frente.

GLENN GREENWALD: Sim, sim. É difícil porque eu não posso te dar conselho, mas eu eu eu eu tenho a obrigação para proteger meu fonte e essa obrigação é uma obrigação pra mim que é muito séria, muito grave, e nós vamos fazer tudo para fazer isso, entendeu?

MOLIÇÃO: Sim. É que conforme o… é… se a gente puxar essas conversas, corre o risco de acabar saindo mais notícia. Então isso pode de alguma forma é… prejudicar, então isso que é a nossa preocupação.

GLENN GREENWALD: Entendi, entendi. Ah… sim, sim. A nossa nossa, quando publicamos, única coisa que nós vamos falar é que nossa parte disse que ele está dando esses documentos porque ele descobriu “muito corrupção”, “muitos mentiras”, “muitos coisas” que ele acreditou, o público tem direito para saber, que ele disse que ele não tem a… ele não está apoiando uma ideologia, nem um partido, que qualquer corrupção, esses documentos mostram que ele quer que “nós reportar”, reportarmos, e que nós vamos reportar. E é só para fortalecer a democracia e limpar a corrupção né? É só isso que estamos falando. E também nós vamos falar que nós recebemos todos os documentos muito antes “dessas artigos” da outra semana sobre Moro, sobre outra coisa sobre hackeados.

MOLIÇÃO: Sim. Não, perfeito.

GLENN GREENWALD: Só isso.

MOLIÇÃO: Perfeito.

GLENN GREENWALD: É só isso que vamos falar.

MOLIÇÃO: Certinho, perfeito

GLENN GREENWALD: Tá bom?

MOLIÇÃO: Sim, era só isso que a gente tinha pra discutir.

GLENN GREENWALD: Oi?

MOLIÇÃO: Era só isso que a gente tinha pra discutir com você.

GLENN GREENWALD: Ah, tá bom, tá bom.

MOLIÇÃO: Certo? Obrigado.

GLENN GREENWALD: Tá bom, obrigado você. Qualquer, qualquer dúvidas me liga tá?

MOLIÇÃO: Sim.

GLENN GREENWALD: Tá bom, tchau, tchau.

MOLIÇÃO: Tchau.