NOTA PÚBLICA
Movimento Porto Alegre+ defende o processo democrático e a
atualização urbana da Capital.
O Porto Alegre+, movimento formado por 65 entidades representativas da
sociedade porto-alegrense e gaúcha, vem a público manifestar preocupação com a
tentativa de suspensão judicial da sanção do novo Plano Diretor e da Lei de Uso e
Ocupação do Solo de Porto Alegre.
A revisão do Plano Diretor foi construída ao longo de cinco anos, em um amplo
processo democrático e participativo, com centenas de atividades promovidas pelo
Poder Executivo, debates técnicos, audiências públicas, tramitação legislativa e
aprovação pela Câmara Municipal. Trata-se de uma das mais abrangentes
discussões urbanas já realizadas na Capital, marcada pelo diálogo com a sociedade
e pelo exercício legítimo das instituições democráticas.
O direito ao questionamento e ao acesso ao Poder Judiciário é legítimo e integra o
Estado Democrático de Direito. Entretanto, preocupa a tentativa de interromper, por
meio da judicialização, um processo amplamente debatido, analisado e aprovado
pelos representantes eleitos da população.
A nova legislação representa uma oportunidade de modernização dos instrumentos
urbanísticos de Porto Alegre, permitindo que a cidade avance com mais
planejamento, segurança jurídica e capacidade de enfrentar os desafios
contemporâneos. Entre eles, destacam-se o desenvolvimento sustentável, a
qualificação urbana, a ampliação do acesso à moradia, a mobilidade, a preservação
ambiental e a construção de uma cidade mais resiliente às mudanças climáticas.
Porto Alegre precisa de estabilidade institucional e visão de futuro para consolidar
um modelo urbano contemporâneo, sustentável e preparado para as próximas
décadas. O Porto Alegre+ reafirma seu respeito ao Poder Judiciário, mas defende
igualmente o respeito ao processo democrático e às decisões legitimamente
construídas pelas instituições competentes, para que a Capital siga avançando com
responsabilidade e planejamento.
ENTIDADES INTEGRANTES DO MOVIMENTO PORTO ALEGRE+:
ABIH/RS - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Rio Grande do Sul
ABRASCE - Associação Brasileira de Shopping Centers
ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional Rio Grande do Sul
Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura no Rio Grande do Sul (AsBEA-RS)
Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA)
Associação da Classe Média (ACLAME)
Associação das Empresas dos Bairros Humaitá-Navegantes (AEHN)
Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Porto Alegre (AMICRO
POA)
Associação Delta do Jacuí
Associação do Comércio e Indústria da Restinga (ACIR)
Associação do Corpo Consular do Rio Grande do Sul (ACCRGS)
Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção (ACOMAC)
Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil no RS (ADVB/RS)
Associação Gaúcha de Empresas de Obras de Saneamento (AGEOS)
Associação Gaúcha de Microcervejarias (AGM)
Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS)
Associação Gaúcha do Varejo (FAGV)
Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE)
Associação Riograndense de Empreiteiros de Obras Públicas (AREOP)
Associação Riograndense de Propaganda (ARP)
Câmara Americana de Comércio para o Brasil (AMCHAM)
Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA)
Centro Empresarial Porto Seco (CEPORTO)
Ciclo Empreendedor
Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRECI-RS)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul
(CREA-RS)
Entrepreneurs’ Organization (EO Porto Alegre)
Federação das Empresas de Logística e de Transporte de Cargas no Rio Grande do SuL
(FETRANSUL)
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS)
Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul)
Grupo Front
Instituto Atlantos
Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças RS (IBEF-RS)
Instituto Caldeira
Instituto Cultural Floresta (ICF)
Instituto de Estudos Empresariais (IEE)
Instituto Liberdade
LIDE-RS - Grupo de Líderes Empresariais
LIVE Marketing
Porto Alegre Convention & Visitors Bureau
RSNasce
Sindicato da Habitação do RS / Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário
(SECOVI-RS/AGADEMI)
Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de
Terraplenagem em Geral no Estado do Rio Grande do Sul (Sicepot/RS)
Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS)
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon/RS)
Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do
Sul (SETCERGS)
Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul
(Sinduscon-RS)
Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (SINDHA)
Sindicato do Comércio Atacadista de Àlcool e Bebidas em Geral do Estado do RS
(Sicabege RS)
Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios de Porto Alegre
(Sindiatacadistas RS)
Sindicato do Comércio Atacadista de Madeiras de Porto Alegre (Sindiatacadistas RS)
Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos para a Industria e Lavoura e de
drogas e medicamentos de Porto Alegre (Sindiatacadistas RS)
Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuário e Armarinho de Porto Alegre
(Sindiatacadistas RS)
Sindicato do Comércio Atacadista do Estado do RS (Sindiatacadistas RS)
Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS)
Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa)
Sindicato dos Hotéis de Porto Alegre (SHPOA)
Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas Porto Alegre)
Sindicato Intermunicipal do Comércio Atacadista de Materiais de Construção, louças, tintas,
ferragens, vidros planos, cristais, espelhos, agregados de concreto, sucata de ferro, ferros
planos, ferros não planos do Estado do RS (Sindiatacadistas RS)
Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado
do RS (Sulpetro)
Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Estado do Rio
Grande do Sul (Sindeedin-RS)
Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS)
Tijolo Hub
Transforma-RS
