segunda-feira, 25 de maio de 2020

Porto Alegre é a única cidade brasileira a integrar publicação do Sistema ONU

A concessão do trecho 2 da Orla do Guaíba é o único caso brasileiro a integrar o guia lançado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e o Instituto Semeia. A publicação Parque para todas e todos – Sugestões para a implantação de parques urbanos com perspectiva de gênero traz ainda exemplos de países como Áustria, Espanha e Colômbia.

“Muito importante esse reconhecimento em relação ao trabalho que estamos desenvolvendo na cidade de Porto Alegre e que foi construído com apoio do Unops e do Semeia. Nosso objetivo é criar condições melhores para todos, com a qualificação de serviços e dos espaços, primando pelas políticas inclusivas em todos nossos projetos.”, destaca o Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

 O projeto de concessão do trecho 2 da Orla foi incluído no material por ter aspectos que buscam a construção de um parque que atenda as necessidades de diferentes tipos de frequentadores. “Formatamos os documentos de tal forma que as políticas de gênero e de inclusão se tornam um incentivo para a concessionária obter melhores resultados dentro da concessão. Acredito que esse mecanismo faz toda a diferença para o desenvolvimento de uma cidade com atividades cada vez mais inclusivas”, enfatiza o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, durante evento online de lançamento. 

Dentre os exemplos de encargos da concessionária há a obrigatoriedade de elaborar uma política de inclusão que deve ser aprovada pela prefeitura e conter aspectos relacionados ao uso do espaço, empregabilidade, infraestrutura, serviços e atividades comerciais e campanhas de sensibilização. “O trecho 2 foi pensado seguindo a lógica de olhar para as necessidades de cada tipo de pessoa que vai utilizá-lo e por isso integra a publicação Parques para Todas e Todos”, explica a representante do Unops no Brasil, Claudia Valenzuela. Já o diretor-presidente do Instituto Semeia, Fernando Pieroni, ressalta que “as parcerias com a iniciativa privada podem ser importantes instrumentos para apoiar os governos na implementação de políticas públicas voltadas à inclusão e diversidade.”

Publicação - A ferramenta pretende inspirar a construção de parques urbanos mais diversos para homens e mulheres, seja em sua implantação ou gestão. O material mostra que infraestruturas urbanas atentas a essas questões tendem a promover mais bem-estar e espaços com mais qualidade sem, necessariamente, aumentar seu custo. O material está disponível gratuitamente no site do Semeia.

Trecho 2 - A concessão prevê um contrato de 35 anos com parceiro privado. A área a ser concedida tem 134,4 mil metros quadrados e 850 metros de extensão, entre a Rótula das Cuias e o Arroio Dilúvio. O destaque desse trecho é uma das maiores rodas-gigantes da América Latina, prevista no projeto conceitual do arquiteto Jaime Lerner.



Artigo, Renan Guedes, advogado Scalzilli Althaus - Uma mostra de sensibilidade diante da crise

Diante das condições impostas pela pandemia, cabe também ao Judiciário se moldar à situação factual. A flexibilização auxilia na manutenção da saúde financeira do mercado e na recuperação da economia brasileira. Um caso julgado recentemente em Canoas (RS) é exemplo disso. A suspensão do pagamento de um débito trabalhista por parte de uma empresa do ramo imobiliário garantiu a proteção do seu caixa durante o auge do isolamento social.
Em novembro de 2019, após intimação para pagamento em processo trabalhista, a empresa parcelou débito constituído nos termos da moratória legal do art. 916 do Código de Processo Civil. Conforme previsão legal, deveria — após o pagamento da entrada de 30% — parcelar o saldo residual em seis prestações, com o acréscimo de juros de 1% ao mês.
A empresa vinha pagando regularmente o débito até abril de 2020. Porém, com as dificuldades financeiras geradas pela pandemia, não viu alternativa a não ser solicitar o adiamento do pagamento da última parcela por 90 dias. Apesar de não se tratar de acordo judicial, o reclamante foi intimado a se manifestar sobre a proposta, mas discordou do pedido apresentado pela devedora.
Os demonstrativos apresentados comprovaram que todo o valor correspondente aos recursos alimentares do trabalhador já havia sido integralmente pago pela empresa. O restante do débito estava ligado à verba previdenciária e custas. Mesmo assim, o pedido de suspensão não foi aceito pelo juiz. O argumento foi que as dívidas de natureza alimentar deveriam ser as últimas a serem renegociadas, de forma que caberia às companhias se readequarem à crise. A partir desta decisão, foi apresentada uma nova manifestação esclarecendo a diferença da natureza das verbas relacionadas ao débito em questão.
Não se pode confundir o crédito trabalhista com o crédito previdenciário. O recebimento do benefício previdenciário pelo segurado tem natureza alimentar. Entretanto, seu recolhimento é destinado ao Estado, e não ao trabalhador.
Na sequência, a empresa declarou que a suspensão do pagamento independia da vontade do reclamante. Isso porque o parcelamento que vinha sendo quitado não era oriundo de conciliação, mas sim de norma legal. Além disso, também frisou que o autor não era titular de direito relativamente ao recolhimento previdenciário e às custas processuais.
Demonstrando boa-fé, a empresa pagou antecipadamente um terço do saldo residual, que era o montante possível a ser cumprido naquele momento. Dessa forma, reforçou o requerimento da suspensão do pagamento por 90 dias e sugeriu o parcelamento do saldo em duas prestações.
Surpreendentemente, o juiz intimou a autora a se manifestar sobre a última petição apresentada pela reclamada. A parte autora concordou que – pela natureza das verbas ainda devidas – a anuência da suspensão dependia do magistrado e sugeriu que o débito fosse parcelado conforme sugerido.
Como o prazo para o pagamento do débito residual vencia em 11 de maio, a empresa apresentou nova petição no dia 8, requerendo urgência na apreciação do pedido de suspensão do pagamento. Na mesma data, o juízo reconheceu o cumprimento da obrigação alimentar, deferindo o pedido de prorrogação dos vencimentos das verbas remanescentes por três meses.
Muitas empresas vêm passando por circunstâncias extremas e estão com seus recursos financeiros limitados. Este cenário de calamidade não apenas prejudica a continuidade das atividades empresariais, como também coloca em risco a manutenção do atual quadro de funcionários. Decisões como estas são de extrema importância e demonstram sensibilidade do Judiciário com o momento.

 Advogado trabalhista do escritório Scalzilli Althaus

domingo, 24 de maio de 2020

Artigo, João Cesar de Melo - Dois meses de quarentena, 10 lições aprendidas

O artigo e a foto são do site do Instituto Liberal.

1 – A Europa não é o oráculo da sabedoria.
Muito pelo contrário. Foi ela que colonizou a ferro e fogo as Américas, a África e grande parte da Ásia, saqueando e escravizando povos. Vieram de lá ideologias assassinas como comunismo, nazismo e fascismo. Um século atrás, europeus matavam-se uns aos outros, aos milhões, na 1° Guerra Mundial. Duas décadas depois, promoveram outra guerra, ainda mais sangrenta. No final do século 20, ainda permitiram a Guerra da Iugoslávia.
Erros absurdos fazem parte da história dos europeus. A destruição de suas próprias economias para conter uma epidemia de gripe é apenas um deles.

2 – O poder da imprensa tradicional.
O impeachment de Dilma e a eleição de Jair Bolsonaro criaram a ilusão de que os principais jornais e a Globo não tinham mais poder sobre a população, já que foram em vão seus esforços no sentido contrário. No entanto, a população hoje está hipnotizada pelo que a imprensa tradicional diz sobre a epidemia. O pânico foi instalado com extrema facilidade.

3 – A falta de proteção dos direitos individuais.

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Artigo, Rodrigo Constantino, Gazeta do Povo - Monstros oportunistas

O estrago causado pelo esquerdismo em tempos de paz, aliás, é análogo ao causado por catástrofes naturais ou guerras

 “Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus, porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem, que os cegos comecem a enxergar, que apenas o estado é capaz de dar solução a determinadas crises”, disse o ex-presidente Lula esta semana. A fala é monstruosa.

Em primeiro lugar, uma correção: há controvérsias se o vírus veio da natureza ou do regime chinês, e mesmo que tenha vindo da natureza, foi graças à ditadura comunista, ao perseguir jornalistas e médicos e ocultar fatos, que o troço virou uma pandemia, com a possível conivência da OMS.

O que o petista confessa é o que muito esquerdista pensa, mas não diz. A esquerda radical sempre olhou para crises como oportunidade para avançar com seu nefasto projeto socialista, concentrando poder no estado. Lula não citou Roosevelt na fala por acaso: a metáfora de guerra sempre foi usada por socialistas, como a “guerra contra a pobreza”, para justificar o aumento dos gastos públicos.

Mas Lula bate num espantalho: os liberais entendem que, durante a crise, o aumento se faz necessário. Tanto que o ministro Paulo Guedes vem fazendo exatamente isso. Os liberais, porém, entendem que o quanto antes voltarmos ao trilho da austeridade, melhor, enquanto a esquerda deseja um estado permanente de irresponsabilidade fiscal. O resultado dessas aventuras heterodoxas são conhecidos, e no Brasil levaram a 14 milhões de desempregados mesmo com os ventos favoráveis de fora, sem qualquer pandemia.

 O estrago causado pelo esquerdismo em tempos de paz, aliás, é análogo ao causado por catástrofes naturais ou guerras. A Venezuela que o diga: quem precisa de uma pandemia quando se tem o socialismo? A destruição pelo monstro oportunista é certa!

sábado, 23 de maio de 2020

Artigo, Fábio Jacques -Ceeeeeelso!!!

Saulo Ramos, padrinho da nomeação de Celso de Mello para ministro do STF por José Sarney, qualificou-o como um ministro escatológico, no sentido orgânico do termo. Não melhorou nada.
Hoje, mesmo continuando fazendo jus ao epíteto exarado pelo Saulo Ramos, também parece querer se tornar escatológico no sentido cronológico.
Para facilitar, coloco aqui as definições de escatológico:
Significado de Escatológico:
1. adjetivo
Que se pode referir à escatologia; que tem relação com o tratado sobre os excrementos; coprológico.
2. adjetivo
Que faz referência à escatologia; que está relacionado com a doutrina das coisas que podem acontecer no final dos tempos.
Em fevereiro, referindo-se ao presidente da república, Celso de Mello disse que Bolsonaro “demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce”.
Quem é Celso de Mello para dizer quem é digno do cargo de presidente? Lula, Dilma, FHC, Collor, Itamar ou até mesmo José Sarney? Falou alguma coisa sobre qualquer um destes luminares da administração federal?
Dois dias atrás aconteceu uma reunião entre os presidentes da república, da câmara, do senado, ministros de estado e governadores na qual a bandeira branca foi hasteada e as armas foram depostas, promovendo uma, pelo menos momentânea, harmonia e colaboração entre todos os poderes.Tudo foi implodido pela ação insensata de Celso de Mello.
Sergio Moro, em meio ao tiroteio com seu revólver circense, tendo sido desmoralizado em seus ataques fakes ao presidente da república, afirmou, como tentativa de agarrar-se a umaderradeira tábua de salvação, que o vídeo demonstraria a intenção de interferência por parte do presidente na polícia federal. O vídeo desta reunião de 22 de abril, foi entregue ao Celso de Mello o qual, com um mínimo de inteligência, poderia ter verificado que “nada” na reunião corroborava a afirmativa de Moro e deveria tê-lo desqualificado como prova, arquivando-o. Mas, determinou a sua publicação na íntegra.
Qual foi a intenção de Celso de Mello? Contribuir com a harmonia nacional?
Celso de Mello agiu como um incendiário conseguindo alterar a cronologia dos fatos, destruindo o que foi feito publicamente anteontem com o que foi dito particularmente um mês atrás. Praticamente nada no vídeo tem a ver com a denúncia do Moro, mas Celso de Mello deve ter pensado que divulgá-lo poderia denegrir a imagem do presidente mostrando-o como um ditador lunático de chulo vocabulário. Como diria a Faustão: “erroooooooou”.
Agora Celso de Mello encaminhou ao PGR o pedido de quebra do sigilo do telefone do presidente. O ministro Augusto Heleno publicou uma mensagem ao povo brasileiro e Celso de Mello amarelou e disse que não pediu a quebra do sigilo e sim que encaminhou ao PGR para avaliação. Será que ele já encaminhou ao PGR o pedido de quebra do sigilo do Adélio Bispo e de seus multi milionários advogados?
O escancarado viés ideológico de esquerda contra o presidente Bolsonaro demonstrado não só por Celso de Mello como também por outros ministros do supremo, dá total razão à enérgica mensagemdo ministro general Heleno.
99 porcento do que está no vídeo nada tem a ver com a acusação do Moro. Por que,então,divulgar?
Só posso entender que o único propósito foi expor o palavreado chulo do Bolsonaro, a fala do Weintraub, do Ricardo Salles e da Damares Alves. Propósito meramente destrutivo.
Enquanto alguns viram o que Celso de Mello quis mostrar, grande parte da população viu um presidente verdadeiramente líder, preocupado com o povo e com o cumprimento do propósito de governo que lhe deu quase 60 milhões de votos.
Depois de hoje acho que este número vai para 80 milhões.
Fabio Jacques - Diretor da FJacques – Gestão através de Ideias Atratoras.

A melhor churrascaria de Porto Alegre, o Barranco, avisa que reabriu com proteção à saúde e segurança dos clientes

               Com cinco década de história, a Churrascaria Barranco é um dos mais tradicionais restaurantes da capital gaúcha. O estabelecimento vive agora o desafio da reabertura gradual de seus espaços após a paralisação ocasionada pelo coronavírus. Para isso, foram estabelecidas rigorosamente todas as medidas e protocolos previstos pela legislação municipal.
                Segundo os sócios Elson Furini e Chico Tasca, a lotação foi reduzida para menos de 40% da capacidade do estabelecimento – passando de 750 para 280 lugares. Todas as mesas foram afastadas para obedecer o distanciamento mínimo previsto. Em relação ao número de lugares permitidos por mesa, ponto em que não há clareza no decreto municipal, o restaurante adotou como regra, a partir desta sexta-feira, até quatro pessoas por mesa. “Estamos fazendo todo o possível para garantir a segurança dos clientes e colaboradores”, destaca Furini.
                Com ambientes arejados, os espaços estão sendo constantemente higienizados, em linha com os protocolos de saúde: maçanetas, corrimãos e áreas comuns são limpos de meia em meia hora. Os colaboradores também seguem orientações rígidas. “Monitoramos a temperatura corporal e a saúde dos funcionários constantemente, e exigimos deles a utilização de equipamentos de proteção individual”, conta Tasca.
                Além da proteção de acrílico, a partir desta sexta-feira os colaboradores passaram a adicionalmente usar a máscara de tecido. Aos clientes, é orientado o uso de máscaras – sendo exigência para entrar no estabelecimento. O restaurante ainda disponibiliza álcool em gel 70%.

                Trabalho sério e cuidadoso
                Uma fotografia que circula nas redes sociais e na imprensa, tirada em um ângulo desfavorável, omite muitas das ações de precaução adotadas pelo restaurante. Segundo os sócios, a imagem não condiz com a realidade do estabelecimento. “Fazemos um trabalho sério e cuidadoso, reconhecido no Brasil inteiro. Jamais colocaríamos nossos clientes em risco. Sempre prezamos pela qualidade dos alimentos e do atendimento, e agora esse compromisso está reforçado”, aponta Furini.
                Antes da pandemia, o Barranco chegava a uma média de 25 mil pessoas atendidas todos os meses – com picos de 3 mil a 4 mil por dia nos fins de semana. Os empreendedores orgulham-se de, mesmo com a casa cheia, nenhum cliente ter sido levado ao hospital. “Com todas as medidas que estamos tomando, não será agora que isso vai acontecer”, diz o sócio.
               
                Retorno seguro
                Após dois meses sem atendimento presencial, o restaurante se preparou para a volta dos clientes. Com cerca de 100 funcionários, a alternativa do delivery não chegava a 10% do faturamento usual da casa – realidade compartilhada por diversas empresas do setor. As dificuldades acabam se refletindo na redução de postos de trabalho: segundo pesquisa da Associação Nacional de Restaurantes (ANR), cerca de um milhão de pessoas já perderam o emprego desde o início da crise. O mesmo estudo identificou que três em cada quatro estabelecimentos demitiram parte de seus funcionários.
                Os sócios do Barranco esperam que a interpretação equivocada de uma fotografia não coloque em risco a confiança dos clientes sobre o estabelecimento. “De forma séria e responsável, vamos continuar nosso trabalho, firmado no compromisso com a segurança e a saúde de todas as pessoas”, conclui Tasca.

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Capital de giro é a principal necessidade dos pequenos negócios, diz pesquisa do Sebrae do RS

A pesquisa de Monitoramento dos Pequenos Negócios na Crise realizada semanalmente pelo Sebrae RS aponta que o capital de giro não apenas continua liderando entre as principais necessidades, como a sua carência é crescente. No sexto período do levantamento, realizado entre os dias 10 e 19 de maio, este item teve um aumento de três pontos percentuais e chegou a 64%. A isenção de impostos e taxas aparece como segunda necessidade (37%), seguida por alternativas para diversificar produtos/serviços (29%), carência para pagamento de impostos e taxas (25%) e consultoria para readequação do negócio (22%).

Obter capital de giro é fundamental para a empresa operar regularmente, pois permite alocar os recursos na sua administração e operação, garantindo a sua sobrevivência no longo prazo. “Tendo em vista os reflexos da crise provocada pelo novo coronavírus, para além da operação do seu negócio, os empreendedores se viram obrigados a buscar outras formas de obtenção de capital de giro como, por exemplo, as linhas de financiamento com instituições financeiras privadas e oficiais, e isso não tem sido tarefa fácil”, diz o diretor-superintendente do Sebrae RS, André Vanoni de Godoy. Desde o início da crise do coronavírus, o governo já anunciou diversas modalidades de apoio financeiro a pequenos negócios, mas apenas 4% chegaram aos empreendedores, segundo pesquisa do Sebrae Nacional e da Fundação Getúlio Vargas.

O monitoramento realizado Sebrae RS aponta que 34% dos empreendedores entrevistados buscaram empréstimo para manter o seu negócio após o início da crise. Porém, entre estes, apenas 37% conseguiram efetivar a operação, 40% não conseguiram e 23% estão com o pedido em análise pela instituição. Esta semana o Governo Federal sancionou lei que cria nova linha de crédito para os pequenos negócios atingidos pela crise. Para Godoy, a boa notícia é que o Pronampe permite que Fintechs e Cooperativas de Crédito também operem essa linha de crédito. “Acredito que essa pode ser uma solução facilitadora da chegada desses recursos ao empreendedor, tendo em vista que, majoritariamente, essas organizações têm na pequena empresa o seu público alvo, e portanto, entendem suas dores e necessidades, aumentando as chances de concessão de financiamentos”, afirma o dirigente.

Realidade nacional
O problema de falta de capital aflige empreendedores em todo o País. De acordo com pesquisa nacional realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e divulgada esta semana, cresceu em oito pontos percentuais a proporção de empresários que buscou crédito entre 7 de abril e 5 de maio. Entretanto, 86% destes empreendedores tiveram o empréstimo negado ou ainda estão com seus pedidos em análise.

Desde o início das medidas de isolamento no Brasil, apenas 14% daqueles que solicitaram crédito tiveram sucesso. A procura de crédito foi direcionada aos bancos públicos (63%), bancos privados (57%) e cooperativas de crédito (10%). Entretanto, avaliando a taxa de sucesso desses pedidos, o estudo do Sebrae Nacional mostrou que as cooperativas de crédito lideram na concessão de empréstimos (31%) e, na sequência, aparecem os bancos privados (12%) e os bancos públicos (9%).

Fampe
Para apoiar o empreendedor neste momento mais delicado economicamente, o Sebrae está trabalhando para ampliar o volume de instituições parceiras para a operação do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), que já conta com 12 organizações, entre bancos públicos e privados, cooperativas de crédito e agências de fomento. Em pouco mais de 10 dias de operação do convênio firmado com a Caixa Econômica Federal para a concessão de crédito assistido com recursos do Fampe, foram realizadas 5.074 operações e concedidos R$ 432,5 milhões em crédito para pequenos negócios (até 19/5), com um ticket médio de R$ 85,2 mil por operação. "São essas iniciativas que podem dar fôlego aos empreendedores, irrigando o fluxo de caixa e ajudando-os a superar progressivamente essa crise econômica", destaca Godoy.

Confira os dados da pesquisa de Monitoramento dos Pequenos Negócios:
Impacto nos pequenos negócios
Negócios afetados negativamente
75% (primeira semana)
71% (segunda semana)
77% (terceira semana)
70% (quarta semana)
73% (quinta semana)
70% (sexta semana)

Negócios afetados positivamente
16% (primeira semana)
20% (segunda semana)
16% (terceira semana)
24% (quarta semana)
19% (quinta semana)
20% (sexta semana)

Faturamento: redução
90% (primeira semana)
86% (segunda semana)
89% (terceira semana)
91% (quarta semana)
80% (quinta semana)
78% (sexta semana)

Faturamento: alta
3% (primeira semana)
3% (segunda semana)
1% (terceira semana)
3% (quarta semana)
5% (quinta semana)
9% (sexta semana)

Perda no faturamento
53% maior do que 50%
18% de 41 a 50%
15% de 31 a 40%
6% de 21 a 30%
3% de 11 a 20%
1% de 6 a 10%
2% até 5%

Expectativa dos negócios nos próximos 30 dias
49% pretende manter
24% pretende reposicionar
11% pretende expandir
10% reduzir
6% pretende encerrar

Necessidades
64% capital de giro
37% isenção de Impostos e taxas

Financiamento
34% buscaram empréstimo
66% não buscaram empréstimo

Dos que buscaram empréstimo
37% conseguiu
23% está em análise
40% não conseguiu

Motivos por não conseguir empréstimo
32% taxas de juros alta
21% falta de garantias ou avalistas
16% empresa não possui capacidade de pagamento suficiente
11% empresa ou sócio com restrições cadastrais
11% empresa possui alto endividamento
11% não sabe