Dagoberto Lima Godoy
A pressão dos Estados Unidos contra o Pix vem sendo apresentada como reação a supostas práticas discriminatórias do Brasil no mercado de pagamentos. O argumento é frágil. Os americanos acusam o modelo brasileiro de distorcer a concorrência e expressar uma forma de intervencionismo estatal, mas esquecem — ou fingem esquecer — que eles próprios criaram sistema semelhante: o FedNow, operado pelo Federal Reserve.
Na verdade, a resistência americana ao Pix não se explica apenas por zelo concorrencial. Quem controla a infraestrutura de pagamentos controla também dados, padrões técnicos, custos de transação e parte relevante da arquitetura financeira. O Pix, no Brasil, o UPI, na Índia, o QRIS, na Indonésia, e sistemas semelhantes reduzem a centralidade das grandes redes privadas internacionais. A preocupação americana, portanto, não se limita ao Brasil; envolve a proliferação de infraestruturas nacionais ou regionais que escapam ao domínio tradicional das plataformas financeiras ocidentais.
No debate brasileiro, porém, há o risco de uma simplificação conveniente: atribuir a pressão americana apenas à aproximação de Jair Bolsonaro e de seus aliados com Donald Trump. De fato, o bolsonarismo buscou preservar a interlocução com os americanos, num momento em que o governo Lula se colocava em clara oposição política e ideológica a um parceiro de tamanha importância econômica e geopolítica.
Mas seria ingênuo imaginar que interesses tão amplos se movam apenas por afinidades políticas ou gestos de lealdade pessoal. Pode haver interesses menos ruidosos e mais consistentes, situados no próprio sistema financeiro nacional.
Não há prova clara de que grandes bancos brasileiros tenham estimulado ou apoiado formalmente a ofensiva americana contra o Pix, mas é legítimo observar que a banca doméstica tem interesses contrariados pelo desenho original do instrumento. O Pix reduziu receitas antes associadas a TED, DOC, boletos, cartões, maquininhas e outros serviços de intermediação. Tirou valor de pedágios financeiros que, por muito tempo, pareciam naturais.
Não que os bancos brasileiros desejem hoje, abertamente, o fim do Pix; eles mesmo passaram a operá-lo intensamente e dele também se beneficiam: retêm clientes, reduzem custos operacionais, melhoram seus aplicativos e desenvolvem serviços anexos.
O interesse da banca não precisa estar no combate frontal ao Pix, mas pode visar à sua reforma: domesticá-lo, associando-o a tarifas indiretas e novas formas de remuneração. O Pix simples e gratuito interessa ao cidadão; o Pix sofisticado, vinculado a produtos bancários, interessa aos bancos.
A disputa real, portanto, não é apenas sobre a existência do Pix; é sobre quem comandará seus próximos passos: o interesse público, os grandes bancos nacionais ou as plataformas financeiras internacionais.