Sérgio da Costa Franco: voto nulo: um protesto inútil

Sérgio da Costa Franco: voto nulo: um protesto inútil
Historiador, procurador de Justiça aposentado
A idade avançada tem inúmeros inconvenientes que me dispenso de enumerar, porque são conhecidos de todos. Mas também oferece a vantagem de trazer-nos à mão uma bagagem de informações e de lembranças que faz muita falta aos mais jovens.
Nas eleições municipais, ainda pendentes de um segundo turno, uma corrente expressiva de opinião, assaltada pelo desencanto, optou pela abstenção ou pelo voto nulo, na crença vã de que tal forma de protesto político pudesse ter milagrosa eficácia. Uma velha experiência nos ensina que as omissões e a abstenção não geram fatos nem produzem quaisquer efeitos, além de umas manchetes na mídia e alguns comentários de colunistas com escassez de assunto. A História, recente ou remota, está recheada de exemplos. A abstenção da oposição venezuelana contra Chávez permitiu que este elegesse uma Assembleia Constituinte quase unânime, que abriu caminho à degradação constitucional e à instalação de uma tirania legislativa que até agora está oprimindo a maioria da população.

Mas a memória me faz recuar ao Brasil de 1970, quando a ditadura militar se tornara escancarada depois do Ato Institucional n° 5, com a supressão dos partidos antigos e a criação de dois novos, "para inglês ver", a fim de simular perante o mundo a sobrevivência da democracia. Entre os que se opunham ao regime militar, o clima era de desespero: pareciam fechados todos os caminhos para o resgate das liberdades e a restauração dos direitos políticos. Alguns optaram pelo caminho, sem volta, da violência armada. Outros — a grande maioria —, optaram pela paciente espera por melhores dias e pelo uso das frestas que o autoritarismo deixara ainda abertas ou esquecera de fechar aos seus opositores. Foi assim que o MDB, recém nascido para exercer a oposição, teve de enfrentar as eleições legislativas de 1970. Uma forte corrente defendia, então, o voto nulo ou branco como instrumento de protesto, mas não alcançou senão 15% dos sufrágios. O suficiente, entretanto, para dar a vitória, no Estado, ao partido oficial, a Arena, que levou Tarso Dutra e Daniel Krieger ao Senado. O pífio protesto da abstenção resultou em vitória da ditadura.

Desinflação e no ajuste fiscal determinarão ritmo e da magnitude do corte de juros

Progressos na desinflação e no ajuste fiscal determinarão ritmo e da magnitude do corte de juros
A ata da reunião de política monetária do Banco Central, divulgada ontem, indicou que o ritmo e a magnitude de corte de juros serão dosados de acordo com os progressos observados na desinflação da economia e no avanço das reformas fiscais. Para o Banco Central, a frustração recente com a atividade não é incompatível com a expectativa de estabilização e mesmo recuperação do crescimento. Por isso, o foco da política monetária parece estar mais concentrado nos riscos para a desinflação. De todo modo, o Copom reconheceu que a economia brasileira segue operando com alto nível de ociosidade, especialmente no mercado de trabalho, o que pode levá-lo, em nossa visão, a reavaliar os riscos para a desinflação caso a estabilização da atividade não se confirme.
O corte de juros iniciado pelo Banco Central, por sua vez, se amparou nas projeções do cenário de referência, mas as estimativas do cenário de mercado desautorizam, por ora, apostas em ciclos de cortes mais extensos. No cenário de referência (com câmbio de R$/US$ 3,20 e taxa Selic de 14,25% em todo o horizonte de projeção), o Banco Central projeta a inflação ao consumidor medida pelo IPCA de 4,3% em 2017 e de 3,9% em 2018, ambas abaixo do centro da meta. Já no cenário de mercado – com base na projeção mediana para câmbio e taxa Selic de R$/US$ 3,40 e 11% ao final de 2017 e de R$/US$ 3,50 e 10% em 2018, respectivamente – o Banco Central projeta inflação de 4,9% em 2017 e de 4,7% em 2018. Com isso, os membros do Copom concluíram que a evolução das projeções do cenário de referência indica haver espaço para flexibilização gradual e moderada da política monetária, mas que o cenário de mercado sugere “limites para a magnitude dessa flexibilização nesse mesmo horizonte”.
Em nossa avaliação, a ata apontou para um corte de 0,25 p.p. na próxima reunião e um ciclo menos extenso do que o mercado (e nós) projetamos, mantido o atual cenário de desinflação. Entretanto, julgamos que o crescimento econômico seguirá fraco e há indícios de que a aprovação das reformas seguirá sem grandes surpresas. Além disso, há chances de observarmos uma taxa de câmbio mais apreciada nos próximos meses do que aquela utilizada nos modelos do Banco Central. Por essas razões, continuamos apostando em um ciclo longo de afrouxamento, que levará a Selic para patamar próximo de 10,25% no próximo ano, em resposta às pressões inflacionárias decrescentes em um ambiente de elevada ociosidade da economia. O horizonte em que esse cenário irá se materializar pode inclusive levar a um corte de 0,50 p.p. na próxima reunião, caso as novas informações levem o Banco Central reavaliar seu balanço de riscos, apesar da clara sinalização da preferência por um ritmo mais lento e um ciclo de corte de juros menor do que hoje precificado.
 

Octavio de Barros
Diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos - BRADESCO 

Elo de Lula com a Odebrecht delata favor no caso do sítio

A Odebrecht iniciou a reforma do sítio em outubro de 2010, quando Lula ainda ocupava a Presidência, o que pode complicar a situação do ex-presidente se a Justiça considerar que a reforma foi a retribuição a algum favor

A reportagem é de Wálter Nunes e Mário Cesar Carvalho, Folha:

Ex-executivo da Odebrecht mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alexandrino Alencar mudou a atitude em relação ao acordo de delação que está negociando com a Lava Jato e passou a entregar informações sobre a reforma do sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo petista e as viagens que fez com ele para países da África e América Latina. Alencar prestou dois depoimentos aos procuradores. No primeiro, em Curitiba, sua delação foi rejeitada porque os investigadores consideraram que ele omitira fatos para preservar Lula. Ele e seus advogados refizeram o roteiro a ser apresentado aos investigadores. Na terça-feira (18) ele voltou a falar com a força-tarefa, desta vez em Brasília. Com a apresentação de novas versões sobre o sítio e as viagens, os procuradores já sinalizaram que vão aprovar os termos do acordo.
(…)
A Odebrecht iniciou a reforma do sítio em outubro de 2010, quando Lula ainda ocupava a Presidência, o que pode complicar a situação do ex-presidente se a Justiça considerar que a reforma foi a retribuição a algum favor que ele fez às empresas que cuidaram da obra. Dependendo da interpretação judicial, a reforma poderá ser considerada crime de corrupção, já que começou quando Lula ocupava um cargo público. Na sua proposta de delação, porém, Alencar narra fatos sobre a reforma após a saída de Lula da Presidência. O começo da obra será narrado por outro delator da Odebrecht, ainda de acordo com apuração da Folha. A empresa bancou benfeitorias no sítio, como a construção de um anexo com quatro suítes.
Outro lado

A defesa do ex-presidente Lula refuta que ele tenha recebido recursos ilícitos da Odebrecht e atacou delações. Em nota, o Instituto Lula diz que “a defesa do ex-presidente já entrou com pedido de investigação na PGR [Procuradoria Geral da República] sobre mudança de versões em duas tratativas de delação –as de Alexandrino Alencar e Léo Pinheiro [da OAS]– pelo risco de coação pelos investigadores para obterem versões contrárias ao ex-presidente, e pela perda do princípio da voluntariedade, o que tornaria tais delações nulas”. Ainda segundo a nota, “se delações não são provas, apenas meio de investigação, mais irrelevantes ainda são supostas delações”.

Como votaram os gaúchos

Como votaram os deputados do RS

DEM
Onyx Lorenzoni RS Sim
PDT
Afonso Motta RS Não
Pompeo de Mattos RS Não
PMDB
Alceu Moreira RS Sim
Darcísio Perondi RS Sim
Jones Martins RS Sim
José Fogaça RS Sim
Mauro Pereira RS Sim
PP
Afonso Hamm RS Sim
Covatti Filho RS Sim
Jerônimo Goergen RS Sim
José Otávio Germano RS Sim
Luis Carlos Heinze RS Sim
PR
Cajar Nardes RS Sim
Giovani Cherini RS Sim
PRB
Carlos Gomes RS Sim
PSB
Heitor Schuch RS Não
Jose Stédile RS Não
PSD
Danrlei de Deus Hinterholz RS Sim
PSDB
Nelson Marchezan Junior RS Sim
PT
Bohn Gass RS Não
Henrique Fontana RS Não
Marco Maia RS Não
Marcon RS Não
Maria do Rosário RS Não
Paulo Pimenta RS Não
Pepe Vargas RS Não
PTB
Luiz Carlos Busato RS Sim
Sérgio Moraes RS Sim
Rede

João Derly RS Não