domingo, 30 de maio de 2021

Sindicatos denunciam contratações sem licitação na Corsan

 O SENGE/RS, SINDIÁGUA e SINTEC apresentaram, nesta quinta-feira (28/05/2021), ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público de Contas, pedido para que seja realizada a Prestação de Contas Especial a fim de avaliar a situação e providenciar medida cautelar para sustar as contratações diretas no âmbito da CORSAN.


Em um período de um ano, as contratações sem licitação alcançam a soma de quarenta e três milhões de reais, valores nunca praticados pela empresa neste tipo de contratação. As justificativas e a forma de condução destes processos são contrárias a legislação e orientações dos Tribunais, segundo os Sindicatos. Há indícios de pressão para que os órgãos internos da CORSAN colaborem com estas contratações.


Um exemplo são as contratações de escritórios de advocacia para realizar aditivos contratuais nos contratos de programa mantidos pela CORSAN, com o intuito de retirar cláusulas que preservam os municípios em caso de privatização da empresa. Ao total, foram gastos  mais de seis milhões de reais na contratação de dois escritórios. Também foi contratado escritório de advocacia para fazer lobby junto aos deputados na Assembleia Legislativa.


A atual gestão da CORSAN, alinhada com o intuito do Governador Eduardo Leite em privatizar a Companhia, referiu que, em vista da Lei 14.026/2020 (chamada de novo marco regulatório do saneamento básico), haveria uma urgência na realização de ajustes nos contratos de programa com as municipalidades e que a matéria seria singular e necessitava de serviços com notória especialização. Caso os contratos não fossem ajustados poderiam causar impacto negativo nos negócios da CORSAN. 


Ocorre que os contratos de programa são muito mais complexos do que simples aditivos e foram realizados com jurídico próprio e apoio da PGE-RS, MP, AGERGS e PREFEITURAS, sem custo algum para a estatal. As alterações desta gestão sugeridas pela CORSAN junto aos Prefeitos se dão na forma de aditivos que alteram o contrato, em especial a cláusula de extinção em caso de privatização da CORSAN. 


Outro fato constatado foi a violação ao princípio da segregação de funções, em que o próprio Presidente da CORSAN elabora o termo de referência e assina o contrato com os escritórios. Pelas orientações dos Tribunais de Contas, esses procedimentos não são aceitos. 


Dentre outras irregularidades observam-se cláusulas de previsão de pagamento aos escritórios a título de “cláusula de êxito”. Se o município aceitar o aditivo, o escritório ganha percentual de valores sobre esta assinatura. O TCE  e o TCU  em julgados anteriores, entendeu isto ilegal.


As contratações em sua grande maioria não possuem justificativas de preço, irregularidades nas cláusulas de confidencialidade e exclusividade e poderiam terem sido contratadas por meio de licitação pública e ampla concorrência.

 

Arilson Wünsch


Presidente do SINDIAGUA

Renato Sant'Ana - Vícios e contradições no jornalismo

Sem apontar "quem", "onde", "quando" nem "como", a Gerente de Jornalismo da RBS Caxias, Andreia Fontana, escreveu em Zero Hora que, por todo o mundo, jornalistas são alvos de hostilidade; no Brasil, "vítimas de agressão moral e até física".

Mas, do que é mesmo que está falando? Em concreto, plano dos fatos, ela apenas relatou ter sido ameaçada de morte por matéria em que mostrava a pobreza de alguém cuja casa "alaga a cada chuva".

Antes de mais nada, lembremos um bom exemplo de respeito ao jornalismo.

No tempo do império, chargistas ridicularizavam sem cerimônia Dom Pedro II, ao ponto de colar nele o apelido de Pedro Banana. Como reagia o imperador? Respondia simplesmente "Os ataques ao imperador não devem ser considerados pessoais, mas apenas manejo ou desabafo partidário."

É um paradoxo da democracia respeitar a livre manifestação inclusive dos que querem acabar com ela. E não tem remédio.

Hoje é comum que colunistas de O Globo e da Folha de S. Paulo publiquem artigos em que clamam pela morte do presidente da República, que, nesse aspecto, embora sem a elegância de Dom Pedro II, tem agido bem: Bolsonaro nunca usou o poder para reprimir tamanha iniquidade.

Até agora, ele só prometeu aplicar a lei contra a Globo, que deve muito e não quer pagar. E cumprir a lei é dever do governante.

Volto a Andreia Fontana. Ela declara que "a postura de políticos autoritários pelo mundo tem fomentado a hostilidade contra jornalistas."

Pode ser. O jornalista Políbio Braga tem sido alvo de virulentos ataques por parte das deputadas socialistas Luciana Genro e Fernanda Melchionna, o que já produziu dois resultados repudiáveis.

No primeiro, o Dep. Gabriel Souza (MDB), presidente da Assembleia Legislativa do RS, sem noção republicana, atendeu pedido de Luciana Genro e sustou publicidade paga pela Assembleia no blog do jornalista.

Frise-se que a escolha do blog para anunciar não foi pessoal: baseou-se em dados técnicos do Google Analytics sobre índices de leitura.

No segundo, uma conhecida ativista do PSOL, surfando na mesma onda autoritária, foi às redes sociais e acusou Políbio de "criminoso", além de expor seus patrocinadores para constrangê-los a não anunciar no blog.

Será dessa "postura autoritária" que Andreia Fontana está falando?

"Escrevemos sobre o que é abrangente, grave, tem caráter histórico, peso no contexto, enfim, sobre o que é importante", diz ela sobre seu ofício.

Vale então lembrar eventos que decretavam a morte da democracia e que, apesar disso, foram ignorados pelos grandes órgãos de imprensa e seus jornalistas, inclusive o Grupo RBS de Andreia Fontana.

Em 2009, o governo Lula tentou impor ao país o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que previa desde subordinar decisões judiciais aos ditos "movimentos sociais" até impor um cabresto a jornalistas com a implantação do "controle da mídia".

O PNDH foi derrubado pelo Congresso Nacional. Mas Dilma voltou à carga em 2014 com o Decreto 8243, isto é, com um PNDH repaginado, em que não poderia faltar, claro, o "controle da mídia". Felizmente, não conseguiu.

Salvo alguns profissionais independentes, a categoria dos jornalistas jamais denunciou o projeto autoritário do lulopetismo. E a maior parte da população não sabe que esteve a um passo de viver numa ditadura.

Aliás, esse PNDH seria a aplicação no Brasil das diretrizes do nefasto Foro de S. Paulo (FSP), uma tragédia que se consumou na Venezuela e que, neste momento, se desenrola rapidamente na infeliz Argentina.

Aí está! Quando foi que algum dos grandes grupos de mídia do Brasil - entre eles, a RBS - fez matéria sobre o FSP?

Fundado em 1990 por Hugo Chaves, Fidel Castro e Lula, o FSP, graças à omissão da imprensa, manteve-se oculto por mais de duas décadas.

Mas não há dúvidas de que jornalistas estão expostos à violência.

Em 2002, o repórter Tim Lopes foi à favela Vila Cruzeiro, no Rio, para uma reportagem investigativa: conforme denúncia de moradores, havia no local um baile funk promovido por traficantes em que acontecia a exploração sexual de adolescentes e a venda de drogas.

Os bandidos da facção que dominava a favela sequestraram, torturaram e mataram Tim Lopes. Depois, esquartejaram e queimaram o corpo.

Mas, como já se vê, jornalistas não honram a memória de Tim Lopes.

Em 06/05/2021, policiais foram à favela do Jacarezinho, no Rio, para cumprir ordens legais de desmontar esquemas em que os bandidos dão treinamento de tiro a crianças e adolescentes, e os obrigam a estar na linha de frente nos embates com a polícia.

Foram recebidos a bala, confronto que terminou com 29 mortos, dos quais, o único não criminoso foi um policial assassinado.

No entanto, como bem observou J.R. Guzzo, os grandes órgãos de imprensa trataram os bandidos mortos no Jacarezinho como "mártires de uma luta social dirigida contra os pobres, os negros e os favelados."

Mas não há efeito sem causa. Esse padrão de jornalismo não vem do nada.

Conta Alexandre Garcia que, num encontro com estudantes de jornalismo da Universidade de Brasília, na década de 1990, um professor declarou: "Eu ensino os meus alunos a serem militantes ideológicos para combater o status quo opressor", descrevendo uma conduta que hoje é um padrão.

Nos últimos 40 anos, a universidade não parou de piorar, cada vez mais empenhada em fazer que os futuros educadores, operadores do direito e jornalistas (os profissionais mais estratégicos para subverter a ordem e implantar uma ditadura socialista) sejam "militantes ideológicos".

É claro que há professores (minoria) que se opõem à militância da sala de aula e alunos (futuros profissionais) que revertem os efeitos da lavagem cerebral. Ademais, entre os docentes, os Maquiavéis são muito poucos, até porque, para ser maquiavélico, é preciso talento. A maioria peca por omissão, mediocridade e dedicação exclusiva ao autointeresse.

É cabuloso, pois, que, ao ressaltar que "um bom jornalista sabe o que é notícia em qualquer lugar do mundo", Andreia Fontana aponte, como um "antídoto para evitar desvios" os quatro anos da formação universitária.

Ela não faz qualquer crítica aos vícios da mídia. Só louvação.

Começa o artigo por dados autobiográficos. Depois afunda no "vitimismo" (ideologia inoculada na faculdade) ao dizer, de modo obscuro, que sua categoria é perseguida. No fim, apela para o "salvacionismo" do leitor: "(...) espero que a sociedade se dê conta de quem ganha e quem perde com uma imprensa fraca e salve os jornalistas."

Ora, o que a "sociedade" precisa fazer é criticar este "new journalism à tupiniquim", em que, na faculdade, os moços são induzidos a fazer reportagem de modo subjetivo em prejuízo da objetividade.

Pois que a "sociedade" se espelhe no exemplo de Dom Pedro II, mas saiba distinguir entre o jornalista que é "militante ideológico" e aquele que, tendo apego à verdade, respeita os fatos.

 

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo. 

E-mail:  sentinela.rs@outlook.com


sexta-feira, 28 de maio de 2021

Artigo, Pedro Lagomarcino - Turista de canil ?

- O autor é Advogado no RS.

Enquanto fico aqui refletindo sobre o trabalho que desenvolvi ao longo de 16 (dezesseis) madrugadas para elaborar uma petição que contém 476 (quatrocentas e setenta e seis páginas), na qual faço o requerimento de instauração de processo de impeachment contra o Governador e o Vice-Governador do Estado do RS, a qual aguarda, li-te-ral-men-te, no limbo, para ser decidida pelo Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RS, fico pasmo ao ver que o Exmo. Sr. Presidente decide priorizar a visita a uma ONG e a um canil em Estância Velha.

Solicitei informações a Assembleia Legislativa acerca do andamento da petição no dias 11-05, 13-05, 19-05, 24-05, 25-05 e até o presente momento NADA!

É surreal e estapafúrdio o atropelamento do rito procedimental descrito na Lei nº. 1.079/50, a qual estabelece o trâmite do processo, detalhadamente descrito nos requerimentos da petição.

Aliás, Lei essa que data, vejam bem, de 2 (duas) Constituições anteriores a Constituição de 1988 que se encontra em vigor.

Com todas as tecnologias disponíveis é bizarro e inadmissível um "fenômeno" desses.

 

Segue a notícia da visita do Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do RS ao canil de Estância Velha:

https://twitter.com/GabrielSouza15/status/1398253184754372613 

 

Segue o link da petição de minha autoria:

https://www.change.org/p/exmo-sr-presidente-da-assembleia-legislativa-do-estado-do-rs-den%C3%BAncia-requerendo-impeachment-do-governador-e-do-vice-governador-do-rs?redirect=false 

 

Com o devido respeito que tenho pelo Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa e pela causa animal, convenhamos!

Há (e muito) inúmeras outras pautas mais importantes do que se visitar uma ONG e um canil em Estância Velha, quando o Estado inteiro do Rio Grande do Sul padece, acaso não se saiba, e se não sabe, convém que se situe para saber, o seguinte cenário:

 

Em 2020 

Entre Empresários, Ltda's, S/As, Cooperativas, MEI's, EIRELI's e outros. 

=> 65.947 empresas extintas no RS!

 

Em 2021 

Destaco, de janeiro a abril! 

Entre Empresários, Ltda's, S/As, Cooperativas, MEI's, EIRELI's e outros. 

=> 29.437 empresas extintas no RS!

 

Total entre 2020 e 2021: 95.384 empresas extintas no RS!

 

Se fizermos uma conta muito pequena, pasmem, e considerarmos que apenas 1 (uma) empresa gera 4 (quatro) empregos diretos e indiretos, multiplicando 95.384 (soma acima) x 4, teríamos mais de 381.536 postos e empregos de trabalho extintos!

 

E o Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa ainda faz um "juízo de urgência e importância" este tipo de visita é prioridade e merece maior atenção?

"Quê visita importante" para o Estado do Rio Grande do Sul!

"Com certeza" promoverá, de norte a sul, o desenvolvimento e irá alavancar a economia estadual!

"Inquestionavelmente" irá promover a abertura de centenas de milhares de empregos!

Convenhamos e francamente!

Que fiasco!

Um verdadeiro acinte ao Estado e ao povo gaúcho diante da realidade que ambos estão imersos!

Creio que o Exmo. Sr. Presidente da Assembleia deveria se preocupar, sim, são com os 103 (cento e três) Decretos Estaduais firmados pelo Governador e pelo Vice-Governador, de forma absurda, estapafúrdia, inconstitucional e ilegal, transferindo responsabilidades para que Municípios, servidores municipais, empresários, comerciantes e cidadãos de bem enfrentarem e combaterem a pandemia do COVID-19, em meio a ao embuste do Sistema de Distanciamento Controlado, permitindo inclusive que cidadãos fossem presos em flagrante e responsabilizados, cível, administrativa e criminalmente, e não, neste momento, com uma ONG e um canil em Estância Velha.

Ademais, creio até que se perguntarmos isso a um jovem de 15 (quinze) anos, muito provavelmente, ele dirá o mesmo.

A que ponto chegou o Estado do Rio Grande do Sul.

De fato, uma coisa é certa, todo povo tem o governo que merece.

Vozes que calam são vozes coniventes.

Quando a omissão, a apatia, a indiferença e a conivência imperam, a impunidade reina.

E quando a impunidade reina, tiranos seguem governando, impondo aos cidadãos de bem, por meio de Decretos Estaduais, os jugos da tirania.


"A melhor dieta é deixar de comer tudo o que você gosta"

Muitas pessoas pensam assim sobre alimentação, mas não precisa ser um sofrimento! O segredo é experimentar e respeitar os sinais do organismo. Você já se viu na situação de comer sem mesmo sentir fome? Isso está muito mais associado ao nosso humor do que a necessidade de saciedade.

Hoje, os alimentos disponíveis e as possibilidades de preparo, são infinitas! Estar atento ao seu corpo e montar um prato equilibrado pensando nas cores e quantidades, proporciona uma alimentação de qualidade. Não tenha medo de conhecer um sabor novo, uma variedade de cores significa variedade de nutrientes.

Veja como manter o equilíbrio no seu dia a dia.

 50% Legumes e folhas

Ricos em vitaminas e fibras, ajudam aumentar a sensação de saciedade. Serve como entrada ou composição do prato principal.

Sugestões:

Rúcula, tomate cereja, berinjela grelhada. Experimente salpicar sementes de girassol para dar textura ou algum tipo de nozes.


Nesta composição há vários nutrientes incluídos como ferro, potássio, vitamina A, vitamina C, dentre outros.

 

 

25% Proteínas

São responsáveis pelo crescimento e reparação dos tecidos e também auxiliam na produção de hormônios e enzimas.  



Sugestões (animal):

Carnes Vermelhas

Cortes magros, como maminha ou patinho.

Carnes Brancas

Prefira frango, peru, ou peixes como: st. peter, salmão

ou sardinha.


Sugestões (vegetal):

Feijões diversos (branco, azuki, manteiga, de corda,

dentre outros), ervilha, lentilha e grão de bico.

 

 

 

25% Carboidratos

Alimentos energéticos e determinantes para um bom rendimento físico e mental. Se consumidos em quantidades adequadas, podem auxiliar na manutenção de peso.



Sugestões:

mandioca, mandioquinha, batatas (inglesa, doce), aveia,

arroz (integral, selvagem, cateto, branco, vermelho,

dentre outros), quinoa.

 


Complementos

Óleo

O mais indicado para preparo são os óleos vegetais, como de oliva, prefira o extra virgem, canola, girassol, soja, milho, dentre outros.

Tente sempre variar a opção consumida e evite exageros.

 

Sal

Quanto menos utilizar, mais sabor dos alimentos você sentirá. Caso goste de comidas temperadas, aposte em condimentos naturais, como orégano, alecrim, tomilho, coentro, manjericão, cheiro verde, dentre outros.


Sobremesa

Se você é do tipo de pessoa que gosta de um doce pós-refeição, não precisa se restringir! Procure não ultrapassar o consumo recomendado de até 2 porções de açúcares por dia. Cada porção equivale a 1 colher de sopa de açúcar ou 1 bombom ou 1 copo de bebida açucarada.


Os açúcares não refinados, como o mascavo ou demerara, passam por menos processos químicos e mantêm mais nutrientes em sua composição. Se uma fruta for suficiente nesse momento, aproveite as opções da estação. Que tal tentar alguns dias da semana?

quinta-feira, 27 de maio de 2021

Bolsonaro confirma decreto que proibirá censura por parte de plataformas como You Tube, Facebook, Instagram e Twitter

O governo federal elabora um decreto para proibir que plataformas que hospedam  sites e redes sociais apaguem publicações ou suspendam usuários. O decreto afetará diretamente empresas como Facebook, Instagram, YouTube e Twitter, que já atuam monitorando e punindo diversos perfis, grupos e movimentos.

Hoje, o You Tube avisou que censurou 10 de 11 comentários de Bolsonaro.

A medida visa impedir que as plataformas censurem informações por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos usuários.

O decreto deve determinar, inclusive, que postagens só devem ser apagadas por decisão da Justiça, com algumas pequenas exceções, a exemplo de condutas que violem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pedidos do próprio usuário ou de terceiros, além de casos que configuram alguns crimes.

Há rumores de que o presidente da República cogita conceder mais poderes ao secretário de Cultura, Mario Frias, atribuindo a ele uma pasta com o objetivo de acompanhar as empresas que cumprem ou não o decreto.

A partir disso, as regras impedem que, sem ordem da Justiça, as redes sociais deletem ou limitem contas criadas em seus aplicativos.

Bolsonaro já havia prometido — antes mesmo de chegar ao Palácio do Planalto — que buscaria garantir a liberdade nas redes sociais. Segundo ele, a internet democratizou o acesso à informação e colocou fim no monopólio midiático

Saiba quais foram as últimas mudanças na proposta de Reforma Tributária

  O relatório final da Comissão de Reforma Tributária do Congresso Nacional, enviado no final de abril para as comissões técnicas tanto da Câmara dos Deputados como do Senado, traz mudanças em relação a propostas anteriores. 

A finalização e o encaminhamento do documento são importantes pois colocam o tema em pauta novamente.

A avaliação é do tributarista Lucas Ribeiro, fundador e CEO do ROIT BANK, accountech e fintech de Curitiba, com clientes em todo o Brasil, especializada em gestão contábil de empresas do regime tributário Lucro Real, é de que embora não seja possível prever ainda quando a reforma será votada, aprovada e implementada, os empresários brasileiros precisam começar a se preparar.

“Além das demandas internas, o Brasil vem sendo pressionado por investidores externos para promover uma reforma que realmente transforme o complexo sistema tributário brasileiro.

O relatório final contém, de acordo com o especialista, algumas alterações em relação ao que se vinha discutindo, que precisam ser analisadas com cuidado. Por exemplo, a progressividade na tributação de bens móveis e imóveis. Isto é, bens de maior valor terão incidência tributária mais pesada do que bens de menor valor.

Apesar de buscar justiça tributária, a progressividade pode redundar em distorções. Ribeiro explica: “para pessoas físicas, a medida faz sentido, porque, quem tem mais capacidade, paga mais. Porém, para pessoas jurídicas, não. Porque uma empresa que adquire uma máquina de 1 milhão de reais, por exemplo, não significa que tenha mais capacidade de tributação do que uma empresa que compra uma máquina de 100 mil, porque depende de muitos fatores, como a atividade de cada uma.”

 Lucas Ribeiro, advogado tributarista e CEO do ROIT BANK

A versão inicial previa, ainda, a fusão de nove tributos, transformando todos em um só – o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O relatório final manteve a proposta do IBS, porém eliminando apenas cinco. O IBS substituirá, segundo o novo texto, os seguintes tributos: PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços). Não seria uma substituição imediata, mas sim por etapas, em até seis anos.

Nos dois primeiros anos, com a eliminação do PIS e COFINS e a criação do IBS. Nos quatro seguintes, o novo imposto incorporaria o IPI, ICMS e ISS. Para Lucas Ribeiro, de fato se simplifica o sistema tributário brasileiro, contudo, uma simplificação que se atém mais à diminuição de tributos e menos à complexidade da tributação.

Dois problemas que ainda carecem de correção, na análise do CEO do ROIT BANK, são os impactos do modelo em tramitação para atividades do setor de tecnologia da informação e agronegócio, por exemplo. O IBS proposto será não cumulativo, ou seja, funcionará na sistemática de crédito (nas aquisições) e débito (nas vendas) tributários. Para estas e outras atividades, devido a especificidades da cadeia produtiva, o novo modelo vai representar aumento da carga tributária.

Para empresas de atividades sujeitas ao regime cumulativo de PIS/Cofins, o acréscimo de tributação pode passar dos 8%, segundo projeções do ROIT BANK. Para empresas sujeitas à não-cumulatividade das contribuições, o impacto deverá ser menor, porém existirá: quase 2%.

Lucas Ribeiro orienta empresários de todos os setores a se prepararem desde já. Ocorre que, uma vez sancionada, a reforma tributária deverá fixar período curto de adequação – de três a seis meses. “É um tempo inviável para se organizar. Então essa organização deve começar logo. Providenciar uma contabilidade bem-feita, com nota fiscal de tudo. Do contrário, haverá muitos problemas para adaptação”, afirma.

Porto Alegre tem auxílio jurídico para comerciantes autuados na pandemia

Iniciativa privada oferece gratuitamente auxílio jurídico para empreendedores notificados durante a pandemia com autos de infração - multas e embargos

Em prol de pequenos comerciantes e microempresários da região metropolitana de Porto Alegre (RS) foi recentemente criado o projeto Fôlego ao Pequeno Empreendedor (FPE). Será oferecido auxílio jurídico em defesa dos que foram autuados por exercer atividade comercial em decorrência das restrições sanitárias impostas na pandemia. 

Visando empresas que não têm condições financeiras para contratar profissional para fazer a resposta ao auto de infração e/ou para pagar a multa sem comprometer sua renda familiar, o projeto é uma iniciativa privada do Escritório Júnior Ruy Cirne Lima (EJRCL - https://www.ejcirnelima.com/), em parceria com o Instituto Atlantos (https://atlantos.com.br/) e com o apoio do Studentes For Liberty Brasil (SFLB - www.studentsforliberty.org/brasil). 

Quem pode participar

Empresários da região metropolitana de Porto Alegre (RS) que:

Possuam CNPJ

Sejam MEI (Microempreendedor Individual) ou

Sejam EPP (Empresa de Pequeno Porte)

Informações necessárias

Dados do empresário

Dados do estabelecimento

Dados do Auto de Infração

Onde se inscrever

Os interessados podem se inscrever no formulário online disponível no link: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=7b7KzgOGm0C_bvU3U_g7mT5ErRyayYBCk8jsnOPAFaBUNjBXWk5CQlNZQzE4TDA3TUowWVFVQkFVTi4u 

Após o envio, o EJRCL entrará em contato com o inscrito em até 72 horas, enviando novas informações detalhando os próximos passos. Dúvidas sobre o projeto devem ser enviadas aos e-mails fpe@ejcirnelima.com e fpe@atlantos.com.br. 

Sobre a iniciativa 

Segundo o EJRCL, que presta assessoria e consultoria jurídica, é possível recorrer a autos de infração. Esses são meios formais pelos quais a Administração Pública registra uma infração a algum regramento, popularmente conhecidos como multas e/ou embargos. 

O Instituto Atlantos, think tank liberal, está mobilizando entidades, juristas e estudantes de direito para atuar em prol dos comerciantes, por acreditar na liberdade e no direito de defesa. Durante a pandemia, houve imposição de restrições por parte do Poder Público e constantes mudanças em decretos, normativas e resoluções. 

Os coordenadores do Instituto Atlantos são também coordenadores do SFLB, que é um braço do Students For Liberty, a maior organização estudantil em prol da liberdade do mundo, presente em 110 países. Em ato contínuo, a iniciativa visa ainda questionar o papel do setor público na piora da situação financeira de diversos negócios.

Os envolvidos ressaltam que o objetivo da iniciativa não é negar os efeitos catastróficos da pandemia, muito menos questionar a necessidade de aplicação das medidas sanitárias necessárias para salvar vidas. Trata-se de um meio de prover defesa aos micro e pequenos empresários, algo que lhes é garantido constitucionalmente.

quarta-feira, 26 de maio de 2021

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

Por Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí Faria

Por muitos anos, a modalidade de garantia mais comum – quase prevalecente – nos contratos de locação foi a fiança – o que, nos últimos anos, vem se alterando em razão de novos produtos mais eficientes e menos custos para ambas as partes na locação, como seguros fiança e garantias por título de capitalização, por exemplo. Por meio da garantia fidejussória, uma pessoa se obrigava a pagar por eventual dívida do locatário com o locador do imóvel, tanto nos contratos residenciais quanto comerciais. Assim, na hipótese de o locatário se tornar inadimplente, o locador teria a faculdade de cobrar a dívida do fiador e perseguir o seu patrimônio para satisfação do débito do inquilino.

A fim de dar efetividade à garantia e viabilizar

O fiador ainda possui um papel valorizado na locação de imóveis, uma vez que indica ao locador um patrimônio que demonstre sua capacidade financeira para arcar com as dívidas dos inquilinos, caso venha a ser acionado. Na grande maioria das vezes, esses fiadores colocavam suas próprias casas ou de seus familiares como garantia da locação. Mas, a partir da decisão do STF, essa modalidade de garantia certamente não será bem vista pelos locadores, os quais não terão a segurança de que o imóvel do fiador poderá ser usado para satisfação da dívida do locatário, em razão da garantia do bem de família nos contratos de locação comercial.

Desde 2019, diversos casos sobre o tema chegaram ao STF, o qual decidiu pela impenhorabilidade dos bens de família do fiador em contratos de locação comercial. Em outras palavras, se o fiador só tiver um único imóvel e utilizá-lo como sua moradia, este não poderá ser utilizado para satisfação do crédito do locador pela dívida do inquilino.

O entendimento do STF foi no sentido de privilegiar a garantia fundamental à moradia, prevista na Constituição Federal, em detrimento do direito do locador e da livre iniciativa no mercado de locações comerciais. O impacto da decisão decorre da insegurança jurídica trazida para o bojo da locação comercial ao inviabilizar uma garantia há muito consolidada na praxe, afetando, por conseguinte, questões econômicas e mercadológicas do setor, com possíveis reflexos no custo final das locações comerciais.

Prevaleceu o entendimento de que não é razoável a penhora do único bem de família do fiador para saldar débito oriundo de contrato de locação, pois haveria uma forte violação ao direito de moradia do hipossuficiente em razão de locatário que, na maioria das vezes na hipótese de contrato comercial, detém maior vantagem financeira, prevalecendo os direitos e garantias fundamentais em detrimento dos direitos econômicos.

Tatiane Bagagí Faria é advogada cível do escritório Marcos Martins Advogados.

Camila Vieira Guimaraes é advogada societária do escritório Marcos Martins Advogados.

 

Sobre o Marcos Martins Advogados: 

https://www.marcosmartins.adv.br/pt/ 

Fundado em 1983, o escritório Marcos Martins Advogados é altamente conceituado nas áreas de Direito Societário, Tributário, Trabalhista e Empresarial. Pautado em valores como o comprometimento, ética, integridade, transparência, responsabilidade e constante especialização e aperfeiçoamento de seus profissionais, o escritório se posiciona como um verdadeiro parceiro de seus clientes.

Artigo, Fábio Jacques - De presidiário a presidente.

Arma-se um gigantesco esquema para carregar o molusco de volta até a cadeira presidencial. Digo carregar porque por si mesmo ele jamais conseguiria chegar lá.

O plano abrange todos os passos entre as dependências da polícia federal até a presidência da república envolvendo STF, STE, grande mídia e empresas de pesquisas. Este plano segue uma lógica similar a um planejamento estratégico ou a um PERT-CPM que pode ser explicitada nos 3 passos seguintes:

Passo 01: Objetivo: 

Transformar em presidente da república um presidiário condenado em 3 instâncias judiciais.

Passo 02: Estratégica:

Tirar o facínora da cadeia, limpar sua ficha suja, criar uma narrativa de que ele é super popular para justificar uma votação expressiva e garantir que tenha votos suficientes para simular uma votação democrática.

Passo 03: Plano de ações:

A primeira ação é livrar o bruto da cadeia. Esta ação é muito facilmente realizável. Basta redefinir o que já tinha sido definido de que seria possível efetuar a prisão após decisão colegiada, no caso, a decisão de segunda instância proferida pelo TRF 4. Para isto basta reunir novamente o plenário de desdecidir o que já tinha sido decidido e que, por sua vez, já tinha sido decidido e desdecidido. Operação realizada com sucesso.

 A segunda ação é limpar a ficha suja. Para isto seria necessário anular as decisões das três instâncias do judiciário o que por ser extremamente difícil e morosa a partir da decisão de terceira instância, a solução é implodir os alicerces da decisão da primeira instância definindo simplesmente que houve um vício de origem. Após sete anos, descobriu-se que o julgamento não poderia ter sido feito na Comarca de Curitiba, tornando-se, portanto, nulo. Assim, numa decisão muito simples, limpa-se a ficha do condenado reestabelecendo-se seus direitos políticos.

A terceira ação é criar a narrativa de que o povo quer o criminoso de volta ao poder. Como isto é impossível na prática, é necessário lançar mão de pesquisas que, paulatinamente, façam parecer que a popularidade do criminoso cresce a cada dia. Estas pesquisas realizadas pelas mesmas entidades pesquisadoras que já apresentaram resultados desastrosos como as projeções de intenção de votos tanto para as eleições presidenciais de 2018 como para a votação para o senado em Minas Gerais para citar apenas dois exemplos, vão com grande antecedência sendo disseminadas pela grande mídia cooptada, até que as pessoas acabem se convencendo que o meliante será eleito já em primeiro turno e que, portanto, não vale a pena perder o voto votando em outro candidato.

As mesmas pesquisas devem tanto ir aumentando a pseudo popularidade do objeto de desejo da esquerda, como ir demonstrando o derretimento do candidato que não consegue sair à rua sem mobilizar multidões como ocorreu no dia primeiro de maio quando, até segundo a grande mídia cooptada, 25 milhões de pessoas se mobilizaram em todo o país em seu apoio, ou como as motociatas que, imagino eu, têm lugar garantido no Guinness Book.

E a última ação é garantir que a quantidade de votos seja suficiente para reconduzir a criatura ao poder. Esta ação derradeira pode vir a não se concretizar apesar de todo o empenho da esquerda, da grande mídia e da suprema corte eleitoral. O problema é que há um projeto de emenda constitucional que exige auditabilidade das urnas eletrônicas através da impressão de comprovante do voto digitado. Se esta PEC for aprovada, o terror se estabelecerá em toda a esquerda, a tal ponto de o presidente do supremo tribunal eleitoral, já estar desesperadamente afirmando que, se o voto for auditavel, o tribunal judicializará os resultados.

A auditabilidade dos voto que garantiria que o voto digitado foi efetivamente contabilizado, promove o pavor no tribunal eleitoral porque destruiria completamente todo o planejamento estrategicamente montado.

No meu entender, a auditabilidade dos votos seria extremamente favorável ao campeão das intenções de votos segundo as pesquisas que indicam vitória já em primeiro turno do egresso da carceragem. Então, pergunto eu, qual o motivo do desespero no presidente da corte eleitoral e dos asseclas do meliante se sua vitória já está garantida?

Só posso encerrar dizendo “eu hein?”.

Fabio Freitas Jacques. Engenheiro e consultor empresarial.


terça-feira, 25 de maio de 2021

Economia do RS x economia do Brfasil

 Soja, fumo e máquinas agrícolas explicam as boas projeções no Rio Grande do Sul.

A economia do Rio Grande do Sul deverá registrar crescimento superior à média brasileira em 2021, puxada pelo crescimento de importantes setores do agronegócio gaúcho, diz o professor Rodrigo Feix, economista e professor da ESPM Porto Alegre. Alimentos, insumos agropecuários e máquinas agrícolas serão os segmentos responsáveis pela expansão. 

Diz ele em mensagem ao editor:

- O bom desempenho da agropecuária fará a diferença na economia gaúcha já que, neste ano, as condições climáticas estão mais favoráveis. Enquanto a agropecuária responde por cerca de 5% do PIB brasileiro, no Rio Grande do Sul essa participação é superior, aproximando-se dos 10% em anos de forte expansão da produção agrícola.

Segundo estimativas do IBGE, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas crescerá 34,9% no estado, comparativamente a 4,1% no Brasil. Na soja, principal cultura agrícola do Rio Grande do Sul, o aumento estimado na produção é de 74% em 2021. Já na indústria do fumo, a previsão de expansão é de 24%. O estado também é o maior fabricante nacional de máquinas e equipamentos agropecuários cujas vendas subiram 22,2% no primeiro trimestre de 2021. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). 

De acordo com o especialista da ESPM Porto Alegre, as cotações dos produtos agrícolas e a taxa de câmbio também devem contribuir para a alta do PIB gaúcho acima da média nacional. “ A alta nas cotações internacionais das commodities agrícolas e a manutenção da taxa de câmbio em um nível historicamente depreciado estão contribuindo para preços mais atrativos para os produtores rurais. Essa renda adicional se traduzirá em expansão da demanda, com repercussões importantes para a economia regional”, diz Feix.

Artigo, Fábio Jacques - Planejamento estratégico


Quer aprender a fazer um planejamento estratégico? Siga o exemplo a seguir.

Passo 01: Ter um objetivo claro e realizável. 

O objetivo é transformar em presidente da república um presidiário condenado em 3 instâncias judiciais.

Passo 02: Definir a estratégica.

Tirar o facínora da cadeia, limpar sua ficha suja, criar uma narrativa de que ele é super popular para justificar uma votação expressiva e garantir que tenha votos suficientes para simular uma votação democrática.

Passo 03: Estabelecer o plano de ações para garantir o sucesso do planejamento.

A primeira ação é livrar o bruto da cadeia. Esta ação é muito facilmente realizável. Basta redefinir o que já tinha sido definido de que seria possível efetuar a prisão após decisão colegiada, no caso, a decisão de segunda instância proferida pelo TRF 4. Para isto basta reunir novamente o plenário de desdecidir o que já tinha sido decidido e que, por sua vez, já tinha sido decidido e desdecidido. Operação realizada com sucesso.

 A segunda ação é limpar a ficha suja. Para isto seria necessário anular as decisões das três instâncias do judiciário o que por ser extremamente difícil e morosa a partir da decisão de terceira instância, a solução é implodir os alicerces da decisão da primeira instância definindo simplesmente que houve um vício de origem. Após sete anos, descobriu-se que o julgamento não poderia ter sido feito na Comarca de Curitiba, tornando-se, portanto, nulo. Assim, numa decisão muito simples, limpa-se a ficha do condenado reestabelecendo-se seus direitos políticos.

A terceira ação é criar a narrativa de que o povo quer o criminoso de volta ao poder. Como isto é impossível na prática, é necessário lançar mão de pesquisas que, paulatinamente, façam parecer que a popularidade do criminoso cresce a cada dia. Estas pesquisas realizadas pelas mesmas entidades pesquisadoras que já apresentaram resultados desastrosos como as projeções de intenção de votos tanto para as eleições presidenciais de 2018 como para a votação para o senado em Minas Gerais para citar apenas dois exemplos, vão com grande antecedência sendo disseminadas pela grande mídia cooptada, até que as pessoas acabem se convencendo que o meliante será eleito já em primeiro turno e que, portanto, não vale a pena perder o voto votando em outro candidato.

As mesmas pesquisas devem tanto ir aumentando a pseudo popularidade do objeto de desejo da esquerda, como ir demonstrando o derretimento do candidato que não consegue sair à rua sem mobilizar multidões como ocorreu no dia primeiro de maio quando, até segundo a grande mídia cooptada, 25 milhões de pessoas se mobilizaram em todo o país em seu apoio, ou como as motociatas que, imagino eu, têm lugar garantido no Guinness Book.

E a última ação é garantir que a quantidade de votos seja suficiente para reconduzir a criatura ao poder. Esta ação derradeira pode vir a não se concretizar apesar de todo o empenho da esquerda, da grande mídia e da suprema corte eleitoral. O problema é que há um projeto de emenda constitucional que exige auditabilidade das urnas eletrônicas através da impressão de comprovante do voto digitado. Se esta PEC for aprovada, o terror se estabelecerá em toda a esquerda, a tal ponto de o presidente do supremo tribunal eleitoral, já estar desesperadamente afirmando que, se o voto for auditavel, o tribunal judicializará os resultados.

A auditabilidade dos voto que garantiria que o voto digitado foi efetivamente contabilizado, promove o pavor no tribunal eleitoral porque destruiria completamente todo o planejamento estrategicamente montado.

No meu entender, a auditabilidade dos votos seria extremamente favorável ao campeão das intenções de votos segundo as pesquisas que indicam vitória já em primeiro turno do egresso da carceragem. Então, pergunto eu, qual o motivo do desespero no presidente da corte eleitoral e dos asseclas do meliante se sua vitória já está garantida?

Só posso encerrar dizendo “eu hein?”.

Fabio Freitas Jacques. Engenheiro e consultor empresarial.


segunda-feira, 24 de maio de 2021

Polícia já soltou cunhado de Gilmar Mendes em boca de fumo do Ceará. Ele tinha um vasto arsenal em casa.

A Justiça Estadual do Ceará decidiu soltar mediante pagamento de fiança, no último sábado, um empresário de 57 anos, preso no dia anterior com uma arma de fogo, em um posto de combustíveis, no bairro Mucuripe, em Fortaleza. Na residência do suspeito, um apartamento de luxo, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu um arsenal - que incluía fuzil, espingardas e outras armas de fogo, munições, uma máquina de recarga de munições e até uma réplica de uma bomba relógio.

A soltura de Waldemir Feitosa de Albuquerque Lima aconteceu no Plantão Judiciário.  Ele é cunhado do ministro Gilmar Mendes, portanto imrão de Guiomar Mendes.

CLIQUE AQUI para saber mais.

A menos de 48h da votação sobre privatizão, Barbutti impõe Lei da Mordaça na Corsan

A menos de 48 horas da votação do 2o turno da PEC que permitirá a privatização da Corsan, o presidente da estatal estadual, Roberto Correa Barbutti, resolveu impor a Lei da Mordaça, proibindo  que seus empregados identifiquem-se como empregados no caso de "posicionar-se contrariamente às políticas e estratégias da companhia", mesmo nas mídias sociais.

A série de regramentos da Lei da Mordaça estão num livreto intitulado "Política de Porta-Vozes.

Roberto Barbutti é outro dos profissionais que não sáo gaúchos e foram recrutados no mercado financeiro pelo governador Eduardo Leite, que lhes entregou os comandos da secretaria da Fazenda (Marco Cardoso), Banrisul (Claudio Coutinho)) e Corsan (Barbutti) mas não só. No caso do BRDE, Eduardo Leite também destacou para a presidência uma profissional que nada tem a ver com o Estado, no caso Leany Lemos, que é de Brasília e é atual suplente de senador pelo PSB (Partido Socialista).

CLIQUE AQUI para examinar a Lei da Mordaça.


Vem aí a Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Criança e Proteção à Infância

A iniciativa é de autoria da Vereadora Fernanda Barth (PRTB) e contará com a participação da Ministra Damares Alves 


Na próxima quinta-feira (27/5), às 19h, ocorrerá o ato de lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra Crianças e Proteção à Infância. A proposição é de autoria da Vereadora Fernanda Barth (PRTB). O evento é aberto ao público e acontecerá de forma virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da parlamentar no Facebook, Twitter e YouTube. 


Ao destacar a iniciativa, Fernanda aponta a importância de já haver o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “Com esse canal direto de contato com a ministra Damares e as Secretarias vinculadas, estaremos somando forças no combate a todo tipo de exploração infantil e violência, além de contribuir com iniciativas para garantir que as crianças da nossa cidade possam ter sua infância preservada”, ressalta a parlamentar. 


Entre os convidados confirmados para o lançamento da Frente, estão a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; a Diretora da Divisão Especial da Criança e do Adolescente da Polícia Civil, Delegada Eliana Lopes; a Promotora de Justiça titular da 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Porto Alegre, Carla Cabral Lena Souto; a Primeira-Dama da Capital, Valéria Leopoldino.

Entrevista, Franciane Beyer

 ENTREVISTA

Deputada estadual Franciane Bayer, PSB do RS.

Todos os anos, cerca de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil, sendo que a estimativa é de que apenas 7,5 % dos casos são denunciados às autoridades.
Os números são alarmantes e com o objetivo de informar, sensibilizar e combater essa forma de violência foi criada, nacionalmente, a campanha Maio Laranja.

A senhora acaba de protocolar projeto de lei para combater o problema. O que prevê ?
Vamos proibir o uso de verba pública em eventos e serviços que promovam de forma direta ou indireta a sexualização infantil.  

Qual é a questão principal do problema ?/
 Expor crianças à erotização por meio de conteúdos de sexualização é algo que preocupa a todos que têm a missão de formar cidadãos 

Pode dar mais detalhes do projeto ?
De acordo com a matéria, os serviços públicos e os eventos patrocinados pelo poder público, sejam para pessoas jurídicas ou físicas, devem respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou acessos de crianças e adolescente a apresentações, presenciais ou remotas, de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, assim como garantir proteção face a conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico. Para garantir o cumprimento da lei, ao contratar serviços ou adquirir produtos de qualquer natureza, bem como patrocinar eventos ou espetáculos públicos ou programas de rádio, televisão ou redes sociais, a administração pública direta ou indireta fará constar cláusula obrigatória de respeito ao que propõe a matéria pelo contratado, patrocinado ou beneficiado.

Governo Bolsonaro consegue melhorar o déficit primário

 Na sexta-feira, o Ministério da Economia divulgou o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas primárias, que apresentou uma revisão da estimativa de déficit primário de R$ 286 bilhões (-3,5% do PIB) para R$187,7 bilhões (-2,2% do PIB). A maior parte da reavaliação se deu em ganhos de receitas, que têm avançado junto à atividade econômica. Do lado das despesas, houve um ajuste para baixo, decorrente dos vetos à Lei Orçamentária e de revisão das estimativas de despesas obrigatórias. Assim, a reavaliação reduziu a necessidade de contingenciamento para cumprir o teto de gastos de R$ 9,3 bilhões (previstos com a sanção do Orçamento) para R$ 4,5 bilhões, a serem ajustados nas despesas discricionárias. O montante desbloqueado, de R$ 4,8 bilhões, deverá ser realocado. Além disso, há a previsão de R$ 99,5 bilhões em despesas fora das metas fiscais, concentradas em gastos do combate à pandemia.

Artigo, JR Guzzo, Revista do Oeste - O que os justiceiros sociais" ignoram

A guerra que o crime move há anos contra a população do Rio de Janeiro é uma história que tem um lado só — o lado dos bandidos. Nas classes intelectuais, na bolha em que vivem os políticos e na maioria dos meios de comunicação — para não falar numa vasta porção do aparelho judiciário — os criminosos são tratados oficialmente como mártires de uma “luta social” dirigida contra os pobres, os negros e os favelados. 

Não importa, nunca, o que eles tenham feito: todas as vezes em que trocam tiros com a polícia, o Brasil “que pensa” diz automaticamente que houve um massacre — como se as forças da ordem tivessem entrado numa “comunidade” pacífica e começado a matar gente a torto e a direito. 

Não se diz, jamais, que a polícia se apresentou para cumprir o dever legal de combater o crime e cumprir ordens da Justiça. Nunca se diz, também, que os policiais foram recebidos à bala pelos bandidos, nem que os mortos eram criminosos; são apresentados ao público, simplesmente, como “pessoas” ou “moradores”. 

Aconteceu o mesmo com a operação policial que deixou 29 mortos na favela do Jacarezinho. Desses 29, só um não era criminoso — justamente, um policial civil que participou das ações. Três dos que morreram estavam denunciados pelo Ministério Público e eram procurados pela Justiça. 

Parece perfeitamente justo que a autoridade policial tente fazer alguma coisa para combater uma opressão particularmente cruel como essa. É compreensível, também, que abram fogo se são recebidos com granadas e tiros de fuzil automático. Só que não. 

A reação da elite foi a mesma de sempre: Mais uma vez "a polícia massacra cidadãos da comunidade”. Segue-se, até o caso cair no esquecimento, uma maciça campanha de propaganda na mídia, no mundo político e na elite, pedindo “punição para os culpados” e verbas para “atender os interesses da população das comunidades”. 

Não se diz uma sílaba, entre os militantes da “justiça social” e nos telejornais do horário nobre, sobre o sofrimento eterno da maioria da população das favelas. As pessoas, ali, vivem sujeitas à morte, o tempo todo, nos tiroteios entre as quadrilhas (nesse caso, a mídia não fala em “massacre”; são “confrontos”, ou “trocas de tiro”). Suas casas podem ser confiscadas para servir como depósitos de drogas. Sofrem todo o tipo de extorsão. São agredidas, roubadas e humilhadas. Vivem o terror constante de ver as suas filhas adolescentes, e mesmo crianças, serem escolhidas como vítimas de estupro por parte dos chefes. Sofrem, agora, com o recrutamento dos filhos para a função de “soldados” do tráfico. 

Deveria estar muito claro qual é o lado certo e qual é o lado errado nesta história. Mas não está; a verdade, aliás, está cada vez mais escondida.

domingo, 23 de maio de 2021

Artigo, Fábio Jacques - Afinal, o que importa

Até o presente momento, a CPI tem insanamente procurado confirmar a culpa já determinada do presidente da república na perda das quase 450 mil  vidas de brasileiros ceifadas pela Covid-19.

Como falou o relator Renan Calheiros em entrevista coletiva nas dependências do senado federal, as ações de governadores e prefeitos não são prioridade nesta CPI. O que importa é esclarecer os crimes cometidos pelo presidente da república já previamente condenado como genocida.

Suponhamos, entretanto, se além de dizer que pela sua compleição atlética, para ele a contaminação pelo vírus não passaria de uma gripezinha, de defender o “criminoso” tratamento precoce com hidroxicloroquina, de seu ministério da saúde não ter respondido à carta da Pfizer, o que já foi desmentido, cuja resposta teria evitado a contaminação do Brasil pelo vírus, de não ter usado máscara em várias oportunidade, de ter aglomerado pessoas em todas as suas aparições em público, mesmo que estas aglomerações tenham sido completamente espontâneas e sem convocação, se além disso tudo Bolsonaro tivesse desviado bilhões de Reais destinado ao tratamento e prevenção da pandemia, superfaturando respiradores comprados de loja de vinho ou importados de empresa de brinquedos, tendo pago até mesmo antes de finalizar a licitação e sem nem ao menos ter recebido os produtos até hoje, de desmontar hospitais de campanha dando sumiço em todos os equipamentos além de muitos outros desmandos, o que estaria acontecendo na CPI?

Imagino Omar Aziz, Renan Calheiros e o Randolfe Rodrigues, secundados por todos os senadores de oposição ao governo, rejeitando qualquer menção à escancarada corrupção dizendo que desvios de dinheiro público não teriam importância no libelo de acusação, exigindo que apenas fossem levados em conta  os maus exemplos do presidente.

Não importariam os desvios de recursos, e sim a falta de resposta à carta. Não importariam as compras superfaturadas de empresas completamente inabilitadas, e sim as aparições sem máscara. Não teriam qualquer importância as inúmeras investigações e denúncias do ministério público e da polícia federal, e sim a famosa frase da gripezinha.

Nem as buscas e apreensões realizadas pela polícia federal deveriam se levadas em conta, e sim o crime maior de defesa do tratamento precoce.

Viajei nestas minhas elocubrações? Creio que não.

Para esta CPI o que importa são as narrativas e não os fatos. Se Bolsonaro tivesse cometidos os crimes perpetrados pelos governadores e prefeitos, talvez saísse desta CPI como um herói da esquerda.

Por que, perguntará alguém, seria aclamado como herói da esquerda?

Muito simples, caro Watson, porque para cometer todos estes crimes ele teria que ser de esquerda, sendo, portando, aclamado como ídolo da democracia pelos seus parceiros de negócios cabulosos.

Fabio Freitas Jacques. Engenheiro e consultor empresarial.



sábado, 22 de maio de 2021

Ministro descarta chegada de 3a. onda no Brasil

 O ministro Marcelo Queiroga afirmou, ontem, que não espera neste momento a chegada de uma 3ª onda de vírus chinês no país.

O que ele disse:

- Sempre se questiona sobre uma 3ª onda. Estamos numa pandemia, já tivemos a 1ª onda, estamos reduzindo os óbitos nesta 2ª onda, e todos temos que estar vigilantes a uma possível 3ª onda, mas não estamos vislumbrando isso nesse momento. E a maneira adequada de ser evitar a terceira onda é avançar na campanha de vacinação, e é isso que estamos fazendo.

O médico disse, porém, que alguns Estados já estão observando alta na pressão sob o sistema de saúde e que o ministério está se preparando para oferecer os suprimentos necessários.

Cremers

 O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Trindade, disse ontem ao editor que o Cremers lançou, nesta sexta-feira, novo modelo on-line de atestado de comorbidades para vacinação contra a Covid-19. A plataforma está disponível aos médicos registrados no site do Cremers 

CLIQUE AQUI para acessar.]


O novo modelo traz um texto padrão e segue os mesmos critérios de segurança jurídica e técnica das receitas, atestados e exames já emitidos a distância pela ferramenta do Conselho. O vice-presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, destaca que “a emissão desses documentos de forma on-line evita o deslocamento desnecessário e facilita o dia a dia de médicos e pacientes neste momento de pandemia”.


As 13 doenças consideradas comorbidades, como diabetes e hipertensão arterial, para o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 do Ministério da Saúde (MS) estão listadas no atestado on-line, que funciona como um documento único para que o médico ateste e o paciente comprove a comorbidade no momento da aplicação do imunizante.


Como acessar


Para acessar a ferramenta, o médico deve entrar no ‘Espaço do Médico’ com login e senha, e clicar em ‘Atestados’. Em seguida, entrar em ‘Atestado para vacinação contra Covid-19’, e, na primeira tela do formulário, digitar nome, CPF ou RG do paciente. A seguir, clicar nas comorbidades do paciente. O médico ainda pode detalhar a comorbidade. Por exemplo, em ‘pneumopatias crônicas graves’, pode especificar fibrose cística e pulmonar, pneumoconioses, displasia broncopulmonar ou asma grave.


Após preencher todos os campos, a plataforma avança para uma segunda tela, na qual o médico ainda pode acrescentar informações adicionais em ‘Descrição’. Em seguida, o atestado é gerado e fica registrado na lista de atestados emitidos. Depois da emissão no site do Cremers, o paciente recebe o documento por e-mail e pode imprimi-lo ou apresenta-lo digitalmente no posto de vacinação.


A ferramenta para emissão a distância de receitas, atestados e exames foi criada em abril do ano passado, como ação inovadora e pioneira para colaborar com as medidas de distanciamento seguro durante a pandemia de Covid-19. A plataforma já gerou mais de 1,25 milhão de documentos.

sexta-feira, 21 de maio de 2021

Conheça o caminho para imigrar para o Canadá

O Canadá é um dos países mais diversos do mundo. Mesmo com a pandemia, continua incentivando a entrada de estrangeiros pela necessidade de manter o equilíbrio econômico. São mais de 40 programas de imigração para residência permanente, com a expectativa de atrair mais de 1 milhão de imigrantes até 2023.

Atrativos para encarar a mudança, não faltam. De acordo com uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Canadá ocupa a sexta posição no ranking dos 10 melhores lugares para se viver no mundo. Contudo, quem deseja ter um endereço definitivo no país precisa se preparar. Veja os cinco passos fundamentais antes de arrumar as malas.

#1 Passaporte e visto: passaporte com validade acima de seis meses e visto são os primeiros itens fundamentais antes de pensar em imigração. Há vários tipos de visto, mas para quem deseja imigrar, o mais indicado é começar pelo visto estudantil, o Study Permit. Ele tem validade mínima de seis meses e é direcionado às pessoas que vão estudar no Canadá, seja em High School, Universidades ou Colleges. Para solicitá-lo, é necessário realizar a aplicação online, com todos os seus documentos pessoais, uma carta de aceitação do curso pela devida instituição e comprovação financeira de acordo com as regras do visto. Além disso, uma das etapas é a realização da biometria e exame médico. Com todos esses documentos entregues, o tempo médio para a aprovação do visto é de três meses, com validade de acordo com o programa escolhido.

#2 Escolher o destino: diversas cidades no Canadá possuem toda a infraestrutura necessária e de qualidade para receber imigrantes e proporcionar ótimas oportunidades de trabalho. Dentre elas, Toronto, Montreal e Vancouver são algumas das maiores e favoritas dentre os imigrantes – afinal, possuem algumas das maiores e mais conceituadas instituições de ensino, amplas oportunidades de emprego por serem grandes metrópoles, vida cultural e opções de entretenimento, fácil locomoção e, ainda, uma ótima qualidade de vida, com baixos índices de violência. Inclusive, o país é considerado como um dos mais seguros do mundo, ocupando o oitavo lugar em 2019 pelo Global Peace Index (Índice Global da Paz). Analise qual delas lhe parece mais interessante para seus objetivos.

#3 Escolha do programa: Os programas mais atrativos para quem quer se mudar ao Canadá são os técnicos acima de 6 meses, pois esses permitem trabalhar enquanto o aluno estuda. O Canadá demanda profissionais de várias áreas e, obviamente, as mais cobiçadas costumam ser mais favoráveis àqueles que desejam morar definitivamente por lá. Entre as áreas com mais oportunidades estão as de tecnologia, com opções de programas para desenvolvedores, programadores e gerentes de TI. Contar com o apoio de uma agência de intercâmbios é fundamental para encontrar o curso certo e o caminho mais rápido para imigrar.

#4 Arrume um trabalho: alguns programas de ensino no Canadá oferecem a possibilidade de trabalho em conjunto com os estudos – e ainda, oportunidades de visto de trabalho para cônjuges e escola pública gratuita para filhos em idade escolar. Enquanto estuda, o aluno pode trabalhar por até 20 horas semanais. Quando conclui seu curso, pode solicitar o PGWP (Post-Graduation Work Permit), que lhe garante visto de permanência no país por mais oito a até três anos, além de autorização para trabalhar 40 horas semanais. Para solicitá-lo, é necessário ter estudado em instituições de ensino autorizadas e elegíveis ao visto., e que concedam grau, diploma ou certificado.

#5 Visto permanente: a grande maioria dos programas de imigração para o Canadá – seja para estudos ou com trabalho em conjunto – são estabelecidos por meio de vistos temporários. Contudo, é possível solicitar um visto permanente, no qual cada província irá determinar suas regras e procedimentos a serem seguidos, de acordo com o programa escolhido. Dentre eles, o mais comum é o Express Entry (EE), um sistema online do governo canadense que abrange três programas de imigração federal: Federal Skilled Worker Program, Federal Skilled Trades Program e Canadian Experience Class. Cada um deles abrange perfis específicos a serem elegíveis e, ao se candidatar, cada pessoa receberá uma nota com base em sua idade, proficiência de inglês e/ou francês, formação, experiência de trabalho, entre outros. Quanto maior for sua nota, maior a chance de conseguir um visto permanente.

Embora o processo de imigração seja simples, muitas pessoas acabam desistindo desse sonho por não conseguirem bancar seus estudos no Canadá até conquistarem o visto permanente. Felizmente, há diversas opções de bolsas e financiamentos para brasileiros. Uma das opções é o programa da SEDA e Revelo, com inscrições até 30 de maio. Os interessados podem se inscrever neste link: http://bit.ly/seda-revelo. Essas facilidades são fundamentais para impulsionar a imigração para esse que é um dos países mais abertos a estrangeiros no mundo.

- Jéssica Carvalho é gerente de Produtos SEDA Intercâmbios.

 

Sobre a SEDA Intercâmbios:

https://www.sedaintercambios.com.br/

Com mais de 10 anos de mercado, a SEDA Intercâmbios foi fundada com o objetivo de conectar pessoas e democratizar o intercâmbio cultural, oferecendo experiências únicas que unem estudos, trabalho e lazer.

 

Perguntas que não foram feitas.

Estou falando de CPI.

A quantidade de besteiras que se ouve nesta insana CPI que tem uma única finalidade, a qual será frustrada, de derrubar o presidente Bolsonaro, não tem paralelo na história do nosso parlamento.

Alguns questionamentos e algumas afirmações feitas por alguns senadores contrários ao governo federal, mereceriam um pedido de esclarecimentos para que o entrevistado captasse exatamente o que o inquisidor pretendeu dizer em seu libelo acusatório.

Me aterei (alguns preferem ater-me-ei) a dois episódios nos quais eu, se estivesse sendo inquirido, perguntaria ao inquisidor, apenas a título de esclarecimento.

O primeiro seria dirigido ao senador Humberto Costa, vulgo Drácula segundo as planilhas de propina da Odebrecht:

“Com todo o respeito Senador, e apenas a título de esclarecimento, por que Vossa Excelência permitiu durante sua gestão como ministro da saúde, que um veneno tão mortal como a Hidroxicloroquina continuasse sendo vendido em qualquer farmácia e sem exigência de receita médica”? Não tenho certeza, mas acho que este codinome nas planilhas da Odebrecht é derivado da ativa participação deste senador no escândalo dos sanguessugas.

O segundo questionamento seria dirigido ao senador Otto Alencar.

Inquirindo o ex-ministro Pazuello, o senador lhe fez várias perguntas sobre virologia, quais as cepas virais do Coronavirus,  quando e onde ocorreu a infecção da primeira cepa, qual o mecanismo da infecção da célula humana pelo vírus, quais as reações do organismo a cada uma das cepas virais, e, como Pazuello tenha respondido que desconhecia estes detalhes profundos da ciência virológica, foi tachado pelo senador como completamente incompetente para assumir o ministério da saúde.

A pergunta que deveria ter sido devolvida ao senador seria a seguinte:

“Senador Otto, com todo o respeito, gostaria que Vossa Excelência esclarecesse, para meu próprio conhecimento, se o senhor acha que um ministro da saúde deveria ser profundo especialista em todas as milhares de doenças que afligem os brasileiros, assim como expert em saneamento básico, vigilância sanitária, administração de medicamentos, gestão das unidades de saúde em todas as suas especializações, especialista em todos os procedimentos médicos, ou seja, especialista em tudo? Senador, o senhor acha que somente um panespecialista poderia assumir o ministério da saúde? Apenas como comparativo, o senhor considera que um presidente de uma empresa tenha que ser especialista em todas as atividades que nela se processam? Ou o senhor preconiza que um governo tenha que ter um ministro da saúde para cada especialidade? O senhor acha que, se tivesse tempo disponível para desperdiçar em banalidades, Deus aceitaria o cargo de ministro da saúde”?

Sinceramente, não entendo como pessoas do quilate destes dois indivíduos continuam sendo eleitos para a mais alta câmara do país. Mas, considerando os Tiriricas, os Romários e os Cajurus, entendo perfeitamente suas eternas chances de saírem vitoriosos de urnas apinhadas de votos de pessoas completamente ignorantes e alienadas.

Pobre Brasil que foi jogado no degredo cultural por aqueles que somente têm chance de serem eleitos pelos pobres mentecaptos criados por eles mesmos.

Desesperar jamais, já dizia Ivan Lins, ainda que com outro intuito, mas o grito é muito superior ao seu próprio criador. Havemos de vencer. Havemos de, um dia, tornar este país um lugar do qual todos possamos nos orgulhar.

Só espero que este sonho se realize antes do fim das profecias de Nostradamus ou do Apocalipse de São João.

Depois do armagedon não vai adiantar gritar mais. Estaremos todos ferrados.


Fabio Freitas Jacques. Engenheiro e consultor empresarial.

Fim da censura no Face, Instagram e You Tube

  O presidente Bolsonaro confirmou, ontem a noite, no programa Pingo nos Is, Jovem Pan, que vai assinar um decreto para limitar a atuação de redes sociais no Brasil e proibir que sites e redes sociais apaguem publicações ou suspendam usuários de suas plataformas. 

O texto foi elaborado nas últimas semanas pela Secretaria de Cultura e recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União. 

O decreto é uma resposta à atuação das principais plataformas. Nos últimos meses, publicações e vídeos do editor deste blog foram censurados pelo Facebook, Google e You Tube, simplesmente por discordarem de referências ao tratamento precoce ou em questões de opiniões polêmicas de caráter político ou social.

Segundo o decreto, os provedores de serviço só poderão agir por determinação da Justiça ou para suspender perfis falsos, automatizados ou inadimplentes. O bloqueio de conteúdos sem decisão judicial também só poderá ocorrer em casos específicos, como nudez, apologia ao crime, apoio a organizações criminosas ou terroristas, violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente e incitação de atos de ameaça ou violência. O decreto foi encaminhado ao Palácio do Planalto e a outros ministérios na última semana.

O controle sobre as plataformas é uma das bandeiras defendidas pela ala mais radical do governo, que vê na política atual das redes sociais uma forma de censura. Recentemente, expoentes do bolsonarismo tiveram suas contas bloqueadas ou limitadas. Além disso, publicações propagando o uso de tratamentos contra a Covid-19 sem comprovação científica foram tirados do ar. Na CPI da Covid no Senado, um dos temas investigados pelos parlamentares é exatamente a forma como o presidente, seus auxiliares e até mesmo órgãos do governo usaram as redes sociais para divulgar o uso de medicamentos contra a covid-19, como a cloroquina.

quinta-feira, 20 de maio de 2021

IPE Saúde com serviços do Moinhos de Vento

 Agora, os beneficiários do IPE Saúde poderão contar com as estruturas, tratamentos quimioterápicos e terapia infusional com imunobiológicos para tratamento de doenças dermatológicas  e doença inflamatória intestinal no HUB da Saúde de Canoas. O aditivo ao termo de credenciamento firmado entre o IPE Saúde e o Hospital Moinhos de Vento — ainda no final de 2020 —, foi assinado nesta terça-feira (18), pelo diretor-presidente do IPE Saúde, Júlio César Viero Ruivo, e o superintendente executivo do hospital, Mohamed Parrini.

"O aumento da oferta de atendimento de ponta do Hospital Moinhos leva mais segurança em saúde aos conveniados, encurtando a distância de deslocamentos até a Capital para o tratamento de doenças tão graves como o câncer", garantiu Mohamed. Para Júlio, “este é mais um avanço muito significativo para o IPE Saúde e seus segurados, que poderão usufruir dos benefícios do que existe de mais moderno em tratamento oncológico no mundo, com a excelência do segundo melhor hospital do Brasil". 

Também estiveram presentes no ato de assinatura do aditivo, o chefe de gabinete da Presidência e o diretor de Provimento de Saúde do IPE Saúde, Rafael Amaral e Antônio Quinto Neto, a superintendente de Operações e Governos do Hospital Moinhos de Vento, Tanira Torelly Pinto, entre outras lideranças da instituição.


Serviços já oferecidos

Desde dezembro de 2020, com o credenciamento do Laboratório de Patologia do Hospital, os benefícios oferecidos aos conveniados foram aumentando. Além de terem acesso a exames de diagnóstico de anatomopatologia e Citopatologia, essenciais para a prevenção e o tratamento de diversas doenças, a instituição oferece 100% de rastreabilidade da amostra. O laboratório é pioneiro na região metropolitana ao implantar tanto a anatomia patológica quanto a biologia molecular trabalhando em conjunto. 

A unidade Canoas também já atendia os usuários do IPE Saúde nas áreas de diagnóstico por imagem, cardiologia e Núcleo da Mulher.  Desde março, o convênio inclui serviços como punção mamária, mamografia, ultrassonografia, teste ergométrico, ecocardiograma, eletrocardiograma, mapa, Holter, radiografias e densitometria óssea.

Como adicional aos serviços oferecidos, também foi assinado um protocolo de cooperação institucional e criado um grupo de trabalho, para elaborar pacotes assistenciais com procedimentos nas áreas da oncologia, da gastroenterologia e da pesquisa clínica. 

 

Os parceiros

O Hospital Moinhos de Vento é considerado o segundo melhor hospital do Brasil pelos rankings da revista Newsweek e pela América Economia. Entre os 100 melhores hospitais do mundo só existem dois brasileiros — e um deles é o Moinhos. Também está entre os seis hospitais considerados de “excelência” no país pelo Ministério da Saúde.

O IPE Saúde conta com mais de 1,1 milhão de usuários em todo o Rio Grande do Sul, nos 497 municípios gaúchos, e uma rede superior a 10 mil prestadores credenciados. Além de propiciar assistência aos servidores estaduais, o instituto tem contratos firmados com mais de 260 prefeituras e câmaras municipais e vem trabalhando para ampliar a prestação de serviços no Estado.


Só prevenção das doenças não basta

 A preocupação com o risco de contaminação pelo coronavírus tem levado muitos pacientes a focar somente nas medidas de prevenção, descuidando da saúde de modo geral. O uso da máscara, do álcool gel e o distanciamento seguem imprescindíveis durante a pandemia, mas manter o acompanhamento e os exames em dia também garantem a saúde e evitam o agravamento de doenças. 


Um levantamento das áreas de Coloproctologia, Endoscopia e Oncologia Gastrointestinal do Hospital Moinhos de Vento aponta para uma queda de 67% no número de colonoscopias entre abril e agosto de 2020, em relação ao ano anterior. A preocupação dos especialistas é que neste ano a redução ocorra novamente, diante do prolongamento da pandemia de COVID-19. Essa diminuição levou à queda de 44% no diagnóstico dos casos de câncer de intestino no mesmo período.


A colonoscopia é um exame fundamental para a detecção do câncer de intestino. No Rio Grande do Sul, é o segundo tipo de maior incidência entre mulheres e o terceiro entre os homens, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA). “Atualmente, é recomendado o rastreamento das neoplasias do intestino grosso a partir dos 45 anos para ambos os sexos. Se houver caso na família, a investigação deve se iniciar dez anos antes da idade do paciente que teve a doença”, explica o oncologista clínico Rui Weschenfelder, médico do Núcleo de Oncologia Gastrointestinal do Hospital Moinhos de Vento.


De acordo com a chefe do Serviço de Coloproctologia do Hospital Moinhos de Vento, Heloisa Guedes Mussnich, a colonoscopia é um exame que identifica a existência de pólipos (crescimento da mucosa do intestino) que podem se tornar malignos e, portanto, devem ser removidos. “Deixamos de diagnosticar pacientes que podem ter pólipos que poderão se tornar tumores. Por isso é tão importante buscar o atendimento”, destaca Heloisa.


Conforme Rui, os pólipos muitas vezes não apresentam sintomas. O aparecimento de sangramento nas fezes e a alteração do hábito intestinal já pode indicar uma doença que teve espaço para desenvolver. “O ideal é fazer o exame periodicamente. Estamos aprendendo com a pandemia. É preciso o equilíbrio entre se proteger da COVID-19 sem descuidar da saúde. As outras doenças continuam ocorrendo”, finaliza o oncologista. Heloisa acrescenta que o hospital adotou protocolos para tornar a realização de exames ainda mais segura, como espaçamento na grade de horários e redução de salas para evitar aglomerações.

quarta-feira, 19 de maio de 2021

O que cai* com a ascensão do Bolsonaro:

 O que cai* com a ascensão do Bolsonaro:


1)  *Cai:* Todo o esquema de poder construído pelo PT e seus associados ao longo de cinquenta anos.


2)  *Cai:* O centro motor e financiador de todo o movimento comunista latino-americano. Portanto, o Foro de S. Paulo com as duzentas organizações que o compõem.


3)  *Cai:* Os planos internacionais de eliminação da soberania nacional brasileira e de subgjugação do país ao esquema globalista.


4)  *Cai:* Milhares de carreiras e biografias de politicos, intelectuais e artistas de esquerda.


5)  *Cai:* Todo o poder impune do narcotráfico e do crime organizado em geral.


6)  *Cai:* Todas as grandes empresas de mídia.


7)  *Cai:* Toda a constelação de prestigios do show busness.


8)  *Cai:* Todo o sistema de poder instalado nas universidades e no sistema de ensino em geral.

 

*A queda de tudo isso é imediata e automática no dia mesmo da posse de Bolsonaro*.  

Ademais, o famoso *“Gigante Adormecido”*, o povo brasileiro, acordou e não há soporífero capaz de faze-lo voltar a dormir. *É um novo poder soberano decidido a subjugar ou anular todos os outros.*

 

Por tudo isso, é óbvio, é patente e inegável que os representantes do atual esquema de poder não podem aceitar uma derrota de maneira alguma, porque não sera só uma derrota, sera a sua total destruição enquanto grupos, enquanto organizações e até enquanto indivíduos.

 

Eles não estão lutando pelo poder nem para vencer uma eleição, estão lutando pela sua sobrevivência política, social, econômica e até física. É inconcebível que, nessas condições, não lutem com a fúria de milhares de leões feridos, apelando a todos os recursos lícitos e ilícitos, morais e imorais, para obter não só a vitória a todo preço, mas, se possível, a redução do povo à total inermidade.

Artigo,Darcy Ferancisco Carvalho dos Santos - Tarso Genro fez a pior gestão financeira no RS

O economista Samuel Pessôa fez  diversas críticas ao ex-governador Tarso Genro, que se sentiu incomodado, retribuindo com outras críticas, quando atribuiu também muitas das mazelas do Estado do RS ao ex-governador Sartori, acusando-o de ter feito a pior gestão financeira neoliberal da história gaúcha. Na realidade, quem fez essa pior gestão foi o ex-governador Tarso.

(...)

O  ex-governador Tarso costuma qualificar de neoliberal todos aqueles que defendem a responsabilidade fiscal, ou aqueles que entendem que o crescimento da despesa não deve superar, a menos eventualmente, o crescimento da receita, que tende seguir a expansão do PIB, que em 18 anos  no Brasil foi,   em um média anual,  de 2,3% e no RS 1,8%. 

No governo Tarso a despesa com pessoal cresceu 6,1%  ao ano, enquanto a receita expandiu apenas 2,4%, tudo em termos reais. A folha de pagamento de seu governo cresceu nominalmente 61%, enquanto a RCL cresceu 40% e a inflação foi de 27%. Além disso concedeu altos reajustes para serem cumpridos pelo governo seguinte, porque iniciavam em janeiro, maio e novembro de todos os anos de seu período, provocando um enorme desequilíbrio financeiro.

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Justiça dobra multa sobre Simpa. Multa, agora, é de R$ 100 mil por dia. Greve de professoresé ilegal em Porto Alegre.

De acordo com dados da Smed, das 309 escolas da rede municipal de ensino, 16 seguem fechadas e 14 não prestaram informações ao órgão sobre a abertura ou não. Cerca de 12 mil estudantes retornaram às aulas presenciais. 

O Tribunal de Justiça do RS atendeu pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e majorou a multa diária ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) de R$ 50 mil para R$100 mil por descumprimento da decisão que julgou a greve dos servidores da educação ilegal e determinou a volta ao trabalho. A decisão, do final da manhã desta quarta-feira,  foi do desembargador Francesco Conti, da 4ª Câmara Cível do TJ. 

O TJRS reconheceu a  retomada com segurança as aulas presenciais e a ilegitimidade do movimento grevista. 

Os trabalhadores da educação deflagraram greve por tempo indeterminado desde o dia 7 de maio. 


Pequenos provedores se unem para concorrer ao leilão do 5G

Até poucos dias esse assunto seria debatido apenas em um limitado, e seleto grupo econômico,  afinal implantar e operar uma rede de 5ª Geração, exige conhecimento técnico e muito investimento financeiro.  

Com o propósito de manter a competitividade no mercado um grupo de empresários do setor  de telecomunicações, em grande maioria formado por proprietários de ISPs, discute a  possibilidade de aderir a um Termo de Intenção de Formação de Consórcio, previsto pelo edital. 

A ideia é formada por um grupo voluntários que se dedicou a pesquisar e unir o setor a fim de  resguardar a atuação do PPP em um mercado em que as mudanças são constantes e exige-se  muito investimento para que esses empreendimentos mantenham sua sustentabilidade  econômica.  

Segundo um dos coordenadores do grupo o Eng.º Robson Medeiros, afirma que “a justificativa  do grupo é de que assim como os ISPs foram os grandes responsáveis pela democratização do  acesso a internet em Fibra Ótica no Brasil, hoje representando mais de 19% dos acessos e  chegando nos mais distantes municípios do Brasil, utilizar-se-á dessa mesma força e  competência para com o 5G.” 

O grupo ainda discute alternativas técnicas e toda a estrutura jurídica para que se atenda todas  as exigências estabelecidas pela agência. “Para cumprirmos todas as premissas determinadas  pelo Edital teremos que ter uma forte adesão dos ISPs, na qual teremos o compromisso de dar total transparência e governança a essas empresas que se unirão”, afirma Cleiton Paris  empresário de um dos maiores ERPs para ISPs do Brasil. 

O grupo conta com profissionais de larga experiência em tecnologia e telecomunicações, que tem trabalhado intensamente através de plataformas de videoconferências e aplicativos de  mensagens, e já conta com a adesão de centenas de ISPs pelo Brasil, os próximos passos serão  a formalização jurídica e o início da preparação dos estudos que irão definir a viabilidade desse  projeto. Maiores informações poderão ser obtidas pelos contatos dos organizadores.

terça-feira, 18 de maio de 2021

CCJ da Assembleia do RS aprovou decreto legislativo que barra auxílio-saúde para MPE e Judiciário

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (18/05), por unanimidade, os projetos de decreto legislativo (PDLs) que buscam barrar o pagamento do auxílio-saúde para Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública. Com a aprovação na CCJ, as matérias podem ser apreciadas em plenário nas próximas semanas.


Em março, 25 parlamentares de nove bancadas solicitaram a criação de projetos para sustar as resoluções que autorizam o pagamento do benefício. O movimento de coleta de assinaturas para o protocolo foi liderado pela Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, que tem a presidência do deputado Fábio Ostermann (NOVO). 


Conforme Ostermann, não há lei no Rio Grande do Sul para regulamentar o auxílio-saúde que, na prática, vai incrementar o salário de membros e servidores do MP, Judiciário e Defensoria. “A instituição de um programa de assistência à saúde somente pode ser efetivada com a criação de uma lei. Este é mais um privilégio que vai doer muito no bolso dos gaúchos, pois se trata de um aumento disfarçado justamente para servidores que já estão no topo da remuneração no serviço público, incluindo juízes, desembargadores, procuradores e defensores”, explicou. 


Na sessão desta terça, a Comissão de Constituição e Justiça ainda aprovou os projetos de decreto legislativo ingressados pelos oito deputados do PT para também barrar o mesmo pagamento do auxílio-saúde. Todos os pareceres favoráveis foram assinados pelo deputado Sérgio Turra (PP). 


“Passa da hora de derrotarmos privilégios como esses, que corroem as finanças e a credibilidade das instituições públicas no nosso estado”, complementou o deputado Fábio Ostermann. 


IMPACTO MULTIMILIONÁRIO


A Bancada do NOVO na Assembleia realizou uma estimativa de impacto do auxílio-saúde para os cofres públicos e o resultado é milionário. Num cenário em que todos os membros e servidores do MP, Judiciário e Defensoria façam uso do valor máximo do benefício, o impacto anual pode passar de R$ 500 milhões.

Caminhos tortuosos da advocacia

A maior crise financeira da (pequena e média) advocacia gaúcha está em seu auge. Ela teve quatro principais vetores:

1) A lentidão sistêmica da prestação jurisdicional;

2) A incontrolável pandemia;

3) A ineficiência do sistema de processo eletrônico;

4) A invasão de hackers que congelou a prestação jurisprudencial, parando os fóruns e o tribunal.

 O caos começou há 20 meses. Eis a cronologia da lentidão cumulativa:

a) Greve dos serventuários, de 24 de setembro a 18 de novembro de 2019;

b) Recesso, de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020;

c) Expediente marcha-lenta e folguedos momescos em fevereiro de 2020;

d) Retomada da normalidade (?), em 2 de março de 2020;

e) Início da pandemia em 16 de março de 2020.

Mais a constante e significativa interferência das tartarugas forenses. Somando alhos com bugalhos, uma terrível conjunção.


domingo, 16 de maio de 2021

Artigo, deputado Zucco - A verdade faz bem à educação

- O autor é o Tenente-Coronel Zucco, Deputado Estadual

 O ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi homenageado pela Assembleia Legislativa pelo apoio à nossa lei que instituiu no RS as escolas cívico-militares. Em toda agenda que cumpriu em Porto Alegre se mostrou um homem afável, conhecedor do assunto, educado e de diálogo. Em suas manifestações arrolou dados impressionantes e pouco conhecidos sobre a realidade educacional do país.

            Disse que encontrou no ministério 4.500 obras paralisadas, algumas há mais de 10 anos. Revelou ainda que enviou ao TCU uma relação de 380 municípios em que prefeitos não prestaram informações sobre a aplicação de recursos públicos ou cometeram desvios de finalidade. 

O ministro relatou, ainda, que o MEC administra 50 hospitais universitários - dos quais 40 atendem “100% SUS” – num total de 67 mil funcionários. O ministério abriga também 69 universidades federais com 281 campi, além de 38 institutos federais que somam 669 campi.

            Os dados deveriam servir de subsídio para quem critica irresponsavelmente o corte de recursos que atinge toda a Esplanada dos Ministérios. Com a economia estagnada pela pandemia, a única fonte de receita do Governo Federal – a arrecadação de impostos – sofreu uma queda drástica. Sobre os cortes, o ministro conversou com o Presidente Bolsonaro:

            - Ele abriu os números do governo e disse: a prioridade hoje é botar comida na mesa de quem mais precisa. Os demais projetos serão adiados e parte dos recursos será contingenciada – explicou o Presidente.

            MIlton Ribeiro enfatizou seu compromisso com a alfabetização que comparou aos pilares de uma construção. Garantiu mudanças profundas nos livros didáticos, instrumento fundamental na educação básica. Assegurou que os pais não serão mais surpreendidos com conteúdos inadequados para crianças de seis a 10 anos, como a discussão sobre gênero.

            O titular do MEC reafirmou a valorização do ensino técnico profissionalizante. Contou que perguntou ao embaixador da Alemanha sobre o segredo do país, depois de ser dizimado em 1945 pela guerra, hoje ser líder na Europa:

            - Ele disse que houve investimento maciço “nas mãos”, ou seja, no ensino técnico que resulta em mão de obra de qualidade, fundamental em todos os segmentos produtivos, além de garantir bons salários aos trabalhadores – revelou.

            A visita do ministro comprovou que na educação, como em tudo na vida, a verdade é muito mais importante que as versões, através de omissões, distorções e disseminação de fake news.


Entrevista - O Brasil é o segundo maior mercado estético do mundo, ficando atrás somente dos Estados Unidos.

Se o universo feminino não esconde que faz de tudo para retardar os efeitos do tempo e que tudo é permitido para a beleza eterna, as mulheres recorrem aos cremes, tratamentos estéticos até as correções cirúrgicas. Já os homens, até pouco tempo eram mais discretos. Mas isto também está deixando de ser um tabu e passou a ser assunto corriqueiro na roda de amigos onde muitos já estão recorrendo à harmonização facial e ao botox para aliviar os efeitos do tempo. 

 

Dr. Djalma Sayão Lobato Filho, especialista em saúde estética. 

 

1. O que é toxina botulínica? 

- É uma proteína obtida de uma bactéria que, quando purificada, é usada para paralisar a condução nervosa dos músculos. 

 

2. Quais são as indicações da aplicação? 

- A toxina tem sido utilizada para tratar estrabismo, bruxismo dental, enxaqueca e uma grande variedade de condições associadas com hiperatividade muscular, hipersecreções glandulares e dor desde os anos 70. A partir dos anos 80 começou a ser utilizada com muito sucesso para diminuir o aspecto facial cansado ao corrigir o funcionamento de grupos de músculos responsáveis por marcas como rugas de expressão e que dão um aspecto envelhecido à pessoa. 


3. O efeito é imediato? Qual o tempo de duração? 

- Praticamente imediato, pois ocorre o efeito máximo no 15º dia. Se bem aplicada, a toxina pode durar até 6 meses, onde pode ser necessária nova aplicação de acordo com cada paciente. Fatores como exercício físico acentuado, costume caricato (franzir testa, nariz, boca) e o uso de anti-inflamatórios pode diminuir o tempo de duração.


4. A partir de qual idade posso aplicar a toxina botulínica? 

- A partir dos 21 anos já pode ser utilizada para prevenção de rugas de expressão, a ser avaliada por especialista.


5. Que tipo de profissional devo procurar para realizar o procedimento? 

- Atualmente estão habilitados a fazer esse procedimento os médicos dermatologistas e cirurgiões plásticos, farmacêuticos, biomédicos e dentistas, desde que possuam especialização em saúde estética. 

 

6. De acordo com o Google, nunca se buscou tanto por intervenções estéticas faciais. Qual a faixa etária e o gênero que está mais buscando esse procedimento? 

- Na prática diária clínica observamos maioria do sexo feminino na faixa dos 40 anos, porém vemos crescer o número de homens na faixa dos 50 anos que também nos procuram na intenção de desfazer a expressão "cansada" que seus rostos aparentam, representando hoje quase 30% do nosso dia-a-dia.

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Leia o discurso do presidente

 Agradeço a Deus pela minha vida, e a Ele também, e pelas mãos da grande maioria de vocês que me colocou na presidência da República. Hoje mais uma vez vocês vêem às ruas para mostrar para uns poucos que vocês sabem o potencial do seu país e onde ele pode chegar, bem como o que pode ser feito. Confesso que as eleições estavam incertas, mas aconteceram. Quis o destino que nós chegássemos aqui. E nós por décadas quase que nos acostumamos, o momento que o político assume seu cargo, ele muda completamente o seu discurso e suas ações. Eu conheço essa esquerda desde 1970. Muitos de vocês sequer eram nascidos ainda. Cheguei no Congresso em 1991. Muitos também não eram nascidos aqui ainda. Enfrentei por 28 anos uma verdadeira guerra ideológica, que poucos davam valor àquilo. Mas nosso compromisso era acima de tudo um bem mais sagrado que nossa própria vida, que é a nossa liberdade.  Tudo do que me acusavam, nós provamos ser exatamente o contrário. Assumimos o governo e pegamos um Brasil praticamente destroçado, ética, moral e economicamente. Não foi fácil formar um ministério. Tivemos que enfrentar pressões naturais, mas vencemos barreiras, escalamos um time e a grande maioria desse time vem dando conta do recado. Mas o maior patrimônio, com todo respeito a todos os ministros, nosso maior patrimônio é a fé , é a crença no seu país. Eu respeito a família. Nós queremos que nossos filhos sejam melhores que nós. Mas estávamos na contramão disso. Buscamos um ponto de inflexão, quebrar paradigmas, aguentar pancada 24 h por dia, não foi, não está sendo e sei que não será fácil. Mas, o que esses caras não entendem é que eu sou ‘imbrochável’. A minha vontade de vencer juntamente com vocês é maior do que o universo. Tenha certeza, fé em Deus, e respeito a vocês, que quando deixar a presidência, deixaremos um Brasil bem melhor do que aquele que recebi em janeiro de 2019. Temos muitos desafios. Essa pandemia realmente não foi fácil. Mas, nós conseguimos manter o nível de empregos formais. Já os informais, quase 40 milhões, quem destruiu foram alguns governadores e prefeitos. Com sua política sem qualquer comprovação científica. Do “fique em casa, a economia a gente vê depois”. E o Brasil se manteve em pé em grande parte graças ao homem do campo, que não parou. Graças aos caminhoneiros que não deixaram de transportar os nosso bens para os 4 cantos do Brasil, bem como para os portos. Porque o nosso agro, além de alimentar 200 milhões de brasileiros, alimenta mais de 1 bilhão de seres pelo mundo todo. O nosso agro irá muito mais longe. Por parte do governo ele encontrou um ambiente saudável. Como por exemplo a brilhante e pequena grande mulher Tereza Cristina, ministra da Agricultura. Como Ricardo Salles, tão criticado. Mas eu tenho dito a meus ministros. Quer perder o emprego? Seja elogiado pela Globo ou pela Folha.  Como Tarcísio que está aqui, na iminência de ser adotado pelo Estado de São Paulo. Vai mesmo? O Tarcísio tem um potencial enorme, com pouco recurso tem feito muito, mas muito mais que gestores anteriores no Ministério da Infraestrutura, ou de Transporte, o antigo nome. Temos uma gama de ministros. Uma grata surpresa o Gilson, ministro do Turismo. Que roda o mundo todo vendendo a nossa imagem e as nossas riquezas naturais para que muitos venham para cá. Temos também um filho da terra aqui, o policial federal Anderson, ministro da Justiça, uma grata surpresa também para o novo ministério que ele assumiu há pouco. Meus amigos, nosso compromisso, sei que muitos de vocês querem o imediatismo, a solução rápida para tudo. Pode ter certeza. Hoje meus 22 ministros estão perfeitamente alinhados com o propósito maior de servir a sua pátria, e de preservar a nossa liberdade com sacrifício até da própria vida se necessário for. Pode ter certeza, aquelas ameaças de sempre, da esquerda, vão aos poucos deixando de existir.


[Gritos de “Eu autorizo!”]


Tudo a seu tempo. O maior poder do Brasil não é o Legislativo, não é o Judiciário, nem o Executivo. O maior poder são vocês. Não pensem que nós não nos indignamos, não nos preparamos para mudar o quadro que aos poucos avançava sobre nossos direitos e garantias fundamentais. O momento está maduro, não desafiamos ninguém. Não queremos o confronto com ninguém. Mas não ousem confrontar ou roubar a liberdade do nosso povo. Vocês têm todo o direito de ir e vir, o direito à crença, o direito de trabalhar. E sem qualquer critério, esses direitos foram suprimidos de vocês por algum tempo. Acabou esse tempo. Isso não voltará a acontecer. Afinal de contas, esse dispositivo constitucional é missão, é o dever de todos nós respeitarmos.


Não quero pensar, se tivesse o 2º lugar nas eleições de 2018 no meu lugar. Onde estaria o Brasil nesse momento. Olha o que acontece na América do Sul. Lá atrás, quando o bandido de 9 dedos fez campanha para Chávez e Maduro na Venezuela. Olha como está, aqui mais ao sul, a nossa querida Argentina. De um povo hospitaleiro e amigo, para onde está indo quando se vota de maneira irresponsável. Nós queremos a liberdade de todos, dentro e fora do Brasil.


No próximo domingo, vou participar no Rio de Janeiro de um passeio de motocicleta. Contra a orientação de quase 100% dos que estão do meu lado. Mas nós temos que nos arriscar. Nós temos que mostrar nossa cara ao povo. Nós temos que saber o que o povo pensa. E só poderemos saber disso se andarmos ao lado dele. No mesmo domingo, após esse passeio de moto, embarco para o Equador. Um país que deu uma guinada à direita. Um presidente eleito democraticamente, que tem princípios e valores muito parecidos com os nossos do Brasil. Então vamos lá prestigiar o povo equatoriano, que nas urnas de forma legal, elegeu seu presidente. E o que nós queremos em 2022, deputada Bia Kicis? Nós queremos eleições em 22 onde o voto possa ser auditável. Se alguém prepara a terra e planta, é porque quer colher alguma coisa lá na frente. Se tiraram da cadeia o maior canalha da história do Brasil, se pra esse canalha foi dado o direito de concorrer, o que me parece é que se não tivermos o voto auditável, esse canalha pela fraude, ganha as eleições do ano que vem.  Nós não podemos admitir um sistema eleitoral que é passível de fraude. E eu tenho dito, se o nosso Congresso Nacional aprovar a PEC do voto auditável da Bia Kicis, e ela for promulgada, nós teremos voto impresso em 22. Porque a vontade do Congresso, a sua legitimidade, tem que ser respeitada por todos nós.


Meus amigos de Brasília e do Brasil aqui presentes. Uma coisa me conforta, de estar na presidência. Apesar de longos dias de inquietação. É ter o carinho de vocês. É ter o respeito da população brasileira. É ter o reconhecimento que não estamos fazendo nada que não seja do interesse de todos vocês. Nós queremos apenas isso. Sei, e vocês estão sabendo aos poucos, que fazer a coisa certa é mais difícil. Mas o reconhecimento não tem preço. O que eu me sinto aqui, na frente de vocês, é como aquele jogador que faz um gol por ocasião da decisão de um título. Se bem que, o craque nessa história não sou eu. O craque são vocês. Vocês apenas me botaram aqui. Para  fazer cumprir, respeitar nossas leis, jogar dentro das 4 linhas da Constituição. Daqui para frente ninguém mais ouse jogar dentro das 4 linhas da Constituição. Não podemos assistir passivamente tantos desmandos, tantas arbitrariedades, que vocês bem viram ao longo do último ano. Parece que tínhamos que passar por isso para dar valor àquilo que eu comecei em meu pronunciamento. Dar valor à nossa liberdade. E a vida, não é mais importante que a liberdade. Que o homem ou a mulher presos não têm vida. Repetindo. Olhemos ao entorno do Brasil. Veja o que acontece.


Sabemos as dificuldades que temos hoje em dia. Sabemos da inflação, do preço do combustível. Não negamos isso. Buscamos soluções. E esse momento difícil vai passar. Tenho certeza disso. Nós pela nossa pátria, faremos qualquer coisa. Não podemos admitir ameaçar a nossa liberdade, ou continuar o centro do poder agindo sem qualquer responsabilidade como agia num passado não muito distante. Meus amigos de Brasília e do Brasil, eu só tenho a agradecer a todos vocês. Agradecer a Deus mais uma vez pela minha segunda vida. E também a missão de comandar esse país. Vocês me confortam. Vocês me dão forças. Vocês são o oxigênio para mudarmos o Brasil. O que eu faço, eu gostaria que governadores também o fizessem. Você falou a palavra “súcia”. Alguém sabe o significado de “súcia”? É uma reunião de vagabundos. Mas é a turminha dele. Não vamos dar palanques para esse indivíduo. Todo mundo já conhece quem é esse cara e qual seu papel. O papel nada dignificante para com nosso país. Meus amigos, senhores e senhoras, muito obrigado mais uma vez a oportunidade. Parabéns aos homens do campo, que nos alimentam, aos caminhoneiros, aos profissionais de saúde. Lamentamos as mortes por covid, bem como as demais mortes no Brasil. Mas devemos enfrentar o problema. Não é ficando debaixo da cama ou em casa que vamos solucionar esse problema. A vida continua. Já se fala em 3ª onda, se vier a 3ª onda teremos a 4ª, a 5ª, infinitas ondas. Logicamente que torcemos contra isso, mas devemos enfrentar. Afinal, tem uma passagem bíblica que diz: “Se você for frouxo na hora da angústia, tua força é pequena”. E o povo brasileiro é um povo forte. Enfrenta, luta, vence. E toca o seu país para frente. Os tempos mudaram Vocês mudaram o Brasil.


Eu apenas estou na entoada, no caminho que vocês apontaram para mim. Não tem preço ouví-los, senti-los, se as autoridades todas tivessem consciência disso, o Brasil mudaria rapidamente. Vocês estão reescrevendo a História do Brasil. Em vocês, nós confiamos. Em vocês, o Brasil deposita o seu futuro. Amigos aqui presentes, muito obrigado a todos. Podem ter certeza. Não é vocês que estão comigo. Sou eu quem está com vocês. Pra onde vocês apontarem, nós seguiremos. Esse é um governo democrata. Esse é um governo que respeita o seu povo e que ama a liberdade acima de tudo. Muito obrigado a todos vocês. Brasil acima de tudo! Muito obrigado”.