Artigo, Bernardo Mello }Franco - Os Intocáveis

- A crise entre o Ministério Público e o Supremo alcançou um novo patamar nesta terça (23). A água que esquentava desde o fim de semana atingiu o ponto de ebulição. Coube ao ministro Gilmar Mendes soprar o apito. Ele atacou os procuradores da Lava Jato, a quem acusou de vazar uma pré-delação para constranger o tribunal.

Gilmar abriu o verbo depois de a operação esbarrar na proximidade entre o empreiteiro Léo Pinheiro e o ministro Dias Toffoli. Ele sugeriu à colunista Mônica Bergamo que os procuradores seriam movidos a "delírios totalitários". "Me parece que [eles] estão possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço", afirmou.

Mais tarde, ao jornal "O Estado de S. Paulo", o ministro disse que "é preciso colocar freios" nos investigadores, que se sentiriam "onipotentes". Sem apresentar provas, ele disse que os procuradores "decidiram vazar a delação" para fazer um "acerto de contas" com seu colega.

O procurador Rodrigo Janot aderiu ao bate-boca. Depois de suspender a delação sem explicar suas razões, ele disse que a menção a Toffoli teria sido inventada. Em seguida, num recado a Gilmar, questionou: "A Lava Jato está incomodando tanto? A quem e por quê?"

O ministro tem certa razão ao pedir que os procuradores calcem as "sandálias da humildade", embora ele nunca tenha encontrado um par do seu número. Desde o início da Lava Jato, é comum ver investigadores exagerando na autopromoção e no ativismo político. No entanto, chama a atenção que Gilmar tenha resolvido protestar quando a operação ameaça atingir um de seus colegas.

Os ministros do Supremo merecem respeito, mas não podem ser tratados como indivíduos acima da lei. Em março, quando a Lava Jato divulgou gravação de Lula e Dilma Rousseff, Gilmar não manifestou a mesma indignação com o vazamento. Na época, o que importava para ele era discutir "o conteúdo" do grampo.

Artigo, Astor Wartchow - Senhor Facebook

Artigo, Astor Wartchow -  Senhor Facebook


      Salvo as manobras contábeis de praxe – caixa dois, recebimento de falsas doações com CPF’s emprestados e contabilização de serviços não realizados, entre outros artifícios, parece certo, entretanto, que será uma campanha eleitoral de baixa disponibilidade financeira para partidos e candidatos.
      Será fruto da legislação que proibiu o financiamento empresarial. Mas a grave crise economico-social e as investigações policiais e judiciais em série também contribuem para esta retração.
      Parênteses: sou a favor de doações de empresas. A atual proibição de doações prejudicou candidatos e empresas honestas e favoreceu (e continuará favorecendo) aqueles partidos e candidatos que já atuavam com artifícios e manobras ilegais, resultado de corrupção e licitações fraudadas.
      Continuando. Não bastasse a limitação financeira, a divulgação das candidaturas também sofrerá muito com as restrições impostas pela legislação eleitoral que proibiu uma série de históricos procedimentos como cartazes, outdoors, cavaletes, etc..
      Conseqüentemente, se é verdade que as cidades estarão mais limpas e com menor poluição visual, do ponto de vista ambiental, também é possível supor que o conjunto das limitações e restrições favorecerá os atuais detentores de formas de poder (governantes, parlamentares e sindicalistas, por exemplo) e demais candidatos tradicionais.
      A combinação destas hipóteses limitantes indica que candidatos e partidos deverão realizar um esforço supremo, quase impossível, na mobilização de simpatizantes e filiados para a realização do tradicional corpo-a-corpo com o eleitorado.
      Esforço supremo porque concomitante ao degradante momento político-partidário que reduziu a zero a credibilidade de partidos e políticos, como nunca dantes na história deste país, como diria aquele famoso ilusionista.  
      Então, se desafiadora e difícil a aproximação física com o eleitor, restará aos interessados a campanha eleitoral à distância, através do mundo digital, das redes sociais, especialmente com a ajuda do “senhor facebook”, o cabo eleitoral da hora.
      Mas que não se iludam. Diferente do rádio, do jornal e da televisão, a internet não é um meio de comunicação que opera só num sentido, do emissor ao receptor. A internet é a troca constante e personalizada, o fluxo de vai-e-vem entre as partes.
      Um erro básico dos candidatos é o panfleto eletrônico, ou um spam de mau gosto. Isso sem falar no assessor que finge que é o próprio candidato respondendo emails, postando ou “tuitando”. Ou divulgando informações político-partidárias e idéias pessoais que não guardam relação com a realidade.
      Afinal, hoje todos são “macacos velhos” na internet.
     
     
     





  








Artigo, Percival Puggina - Um episódio real da longa guerra petista contra os colégios militares

Artigo, Percival Puggina - Um episódio real da longa guerra petista contra os colégios militares
                Quando Olívio Dutra elegeu-se governador do Rio Grande, sua vitória foi entendida como evento culminante de uma empreitada revolucionária. Olívio e seus companheiros chegaram ao Palácio Piratini, em 1º de janeiro de 1999, mais ou menos como Che Guevara e Camilo Cienfuegos haviam entrado em Havana exatos 40 anos antes - donos do pedaço, para fazer o que bem entendessem e quisessem. Só faltou um velho tanque de guerra para os bigodudos e barbudos do PT se amontoarem em cima.
                Foi com esse voluntarismo que o primeiro governador gaúcho petista, posteriormente conhecido como "O Exterminador do  Futuro I" (haveria uma segunda versão com outro ator), despachou a montadora da Ford para Camaçari, na Bahia. "Nenhum centavo de dinheiro público para uma empresa que não precisa!", explicava o governador incandescendo sua mistura de vetustos ardores messiânicos e antiamericanismo adolescente. E o PIB gaúcho, por meia dúzia de tostões, perdeu mais de um bilhão de dólares por ano pelo resto de nossas vidas. Foi assim, também, que se instalaram pela primeira vez entre nós a tolerância, as palavras macias, o aconchego e os abraços aos criminosos, seguidos de recriminações e restrições às ações policiais. Foi assim que o MST e as invasões de terras ganharam uma secretaria de Estado. Foi assim, também, que o PT gaúcho inventou uma Constituinte Escolar, instrumento ideológico concebido para, sob rótulo de participação popular, permitir que o partido estabelecesse as diretrizes de uma educação comunista no Rio Grande do Sul.
                A essas alturas já era gritante o contraste entre a qualidade da Educação prestada pelo Colégio Tiradentes, sob orientação da Brigada Militar, e o decadente ensino público estadual. A insuportável contradição não comportava explicações palatáveis, mas sua notoriedade exigia completa eliminação. E o governo transferiu o tradicional Colégio para a já então ultra-ideologizada Secretaria de Educação. O Colégio Tiradentes foi condenado à morte, executado e esquartejado. No mesmo intento de combater a quem defende a sociedade e de afrontar a tudo que pudesse parecer militar, Olívio Dutra retirou o comando da Brigada Militar do prédio onde historicamente funcionava e fez a Chefia de Polícia mudar-se do Palácio da Polícia. Sim, sim, parece mentira, mas é verdade pura.
                Eleito governador em 2002, Germano Rigotto, tratou de reverter o aviltamento das instituições policiais. Fez com que seus comandos retornassem às sedes tradicionais e decretou a volta do Colégio Tiradentes à Brigada Militar. Ao se pronunciar durante a solenidade de assinatura desse decreto, o governador afirmou algo que não pode sumir nas brumas do esquecimento porque define muito bem a natureza totalitária de seu antecessor: "Não raro, por escassez de recursos ou limitações de qualquer natureza, a comunidade quer algo e o governo não pode atender. O que raramente acontece é o governo fazer algo contra o manifesto desejo da comunidade. Foi o que o aconteceu e é o que sendo retificado neste momento. O Colégio Tiradentes volta para onde deve estar. O Quartel General da Brigada Militar, retornou ao seu QG. A Polícia Civil voltou para o Palácio da Polícia".
                Três atos marcantes, revogando providências que o governo petista impôs à sociedade gaúcha, contrariando-a intensamente, apenas para expressar seu antagonismo a tudo que fosse ou seja policial e militar. 

                Decorridos 13 anos, podemos ler no episódio aqui narrado as preliminares de um antagonismo que não se extinguiu. Persiste ainda hoje, entre as esquerdas, com apoio da burocracia do Ministério da Educação, uma absoluta intolerância em relação à "indisciplina pedagógica" dos colégios militares.

Artigo, José Nêumanne, Estadão - De lorota em lorota, Dilma tenta adiar o ostracismo o quanto pode à custa da Nação

De lorota em lorota, Dilma tenta adiar o ostracismo o quanto pode à custa da Nação
José Nêumanne
24 Agosto 2016 | 03h01
O comparecimento da presidente afastada, Dilma Rousseff, ao julgamento de seu impeachment foi agendado e ela tratou na semana passada com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), do rito a ser adotado na sessão. Foi-lhe atribuída a intenção de reverter a crônica da condenação anunciada com um discurso capaz de constranger oito dentre os julgadores, que foram seus ministros, a votar por sua volta, depois de terem aprovado a pronúncia dela na votação anterior. Eles figuraram entre os 55 favoráveis a seu afastamento, e não entre os 21 que decidiram paralisar o processo, menos da metade dos 43 necessários (metade mais um).
O crítico severo poderá achar destemperado o gesto, o que condiz com seu temperamento tempestuoso. Mas é contrário a todas as leis da probabilidade e da lógica. Pois é Dilma a maior responsável pelo calvário que ela mesma, seu criador, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Partido dos Trabalhadores (PT), de ambos, estão vivendo neste agosto de seu desgosto. Em março de 2014 o Estadão publicou documentos, até então inéditos, revelando que em 2006, quando era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, ela aprovou a compra onerosa de 50% de uma refinaria da belga Astra Oil em Pasadena, no Texas (EUA). Divulgada a notícia, explicou a discutível decisão dizendo que só a apoiou por ter recebido “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”. Sua primeira manifestação pública sobre o tema foi chamada, e com toda a razão, de “sincericídio”.
Pois às vésperas de se impor como candidata à reeleição presidencial, contrariando a vontade de Lula, responsável por sua eleição em 2010, Dilma acendeu o estopim de uma bomba que viria a explodir no colo de ambos, ao delatar e encalacrar o ex-diretor internacional da petroleira, Nestor Cerveró. Aí, este, como delator premiado na Operação Lava Jato, virou um algoz de que Lula e ela não se livraram e, ao que tudo indica, nunca se livrarão.
A expulsão de Lula do páreo provocou ressentimento nesse patrono de seus triunfos. Apesar de tudo, Dilma reelegeu-se. Mas isso complicou seu desempenho no cargo em quase todas as decisões importantes que tomou, ou deixou de tomar. Ela obteve 51,64% dos votos e Aécio Neves, do PSDB, 48,36%. A diferença foi de 3,4 milhões. Essa foi a menor margem de sufrágios em segundo turno desde a redemocratização. No entanto, ela reagiu como se tivesse obtido a votação total. Em contraste com a atitude educada do opositor, que a saudou pela vitória, afirmou: “Não acredito que essas eleições tenham dividido o País ao meio.” Assim, inaugurou uma falsa aritmética, na qual o mais sempre vale tudo.
Seu primeiro erro fatal, após empossada pela segunda vez, foi atender a seus espíritos santos de orelha Cid Gomes e Aloizio Mercadante Oliva, entrar na fria de enfrentar Eduardo Cunha e o PMDB do vice eleito com ela, Michel Temer, e apoiar Arlindo Chinaglia (PT-SP) na disputa pela presidência da Câmara. Perdeu no primeiro turno por larga maioria, na primeira de uma série de derrotas que, mesmo nas vezes em que teve apoio de menos de um terço, ela nunca aceitou.
Tentando corrigir esse erro, ela prometeu os votos do PT no Conselho de Ética da Casa para evitar a punição de Cunha, que, acusado de corrupção ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mostrara força reduzindo a pó projetos do governo com “pautas-bomba”. Só que o PT lhe puxou o tapete, negou apoio ao desafeto e aprofundou o fosso que a separava do parceiro majoritário na base parlamentar. Cunha virou algoz, aceitando o processo de impeachment contra ela da lavra de um fundador do PT, Hélio Bicudo, do ex-ministro da Justiça do tucano Fernando Henrique Miguel Reale Júnior e da professora de Direito da USP Janaína Paschoal.
Nos 272 dias sob julgamento no Congresso – 160 no cargo e 112 dele afastada (se for mesmo impedida em 1.º de setembro) – ela atribuiu o dissabor à “vingança” de Cunha. Este, de fato, o abriu, mas não foi decisivo na maioria contra ela na comissão da Câmara (38 a 27), composta à feição dos interesses de sua defesa por intervenção do STF. Nem em mais quatro sessões: duas na comissão (15 a 5 e 14 a 5) e duas no plenário do Senado (55 a 22 e 59 a 21). E mais: mesmo tendo até agora logrado adiar sua cassação, o ex-presidente da Câmara não provou ter os votos de que precisa para manter o mandato.
Outra conta de seu lorotário é a do presidente em exercício, seu único sócio na chapa vencedora de 2014, com 54,5 milhões de votos. Temer tem o dever funcional, exigido pela Constituição, de assumir seu lugar, não merecendo, assim, as acusações que amiúde ela lhe faz de “traidor e golpista”.
Na dita “mensagem ao Senado Federal e ao povo brasileiro”, divulgada em palácio e na presença decorativa de repórteres, ela repetiu as lorotas de hábito. Pela primeira vez reconheceu ter cometido um “erro”. Este seria a escolha do vice e, em consequência, a aliança com o PMDB. Esqueceu-se de que sem esses aliados não teria sequer disputado o segundo turno em 2010 e 2014. Comprometeu-se ainda a adotar “as medidas necessárias à superação do impasse político que tantos prejuízos já causou ao povo”. Sem contar sequer com um terço do Senado e da Câmara, cujas decisões têm sido referendadas pelo STF, contudo, a única medida que ela poderá tomar será imitar Fernando Collor, atualmente seu prestativo serviçal, e renunciar. Para tanto, contudo, a Nação não aceita pacto de nenhuma espécie, seja a imunidade penal pessoal, seja outro privilégio. Não tem, muito menos, como convocar plebiscito para eleger quem cumpriria o resto do mandato, se a ele renunciar.
Só lhe restará, então, voltar ao merecido ostracismo, do qual não deveria ter sido retirada, e responder pelos vários crimes de que é acusada – e nega.

*Jornalista, poeta e escritor