terça-feira, 31 de maio de 2022

4ª Turma do STJ decide que bens familiares não podem ser penhorados quando dados em caução para garantir cumprimento de contrato de locação

  4ª Turma do STJ decide que bens familiares não podem ser penhorados quando dados em caução para garantir cumprimento de contrato de locação

 

Ainda que sirvam como caução para contratos, a possibilidade de penhora bens deve ser interpretada de forma restritiva

 

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proteger os bens familiares da penhora de bens, mesmo que tenham sido oferecidos como caução. No entendimento do colegiado predominou a ideia de que a norma que protege o bem de família deve ser interpretada de forma restritiva, sem a penhora, ainda que oferecida espontaneamente para garantir o cumprimento do contrato. 

 

“Um dos fundamentos para tal entendimento é a natureza jurídica da caução, que difere da fiança. Embora ambas sejam mecanismos de garantia em contrato de locação, na caução há indicação de um determinado bem para o caso de descumprimento contratual, sobre o qual poderá recair a penhora. Já na fiança, todos os bens que integram o patrimônio do fiador poderão responder pelo inadimplemento do locatário -- entre estes o bem de família, por disposição do artigo 3°, VII, da Lei 8.009 /1990”, explicou a advogada e professora de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) Suzana Viegas.

 

Para o STJ, o oferecimento de bem familiar em garantia nesse tipo de contrato locatício não implica, em regra, renúncia à proteção legal concedida pela Lei 8.009/1990, segundo o publicado pelo portal de notícias do tribunal. O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que admitiu a penhora de imóvel oferecido como caução em contrato de locação comercial, por entender que haveria semelhança entre a caução e o instituto da hipoteca -- este último previsto pelo artigo 3º, inciso V, da Lei 8.009/1990 como uma das hipóteses de exceção à impenhorabilidade. 

 

Relator do recurso especial, o ministro Marco Buzzi explicou que a impenhorabilidade do bem de família protege direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a moradia, sendo vedado ao Judiciário criar hipóteses de limitação dessa proteção (STJ). “Prevalece a natureza cogente da norma de proteção ao bem de família, que tem por objetivo garantir direitos fundamentais, tais como a moradia, o patrimônio mínimo e a dignidade da pessoa humana, sendo, portanto, um direito irrenunciável”, acrescentou a docente. 

 

A jurisprudência do STJ considera que a exceção à impenhorabilidade prevista pela Lei 8.009/1990 para a fiança em contrato de locação não deve ser estendida ao bem de família oferecido como caução. Segundo o relator, essa impossibilidade ocorre porque os institutos da fiança e da caução foram disciplinados pelo legislador como diferentes modalidades de garantia da locação, nos termos do artigo 37 da Lei 8.245/1991.

 

Citando doutrina sobre o tema, Buzzi comentou que a caução de imóvel não se confunde com a fiança, a qual possui natureza pessoal, tampouco com a hipoteca -- que, apesar de também ser uma garantia real, é formalizada apenas por meio de escritura pública, ao passo que a caução deve ser averbada na matrícula do bem dado em garantia, nos termos do artigo 38, parágrafo 1º, da Lei de Locações.

 

“Eventual equiparação entre os dois institutos comprometeria a isonomia e a previsibilidade das relações jurídicas. Apesar do entendimento quanto à impenhorabilidade, o direito ainda não foi reconhecido de forma definitiva no caso dos autos, pois resta pendente a comprovação dos requisitos para a caracterização do bem de família, tendo sido determinada a remessa ao tribunal de origem para tal finalidade”, disse a mackenzista. 

 

Assim, no caso dos autos, o relator entendeu não ser possível reconhecer, de imediato, a impenhorabilidade alegada no recurso especial, pois os requisitos para que o imóvel seja considerado bem de família não foram objeto de análise. Dessa forma, a Quarta Turma determinou que o TJSP julgue novamente o agravo de instrumento interposto na origem para verificar as condições previstas pela Lei 8.009/1990. Leia o acórdão no REsp 1.789.505.

 

Sobre a Faculdade Presbiteriana Mackenzie 

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie é uma instituição de ensino confessional presbiteriana, filantrópica e de perfil comunitário, que se dedica às ciências divinas, humanas e de saúde. A instituição é comprometida com a formação de profissionais competentes e com a produção, disseminação e aplicação do conhecimento, inserida na sociedade para atender suas necessidades e anseios, e de acordo com princípios cristãos. 

O Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) é a entidade mantenedora e responsável pela gestão administrativa dos campi em três cidades do País: Brasília (DF), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ). As Presbiterianas Mackenzie têm missão educadora, de cultura Empreendedora e inovadora. Entre seus diferenciais estão os cursos de Medicina (Curitiba); Administração, Ciências Econômicas, Contábeis, Direito (Brasília e Rio); e Engenharia Civil (Brasília). Em 2021, comemora-se os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.



Carta aberta

 Meu nome é Telma Renner, sou hoteleira de Gramado. 

Quero aqui registrar minha profunda indignação em relação a vinda a Gramado do ministro Dias Toffoli do STF palestrante convidado do evento Jornada de Direito a realizar-se em julho no Palácio dos Festivais. Este senhor bem como seus pares também integrantes desta suprema corte vem constantemente violando a Constituição gerando o justificado repúdio  popular à presença dos mesmos em qualquer que seja o evento! É deles a responsabilidade pela atual Insegurança Jurídica que vigora no Brasil e por TODOS OS PREJUÍZOS POR ELA CAUSADOS. Recentemente como você deve saber, o ministro Fux foi vetado pelos empresários de Bento Gonçalves a participar de um evento da CIC daquela cidade. E esta atitude dos empresário vem sendo APLAUDIDA pela população nas redes sociais onde alcançou IMENSA REPERCUSSÃO POSITIVA. Portanto não falo só em meu nome, mas em nome de uma comunidade ou até quem sabe em nome de milhões de brasileiros revoltados que vão às ruas exigir RESPEITO AS LEIS. Agora chegou a vez de Gramado mostrar que tem DIGNIDADE e exigir que este palestrante indesejado seja imediatamente desconvidado pelos organizadores. Espero que o Palácio dos Festivais cumpra a sua parte! 

Na certeza de sermos atendidos. 

Minhas mais cordiais saudações

segunda-feira, 30 de maio de 2022

Lula, go home

 

Deputado Eric Lins invoca Lei de Acesso às Informações para saber mais sobre Inquérito das Fake News

 CONSIDERANDO que as informações processuais são, em regra, públicas e que somente aquelas estritamente delicadas são decretadas sigilosas, restando às demais sua vulnerabilidade ao império da Lei 12527/11.

CONSIDERANDO que os elementos sigilosos do inquérito residem no seu conteúdo material que concretizam o iter investigativo e não nos acessórios.

CONSIDERANDO que o pedido de acesso à informação prescinde de justificativa.

CONSIDERANDO que os pedidos infra são simples, não requerem esforços significativos para serem respondidos e não têm qualquer objetivo de gerar dificuldades ou acúmulo de trabalho aos servidores dessa Suprema Corte.

Requer, com base na Lei de Acesso à Informação, as seguintes informações PÚBLICAS acerca do Inquérito nº 4781, mais conhecido como “das Fake News”:

1. O inquérito encontra-se em meio físico ou digital? 

a. Caso se encontre em meio físico, por que não se utilizou o sistema informatizado do STF, que, desde sua instalação, visou à aplicação das disposições da Lei nº 11.419/2016?

b. Caso se encontre em meio físico, onde se encontra, exatamente, o inquérito? (a pergunta é específica em que setor e sala e aos cuidados de quem)

2. Quantas pessoas (garantido o sigilo de quem são) tiveram acesso ao inquérito em sua integralidade?

3. Quantos advogados tiveram acesso aos autos do inquérito?

a. Todos os advogados constituídos têm acesso irrestrito às peças do inquérito?

4. Quais bem ainda se encontram apreendidos em razão das primeiras buscas e apreensões?

5. Acerca do inquérito:

a. Quantos volumes possui?

b. Quantas páginas possui?

c. Quantos anexos possui?

Acaso seja considerada alguma das perguntas abarcada pelo sigilo decretado, requer, com base no art. 10, §3º, da Lei nº 12527/11, sejam respondidas as demais, bem como justificada a negativa da eventualmente assim considerada.

Sem mais para o momento, despeço-me com votos de apreço e distinta consideração.

Att.,

Dep. Estadual Eric Lins (PL/RS)

sábado, 28 de maio de 2022

Jornada de urologia

 A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre promove, nos dias 3 e 4 de junho, a 21º Jornada de Urologia da instituição. Com inscrições abertas, o evento irá reunir especialistas de relevância nacional e internacional para debater os principais avanços e desafios da área, com transmissão ao vivo de cinco cirurgias, ampliando as possibilidades de troca e compartilhamento de conhecimento durante a realização dos procedimentos. 


Dividida em dois dias, a programação conta com 16 palestrantes e 30 debatedores, distribuídos em sete módulos: cirurgia robótica, neoplasia de próstata, HBP, reabilitação sexual, reabilitação urinária, rim e bexiga, e inovações em urologia. Entre os convidados internacionais estão os médicos especialistas Vipul Patel e Jihad Kaouk, dos Estados Unidos, e Silvia Proietti, da Itália. 


Simultaneamente ao evento, também ocorre o 6º Simpósio de Endourologia do Litocentro e o 2º Encontro dos ex-residentes do Serviço de Urologia da Santa Casa. As atividades são voltadas para médicos, residentes, acadêmicos e demais profissionais da área da saúde. As Inscrições e a programação completa estão disponíveis em eventos.santacasa.org.br




Magistrados em Portugal

 O jornal O Estado de S. Paulo de hoje informa que ministros de Cortes superiores, desembargadores e juízes vão participar de palestras em um resort no Algarve, em Portugal, com hospedagens e passagens pagas por um banco, empresas de investimentos, administradores judiciais e escritórios de advocacia. São 14 patrocinadores. O BTG Pactual repassou R$ 100 mil para o evento e contribui anualmente com R$ 54 mil à entidade. Outros não abriram os números, como a Sumaré Leilões, Invista, Force, EXM Partners, Positivo Leilões, Câmara de Arbitragem Med Arb RB, a administradora judicial BL e os escritórios TWK; Leite, Tosto e Barros; Galdino & Coelho; Bissolatti; Moraes Jr. Advogados; e Márcio Guimarães - não se manifestaram.

Patrocinadores do fórum do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) possuem litígios bilionários na área de falência pendentes de julgamento por magistrados convidados para o evento.Consulta feita a processos mostra que as demandas judiciais de patrocinadores do evento sob relatoria de ministros e juízes que irão ao Algarve somam ao menos R$ 8,17 bilhões

A programação prevê que os debates ocorram nas próximas segunda e terça-feira, dias 30 e 31 respectivamente. Os magistrados ficarão em um hotel quatro-estrelas, com diárias em torno de € 200 (cerca de R$ 1 mil). Os quartos têm vista para a Praia de Vilamoura. O ingresso para assistir às palestras custa R$ 900, e, segundo a organização, a arrecadação será revertida para projetos sociais.

Visita de Lula

 Na última visita pública que fez ao RS, março de 2018, Lula teve o dissabor de saber que apoiadores seus apanharam de rebenque em praça pública (foto ao lado).

Com seu candidato Edegar Preto, PT, a governador, demonstrando raquíticas intenções de votos para governador, chegará no início da semana a Porto Alegre o ex-presidiário Lula da Silva. Ele ficará no RS nos dias 1o e 2. Edegar Preto, no entanto, não é o único candidato a governador que apoia Lula, já que BetoAlbuquerque, PSB, e Pedro Ruas, Psol, também o apoiam. Mesmo assim, somando-se os três, o total de intenções de votos reunidos por eles é inferior a 20%. O campeão é Onyx Lorenzoni, que reúne apoios superiores aos três candidatos somados.

Lula não se misturará ao povo.

No RS, pesquisas desta semana do Paraná Pesquisas e Real Big Data apresentam Bolsonaro na liderança.

Seu maior contato acontecerá em recinto fechado, quarta-feira, 16h, no Pepsi on Stage.

sexta-feira, 27 de maio de 2022

Morreu hoje o jornalista David Coimbra

Morreu na manhã de hoje o jornalista David Coimbra, que tratava um câncer desde 2013. A informação foi divulgada pelo jornal GZH, onde ele trabalhava. 

Nascido em Porto Alegre, ele descobriu um tumor em estágio avançado no rim esquerdo há nove anos. A doença já havia se espalhado para três outras partes do corpo por metástases ósseas. 

David voltou ao Brasil em 2020. Nos últimos meses, teve pioras de saúde e precisou fazer interrupções no trabalho nos veículos do grupo RBS: os jornais Zero Hora e GZH e a Rádio Gaúcha.

Bolsonaro protesta

 O texto é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação entre R$ 64 bilhões e R$ 83 bilhões. 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que “não tem cabimento” o governo federal compensar os Estados por possíveis perdas de arrecadação com a proposta que fixa um teto do ICMS sobre combustíveis e energia. "Criaram um subsídio federal para o governo pagar em cima dos combustíveis”, disse Bolsonaro.

Ontem, a Câmara aprovou o projeto de lei que classifica esses itens como essenciais e indispensáveis, o que proíbe Estados cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Texto ainda será analisado pelo Senado.

O texto final da Câmara passou a prever uma compensação a Estados em caso de perda de arrecadação. Para entes endividados, a União deduzirá do valor das parcelas dos contratos de dívidas as perdas de arrecadação superiores a 5% em relação a 2021. A dedução vai até 31 de dezembro de 2022 ou até a dívida acabar.

IPE Saúde

 Atualmente, o IPE Saúde conta com cerca de R$ 600 milhões em atraso, acima do prazo contratual de 60 dias nos pagamentos aos prestadores credenciados ao instituto.

O IPE Saúde, plano de saúde estadual público gaúcho e que tem 1 milhão de associados, avisou que vai realizar um pagamento extraordinário de R$ 150 milhões os hospitais, clínicas e laboratórios no dia 31 de maio, para reduzir o passivo com prestadores. 

Também foram publicadas, em segunda edição do Diário Oficial do Estado, as novas tabelas de medicamentos, diárias e taxas hospitalares. Além disso, foram publicadas regulamentações que reajustam as diárias de internação, com aumento de 15% para os leitos ocupados em diárias, e majoração das taxas de infusão em procedimentos oncológicos.bEm atendimento ao pleito dos prestadores, com quem o IPE Saúde realiza reuniões periódicas desde março, houve reajuste de 10,89% nos preços de 437 itens de medicamentos. 

quinta-feira, 26 de maio de 2022

Inverno chega com perspectiva de incremento das vendas do comércio gaúcho

Após dois anos enfrentando diversas restrições nos meses mais frios, o comércio do Rio Grande do Sul aguarda com grande expectativa a chegada do inverno neste 2022. A retomada de uma série de atividades presenciais, que demandam a renovação do guarda-roupa das pessoas, somada à projeção de dias com temperaturas muito baixas em junho, julho e agosto, devem alavancar as vendas de artigos como roupas, calçados e acessórios neste período.

 


A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS entende que a estação que começa no dia 21 de junho pode gerar um forte incremento do volume de vendas deste segmento, chegando próximo e até mesmo superando o montante de R$ 1 bilhão.

 


– Depois de invernos atípicos em 2020 e 2021, quando a maior parte da população ficou em casa e os eventos presenciais não estavam acontecendo, neste ano a retomada das atividades vai demandar a busca pelos produtos que nos aquecem. E não são apenas agasalhos mais quentes que estão na pauta dos consumidores. Fogões a lenha, aquecedores e estufas portáteis, também devem ter boa procura neste período – avalia o presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch.

 


Para o dirigente, o inverno 2022 é mais uma oportunidade do comércio gaúcho retomar o crescimento das vendas, especialmente o segmento de vestuário, que sofreu muito com as restrições impostas nos dois últimos anos nesta época.

 


– Pelo maior rigor do nosso inverno e as inúmeras opções de roupas, calçados e acessórios oferecidas nas lojas, nós entendemos que junho, julho e agosto vão ser meses de ótimas vendas. Será o momento dos lojistas realizarem ações que beneficiem o consumidor, com promoções atraentes que possam englobar preços e prazos acessíveis, a fim de gerar uma experiência de compra única e personalizada – ressalta Vitor Augusto Koch.

Ricardo Caldas - A Invasão Russa


   Ricardo Caldas - A Invasão Russa

 

A Rússia invadiu a Ucrânia há duas semanas (em 24/02/2022) e as discussões não tem cessado desde então sobre as razões por trás da ação russa.

 

O que teria levado a Rússia a invadir a Ucrânia?

 

Alguns analistas defendem que a razão principal da invasão da Ucrânia pela Rússia seria de cunho econômico. Argumentam que após o acordo de Livre comércio da Ucrânia com a União Europeia em 2014, a U.E. se tornou o principal parceiro comercial ucraniano. Além disso, o Acordo de Livre Comércio aproximou as empresas europeias e ucranianas. Como existe uma semelhança em alguns produtos de exportação da Ucrânia e da Rússia (p.ex.: trigo, petróleo e gás), o governo russo, argumentam, temeu que pudesse ficar isolado e perdesse espaço para a Ucrânia no comércio regional com a União Europeia. Além disso, um Acordo de Livre comércio atrai investimentos estrangeiros e internacionaliza a economia, tornando-a mais competitiva. 

 

Esse fato também poderia significar que a Rússia teria que disputar investimentos estrangeiros com a Ucrânia, especialmente no setor de petróleo e gás, o que poderia resultar em menos investimentos estrangeiros para a Rússia e perda de competitividade a médio e longo prazo no setor.

 

Esses argumentos parecem não se justificar. A Rússia possui um PIB de cerca de US$ 1,4 trilhão e uma das maiores reservas mundiais de gás natural, a 8ª maior reserva de petróleo e a 2ª maior reserva de carvão. Esses produtos são fundamentais para amenizar o rigoroso inverno europeu e a Rússia responde por cerca de 40% do consumo de gás e petróleo europeu. Além disso, a Rússia é o maior exportador de gás natural do mundo e, apesar de não possuir a maior reserva de petróleo do mundo, é o maior produtor e o segundo maior exportador da commodity no mundo. 

 

Além disso, para evidenciar o dinamismo da economia Rússia, pode-se verificar que as exportações da Rússia cresceram 45,7% em 2021, atingindo quase meio trilhão de dólares (US$ 493,3 bilhões) estando entre os 15 maiores exportadores mundiais, graças as vendas de petróleo, produtos químicos, produtos alimentícios e matérias-primas, máquinas e equipamentos e madeira e celulose. Os 5 maiores parceiros da Rússia em 2021 foram a China (intercâmbio de US$ 112,4 bilhões); Alemanha (US$ 46,1 bilhões); Holanda (US$ 37 bilhões); Estados Unidos (US$ 28,8 bilhões); e Turquia (US$ 25,7 bilhões). Já a Ucrânia, segundo o Banco Mundial, possuía um PIB de US$ 155,0 bilhões em 2021, equivalente a cerca de 1/10 (um décimo) do PIB russo e uma população que corresponde a cerca de ¼ aquela da Rússia (42 milhões de habitantes contra quase 150 milhões da Rússia). Além disso, a Ucrânia exportou menos de US$ 7,0 bilhões (US$ 6,8 bi) e importou quase US$ 8,0 bilhões (US$ 7,9 bi) em 2021, gerando uma corrente de comércio de US$ 15,0 bilhões, equivalente a menos de 5% das exportações russas. 

 

Dessa forma, afirmar que uma possível entrada da Ucrânia na União Europeia poderia representar uma potencial ameaça ao poderia econômico da Rússia é, no melhor cenário, um argumento frágil e, no pior cenário, um desconhecimento dos dados existentes e dos fatores que dinamizam a economia russa e diferenciam a realidade dos dois países. Passemos, pois, aos argumentos políticos que parecem ser mais consistentes. Um dos argumentos utilizados pela Rússia para justificar a invasão foi a necessidade de “desnazificar e desmilitarizar”a Ucrânia. A Rússia alegou que os ucranianos de origem russa estavam sendo perseguidos pelo novo governo ucraniano ao se recusarem a aprender

 

ucraniano, a língua oficial do país, em particular nas regiões separatistas de Donetsk e Luhansk. Dessa forma, a Rússia argumenta que a invasão teria como finalidade "desmilitarizar e desnazificar" a Ucrânia. Sabe-se hoje que esse argumento é falacioso e foi utilizado pela Rússia para legitimar sua invasão ao apoiar os movimentos pró-autonomia em território ucraniano. Qual o argumento mais consistente então? Que a Rússia se sentiu ameaçada pela adesão em massa dos países do ex-Bloco soviético à OTAN, como mostra a Figura a seguir:

 

 




Com efeito, 14 países do antigo Leste Europeu se filiaram à OTAN. Assim, a Organização mais que dobrou o seu número de membros, em relação aos 12 membros originais, chegando a 30 membros, com o agravante que agora a OTAN passou a chegar às fronteiras da Rússia graças à filiação à OTAN da Estônia, Letônia e Lituânia. 

 

Assim, a mera possibilidade de a Ucrânia vir a aderir à OTAN fez com que lembranças da guerra fria ressurgissem, quando os então 16 membros da OTAN mantinham à disposição da organização um contingente efetivo estimado em cerca de 5.252.800 militares ativos, dos quais cerca de 435 mil dos EUA. Essa lembrança da capacidade ofensiva da OTAN alterou o humor do governo russo e os preparativos para uma invasão se iniciaram já em 2021 depois do fracasso das negociações entre EUA e Rússia. 

 

Estima-se que o efetivo russo seja de 1,0 milhão de militares, dos quais 150.000 (15% do total) estão envolvidos na invasão da Ucrânia. Já a Ucrânia contaria com cerca de 245.000 militares. É certo que ao invadir a Ucrânia Putin alcançou dois objetivos simultaneamente: projeta-se como um líder mundial e, ao mesmo tempo, restabelece, ainda que parcialmente, a zona de influência da ex-União Soviética. Com efeito, ao impedir a Ucrânia de aderir à OTAN, a Rússia previne um cenário que ela considera catastrófico, qual seja, a chegada à sua fronteira da OTAN, caso a Ucrânia viesse a aderir à OTAN, que já conta com mais de 30 países, dos quais 14 países do ex-bloco comunista.

 

Dessa maneira, pode-se concluir que a invasão da Ucrânia pela Rússia foi claramente motivada por razões de geopolítica, segurança nacional e defesa de sua área de influência e não por uma motivação meramente econômica.

 

Ricardo Caldas, economista e cientista político com PhD em Relações Internacionais, especialista da Fundação da Liberdade Econômica.

 

Sobre a FLE

A Fundação da Liberdade Econômica (FLE) é um centro de pensamento, produção de conhecimento e formação de lideranças políticas. É baseada nos pilares da defesa do liberalismo econômico e do conservadorismo como forma de gestão. Criada em 2018, a entidade defende fomentar o crescimento econômico, dando oportunidades a todos. Nesse sentido, investe em programas para a formação acadêmica, como centro de pensamento e desenvolvimento de ideias. Ao mesmo tempo, atua como instituição de treinamento para capacitar brasileiros ao debate e à disputa política. 


Dia Nacional de Combate ao Glaucoma

Produção de exames para o diagnóstico de doença que causa cegueira sobe em 2022 e supera nível pré-pandemia, aponta o CBO

 

Hoje, 26 de maio, se comemora o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, problema responsável pelo maior número de casos de cegueira evitável no Brasil e no mundo. Durante todo o mês de maio, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia tem impulsionado ações para reforçar a importância do diagnóstico e tratamento precoce da doença.

 

Superada a emergência epidemiológica provocada pela covid-19, o Sistema Único de Saúde (SUS) começa a sentir os efeitos da retomada na rotina de consultas, exames e procedimentos oftalmológicos. Parte desse movimento resulta da necessidade de atender demandas represadas durante a pandemia. Um bom exemplo desse fenômeno foi apontado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), que observou alta no número de exames voltados ao diagnóstico do glaucoma no primeiro trimestre de 2022. Os dados extraídos da base oficial do Datasus apontam um crescimento de 28% no volume de procedimentos, em comparação ao mesmo período de 2021.

 

De acordo com os números analisados pelo CBO, no País, foram realizados 1.248.579 exames para identificar o glaucoma no primeiro trimestre de 2022. O número é maior que os registros realizados no mesmo período dos anos 2019, 2020 e 2021. Na avaliação dos especialistas do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, esse quadro sugere que a rede pública tem sido acionada para atender as demandas represadas nas fases mais críticas da pandemia, superando, inclusive, o desempenho registrado antes da chegada do SARS-CoV-2 ao Brasil.

 

Doença -- O glaucoma é a principal causa de cegueira evitável no mundo. O problema surge em consequência do aumento da pressão intraocular e a perda da visão ocorre pela destruição gradativa do nervo óptico, estrutura que conduz as imagens da retina ao cérebro. Para o presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino, os exames para aferir a pressão intraocular devem estar na agenda de cuidados clínicos de os brasileiros.

 

“O glaucoma é uma doença silenciosa e progressiva. Por isso, reforçamos a importância da realização precoce dos exames para o seu diagnóstico. Embora não tenha cura, o acompanhamento oftalmológico já nas fases iniciais pode garantir o seu controle e livrar o paciente de um quadro de cegueira permanente”, alerta o presidente do CBO.

 

O Conselho Brasileiro de Oftalmologia avalia que haja cerca de 1,5 milhão de pessoas com glaucoma no Brasil. No entanto, lembra o presidente da entidade, existe um grande contingente de casos que não foram ainda diagnosticados. No mundo, estima-se que, em 2020, haviam 80 milhões de pessoas com glaucoma instalado. Uma projeção da Associação Internacional de Prevenção da Cegueira (IAPB, do nome em inglês) indica que o total de pacientes com essa doença chegará a 112 milhões até o ano de 2040, em todo o mundo.

 

Dados absolutos - No primeiro trimestre de 2019, antes da chegada do coronavírus, o banco de dados do SUS registrou um total de 990.124 exames relacionados à doença. Em 2020, no mesmo período, observava-se uma tendência de aumento nos cuidados relacionados ao glaucoma, com crescimento de 6,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. No entanto, ainda em março daquele ano, a crise sanitária no Brasil interrompeu a evolução positiva dos números e, em 2021, os registros apontam o pior desempenho para um primeiro semestre desde 2019.

 

 




Estados e regiões -- Ao analisar a distribuição geográfica dos exames para glaucoma realizados nos primeiros trimestres dos últimos quatro anos, é possível verificar que a melhora da cobertura em 2022 se estende a todas as regiões do País. Em números absolutos, com o melhor desempenho registrado no primeiro trimestre de 2022, o Sudeste contabilizou 562.699 exames, número 22% maior que o realizado no mesmo período do ano anterior (459.711). 

 

O segundo melhor desempenho dentre as regiões ocorreu no Nordeste, que somou 288.452 exames nos primeiros três meses deste ano, com aumento de 34% na produção. Em seguida, vieram o Sul, o Centro-Oeste e o Norte. Confira os detalhes desse ranking a seguir. 

 

 




Já os estados que lideraram a produção ambulatorial no primeiro trimestre de 2022, em termos absolutos, foram São Paulo (377.114), Pernambuco (167.357) e Rio Grande do Sul (117.052). Em contrapartida, aqueles que obtiveram os desempenhos menos expressivos no mesmo período foram Mato Grosso (962), Roraima (1.006) e Distrito Federal (1.204). 

 

Todas as unidades federativas do País tiveram variação percentual positiva no comparativo entre os três primeiros meses de 2021 e 2022, com exceção do Distrito Federal (-22%), Amapá (-17%) e Rio Grande do Norte ( -13%), como mostra a tabela a seguir.

 

 




Registros - Dentre os procedimentos clínicos mais recorrentes para o diagnóstico e tratamento do glaucoma na rede pública, o mapeamento de retina ganha destaque, sendo o responsável por mais de 85.7% de todos os registros. No entanto, o exame que mais teve alta proporcional no comparativo entre 2021 e 2022 foi a tomografia de coerência óptica, com variação positiva de 88%.

 

Na avaliação do CBO, o aumento na procura por cuidados relacionados ao glaucoma é fruto das ações de conscientização realizadas nos últimos anos. “A cada ano, inclusive durante a pandemia, dedicamos o mês de maio à intensificação de ações de conscientização acerca do glaucoma. Além de uma ameaça direta à visão, essa é uma doença silenciosa, por isso investimos em medidas educativas para que cada vez mais brasileiros possam entender a importância do diagnóstico e tratamento precoce desse problema”, alerta Cristiano Caixeta, presidente da entidade.

 

24h pelo Glaucoma -- A divulgação desses dados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) ocorre pouco após a realização da campanha 24 Horas pelo Glaucoma, que essa entidade organizou em parceria com a Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG), com foco no diagnóstico e no tratamento precoces dessa doença ocular. 

 

No último sábado (21), ocorreu o ponto alto da campanha, com a realização de uma maratona de atividades nas redes sociais da entidade. Nesta data, por meio do canal no Youtube do CBO, foram transmitidas reportagens em vídeo, entrevistas com especialistas e esclarecimentos sobre uso de medicamentos, realização de tratamentos e formas de acesso ao atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

O projeto contou com o engajamento solidário de várias personalidades da mídia, com o apoio de nomes como os dos cantores Almir Sater e Carlinhos Brown, dos atores Caco Ciocler e Tony Ramos, das atrizes Beth Goulart e Maria Clara Gueiros, e da empresária Luiza Helena Trajano. A campanha também recebeu o apoio de diversas entidades públicas e privadas ao redor do País, que iluminaram prédios, pontos turísticos e monumentos históricos em verde, como forma de alertar sobre os riscos da doença e a importância dos cuidados precoces.


Santa Casa de Porto Alegre realiza primeira cirurgia fetal de coração

O Instituto Materno-Fetal Celso Rigo da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre realizou, pela primeira vez na instituição, um procedimento cirúrgico direto no coração de um feto, para o tratamento de uma cardiopatia congênita. Com 32 semanas de gestação, o feto foi diagnosticado com estenose aórtica crítica, uma malformação na valva aórtica do coração que impede o órgão de bombear adequadamente o sangue para o corpo.


Realizada no dia 16 de maio, a cirurgia foi conduzida pela cirurgiã fetal Talita Micheletti Helfer e monitorada em tempo real pelo médico catalão Eduard Gratacós, direto de Barcelona. O procedimento também contou com a participação dos médicos especialistas Marcelo Brandão da Silva, Carlo Pilla, Marina Domingues, Mariana Sgnaolin e Daniel Correa Helfer.


Como explica o cardiologista fetal e coordenador do Instituto, Marcelo Brandão da Silva, a realização do procedimento evita que o feto apresente piora dos sinais de insuficiência cardíaca, com a dilatação do lado esquerdo do coração e acúmulo de líquidos que podem provocar a evolução para óbito. “Mesmo quando não ocorre o óbito do bebê, o quadro costuma se tornar extremamente grave, pois o lado esquerdo do coração começa a atrofiar de forma que, quando o bebê nasce, apresenta-se com "hipoplasia do coração esquerdo", uma doença muito grave que necessita de cirurgia cardíaca logo após o nascimento, e mesmo assim a maior parte desses bebês acaba não resistindo. A abertura da valva na vida fetal impede que isso aconteça”, disse.


Nesse tipo de cirurgia, o acesso até o coração do feto é realizado com uma agulha, por onde é passado um cateter balão até chegar na valva aórtica do bebê, dilatando-a. “Esse procedimento é extremamente complexo e envolvia riscos para o bebê, porém, era fundamental para uma real possibilidade de melhora do feto, permitindo reverter o quadro de insuficiência cardíaca e o crescimento do ventrículo esquerdo, além de melhorar muito a possibilidade de sobrevivência após o nascimento”, destacou. Segundo Brandão, o primeiro caso realizado na Santa Casa foi um sucesso e, uma semana após o procedimento, os exames continuam mostrando que a valva permanece aberta, com importantes sinais de melhora do quadro de insuficiência cardíaca.



 

Mercado de Livre Energia: 2W Energia foca nas 12,5 mil empresas da Região Sul

 Aproximadamente 12,5 mil empresas da Região Sul já poderiam migrar para o mercado livre de energia, segundo um estudo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Os benefícios deste ambiente de contratação incluem potencial economia na tarifa, migração para energia renovável, maior controle e uso mais eficiente do recurso. Gráficas, faculdades, hospitais, clubes e pequenas indústrias são exemplos de setores para os quais a migração é bastante vantajosa. 

Para chegar a este público, a 2W Energia (uma das principais empresas geradoras de energia limpa no país) realizou em maio, nas suas sedes em Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis, o 1º Encontro dos Consultores e Líderes do Sul. A empresa está reforçando o canal de venda direta “2W e VC”, em que coloca consultores de energia para fazer a abordagem direta. Atualmente, a 2W dispõe de 1.500 consultores em âmbito nacional, a maior rede do setor. Além do canal de venda direta, a empresa também atua com canal próprio, digital e televendas. 

A 2W Energia também fechou neste mês contrato com a FIESC (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) para fornecimento de energia para oito unidades do SENAI e para a sede, em Florianópolis. Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o número de migrações para o mercado livre de energia bateu recorde no ano passado no Brasil, com 5.563 novas Unidades Consumidoras (UCs). Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina (gráfico anexo) estão entre os seis estados com maior volume migrado nos últimos três anos.

quarta-feira, 25 de maio de 2022

Faculdade Moinhos de Vento promove palestra sobre esclerose múltipla

Evento online e gratuito integra programação do Moinhos Science Class

A Faculdade de Ciências da Saúde Moinhos de Vento promove no próximo sábado (28), o evento Esclerose múltipla: experiência do paciente, aceitação de risco e percepção. A iniciativa integra a programação do Moinhos Science Class, e terá transmissão online e gratuita. Dois painéis abordarão o tema. 

O primeiro, será uma palestra da médica neurologista membro da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Enedina Maria Lobato de Oliveira. O segundo, reunirá para uma conversa, os médicos neurologistas do Hospital Moinhos de vento: Maria Cecilia Aragon de Vecino, Marlise de Castro Ribeiro e Marco Aurelio Gralha de Caneda. O evento faz parte das ações relacionadas ao Dia Mundial da Esclerose Múltipla, que acontece no dia 30 de maio. As inscrições podem ser feitas no site do hospital.

O quê: Esclerose múltipla: experiência do paciente, aceitação de risco e percepção

Quando: 28 de maio de 2022, às 09h.

Onde: transmissão online

Inscrições: https://esclerosemultipla.eventize.com.br/

 

 

Exposição Assembleia Legislativa

Como parte das iniciativas voltadas ao dia mundial de conscientização sobre a doença, a Associação Gaúcha dos Portadores de Esclerose Múltipla (Agapem-RS) promoverá uma exposição sobre o projeto Esclerose Múltipla: uma luta invisível,  no espaço Carlos Santos, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Com apoio da deputada estadual Franciane Bayer, a mostra vai até o dia 3 de junho. 

A exibição reúne a história de pessoas de gêneros, idades e profissões diferentes, que convivem com o diagnóstico há bastante tempo. O objetivo é aumentar as informações relacionadas à doença, para que as chances de descoberta e tratamento sejam mais eficientes. A Agapem ajuda pacientes e familiares na busca e garantia dos direitos no Estado. 

 

Esclerose Múltipla

A esclerose múltipla é uma doença neurológica e crônica, onde as células de defesa do organismo atacam o sistema nervoso central, provocando lesões cerebrais e medulares, e por este motivo, que também é considerada uma doença autoimune. A sua causa ainda é desconhecida, mas muitos estudos buscam avançar nos tratamentos que asseguram qualidade de vida aos pacientes. 

O Hospital Moinhos de Vento tem um núcleo especializado, Esclerose múltipla e doenças desmielinizantes, que recomenda o diagnóstico precoce e correto da doença possibilitando a utilização de tratamentos mais modernos. Para isso, o núcleo também promove a pesquisa clínica, com o objetivo de conhecer melhor a doença e as novas formas de cuidado. 

terça-feira, 24 de maio de 2022

Heinze pede impeachment de Barroso

 O senador Luis Carlos Heinze - PP-RS - solicitou a abertura de processo de crime de responsabilidade contra o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Luis Roberto Barroso, em razão de manifestação pública que atenta contra as Forças Armadas. O requerimento do senador foi apresentado a presidência do Senado Federal nesta quarta, 24 de maio.


O documento, produzido por Heinze, aponta que a declaração pública de Barroso de que as forças armadas “estão sendo orientadas a atacar o processo eleitoral brasileiro e tentar desacreditá-lo”, sem apresentar provas, caracteriza comportamento incompatível com a honra, dignidade e decoro do cargo que ocupa. O senador aponta ainda que a conduta do magistrado pode ser considerada atividade político-partidário, caracterizada como crime de responsabilidade previsto no art. 39 da lei 1079/50.


O senador gaúcho afirmou que o ministro Barroso extrapolou o seu papel institucional e ofendeu uma instituição inteira com suposições. “De um ministro da Suprema Corte esperamos manifestações nos autos, baseadas em provocações no contexto de um processo judicial, não manifestações políticas e menos ainda declarações levianas. Precisamos que o processo seja aberto até para que todos entendam que não cabe ao judiciário politizar com opiniões pessoais midiatizadas” justificou Heinze.


O senador ressaltou que nos últimos anos o Brasil está assistindo uma politização perigosa no Poder Judiciário, com membros do STF posicionando opiniões pessoais publicamente ou publicando atos sem sustentação legislativa. Ele cita o caso que envolveu o deputado federal Daniel Silveira (PTB/RJ). “Recebo inúmeras mensagens nas minhas redes sociais, a população não aprova o que está acontecendo com a justiça. Como representante que sou, tenho o dever de protocolar e cobrar posição do parlamento brasileiro em relação a essas arbitrariedades”, ressaltou.


Heinze tem manifestado publicamente sobre o que considera excessos do judiciário e assinou todos os pedidos de impeachment e CPI’s relacionados a ministros do STF.

Rech anuncia investimento em Horizontina para reforçar plataforma de vendas e relacionamento com clientes

 Rech anuncia investimento em Horizontina para reforçar plataforma de vendas e relacionamento com clientes

Empreendimento de 3 mil m², que terá central de atendimento e loja física, faz parte do plano de expansão da rede de peças para máquinas agrícolas e pesadas em todo o país

24 de Maio de 2022 – A instalação de um empreendimento com 3 mil m² de área na cidade gaúcha de Horizontina está entre as grandes apostas da Rech, maior rede brasileira de peças para máquinas agrícolas e pesadas do país, para este ano. A construção, que já foi iniciada e deve ser concluída até o final de 2022, servirá como a central de vendas remotas e de relacionamento com clientes da Rech para todo o país. Ao mesmo tempo, o projeto reforça a presença da empresa na região noroeste do Rio Grande do Sul, um dos polos de produção agrícola com relevância nacional.

O edifício a ser erguido na cidade terá dois amplos pavimentos: o superior ficará reservado às equipes da Rech que trabalham na central de vendas e na central de relacionamento com os clientes; o inferior vai abrigar uma ampla loja com oferta das peças do portfólio da Rech, que tem mais de 50 mil itens. A empresa opera com vendas em sistemas variados — de unidades físicas a vendas remotas por telefone e WhatsApp.

Para além do reforço do alcance da Rech em termos de vendas, o novo empreendimento deve ter um grande impacto positivo sobre a região de Horizontina. A empresa já opera no local há cerca de dez anos, e hoje tem uma equipe de aproximadamente 100 pessoas — quadro que, com o novo investimento, deve ser triplicado até 2023. A abertura de mais de uma centena de vagas é proporcionalmente relevante para a cidade, que tem uma população estimada em 18 mil habitantes. 

Segundo Jones Fernandes, executivo responsável pela operação da Rech em Horizontina, o investimento da empresa no empreendimento se deve ao desempenho comprovado da operação local desde que o Aqua Capital, maior gestor de fundos de private equity voltados para o agronegócio, investiu neste segmento de vendas remotas de peças para reposição no município, há cerca de dois anos, para complementar a plataforma da Rech.

"Hoje, Horizontina já vende o portfólio da Rech para todo o país. Com essa nova instalação, o município vai concentrar um centro de excelência em vendas remotas e de relacionamento com o cliente", aponta o executivo. Atualmente, a rede comercializa os itens nas lojas físicas espalhadas pelas principais regiões do país, pelo e-commerce e pelo canal de vendas remota, em uma plataforma omnicanal integrada.

Para selar a parceria com o município gaúcho, a diretoria da Rech recentemente recepcionou em sua sede em Itajaí, litoral de Santa Catarina, o prefeito de Horizontina, Jones Jehn da Cunha, e a vice-prefeita, Zuleica Joseli Savicki Wehner, além de assessores. 

 

Sobre a Rech

É a maior rede de peças para máquinas pesadas e agrícolas do Brasil que opera com plataforma digital, lojas físicas próprias e com o formato de franquias voltado para empresários do segmento. Atualmente com sede em Itajaí (SC), a empresa foi fundada em 1994 em Sinop (MT), de onde se expandiu para outras regiões do território nacional no decorrer dos anos e ganhou impulso a partir da aquisição, em 2018, pelo Aqua Capital, o maior gestor de fundos de private equity voltados para o agronegócio da América Latina.


Do contra-ataque talentoso à estratégia do ressentimento, por Renato Sant'Ana

O inusitado do fato e a complexidade que ele esconde pedem uma análise: um pessoal da rádio Bandeirantes disse que há torcedores do Grêmio Porto-Alegrense "secando" o próprio time, indignados com uma entrevista que o treinador Roger Machado deu à France-Presse. Vamos ver isso.

Mas, antes, duas coisas: embora tangencie o tema, esta coluna não é sobre futebol; e o "um pessoal" é a turma do "Apito Final", programa da Bandeirantes de Porto Alegre (Sinott, Benfica, Boaz, Pereira e Pauletti), gente que parece não infectada pela praga do politicamente correto - uma raridade na crônica esportiva da capital gaúcha.

Um pouco de história só para entender o fato. Um dos episódios mais memoráveis da existência do Grêmio deu-se em 13/08/2015, quando, na casa do adversário, venceu o excelente Atlético Mineiro por 2 a 0: "uma aula de contra-ataque", disse a crônica mundo afora.

O primeiro gol (marcado por Douglas) foi exaltado como "hino ao futebol" pelo jornal português Record. E definido pelo argentino "Olé" como uma "obra de arte" - merecendo aqui breve descrição!

Sete jogadores em alta velocidade, 23 toques na bola em 23 segundos: começou com Galhardo (no setor de defesa) e terminou com Douglas, que chutou sem chance para Vitor, goleiro do Atlético. Uma pintura de lance que encantou espectadores do mundo inteiro.

O mesmo português Record, dando destaque ao lance, questionou: seria aquele "o contra-ataque perfeito?".

Mas aqui vem o que importa: Roger era apontado como aquele que dera mecânica de jogo à equipe, que encontrara a função exata para Douglas e sabia fazer cada qual produzir o seu melhor. Aplaudido jogador do mesmo Grêmio nos anos 1990, em 2015 era treinador incensado pela mídia e ídolo da torcida. Sim, o nome mais citado daquela façanha não era o de um jogador, mas o de Roger, tido por arquiteto da equipe que, depois, viria a vencer com Portaluppi uma Copa do Brasil e uma Libertadores.

O próprio Roger andava então feliz e autoconfiante: "Fiquei satisfeito com o que eu vi, minha produção coletiva. Fomos bem na parte defensiva, contra jogadores com vitória pessoal, laterais que chegam no último terço do campo para finalizar. Muito frisei na palestra que imaginava que o Atlético-MG alcançaria o último terço e não poderíamos ter a área vazia. Conseguimos controlar isso", declarou ao Globo Esportes.

Não sei por que ele ficou por pouco tempo no Grêmio naquela passagem. O que é inegável é haver ele à época recebido o reconhecimento geral, granjeando carinho e admiração por um excelente trabalho.

Só que agora o que ele está recebendo é o repúdio de alguns torcedores, efeito de uma cabulosa entrevista à France-Presse na qual, falando com dicção de esquerda, ele entrou na polarização ideológica do país e, sem demonstrar nexo de causalidade, acusou Bolsonaro de ser responsável pelo que, segundo ele, é um recrudescimento do racismo no Brasil.

O repórter da France-Presse perguntou quais atos racistas ele enfrentou até se tornar treinador. E ele respondeu, entre outras digressões: "Nos meus primeiros trabalhos como treinador, muitas vezes, quando era demitido, questionavam a minha capacidade de gerir grupos".

Mas qual é o treinador que, ao cair em desgraça perante o clube e a torcida (justa ou injustamente) não é questionado, contestado e, às vezes, até ofendido? Qual seria, em tal caso, o dado objetivo para Roger dizer que o motivo dos questionamentos era a cor da pele?

A matéria, de caráter faccioso, tem esta chamada: "Com Bolsonaro, há uma 'autorização' para o racismo, diz Roger Machado". Mas sem demonstrar essa "autorização". Pior, é ignorado um fato público e notório: o presidente da República tem, desde jovem, entre seus amigos mais íntimos, um negro: chamam-no Hélio Negão, hoje deputado. Sim, o primeiro mandatário da nação poderia ser citado como exemplo de convivência fraterna entre brancos e negros. E não é essa harmonia que se quer?

Não sei se a France-Presse foi fiel ao que Roger oralizou nas respostas. E parece que a meta do repórter era ligar Bolsonaro a atos racistas.

Alguns clichês usados por Roger, como "representatividade", "racismo estrutural" e outros são palavras-chave do ideário esquerdista que condiciona tanto a fala quanto o pensamento do técnico do Grêmio.

A esquerda apropriou-se do movimento negro, desvirtuando os propósitos mais legítimos. Quem afirma isso? É o Prof. Paulo Cruz. Ele é negro e de origem pobre, mas não assimilou o vitimismo que a esquerda propõe. É que ele teve uma família educadora, que lhe infundiu a crença no próprio potencial e a paixão pelos estudos, sendo hoje um intelectual brilhante (distinguido com o prêmio da Ordem do Mérito Cultural em 2017).

 

E é ele quem diz: "O ressentimento é uma estratégia política. (...) Os precursores do que chamamos de movimento negro no Brasil (como José Correia Leite), quando viram os novos adeptos bandearem-se para a política, falaram: 'estes que se bandearam para a política viraram refém dos políticos'. É o que eu chamo de escravidão ideológica."

Eu não sei se Roger tem vínculo formal com o movimento negro. O que notei na entrevista foi o uso de clichês ideológicos, um discurso como se estivéssemos no tempo de João Cândido e fosse preciso combater o abjeto uso da chibata contra negros. É indiscutível que há preconceito, mas quem erra no diagnóstico erra no remédio e faz o paciente piorar.

Nós nos elevaremos como civilização quando brancos e pretos se olharem com naturalidade. Mas, como chegar lá? Não há de ser instigando o ressentimento, tática da esquerda para arrebanhar revoltados.

Em 15/09/1963, energúmenos racistas da Ku Klux Klan chocaram o mundo ao explodirem uma bomba numa igreja de Birmingham, no Estado do Alabama, EUA, matando quatro meninas (negras) e deixando 20 feridos. No funeral das garotas, Martin Luther King - líder negro e apóstolo da paz - falou a uma multidão consternada. O que disse? Terá posto lenha na fogueira do ódio? Será que incitou ressentimento contra os brancos? Não! Nada disso!

Com o coração livre de ódio, Luther King falou: "Apesar desta hora sombria, não devemos perder a fé em nossos irmãos brancos."

Como ignorar que a liderança amorosa de Martin Luther King foi decisiva para reduzir preconceitos e aproximar negros e brancos? É significativo que, por exemplo, depois de 1963 e antes que findasse o século XX, a cidade de Birmingham tenha elegido três prefeitos negros. E não é demais lembrar que, em 2008, Obama (negro) foi eleito para presidente dos EUA.

A chave é "mudar percepções", o que não se faz na porrada. Num diálogo de homens inteligentes, o jornalista Mike Wallace (branco) perguntou ao ator americano Morgan Freeman (negro): "E como vamos nos livrar do racismo?". E Freeman respondeu: "Parando de falar sobre isso. Eu vou parar de chamá-lo de branco...E o que eu lhe peço é que pare de me chamar... de negro. Eu o conheço por Mike Wallace. Você me conhece por Morgan Freeman."

Mas "mudar percepções" também é uma chave usada pelo mal. Quando a balela da "luta de classe" caiu em descrédito, o esquerdismo engendrou as bandeiras identitárias (inclusive a da pretensa defesa dos negros), fomentando o vitimismo, instituindo inimigos e jogando uns contra outros: mulheres contra homens, pobres contra não-pobres (nem sempre ricos), gays contra heterossexuais, negros contra brancos, etc.

Há uma lógica em o movimento negro "refém dos políticos" cancelar figuras como Martin Luther King e Morgan Freeman, por exemplo: eles não incorporam o papel de vítima, não atiçam o ressentimento e não promovem a separação das pessoas, que é objetivo da esquerda revolucionária.

"O movimento negro ['refém dos políticos'] transforma o inconformismo do carinha que está na periferia em ressentimento. Aí ele não quer resolver: ele quer se vingar", diz Paulo Cruz.

Agora vejam estes nomes: André Rebouças, José do Patrocínio, Luiz Gama, Tobias Barreto, Teodoro Sampaio, Ernesto Carneiro Ribeiro, Francisco de Paula Brito e (ele!) Machado de Assis - médicos, engenheiros, advogados, escritores, filósofos, jornalistas, que enfrentaram (todos) o estigma racial e são motivo de orgulho não para uma etnia, mas para uma nação.

Por que é que eles não são figuras referenciais para o movimento negro? Aliás, Paulo Cruz vai além e pergunta: "Por que é que grandes figuras históricas do negro brasileiro foram substituídas por uma única personagem chamada Zumbi dos Palmares?"

A resposta é clara. Espíritos resilientes que traçam o próprio destino apesar de todas as adversidades não favorecem o ideário da esquerda e seu projeto de poder: a esquerda precisa de gente ressentida, eis por que fomenta o vitimismo. E Zumbi, porque muito pouco se sabe sobre ele, é útil à criação do mito da vítima que vira revolucionário.

Como se vê, são muitos os fios na trama do tecido ideológico. Será que Roger Machado, por quem tenho simpatia e de cuja boa-fé não duvido, percebe a armadilha que capturou o movimento negro e para a qual, a julgar por sua entrevista, também ele foi arrastado?

Dos torcedores reativos não me ocupo. Observo, isto sim, os rapazes da crônica esportiva. Ninguém (ninguém!) questionou o que disse Roger. Mas houve uns quantos desavisados que lhe rasgaram elogios. Pois colaboro com eles lembrando a terceira lei de Sir Isaac Newton: para toda ação, existe uma reação de mesmo valor, mesma direção e sentido oposto. E pergunto: que reação provocam discursos ressentidos e revanchistas?

 

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

E-mail:  sentinela.rs@outlook.com

segunda-feira, 23 de maio de 2022

Ofício enviado pelo deputado Eric Lins

 Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul:



Honra-me cumprimenta-lo, oportunidade em que venho encaminhar o presente questionamento.


No dia 17/05/2022, foi propagado pela mídia institucional do Tribunal Regional Eleitoral do RS que, em encontro da presidência da Assembleia Legislativa com a gestão daquele órgão, o desembargador Jorge Luis Dall Agnoll teria apresentado a proposta de criação de um “Compromisso pela Democracia”. A iniciativa foi divulgada como uma parceria entre a Justiça Eleitoral gaúcha, representada pela Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RS e todos os partidos políticos com representantes na AL, e visaria evitar a disseminação da desinformação e o fortalecimento do discurso do ódio.


Nesse sentido, requer, com base na Lei de Acesso à Informação, todos os documentos e atos administrativos relacionados à iniciativa “Compromisso pela Democracia”, tal como as ações apresentadas pela Comissão de Enfrentamento á Desinformação do TRE-RS a Vossa Excelência, e quais partidos representados na AL encontram-se em defesa da iniciativa.


Sem mais para o momento, despeço-me com votos de apreço e distinta consideração.


Atenciosamente,






Dep. ERIC LINS

Deputado Estadual



Excelentíssimo Sr.

Dep. Valdeci Oliveira

Presidente da AL/RS

domingo, 22 de maio de 2022

Blog do Leão - A sutilize de um cumprimento épico

 Não dá pra passar batido o épico cumprimento do PR ao Ministro Alexandre. Entende-se por “épico” tudo aquilo que é fantástico, memorável, heróico, inesquecível ou de grandeza de espírito.


Bolsonaro personifica a autenticidade. Seus gestos são simples, diretos, sem rodeios. Por vezes inconvenientes dada à transparência de sua personalidade. Um presidente simples, muito pouco litúrgico, que fala o idioma do povo, que está junto dele diariamente e que, por isso, com ele tanto se identifica. Se imaginarmos a pose de Collor, a pompa de FHC e a elegância vampiresca de Temer, pode-se até dizer que o PR é um Shrek, um matuto, um tosco.


A sua inesperada atitude ao cumprimentar um dos seus mais implacáveis desafetos políticos durante aquela solenidade mostrou ao Brasil que, apesar dos pesares, o respeito aos Poderes está entranhado nos seus cromossomos democráticos. Muito embora não precisasse, muito em função do momento, seguiu naturalmente o protocolo da boa educação sem nenhuma afetação e diferenciou definitivamente as situações.


São inúmeras as interpretações para a sutileza daquele gesto em que o PR pede ao Ministro pra se levantar. Fico com a clara sensação de que a importância daquele momento exigia dois homens de pé. O grande desafio do ser humano é, indubitavelmente, cumprimentar seu inimigo. Somente os grandes espíritos conseguem fazê-lo. Com altivez, serenidade e reserva moral, Bolsonaro quebrou o gelo ante um Ministro atônito, acuado, constrangido e visivelmente  desconcertado diante da autoridade natural do PR.


Chamou-me a atenção a diferença nos olhares. Sempre dei muita importância aos olhos e ao olhar das pessoas. Aquelas que não nos fitam, desconfiem! Bolsonaro olhou dentro dos olhos do seu maior “inimigo”, convicto de quem ele é e contra quem está lutando. “Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas”. (Sun Tzu em “A Arte da Guerra”).


Seus olhos tinham brilho e contracenaram com um olhar opaco ofuscado por uma luz própria e transcendental que normalmente habita as pessoas de grande paz interior, força e alma boa. “Os olhos são a candeia do corpo. Se os seus olhos forem bons, todo o seu corpo será cheio de luz. Mas se forem maus, todo o seu corpo será cheio de trevas” Mateus, 6:22-23.


Um simples gesto! Grandioso e magnânimo que pode deixar o caminho aberto para a paz, levando aquela Casa Suprema a altear-se à culminância do entendimento tão necessário às nossas premências de liberdade.


Claro que a mídia entendeu tudo isso. Mas preferiu usar Elon Musk como cortina de fumaça e  bater no PR sem dó, com manchetes as mais inacreditáveis já vistas. Esse cara pode representar a solução para sérios problemas estruturais no Brasil ao levarmos internet para mais de 19 mil escolas em áreas rurais ou isoladas do país, além do monitoramento da nossa cobiçada Amazônia que tem um forte viés estratégico de segurança nacional. Isso sem falar na instalação da Tesla em Porto Feliz e utilização mais intensa da subutilizada base de Alcântara.


O bom mesmo pra essa imprensa torpe foi noticiar que a Ministra Carmem autorizou investigação de crime racista contra o PR, que o filho do ladrão, após ser assaltado, defende seus assaltantes e culpa o PR, que Musk é acusado de assédio sexual e que o “casamento” foi uma festa simples para familiares.


Para reflexão da esquerda: “A inveja é uma forma de homenagem” (Kosciuszko Leão) ou “A inveja é uma merda” (Antenor Guimarães). Meus dois avôs, ambos poetas.


Fico com o segundo.

Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros, mas isto é um erro do governo

 Foto de Elza Fiuza, Agência Brasil.

O caso, no entanto, é mesmo de taxação de tudo, embora o presidente descarte isto. 

O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje, em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.

Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais, mas muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude. Estes aplicativossão “camelódromos virtuais". O Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.

“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.



sábado, 21 de maio de 2022

Crescimento robusto da economia no primeiro trimestre

o O PIB deve ter crescido 1,5% no primeiro trimestre em relação ao quarto trimestre do ano passado, segundo o monitor da FGV. O resultado foi puxado pelo setor de serviços que, por sua vez, foi impulsionado pelo relaxamento das medidas de restrição de mobilidade. Do lado da demanda, o consumo das famílias é o destaque positivo. Como indicado pelo resultado das vendas no varejo, o consumo de bens teve um crescimento robusto no período. Além disso, o fim das restrições contribuiu para o avanço dos gastos com serviços de alojamento e alimentação. Esse resultado é compatível com nossa projeção de crescimento de 1,5% da economia no ano. 


o Banco Central pode “alongar o ciclo” segundo o diretor Bruno Serra. Em apresentação durante a semana, o diretor do BC indicou que é provável uma nova alta da taxa Selic no próximo Copom. E mostrou-se cauteloso com relação aos próximos passos. Há uma preferência, se as condições permitirem, por manter a taxa de juros elevada por mais tempo ao invés de elevar demais a Selic. Por enquanto, mantemos nossa projeção de Selic subindo mais 0,50 p.p. em junho para 13,25% e seguindo nesse nível até o final do ano.


o Nos mercados globais a volatilidade segue elevada. A ata do Banco Central Europeu indicou que os juros devem começar a subir em breve naquela região. Nossa expectativa é que o BCE deve começar a elevar a taxa de juros em junho ou julho. Assim, o BCE vai se juntar ao FED, caminhando para uma normalização da política monetária. Isso vai impactar a atividade econômica nesses países e reduzir a liquidez mundial, o que pesa negativamente sobre os mercados. Por outro lado, a redução da taxa de juros na China trouxe algum alivio aos mercados acionários no final da semana e sinaliza a disposição de estancar a forte e rápida desaceleração de sua economia, em função dos recentes lockdowns para conter a expansão da pandemia.   

Governo Federal repassa R$ 471,6 milhões para o Rio Grande do Sul

Valor é referente ao repasse de parcela do bônus de assinatura da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. Ao todo, o Governo Federal transferirá R$ 7,7 bilhões em maio para estados e municípios de todo o país


O Governo Federal vai realizar, nos dias 20 e 24 de maio, o repasse de R$ 471,6 milhões para o estado gaúcho e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.

 

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

 

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios.

 

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.


 

 

 

Artigo, Guilherme Baumhardt, Correio do Povo - Pare com isso, Moraes

Na quinta-feira, a manchete foi: “Moraes aplica nova multa a Silveira por descumprir medidas cautelares”. A mais recente é ainda pior: “Moraes decreta bloqueio de bens móveis e imóveis de Daniel Silveira”. De novo isso?


Eu poderia refrescar a memória de Moraes, escrevendo as seguintes linhas: “A questão do indulto, esse ato de clemência constitucional, é um ato privativo do presidente da República. Podemos gostar, ou não gostar. Assim como vários parlamentares também não gostam muito quando o STF declara a inconstitucionalidade de emendas, leis ou atos normativos”. Quem disse isso? Alexandre de Moraes, em 2017. O presidente à época era Michel Temer. Mudou o entendimento, Moraes?


O ilustre foi além: “Indulto, seja graça ou perdão presidencial, não faz parte da política criminal. É um mecanismo de exceção, contra aquilo que o presidente da República entender como excesso da política criminal”. Ou seja, o perdão a Daniel Silveira já foi concedido. Não vou nem entrar mais no mérito de que o ofendido é também denunciante e julgador. Que o réu, além de gozar da chamada imunidade parlamentar, foi condenado com base em uma lei revogada, algo que o STF de Banânia conseguiu produzir.



Como a lógica tem sido constantemente espancada e a memória de Moraes está perdida em local incerto e não sabido, desisto de apelar aqui para qualquer racionalidade, para uma argumentação sustentada em leis, fundamentada em princípios legais. Não, não farei isso. É tempo perdido. Vou partir mesmo para o apelo, para o emocional.


Moraes, por favor, pare com isso. As decisões do Ministro contra Daniel Silveira ultrapassaram toda e qualquer linha do ridículo. É um teatro de absurdos, mas que virou um filme repetitivo. É como aquele circo que chega na cidade, mas sem novidades. O público encontra a mesma mulher barbada, o mesmo malabarista, os mesmos truques batidos, produzidos pelo mesmo velho mágico cansado e deprimido. E, no centro do picadeiro, com uma flor gigante na lapela, o mesmo ator principal. Pare com isso, Moraes. Pare enquanto é tempo. Seus livros deixaram as estantes de bibliotecas e viraram peso de papel, escora para porta.



A não ser que o objetivo seja eleger Daniel Silveira senador. Aí, meu caro, retiro tudo o que escrevi acima e serei obrigado a tirar o chapéu. Nenhum outro marqueteiro político pensaria de maneira tão genial. Silveira tem grandes chances de ser um campeão de votos.



sexta-feira, 20 de maio de 2022

Os esperneios de A. de Moraes

  Desesperado por saber que não tem força política,policial e militar para prender e cassar, e após fazer aquilo que entes acovardados ainda o escutam. o ministro Alexandre de Moraes decidiu aplicar uma nova multa ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o ministro Alexandre de Moraes e determinou um bloqueio de bens de imóveis do parlamentar. As medidas foram adotadas devido ao fato de Silveira não utilizar tornozeleira eletrônica

– A decretação da indisponibilidade dos bens destina-se a garantir o pagamento das multas processuais aplicadas em decorrência das violações às medidas cautelares impostas, de modo que estão plenamente atendidos os requisitos necessários para a referida providência – apontou o ministros

Com a nova multa aplicada a Silveira, o valor total da punição ao parlamentar chegou a R$ 645 mil, o equivalente a R$ 15 mil por dia sem utilizar a tornozeleira.

Ao decidir pela mais nova multa, Alexandre de Moraes afirmou que as “condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões”.


Ao determinar o bloqueio de bens e imóveis, Moraes determinou aos “presidentes das instituições financeiras, onde o réu é correntista ou investidor, para que informem, em 48 (quarenta e oito) horas, eventuais ocorrências de quaisquer depósitos, saques ou transferências nas contas bancárias do réu, a partir de 3/5/2022, inclusive, identificando as contas correntes e pessoas físicas ou jurídicas que enviaram ou receberam valores”.


O ministro ainda decidiu que a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria Nacional de Trânsito deverão realizar bloqueio de matrículas de imóveis e de veículos no nome de Daniel Silveira.

Artigo, Helicon Tavares - Saiba qual é a idade certa para fazer um intercâmbio ?

O autor, Helicon Tavares, é CEO da SEDA Intercâmbios

Qual é o momento certo para fazer um intercâmbio ? Existe uma idade mais recomendada para estudar e trabalhar no exterior ? Todo intercambista se questiona acerca dessas limitações, preocupados se estão tomando a atitude correta e, na época perfeita. Mas, a verdade é que não existe uma idade fixa para tomar essa decisão. 

A pandemia foi um verdadeiro dificultador deste sonho para milhares de pessoas ao redor do mundo. Planos foram engavetados e colocados de lado até que a situação permitisse a volta dos embarques – cenário que, felizmente, já se tornou possível. Mesmo estagnados durante todo este período, cerca de 82% não deixaram seu sonho morrer, ainda ávidos pela chegada da viagem.

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Saiba como o TSE produziu o impedimento da candidatura de Silvio Santos

Nas eleições presidenciais de 1989, o candidato com a maior intenção de votos foi convencido a deixar o pleito


As eleições de 2022 ainda nem chegaram, mas os especialistas já preveem o cenário de polarização. Assim como nos dois últimos quadriênios, as opiniões dos cidadãos estarão bem divididas entre esquerda e direita, enquanto uma terceira via segue como alternativa dessa dualidade. 

 

Seguindo um pequeno regresso temporal, em 1989, pode ser observado que a situação era bem similar. As disputas presidenciais daquele ano marcavam o retorno pleno do país à democracia com a primeira candidatura eleita por voto direto. Além da separação entre as frentes econômicas e trabalhistas na política, havia também a inflação em alta, como acontece atualmente.

 

“Após mais de duas décadas de Regime Militar, os cidadãos poderiam exercer novamente o seu direito de escolha para o principal gestor do país”, relembrou Marcondes Gadelha - Presidente do PSC, médico e Senador (1983-1991) e deputado federal por seis mandatos. “O sentimento que pairava sobre o ar era de liberdade política. Tanto que 21 candidatos se apresentaram para pleitear o cargo”, disse ele. 

 

A fala aconteceu durante o #12 episódio do podcast Liberdade em Foco. Disponível no Spotify e no site da Fundação da Liberdade Econômica (FLE), o programa tem como foco debater temas de relevante análise para que se possa ser entendida a conjuntura política e econômica tanto brasileira como mundial. 

 

À frente desta iniciativa está Márcio Coimbra que, além de presidente da FLE, é também cientista político, mestre em Ação Política e coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília (FPMB). 

 

Coimbra conta que no fim da década de 1980, inicialmente a disputa presidencial estava entre Fernando Collor de Melo (antigo PRN) e Luís Inácio Lula da Silva (PT). Silvio Santos, com grande popularidade em todo o Brasil, despontou então como uma terceira via aos dois principais candidatos. 

 

“Silvio é considerado um excelente gestor em todo o país, sendo o fundador do Sistema Brasileiro de Televisão - SBT. Na época, ele era considerado uma alternativa aos seguimentos de direita e esquerda”, frisou o presidente da FLE.

 

A previsão era que, caso Silvio Santos se candidatasse, seria o único a superar Fernando Collor nas urnas. Em um dos levantamentos, divulgado pelo extinto Jornal da Tarde, o acionista majoritário do SBT detinha 34% das intenções de votos. Se estava destinado ao sucesso, como a candidatura dele não aconteceu?

 

Conspiração

 

Gadelha é autor do livro “Sonhos sequestrados: Silvio Santos e a campanha presidencial de 1989”. Além de ter vivenciado de dentro do congresso a disputa presidencial, ele tornou-se um grande conhecedor do assunto. Sobre o cenário que pairava nas eleições daquele ano, ele explica:

 

“Se havia uma divisão entre os eixos de esquerda e direita, nada mais óbvio do que criar um polo de centro. Precisávamos de um candidato que fosse imbatível frente aos outros concorrentes”, rememorou. 

 

Segundo o ex-senador, para barrar a candidatura do empresário e apresentador de TV, foi organizada uma verdadeira coalizão coordenada principalmente por Roberto Marinho, principal gestor da Rede Globo de Televisão; Antônio Carlos Magalhães e também João Leitão de Abreu, que são ex-senador e ex-ministro da Ditadura Militar, respectivamente. 

 

“Eles não podiam deixar Silvio Santos chegar às ruas. Caso contrário, ele seria implacável”, comentou Gadelha. “Ele foi dissuadido por figuras de grande influência na política da época que garantiram a movimentação no Planalto para barrar a sua campanha”, explicou. 

 

Colocando em prática as intenções conspiratórias estava Eduardo Cunha, que na época integrava a equipe de Collor no Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Levando sua estratégia à justiça, ele argumentou que o Partido Municipalista Brasileiro (PMB), sigla que Silvio Santos ingressou, não tinha realizado convenções em nove estados da federação, como mandava a lei vigente. 

 

“Em quaisquer circunstâncias, Silvio não poderia se candidatar. Mesmo se ganhasse a eleição, os conspiracionistas tentariam impedir que ele assumisse o cargo. Então o próprio apresentador decidiu não entrar com recurso”, recordou Gadelha. 

 

A terceira Via

 

Para os apoiadores, Silvio transmitia uma imagem fiel de autoridade para para trazer à esfera pública o conhecimento das instituições privadas. Seguidor afinco de Roosevelt, 32º presidente dos Estados Unidos, ele valorizava a criação de empregos como principal frente de combate à inflação. 

 

Para superar a crise, o presidente do PSC argumenta que o futuro gestor do país precisaria retomar a produção de bens físicos, tendo como principal estratégia a geração de empregos. 

 

“Silvio Santos queria colocar o povo para trabalhar”, esclareceu Gadelha. “O mercado precisava que fosse resgatada a fabricação de produtos primários, o cerne da economia brasileira. Fato que fazia dele o candidato ideal para aquele momento”. 

 

A terceira via se refletia no candidato não apenas pelo seu posicionamento econômico, mas também pelas suas relações dentro do Congresso. A esperança era de que ele realizasse mais pelo país do que seus adversários. 

 

“O exemplo de vida de Silvio transparecia na sua atuação que, além de empresário de sucesso, era também um grande político que sempre conseguiu transitar neste meio com muita facilidade. Isso pode ser percebido na sua campanha que aconteceu em meio a reuniões tanto com líderes partidários de esquerda quanto de direita. Compreender este processo é essencial para entender a história recente da política brasileira e também analisar o cenário das eleições que estão por vir”, concluiu Coimbra. 

 

Sobre a FLE

 

A Fundação da Liberdade Econômica (FLE) é um centro de pensamento, produção de conhecimento e formação de lideranças políticas. É baseada nos pilares da defesa do liberalismo econômico e do conservadorismo como forma de gestão. Criada em 2018, a entidade defende fomentar o crescimento econômico, dando oportunidades a todos. Nesse sentido, investe em programas para a formação acadêmica, como centro de pensamento e desenvolvimento de ideias. Ao mesmo tempo, atua como instituição de treinamento para capacitar brasileiros ao debate e à disputa política. 


Artigo, Helicon Tavares - Qual é a idade certa para fazer um intercâmbio ?

Artigo, Helicon Tavares - Qual é a idade certa para fazer um intercâmbio ?

Qual é o momento certo para fazer um intercâmbio? Existe uma idade mais recomendada para estudar e trabalhar no exterior? Todo intercambista se questiona acerca dessas limitações, preocupados se estão tomando a atitude correta e, na época perfeita. Mas, a verdade é que não existe uma idade fixa para tomar essa decisão. Grandes oportunidades aguardam jovens e adultos, independentemente de sua faixa etária, com experiências que podem se tornar memoráveis em sua jornada.

A pandemia foi um verdadeiro dificultador deste sonho para milhares de pessoas ao redor do mundo. Planos foram engavetados e colocados de lado até que a situação permitisse a volta dos embarques – cenário que, felizmente, já se tornou possível. Mesmo estagnados durante todo este período, cerca de 82% não deixaram seu sonho morrer, ainda ávidos pela chegada da viagem.

Realizar um intercâmbio não é uma questão de idade, muito menos ser jovem é um pré-requisito. Existem diversas opções de pacotes, cursos e programas voltados para todos os perfis – desde aqueles que desejam apenas adquirir a fluência em uma língua estrangeira em cursos de idiomas, àqueles que queiram conciliar os estudos com carreiras promissoras no exterior. Diversidade não falta, mas é preciso analisar cada caminho de acordo com seus objetivos e momento atual.

Os intercâmbios de curta duração são alguns dos mais famosos e buscados, desde os jovens aos empreendedores. Normalmente, são escolhidos por aqueles que ainda não sabem se querem morar no exterior em definitivo, mas que desejam experimentar essa nova rotina – principalmente para aperfeiçoar o inglês. Estes estudos podem ser feitos desde durante apenas um mês, até seis meses, de acordo com o que for melhor para cada um.

Para aqueles que buscam uma experiência mais abrangente, podem escolher dentre os populares programas de estudo e trabalho. Grande parte destes pacotes permite que os intercambistas recuperem o valor investido durante sua viagem – com o benefício de estarem recebendo remuneração em uma moeda estrangeira. Sua única limitação, contudo, é a idade mínima de 18 anos para o visto de trabalho e estudo.

Independente de quantos anos tenha, o intercâmbio é um divisor de águas para todos. É um período de redescobrimento pessoal e profissional, o qual, certamente, abrirá muitos caminhos e possibilidades. Mesmo diante de incertezas e preocupações que passam pela cabeça de todos, não há motivos para se privar desta oportunidade pela idade que possui. Basta pesquisar sobre as opções do mercado, e qual destino oferecerá aquilo que está procurando.

Muitos países apresentam cursos excelentes e vagas completamente rentáveis para estrangeiros. Dentre eles, a Irlanda vem se tornando um dos mais queridos pelos brasileiros, com opções de cursos presenciais, à distância, e a chance de conquistar um emprego ganhando em euro. Em poucos meses, os gastos com a viagem podem ser recuperados – e ainda, com a chance de juntar uma boa quantia para lazer e viagens para regiões ao redor.

Se tornar um intercambista é desafiador. Mas, também, uma nova fase de vida surpreendente. Não importa qual seja seu perfil ou idade, ao embarcar para uma experiência no exterior, o tempo morando em outro país trará frutos memoráveis. Ao organizar sua viagem, busque a fundo as opções de estudo e trabalho, analise qual mais lhe agrada, converse com pessoas que tenham vivido a mesma experiência e, acima de tudo, se prepare financeira e psicologicamente. Assim, mesmo diante dos medos inevitáveis, seu intercâmbio será esplêndido.

Helicon Tavares é CEO da SEDA Intercâmbios.

 

Sobre a SEDA Intercâmbios:

https://www.sedaintercambios.com.br/

Com mais de 12 anos de mercado, a SEDA Intercâmbios foi fundada com o objetivo de conectar pessoas e democratizar o intercâmbio cultural, oferecendo experiências únicas que unem estudos, trabalho e lazer.




 


Câmara conclui aprovação do projeto que autoriza a educação domiciliar no Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, o chamado homeschooling. O plenário rejeitou todas as tentativas de mudar o texto aprovado ontem, e, agora, a proposta segue para o Senado.

A informação é da Revista Oeste, de quem é todo o texto a seguir.


Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado. A proposta fixa que os responsáveis que optarem pela educação domiciliar não responderão por abandono intelectual, conforme dispõe o Código Penal, que prevê detenção de 15 dias a um mês ou multa.


Pelo texto, pelo menos um dos pais ou responsáveis deverá ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido. A comprovação deve ser apresentada à escola no momento da matrícula.


“O projeto traz uma série de balizas para que possamos assegurar o desenvolvimento pleno dessas crianças. Defender o homeschooling não é lutar contra a escola regular, é defender mais uma opção para as famílias brasileiras”, disse a relator Luisa Canziani (PSD-PR).


Contra o projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG) teme que o ensino domiciliar prejudique o convívio social das crianças. “O que se está propondo é um encarceramento de crianças e de jovens. Encarceramento ideológico, religioso, político, social. É uma visão errada”, afirmou.


A proposta também determina que os pais ou responsáveis terão de apresentar certidões criminais da Justiça federal e estadual ou distrital. O texto proíbe, sob determinadas condições, que a criança possa receber educação domiciliar.


Não poderão fazer a opção pelo homeschooling aqueles condenados ou em cumprimento de pena por crimes previstos: no Estatuto da Criança e do Adolescente; na Lei Maria da Penha; no Código Penal, quando suscetíveis de internação psiquiátrica; na Lei de Crimes Hediondos; e na lei de crimes relacionados a drogas.

Ministério da Economia mantém previsão do PIB em 1,5%

Este material é da Agência Brasil de hoje. 

O governo federal alterou para cima a previsão da inflação deste ano. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que em março era estimado em 6,55% para o ano, agora teve a previsão elevada para 7,9%. A estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu de 6,7% para 8,10%, e a do Índice Geral de Preços (IGP-DI), de 10,01% para 11,4%. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 1,5%. Os dados, divulgados hoje (19), são do Boletim Macro Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.


Para 2023, o governo federal manteve também a previsão do PIB e aumentou a da inflação. O PIB, segundo a estimativa, deverá fechar 2023 com alta de 2,5% (a mesma previsão do último boletim, divulgado em março). Já o IPCA deverá encerrar 2023 em 3,6% (a previsão de março era alta de 3,25%); o INPC, em 3,7% (3,5% era a estimativa em março); e o IGP-DI, em 4,57% (4,42%).


“A expectativa para a taxa de inflação [IPCA] aumentou de 6,55% para 7,90% em 2022 e de 3,25% para 3,60% em 2023. A partir de 2024, espera-se convergência da inflação [IPCA] para a meta de 3%. Em relação ao INPC, a projeção para 2022 elevou-se de 6,70% para 8,10%”, diz o texto do documento.


Segundo o boletim, a melhora no desempenho do PIB brasileiro tem ocorrido em razão da retomada no setor de serviços e ampliação dos investimentos, o que, de acordo com o documento, tem refletido na recuperação do mercado de trabalho. O texto destaca que o setor de serviços cresceu 1,8% no primeiro trimestre de 2022, atingindo o maior patamar desde maio de 2015.


“A estimativa de crescimento do PIB brasileiro para 2022 foi mantida em 1,5%. De 2023 em diante, as estimativas permaneceram em 2,5%. Desde março, em linha com as projeções da SPE, pode-se notar uma revisão altista das expectativas de mercado para a atividade econômica”, diz o texto.


quinta-feira, 19 de maio de 2022

Artigo, Marcus Gravina - Pedágios - desafio aos prefeitos

A experiência do malogrado Programa Estadual de Concessão de Rodovias de governo passado deveria ser melhor aproveitada. Foi de muitas marchas, contramarchas e demandas judiciais intermináveis. Por sinal, não tivemos mais notícias sobre as ações indenizatórias que as concessionárias ingressaram contra o Estado (DAER). Seria bom que alguém esclarecesse este episódio, de tanta repercussão na época. 

Acabo de ler que prefeitos da nossa região, dentre eles o nosso de Caxias, estão propondo isenção de imposto municipal devido pelas empresas operadoras das concessões rodoviárias mediante pedágio. 

Refiro-me ao imposto a ser pago ao município, que em seu território será cobrada tarifa dos usuários da via pedagiada.  Trata-se, do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).  

Estão enganados os prefeitos por várias razões. Uma porque o ISS é de insignificante repercussão na composição do custo da tarifa do pedágio e a outra, de que os nossos municípios não devem abrir mão de recursos financeiros a que tem direito e faltam às necessidades básicas da comunidade.  De isenções em isenções do ISS, sem comprovação da contrapartida na modicidade da tarifa, o que se está revelando é mais um dos tantos atos simplistas de administração pública. 

Ao dispensar o pagamento do ISS a Administração e os usuários pagantes estarão sendo privados de uma informação fundamental, para poderem acompanhar os futuros e longevos reajustes tarifários anuais ou extraordinários, que sempre se apresentam sob o pretexto de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, sedentos por “readequações de quantitativos ou recomposição de equilíbrio”, expressão cunhada pelo Conselho Rodoviário do DAER em suas decisões dos aumentos da cobrança de pedágios (reajustes que podem chegar até 25%, sem ferir a lei).

O Município disporá de uma planilha que permitirá o conhecimento do número de usuários pagantes durante o período que antecede o primeiro reajuste autorizado. Como em quase tudo neste País, não devemos acreditar cegamente nos números fornecidos pelos próprios interessados, tampouco nos estudos do DAER e fiscalização da AGERGS, com base neles. 

A quem se quer iludir? Ingressamos numa escalada crescente da inflação de preços comandada pela alta incontida do petróleo. É o maior insumo integrante no custo de operação de pedágios rodoviários, cujas obras e serviços consomem óleo dísel, pavimentação asfáltica e pneus (derivados do petróleo), sem falar nos valores dos equipamentos de trabalho e suas manutenções.

O objeto da concessão deste tipo de obra e serviços tem que obedecer limites ou dimensões que os recursos financeiros públicos permitam e com maior prudência e responsabilidade,  quando não existem e têm de ser tomados diretamente do bolso dos cidadãos. 

Este foi um dos motivos do fracasso do programa anterior. Como o valor da tarifa se tornou insuportável, as concessionárias reagiram deixando de cumprir a proposta vencedora da licitação e a sociedade continuou pagando caro, por pinturas e algumas placas de sinalização nas rodovias. 

Caso o Poder Concedente não atenda os seus pedidos de reajustes das tarifas, que pelo visto serão frequentes e antes de completarem um ano, elas irão parar ou devolver a concessão e ninguém irá cobrar delas o descumprimento do contrato. 

O Estado deve se prevenir com um plano “B”, de tal forma, que havendo justa causa, assuma as concessões e todos os bens empregados pelas concessionárias na operação dos serviços, e assim conduza as obras de maneira compatível com a receita que possa ser auferida dos usuários,  através de tarifas módicas e passivos suportáveis pelo erário.

Caxias do Sul, 19.05.2021

Marcus Vinicius Gravina – OAB/RS 4.949 

   

Gravataí recebe cabine de biossegurança para retomar exames que detectam doenças pulmonares

Projetada pela Boehringer Ingelheim, a inovação possibilitará uma nova opção para a realização dos exames de espirometria

 

São Paulo, maio de 2022 -- A cidade de Gravataí, Rio Grande do Sul, recebe dos dias 16 a 27 de maio, a cabine de biossegurança para a realização de exames de espirometria -- que auxilia no diagnóstico preciso de doenças pulmonares crônicas. A ação é uma parceria da Boehringer Ingelheim, Secretaria Municipal de Gravataí e ocorrerá Rua Pref. Victor Hugo Ludwig, 235 Centro. A expectativa é atender até 150 paciente por dia.

 

Desde o início da pandemia, em função do alto risco de contágio por Covid-19, essa avaliação passou a ser recomendada apenas em casos extremamente necessários, atrasando o diagnóstico de doenças respiratórias como a asma e a DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) popularmente conhecida como enfisema pulmonar. Com o retorno dos exames, a cabine é uma opção mais segura para a realização do mesmo.

 

A cabine de biossegurança, projetada pela Boehringer Ingelheim, tem como objetivo criar uma proteção extra para todos os envolvidos no processo do exame. Equipada de tecnologia de alta performance com dois filtros (HEPA e Ulpa) que permitem eliminar 99,9% de vírus e bactérias, purificando assim todo o ar que entra e sai da cabine em apenas um minuto [i].

 

“A espirometria é um exame em que o paciente assopra em um aparelho para medir a sua capacidade e a função pulmonar, podendo disseminar aerossóis -- que podem conter micro-organismos como bactérias, vírus da gripe e o coronavírus SARS-CoV-2 (causador da COVID-19).

 

"A cabine promove isolamento e a filtragem microbiológica do ar exalado protegendo técnicos, médicos, demais pacientes e profissionais de saúde da contaminação por vírus, bactérias e outros agentes que causam doença respiratória”, explica o especialista em Pneumologia e Tisiologia, Dr. Marcelo Gervilla Gregório, um dos responsáveis pelo projeto, em parceria com a Boehringer Ingelheim [ii].

 

Esta inovação 100% brasileira chega como uma alternativa viável mesmo na pandemia de covid-19 permitindo reduzir a fila de pessoas já cadastradas no Sistema Único de Saúde elegíveis para a realização da espirometria e auxiliar no diagnóstico e na avaliação de eventuais sequelas pulmonares pós-covid 19. 

 

Sobre a DPOC

A doença pulmonar obstrutiva crônica é uma condição progressiva e séria que limita o fluxo de ar nos pulmões e afeta a qualidade de vida dos pacientes, por produzir sintomas como tosse crônica, expectoração e falta de ar, que muitas vezes impedem a realização de atividades básicas do dia a dia i ii.

 

No Brasil, quatro brasileiros morrem por hora, 96 por dia e 40 mil todos os anos[1] em decorrência da DPOC. O tabagismo é o principal fator de risco para a doença, seguido de exposição ocupacional e ambiental envolvendo vapores químicos, poeira e outras partículas que provocam inflamação pulmonar[2].

 

O diagnóstico precoce e o tratamento adequado diminuem as taxas de exacerbação (crises respiratórias nas quais a falta de ar piora subitamente)1. “É preciso evitar a progressão da doença por meio da detecção precoce para reduzir os números de internações hospitalares -- ainda mais em tempos de pandemia -- e a mortalidade pela doença, especialmente de pacientes entre 50 e 70 anos de idade”, explica o especialista.

 

O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são as chaves para diminuir as taxas de exacerbaçãovii (crises de piora). “Agora podemos personalizar o tratamento, oferecendo pela primeira vez aos pacientes em estágios mais avançados o broncodilatador de inalação em nuvem, que beneficia aqueles que não conseguem atingir um fluxo inalatório mínimo para inalar outros medicamentos” diz o especialista. 

 

Sobre o Programa AbraçAR

A cabine de biossegurança para espirometria foi apresentada no congresso Americano de Tórax (ATS) em 2021, e que foi citada na lista de referência da Organização Mundial de Saúde (OMS [iii] [iv]) faz parte do Programa AbraçAR, uma iniciativa da Boehringer Ingelheim do Brasil na prestação de serviços à saúde respiratória brasileira. Desde 2012, a companhia realiza gratuitamente, em parceria com secretarias municipais, estaduais e instituições de saúde, exames de espirometria de acordo com a solicitação e a autorização dos serviços, além de promover programas de capacitação de agentes e profissionais de saúde2.

 

Neste ano, para auxiliar no prognóstico acurado das doenças pulmonares crônicas, foi inserido no AbraçAR o Projeto ILung², que proporciona a conexão da segunda opinião de um radiologista de tórax à uma análise qualitativa do pulmão para substituir uma quantitativa, por meio da reconstrução das imagens obtidas, a partir de uma tomografia de tórax via softwares de pós-processamento de imagem. 

Dessa forma, é possível obter um relatório quantitativo acurado, complementar em 3D para pacientes e seus médicos. “Tudo acontece por meio de um link da imagem e da função pulmonar, em um único exame. O Projeto ILung² foi criado em meio à pandemia de Covid-19, como forma de elevar a acurácia diagnóstica das doenças crônicas pulmonares como a DPOC, Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI) entre outras doenças fibrosantes” explica o especialista.

 

O Programa AbraçAR é uma plataforma de serviços com ações estruturadas que fortalecem o aumento do diagnóstico e tratamento da DPOC, proporcionando redução no tempo da jornada e dos custos de hospitalizações para municípios e estados. A cabine realizou aproximadamente 9 mil espirometrias em 2021 e tem a expectativa de fechar 2022 com cerca de 70 mil exames em todo país.

 

 

 

Sobre a Boehringer Ingelheim

A Boehringer Ingelheim está entre as 20 principais farmacêuticas do mundo e é a maior de capital fechado, com cerca de 52 mil funcionários globalmente. Desenvolve soluções de saúde com grande valor e impacto para pessoas e animais e atua há mais de 130 anos, justamente, para trazer soluções inovadoras em suas três áreas de negócios: saúde humana, saúde animal e fabricação de biofármacos. Em 2020, obteve vendas líquidas de 19,6 bilhões de euros e investiu 3,7 bilhões de euros em Pesquisa e Desenvolvimento, aproximadamente 19% das vendas líquidas. No Brasil há quase 70 anos, a Boehringer Ingelheim está instalada no estado de São Paulo, com escritório na capital e fábricas em Itapecerica da Serra e Paulínia, mas atua em todo território nacional. Pelo quinto ano consecutivo, a empresa foi reconhecida pela certificação Top Employers, que elege as melhores empregadoras do mundo por suas iniciativas de recursos humanos. 

Artigo, Paulo Polzonoff Jr., Gazeta do Povo - Ah, se fosse o casamento do Bolsonaro…

Hoje (18) o ex-presidente, ex-presidiário e ex-condenado Lula e a socióloga Janja trocam alianças naquele que promete ser o evento político-romântico do ano. Casamento de rico, de gente que não precisa se preocupar com essa coisa de levantar cedo na quinta-feira. Duzentos privilegiados, em vários sentidos, terão a oportunidade de comer e beber do bom e do melhor, esquecendo-se momentaneamente de que são “a voz dos despossuídos”, tirando a fantasia de justiceiros sociais e se refestelando no que a vida burguesa tem de mais caro e cafona.

Tem um pessoal aí em polvorosa. Fala-se no triunfo do amor da esquerda sobre o ódio da direita. Os mais idólatras celebram a forma física do noivo e a consciência social da noiva. Uns mais afoitos temem que o casamento possa vir a ser interrompido por oficiais de justiça que há tempos tentam notificar a futura sra. Lula por dívidas do tempo em que ela não sonhava em se tornar primeira-dama.

Como teoricamente acontece numa prisão de segurança máxima, celulares estão proibidos. Assim os convidados (e os noivos) poderão se dar ao luxo (mais um!) de serem eles mesmos, sem se preocuparem com a reação da opinião pública. E sem darem trabalho a uma já assoberbada equipe de relações públicas empenhada em limpar a imagem dos esquerdistas.

A ostentação que cerca as núpcias do casal Janja e Lula (Jaula) ganhou contornos epicuristas. Nas conversas, os devotos do petista trazem no bolso do paletó Ermenegildo Zegna um saquinho com vários mas, poréns, contudos, entretantos e todavias a serem prontamente usados para justificar um detalhe na prataria ou, mais provavelmente, uma fala tresloucada do noivo. Que, depois de uma ou duas doses de oncinha, com certeza transformará o casório num comício.

A milésima segunda noite

Se os noivos fossem outros, ah, como a cobertura do evento seria diferente! Sei que mencionei o presidente Jair Bolsonaro lá no título, mas não precisamos ir tão longe. Bastava ser o casamento de qualquer pessoa que não estivesse associada à elite petista ou à extrema-esquerda que vai ter que pedir dinheiro ao papai para alugar um terno.

Não fosse o casamento do Pai dos Pobres 2.0, certamente algum editor teria a brilhante ideia de enviar um repórter com aspirações literárias para acompanhar o casamento de um casalzinho pobre na favela ou no interior do Piauí. “João e Maria, ao contrário dos ricaços que lotaram Espaço Bisutti...”, escreveria o repórter logo na primeira frase, sem pudor de fazer da luta de classes seus estandarte.

Sem falar no batalhão que se dedicaria a investigar a vida pregressa de cada um dos convidados, expondo detalhes do comportamento deles e invariavelmente os retratando como bichos-papões. “A socialite Amelinha Figueroa se recusa a cumprimentar o porteiro”. Ou: “O industrial Adolfo Furz, que tem esse nome em homenagem a Hitler...”. Ou ainda: “Na safra passada, o magnata do agronegócio Francisco Bento usou agrotóxicos o suficiente para encher milhões de piscinas olímpicas”.

Daí viriam as considerações histórico-antropológicas sobre a festa. A prataria forjada em indústrias que usam mão de obra infantil. As flores do buquê colhidas por bisnetos de escravos colombianos. “Todos os convidados portavam armas de grosso calibre, escondidas em coldre de couro de coala e sob ternos cortados por alfaiates que, nas horas vagas, se dedicam a botar fogo na Amazônia”, escreveria o repórter, já pensando em inscrever a obra-prima em algum desses prêmios de jornalismo literário. Ou, quem sabe, até um Jabuti!

Por fim, viriam análises mais amplas. "Entenda como o casamento de Bolsonaro mexe com o seu bolso”. Ou: “Militares tramam golpe durante brinde em casamento de Bolsonaro”. Ou ainda: “Ministro do Meio Ambiente se engasga com canapé de pão com leite condensado enquanto a Amazônia arde em chamas”. E por aí vai.



Fundação da Liberdade Econômica lança programa "Brasil do Amanhã" em Porto Alegre

A Fundação da Liberdade Econômica (FLE) fará o segundo lançamento do programa “Brasil do Amanhã”, no Plenário da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre,  sábado, 21 de maio, às 9 horas. O documento, coordenado pelo presidente da entidade, o cientista político Márcio Coimbra, ex-Diretor da Apex e do Senado Federal, que foi pesquisador do Instituto Friedrich von Hayek, em Viena, organizou resultados de discussões com especialistas renomados de diversos setores acerca das principais problemáticas do País. Nele, serão apresentadas propostas para o país e rumos ideológicos para candidatos a cargos proporcionais e majoritários, em nível estadual e federal, nas eleições de outubro.

O *Brasil do Amanhã* foi construído para lidar com os desafios do atual momento  econômico, político, social e ambiental, que enfrentam problemáticas sem soluções rápidas. O conteúdo pondera os obstáculos a serem vencidos -- retração econômica, crise fiscal, inflação e taxa de juros elevadas, desemprego e desigualdade de renda recordes, taxa de câmbio, nível de investimento insuficiente, população endividada, desgaste democrático, corrupção e violência excessivas, a imagem internacional do país, questões ambientais, além da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.

Pautas que demandam consenso e união do país para que possam ser adequadamente enfrentadas, visando a retomada do caminho da prosperidade socioeconômica. Esse esforço exigirá, de um lado, a construção de um ambiente de credibilidade e de previsão política, institucional e econômica, crucial para a recuperação dos investimentos estruturantes, tanto por parte do setor público quanto, sobretudo, do setor privado. De outro, requererá que o Estado brasileiro seja capaz de atuar com eficácia e eficiência na redução das imensas disparidades sociais e regionais, no combate à pandemia e no provimento de serviços públicos essenciais com qualidade.

As soluções e propostas exploradas no conteúdo são ancoradas nos dois pilares que sustentam o ideário da FLE, que está vinculada ao Partido Social Cristão (PSC): o Conservadorismo, em sua acepção clássica de valorização da prudência, da cautela e da moderação no planejamento e implementação de políticas públicas; e a Liberdade Econômica, por meio da consolidação de um mercado que potencialize a força empreendedora do povo brasileiro. E passa por questões como saúde no pós-pandemia, infraestrutura, privatizações, acordos comerciais, empregabilidade e Direitos Humanos.

O *Brasil do Amanhã* serve também para posicionar a sigla como um partido realmente conservador no cenário político-eleitoral. Em suma, o programa da Fundação do PSC será usado para marcar posição nas eleições deste ano e tentar aglutinar eleitores em torno dos princípios que o partido vai defender. O PSC cresceu desde as eleições de 2018 e tem ambições ousadas, especialmente amparado pelas ideias deste documento trazido pela Fundação. O objetivo é chegar a 20 deputados eleitos.

O projeto é conservador na relação institucional, norteado pelos princípios da prudência e ponderação e liberal na economia. Um documento que dialoga com todas as forças políticas e que possui orientação de centro-direita. Coimbra buscou inspiração nos partidos cristãos europeus, em especial a CDU alemã e o Partido Popular espanhol, local onde trabalhou como assessor internacional do ex-Presidente José María Aznar. “Queremos trazer densidade política conservadora real ao Brasil, longe de bravatas vazias e perto de valores que norteiam os caminhos políticos da sociedade, como a estabilidade institucional e a moderação política”, acrescenta o Presidente da FLE.

“Desenvolvemos propostas em doze áreas diferentes, com soluções para questões que consideramos essenciais para o Brasil. Desde a saúde no pós-pandemia, passando pelo setor de infraestrutura, privatizações, relações internacionais, comércio exterior e soluções para a área economia. Também perpassamos propostas de amparo social, como segurança alimentar, Direitos Humanos, que são fundamentais, especialmente neste momento de transição de uma economia mais fechada para uma economia de mercado, em que as decisões estejam muito mais nas mãos dos brasileiros do que nas dos políticos”, resume Coimbra.

Pilares

Fruto de estudos aprofundados sobre os problemas e potenciais do Brasil, o documento está dividido em quatro pilares, separados em capítulos. O primeiro trata de *Democracia e Governança Pública*,  e recupera as crises experimentadas pelo Brasil nos últimos 20 anos, nos campos econômico, político e sanitário. A análise contempla a pandemia da Covid-19, no início de 2020, período em que o País foi empurrado a um ritmo de atividade mais lento e a população acabou afetada em quase todos os setores. O texto pontua as principais vias para, nesse contexto, defender o fortalecimento da democracia, aperfeiçoamento da governança, revisão do papel do Estado e modernização da gestão pública.

O segundo capítulo, sobre *Crescimento Econômico*, discute soluções para resolver justamente a retração e os impactos dos períodos de recessão enfrentados pelo Brasil, que praticamente não cresceu neste século. A combinação de períodos curtos de expansão econômica, seguidos por outros tantos de redução, fez com que o país se estagnasse em termos reais. Em especial, a década de 2011-2020 foi a de menor crescimento econômico dos últimos 120 anos, com uma variação média de apenas 0,3% ao ano.

O agravamento da pandemia da Covid-19, ao longo de 2020, por sua vez, também impôs desafios adicionais ao país. Além de ter matado mais de 650 mil brasileiros, a crise sanitária paralisou a atividade econômica desencadeando aumento do desemprego, precarização do mercado de trabalho e queda da renda. Por isso, o capítulo conversa com os leitores sobre caminhos para o “Crescimento Econômico”, a “Infraestrutura”, as “Relações Internacionais e o Comércio Exterior”, a “Tecnologia e a Inovação” e o “Agronegócio”,

Cada tópico se aprofunda em debates sobre propostas para a retomada do equilíbrio fiscal de longo prazo, o aperfeiçoamento da lei de execução orçamentária, a racionalização e simplificação tributária, o aperfeiçoamento do ambiente regulatório, o rol de medidas prioritárias para destravar investimentos setoriais, a recuperação da imagem do Brasil no exterior, a defesa do livre comércio e o combate ao protecionismo, a ampliação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), o fomento à cultura digital, a adequação da legislação trabalhista  à realidade do campo, dentre outros.

Responsabilidade Social e Sustentabilidade

Na sequência, o pilar *Responsabilidade Social,* explora ideias e projetos para serem trabalhados nas áreas de "Saúde", “Educação”, “Emprego e Desenvolvimento Social” e “Segurança Pública”. Propostas para o fortalecimento do SUS, erradicação ou controle de doenças transmissíveis, melhoria da gestão educacional e da qualidade do gasto com educação, redução do analfabetismo funcional, aperfeiçoamento e expansão do ProUni,  retomada do ensino no pós-pandemia, retomada do nível de emprego, proteção social diante da crise econômica e sanitária, reestruturação das polícias e o aperfeiçoamento do sistema prisional estão entre os assuntos abordados.

O pilar  *Sustentabilidade* fecha o documento lembrando que apenas 17 países no mundo são considerados, em termos ambientais, como "megadiversos".  No seu conjunto, eles congregam aproximadamente 70% de todas as espécies animais e vegetais do planeta. O  Brasil figura como o campeão absoluto em matéria de biodiversidade, abrigando cerca de um terço de todas as espécies vivas conhecidas. Essa imensa riqueza ecológica resulta de um vasto território distribuído por diferentes zonas climáticas. Uma feliz combinação que produziu sete biomas com características muito particulares e especiais, que incluem desde a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, até o Pantanal, a maior planície inundável.

Porém, o entendimento consolidado ao longo das últimas décadas de que vivemos em um mundo dominado por relações complexas entre os diversos sistemas biológicos e climáticos e que a ação humana, como demonstrado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, vem colocando em xeque o delicado equilíbrio da natureza, com consequências potencialmente desastrosas para o futuro da humanidade, trouxe o Brasil para o centro das preocupações ambientais.

Dessa forma, o *Brasil do Amanhã* elenca saídas para o aperfeiçoamento da política ambiental, o favorecimento de práticas sustentáveis para potencializar a atração de investimentos, a estruturação do mercado de créditos de carbono no Brasil, a redução do desmatamento, a exploração sustentável da Amazônia e a mitigação do impacto ambiental do agronegócio

Sobre a FLE

A Fundação da Liberdade Econômica (FLE) é um centro de pensamento, produção de conhecimento e formação de lideranças políticas. É baseada nos pilares da defesa do liberalismo econômico e do conservadorismo como forma de gestão. Criada em 2018, a entidade defende fomentar o crescimento econômico, dando oportunidades a todos. Nesse sentido, investe em programas para a formação acadêmica, como centro de pensamento e desenvolvimento de ideias. Ao mesmo tempo, atua como instituição de treinamento para capacitar brasileiros ao debate e à disputa política.