Vem aí o Dia D da Cloroquina

 O Ministério da Saúde vai realizar um “Dia D” de enfrentamento à Covid-19 em 3 de outubro, abrindo Unidades Básicas de Saúde (UBS) para passar orientações sobre o “tratamento precoce” e medicar pacientes. Até esta data, a pasta planeja uma série de ações, entre elas levantar estoques e turbinar a distribuição de medicamentos do chamado kit covid-19 no País, que reúne cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina. Não há eficácia científica comprovada sobre o uso dessas drogas contra a doença


Para bombar o evento, o Ministério espera que o presidente Jair Bolsonaro trate do tema durante sua live semanal nas redes sociais, no próximo dia 1º. Na sexta-feira, dia 2, véspera do “Dia D”, o presidente ainda faria um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para divulgar o evento.


O planejamento do “Dia D” foi apresentado em reuniões internas durante a semana, apurou o Estadão com fontes do governo. Participa da organização o empresário Carlos Wizard, fundador da rede Wizard de escolas de inglês. Ele chegou a ser cotado ao cargo de secretário do Ministério da Saúde, mas recebeu veto de Bolsonaro.


O Ministério ainda pretende colocar cartazes sobre a campanha em unidades de saúde, além de locais de alta circulação, como aeroportos, shoppings, academias e restaurantes. Uma camisa com o slogan do “Dia D”, ainda não anunciado, deve ser feita pelos organizadores, além de máscaras personalizadas.


Sem dar detalhes, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, divulgou o evento na quinta-feira, dia 24, durante reunião com gestores de Estados e municípios. “É um esforço nacional que o SUS está fazendo para divulgar melhores práticas, para que possamos salvar mais vidas”, disse. Pazuello afirmou que há “pessoas sendo iludidas no País” sobre o tratamento. “Até hoje você encontra cartazes dizendo: está com covid, fique em casa até ter falta de ar.”


O Ministério da Saúde e gestores de Estados e municípios concordam que o diagnóstico e tratamento célere podem reduzir chances de que o quadro da covid-19 se agrave. Mas o governo Bolsonaro defende que a base do tratamento seja o uso do chamado kit covid, opinião distinta a de diversos secretários locais, que se utilizam de informações científicas para a tomada de decisão.

Por divergências com Bolsonaro sobre prescrição desses medicamentos, dois ministros da Saúde deixaram o governo: Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Nelson Teich. Na gestão Pazuello, o ministério passou a orientar o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina, associadas ao antibiótico azitromicina, desde o primeiro dia da doença.


Os estoques de cloroquina feitos pelo Laboratório do Exército e Fiocruz para a covid-19 já se esgotaram. O ministério agora tenta distribuir os 2 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina que recebeu de doação do governo dos Estados Unidos. O produto, no entanto, foi enviado em embalagens com cem unidades e precisa ser fracionado. Essa operação tem sido bancada por Estados e municípios que pedem para receber a droga..

Dados do ICMS revelam grande recuperação da indústria gaúcha em setembro

 

A secretaria gaúcha da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira, a 25ª edição do Boletim sobre os impactos do vírus chinês nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. 

Conforme a publicação, que é baseada nos dados dos documentos fiscais eletrônicos e outras informações fiscais, as vendas da indústria registraram variações positivas frente a períodos equivalentes de 2019 pela sexta quinzena consecutiva, confirmando o cenário de retomada das atividades econômicas. O Boletim com os principais indicadores econômico-fiscais do Estado está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).

Conforme o levantamento, a indústria apresentou avanço de 4% entre 5 e 18 de setembro, dando sequência ao que já vinha ocorrendo nos últimos cinco períodos de análise.

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Largada oficial para o início da campanha eleitoral será neste domingo

 Amanhã, sábado, é o último dia para que os Partidos inscrevam seus candidatos na Justiça Eleitoral.

A partir de domingo, os candidatos poderão iniciar oficialmente suas campanhas.

Bolsonaro diz que já tem candidatos em SP, Santos e Manaus

 O presidente Bolsonaro disse ontem que não apoiará ninguém no primeiro turno, mas avisou que terá candidatos preferidos em São Paulo, Santos e Manaus.

Em São Paulo, o candidato de Bolsonaro é o deputado federal Celso Russomano, Republicanos.

Em Porto Alegre, Bolsonaro não apoiará ninguém.

Os dois candidatos mais identificados com Bolsonaro são o vereador Valter Nagelstein e o vice-prefeito Gustavo Paim, mas assim mesmo o presidente não manifestará preferência. Seu vice, Hamilton Mourão, está com a candidatura de Sebastião Melo, já que o PRTB, seu Partido, integra a coligação. O PSL, Partido pelo qual elegeram-se quatro deputados estaduais e três deputados federais bolsonaristas, integra a coligação do prefeito Marchezan Júnior.

Pandemia e reação

 Pandemia e reação

 

Por Renato Sant'Ana

 

O que apresentar primeiro: a coisa boa ou a ruim? Comecemos por aquela que é de todo negativa. Depois se vê o que tirar de bom.

No Rio Grande do Sul, em seis meses de pandemia, morreram sete empresas por hora, totalizando 30 mil - dados da Junta Comercial.

Inclusive hotéis e restaurantes tradicionais. Mas, em maioria, fecharam empreendimentos modestos - de comércio e prestação de serviço.

Quem faliu é gente que tem iniciativa, que arrisca tudo, gera emprego, impulsiona a economia e garante a subsistência da vida.

São sonhos que se apagaram, empregos que desapareceram, vidas que murcharam: a economia encolheu e cresceu uma onda de incerteza e temor.

Quem terá feito empatia (palavra da moda) com tais vítimas da pandemia?

Políticos de conhecida coloração ideológica, além da mídia e da casta acadêmica, entre outros, parecem contentes com o desastre.

Assim no RS como no Brasil inteiro, o que se vê é uma verdadeira cruzada para disseminar o pânico e matar a esperança.

Não há dúvidas de que é dramática a situação, com um vírus que ainda não tem controle. Mas o pior é haver quem queira tirar proveito da crise.

Foram aproveitadores que cunharam um falso dilema, um embuste cognitivo para enganar as pessoas: defender a economia ou defender a vida?

Acaso a vida pode subsistir sem a economia? Onde está o dilema?

Embora amem ter patrimônio, esses arautos do pânico diabolizam o capital, odeiam empresas, misturam alhos com bugalhos e tratam o dono da padaria e o especulador George Soros como se fossem a mesma coisa.

Faltou, do governo estadual e da Assembleia Legislativa, uma palavra de encorajamento e solidariedade para os empreendedores que faliram.

O que sobrou, por todo lado, foi performance salvacionista com a repetição do mantra "fique em casa", como se isso, que é indispensável para vulneráveis, encerrasse a solução cabal no enfrentamento da crise.

A pandemia desmascarou o egoísmo e a inclinação oportunista de muitos e mostrou o quanto e como a população pode ser manipulada.

Mas nem tudo está perdido. O Brasil não vai acabar. Logo entraremos numa fase de recuperação. E serão os empreendedores, hoje subestimados, que vão impulsionar a revitalização da economia.

Além disso, é positivo que, dentro de alguns dias, haja eleições municipais. Ou alguém dirá que uma tal chance de renovação é inútil?

Sem a política, o que resta é abuso de poder. Quanto menos gente interessada em política houver, mais cômodo será para os oportunistas, ao passo que mais gente interessada tende a reduzir abusos.

E não há como ficar de fora: os que dão as costas à política, encenando superioridade moral, acabam sendo úteis ao parasitismo espertalhão.

Ora, estar o ar poluído nunca foi motivo para se desistir de respirar. Por que é que alguém, senão por preguiça e mediocridade, usaria a escusa de estar a política dominada por espertalhões para dela desistir?

O que faz uma sociedade melhor ou pior é a qualidade das suas instituições. E a questão é "como melhorar as nossas instituições?". É precisamente para essa tarefa que elegemos os nossos representantes.

Sejamos, pois, adultos e, abandonando ilusões juvenis, comecemos por aprimorar nosso critério de escolha para reduzir a margem de erro na eleição daqueles que, em nosso nome, vão gerenciar o futuro da cidade.

Pensemos com generosidade que é aí, na política municipal, que serão forjados os líderes que conduzirão o país futuramente.

E a saída é distinguir entre quem valoriza o trabalho e quem bajula o trabalhador para, dele, tirar proveito. Entre quem quer instituições abertas e transparentes e quem só as quer úteis a seu projeto de poder.

Tudo começa pelo município. As eleições de 2020 marcam o início da recuperação: vamos melhorar o país, principiando por arrumar a cidade.

 

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo. 

E-mail sentinela.rs@uol.com.br

Artigo, Mises - As 20 lições que aprendemos em 2020

A principal: os genuínos defensores da liberdades são a ínfima minoria.


https://mises.org.br/article/3296/as-20-licoes-que-aprendemos-em-2020


Até o momento, este ano foi estupefaciente. Uma verdadeira doutrina de choque. Sofremos um ataque inclemente e devastador.

E o agressor não foi um vírus. O Sars-Cov-2 é um vírus normal, do tipo que se alastra e ataca o sistema respiratório. Ele se comporta como todos os demais vírus já encontrados pela ciência no passado, e a maneira correta de lidar com ele — como com todos os vírus — é por meio da terapêutica médica e da adaptação imunológica.

No entanto, pela primeira vez na história, decidiram combater um vírus por meio do autoritarismo estatal, como se decretos, ordens e coerções violentas pudessem intimidar o vírus e fazê-lo desaparecer.

O estado passou a encarar um vírus como se ele fosse uma sarna, um piolho, e pudesse ser vencido por uma simples declaração de guerra contra ele, a qual se resumia a destruir todas as mais básicas liberdades civis.

Muito mais do que o novo coronavírus, o estado (mais especificamente, prefeitos e governadores) foi o grande agressor. Ele assumiu o controle total, emitindo decretos aleatórios especificando o que os cidadãos podiam e não podiam fazer, e humilhando empreendedores e trabalhadores ao especificar quais empreendimentos eram considerados essenciais (e podiam funcionar) e quais eram triviais (e deveria ser fechados). 

O estado impingiu seus decretos sob a mira de armas, espancando pequenos empreendedores que apenas queriam trabalhar, destruindo milhares de pequenas empresas, levando outros milhões à depressão (com aumento substantivo no número de suicídios), violando todos os direitos humanos mais básicos, e despedaçando as vidas de incontáveis milhões ao redor do mundo.

E tudo de que o estado precisou para conseguir isso foi fazer a mídia e seus acólitos acreditarem na pré-moderna e não-científica (e essencialmente infantil) ideia de que a maneira correta de lidar com um vírus era correr e se esconder dele, ignorando completamente o fato de que os seres humanos evoluíram lado a lado com vírus ao longo de milhões de anos. Esquecemos tudo o que aprendemos com ciência no século XX.

O governo tentou amedrontar e expulsar o vírus com retórica e violência, mas, no fim, governos têm apenas uma habilidade: a capacidade de controlar e amedrontar as pessoas. E isso ele demonstrou que sabe fazer muito bem.

Daqui a alguns anos, olharemos para trás e veremos o que realmente aconteceu, ao analisarmos dois conjuntos de dados: a média de mortes ao longo de um período de cinco anos, a qual não irá revelar nada de atípico (e este fato irá atordoar as gerações futuras), e os dados do PIB, que revelarão uma brutal devastação econômica jamais antes vista no mundo moderno, nem mesmo em uma depressão ou em uma guerra.

Essa grande supressão destruiu não apenas setores inteiros da indústria, das artes e dos serviços, como também, e ainda mais fundamentalmente, abalou a confiança das pessoas em relação a coisas que até então dávamos como garantidas, como liberdade civil, leis e proteção da propriedade contra agressões.

Quanto mais cedo reconhecermos que o verdadeiro inimigo é o estado e sua total falta de restrições, mais rapidamente poderemos nos preparar para garantir que nada disso jamais volte a ocorrer. 

Eis as 20 maiores lições que aprendemos até agora em 2020.

1) Governos são totalmente capazes de fazerem o impensável, e de maneira repentina, sem nenhum plano de saída, nenhuma consideração para com custos econômicos e socais, e com total desconsideração pelos mais básicos direitos individuais.

2) Nenhuma constituição efetivamente protege os cidadãos e garante seus direitos básicos. Elas se tornam irrelevantes quando governos declaram uma emergência.

3) O lobby empresarial é bem menos poderoso do que se imaginava.

4) Vários políticos se importam muito mais com seu poder pessoal do que com a opinião pública.

5) As pessoas, em grande parte, são muito menos preocupadas com suas liberdades do que era de se imaginar.

6) A esquerda progressista nunca realmente esteve preocupada com os pobres, e nunca esteve comprometida com liberdades civis. Nem sequer se preocupa com a privacidade individual e com a educação infantil.

7) A compreensão de conceitos econômicos básicos é algo raro.

8) Não existe um "consenso científico". Cientistas da mesma área discordam entre si, e às vezes até radicalmente, e muitas vezes por motivos puramente políticos.

9) A estrutura da lei, do direito e do estado é perfeitamente capaz de sofrer alterações dramáticas e até mesmo repentinas. As cortes superiores protegem os políticos e não os cidadãos.

10) A mídia perdeu completamente o manto da imparcialidade e da informação. Ela agora reporta apenas a narrativa que lhe interessa, e suprime todos aqueles que tenham uma visão distinta.

11) Credenciais profissionais são úteis, mas deixaram de ser decisivas para qualquer debate. Pior: passaram a ser usadas como armas.

12) A maioria das pessoas não possui a mais mínima ideia de como ler estatísticas e de como analisar números; para muitas, dados são apenas abstrações.

13) Praticamente nenhum grupo político ou grupo de interesse está genuinamente preocupado com os pobres, com a classe trabalhadora e com os grupos marginalizados — ao menos, não o bastante ao ponto de colocar os interesses deles acima da mera politicagem. 

14) Muito frequentemente, os "princípios" que as pessoas proclamam ter não passam de uma falsa sinalização de virtude, apenas para parecerem virtuosas e compassivas nas redes sociais.

15) A propagação da verdade está em desvantagem em relação à propagação de erros e mentiras.

16) A ciência já conhecida e estabelecida pode perfeitamente ser esquecida em uma geração.

17) Por mais que nossas instituições aparentem ser inteligentes e impressionantes, elas não foram criadas e nem muito menos são administradas por pessoas igualmente inteligentes.

18) O mercado é ainda mais impressionante do que eu jamais sonhei. A rapidez de empreendedores em se adaptar a condições exigentes e contrárias, ao ponto de nos manter vivos e com entretenimento, é algo que beira a ficção.

19) A saúde psicológica da maioria das pessoas está diretamente ligada aos seus direitos de posse e às suas liberdades. Tire uma, ou as duas, e as pessoas se desintegram emocionalmente.

20) A coragem moral individual é o tesouro mais precioso de uma sociedade. É tão rara quanto poderosa. No final, foram alguns poucos indivíduos quem se arriscaram para nos trazer informações relevantes sobre tudo e foram alguns poucos indivíduos que se arriscaram para nos manter alimentados e entretidos. 



Americanos obtudos

Cada dia fico mais convencido de que o brasileiro é extremamente criativo enquanto os americanos são completamente obtusos. Pelo menos em alguns aspectos.

Um destes aspectos nos quais salta aos olhos a genialidade brasileira quando comparada com a obtusidade americana é aquele concernente às leis e à constituição de cada país.

Os americanos criaram uma constituição em 1787 com apenas sete artigos, completa falta de criatividade. De lá até hoje, fizeram apenas 27 emendas o que demonstra claramente que os americanos são desprovidos de imaginação. Só 27 emendas em 233 anos! Decepcionante!

Os brasileiros, em um tempo muito menor, de apenas 196 anos, conseguiram produzir sete constituições:

1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) ...

2ª - Constituição de 1891 (Brasil República) ...

3ª - Constituição de 1934 (Segunda República) ...

4ª - Constituição de 1937 (Estado Novo) ...

5ª - Constituição de 1946. ...

6ª - Constituição de 1967 (Regime Militar) ...

7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã)

Esta última, em 32 anos, já conta com 107 emendas, clara demonstração da alta capacidade criativa dos brasileiros.

Além disso, o que foi escrito nesta última constituição permite interpretações que variam conforme a criatividade de cada ministro multiplicadas pelas circunstância na qual deve ser aplicado. Na prática temos inúmeras versões do mesmo texto uma vez que cada ministro os lê em seu idioma particular.

O ministro Barroso, por exemplo, alterou completamente a lei que especifica o rito do impeachment do presidente da república, lei 1079/50, retirando da Câmara dos Deputados o poder de aceitar o pedido de impeachment e afastar o presidente por 180 dias, passando esta atribuição ao Senado Federal que, segundo ele, é uma casa mais importante do que a Câmara. E ficou por isso mesmo.

Lewandowski, no seu idioma, definiu que a letra “e” significa “ou” e com isto permitiu que a Dilma mantivesse seus direitos políticos.

A Carta diz que a nomeação do diretor geral da Polícia Federal é atribuição exclusiva do Presidente da República, mas o Ministro Alexandre de Morais, entendeu que isto significa que esta atribuição exclusiva depende da vontade de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal. É exclusiva se o ministro deixar que seja.

A prisão após condenação em segunda instância, permitida na Constituição Federal no artigo 5º inciso LXI que reza textualmente que a prisão pode ser decretada “por ordem escrita e fundamentada da autoridade competente”, vem sendo entendida de diferentes formas dependendo de quem seja o réu a ser julgado. Na última interpretação, como o réu era o Lula, a Suprema Corte não titubeou em revogar sua própria decisão de apenas 3 anos antes que já tinha revogado decisão contrária de poucos anos antes.

A reeleição dos presidentes das casas legislativas durante a mesma legislatura já está por um triz para ser aprovada ainda que a Constituição a vede, simplesmente porque em sua criatividade, nossos legisladores, tanto do congresso como do supremo, estão olhando para Maia e Alcolumbre e não para o que está escrito na Carta.

Estes poucos exemplos entre muitíssimos outros, demonstram que o poder criativo das autoridades brasileiras supera espetacularmente a falta de criatividade dos americanos que não conseguem sequer criar pelo menos um clone de sua constituição.

Parece que para os americanos, pau é pau e pedra é pedra, enquanto para os brasileiros, pau e pedra fazem parte do mesmo universo ecológico podendo ser transmutados um no outro pelo poder alquimista de nossa Suprema Corte assistida por seus instrumentadores do Congresso Nacional.

Desta vez vou finalizar com Cícero:

“Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?

Até quando, Senhor.


Fabio Freitas Jacques. Engenheiro e consultor empresarial, Diretor da FJacques – Gestão através de Ideias Atratoras e autor do livro “Quando a empresa se torna azul – o poder das grandes ideias”.

Arrecadação do ICMS do RS reage em setembro e já bate os números de 2019

A visão parcial da arrecadação de ICMS em setembro, até o dia 15 do mês, fortalece o cenário de recuperação, indicando crescimento de 13,7% (R$ 270 milhões) na comparação com o mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. 

Dessa forma, a arrecadação acumulada no ano agora é de R$ 24,56 bilhões – queda de R$ 1,2 bilhão (-4,7%) frente ao obtido em 2019.

O resultado dá sequência ao desempenho positivo verificado em agosto, que registrou crescimento de 1,7% (R$ 50 milhões). Antes, a arrecadação de ICMS havia crescido 4% em janeiro e 6,7% em fevereiro, seguido por quedas de -0,3% em março, -14,8% em abril, -28,6% em maio, -13,9% em junho e -5,3% em julho. 

Vendas da indústria gaúcha já batem números do ano passado

 A Receita Estadual divulgou nesta quinta-feira a 25ª edição do Boletim sobre os impactos do vírus chinês nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. Conforme a publicação, que é baseada nos dados dos documentos fiscais eletrônicos e outras informações fiscais, as vendas da indústria registraram variações positivas frente a períodos equivalentes de 2019 pela sexta quinzena consecutiva, confirmando o cenário de retomada das atividades econômicas. O Boletim com os principais indicadores econômico-fiscais do Estado está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).


Conforme o levantamento, a Indústria apresentou avanço de 4% entre 5 e 18 de setembro, dando sequência ao que já vinha ocorrendo nos últimos cinco períodos de análise. Com o resultado, a atividade industrial ainda apura queda no acumulado desde o início da pandemia (16 de março a 18 de setembro), de -4,5%.


Entre os 19 setores industriais analisados, a quantidade de “ganhadores” (cuja variação é positiva comparando os últimos 14 dias com o mesmo período do ano anterior) na última quinzena foi de 14, restando quatro setores com variações negativas e um com situação neutra. A média dos ganhos dos setores de variação positiva foi de +17,9% e a média dos “perdedores” foi de -7,2%.


Um dos destaques foi o industrial de Metalurgia, com +24,6%, como resultado das vendas de insumos de construção civil. O setor Coureiro-Calçadista também merece destaque: apesar de ainda estar no patamar de perdas, a variação da quinzena foi o melhor resultado desde o início da crise: -19,8%.


Com isso, o acumulado do segmento passou de -47,2% para -45,1%. As empresas do setor têxtil, um dos mais afetados no período acumulado, apresentaram variações positivas pela quarta quinzena consecutiva (+6,4%). O industrial de Plásticos, por sua vez, registrou indicador positivo na ordem de dois dígitos pela terceira vez seguida (+26,1%, +25%, +19,3%), confirmando a retomada do setor. O desempenho dos setores do agronegócio também foi, novamente, animador: são quatro períodos em sequência com todos apresentando desempenho positivo.


A atividade Varejista registrou indicador interanual positivo de 2% na última quinzena (5 a 18 de setembro), em comparação com o mesmo período de 2019. Essa foi a quarta quinzena consecutiva sem apresentar variação negativa para a atividade. Os setores que mais contribuíram para o resultado foram de Supermercados (+11,9%), Material de Construção (+19,3%), Lojas de Departamento e Magazines (+28,8%), Eletroeletrônicos (+16,6%) e Móveis (+20,9%).


Os setores com queda foram os varejistas de Vestuário (-20%), Combustíveis (-12,7%) e Veículos (-2,7%). A maior queda acumulada no período de crise é do setor de Vestuário (-42,5%). No acumulado, a atividade varejista ainda apura queda de -7,8%.


O Atacado, por fim, apresentou estabilidade no período, com -0,5% de variação. A queda acentuada protagonizada pelo atacado de Combustíveis (-26,7%) e a leve queda do setor de Alimentos (-4,9%) foram compensadas principalmente pela variação positiva dos setores de Material de Construção (+29,6%), Insumos Agropecuários (+5,6%), Veículos (+16,5%) e Medicamentos (+14,1%). Com isso,  o segmento atacadista tem ganho acumulado de +2,8% desde o início da pandemia.


Outro indicador importante de retomada é a emissão de Notas Eletrônicas (NF-e + NFC-e), que registrou variação positiva pela quinta quinzena consecutiva frente a períodos equivalentes de 2019, com +2,3% de aumento. O pior resultado do indicador ocorreu no início de abril, com -18,7% de variação. No acumulado (16 de março a 18 de setembro), a redução é de -3,4%, ou seja, cerca de R$ 66 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas a cada dia.