Denis Rosenfield - A volta dos militares


A volta dos militares

A sociedade cansou-se do discurso de uma classe política que não mais a representa Novidade histórica: os militares voltarão ao poder, pela via democrática. Eis um cenário altamente provável, que foge totalmente do padrão das últimas eleições. Estamos diante de um fato novo, que não se deixa mais reduzir aos moldes de uma polarização hoje vencida entre PT e PSDB. É forçoso reconhecer que o País mudou.
Essa provável volta contará com o apoio da sociedade e, certamente, das Forças Armadas. Para a opinião pública, os militares representam uma instituição da mais alta confiabilidade, que não foi tomada pela onda da imoralidade pública. Eles se tornaram, para muitos, uma opção, uma alternativa de poder. Seu prestígio só tem aumentado.
É bem verdade que todos os governos após a redemocratização contribuíram amplamente para isso. A segurança pública foi deixada em frangalhos, o crime assola a Nação, e tudo tem sido tratado com leniência e ineficiência, se não com complacência e simpatia ideológica. Crime não seria crime, mas uma forma de resposta social. Se os mortos falassem, eles lhes dariam uma resposta adequada!
As pessoas estão aterrorizadas, nas ruas e em casa, e ainda são obrigadas a ouvir o discurso ensurdecedor do politicamente correto. Mais de 60 mil pessoas são mortas por ano e temos de ouvir as falas insensatas sobre a manutenção do Estatuto do Desarmamento, como se esse fosse o maior problema do País. Os cidadãos de bem tornam-se, graças ao legítimo direito à autodefesa, os responsáveis pela criminalidade!
A candidatura Bolsonaro surge como uma resposta a esse tipo de questão, por mais impreciso que seja ainda o seu discurso político e, sobretudo, econômico. Soube escutar esse anseio da sociedade, ciente de que o Estado não se pode sustentar sem o exercício da autoridade estatal.
O Estado, em negociações “democráticas”, virou refém de corporações de funcionários e empresários que se apoderaram de uma fatia do bolo público e são avessos a qualquer mudança. Se a tão necessária reforma da Previdência não foi realizada, foi porque as corporações de privilegiados se negaram a reduzir seus benefícios dos mais diferentes tipos.
A esquerda, seguindo sua degradação ideológica, ficou do lado das corporações públicas, como se elas representassem os trabalhadores, estes, sim reféns de baixos salários e do desemprego. As corporações do Judiciário e do Ministério Público também se recusaram a aceitar a igualdade básica dos cidadãos enquanto membros do Estado. Este se tornou presa de seus estamentos, perdendo o sentido da moralidade e do bem coletivo.
Tachar o discurso do deputado Jair Bolsonaro de extrema direita é o melhor atalho para refugiar-se na miopia ideológica. Só teria sentido se se considerasse a defesa da vida e do patrimônio das pessoas uma bandeira de extrema direita. Isso significaria, então, que a esquerda valoriza o crime e a violência? Ou não se preocupa com a vida e o patrimônio dos cidadãos?
A greve dos caminhoneiros mostrou com inusitada clareza que os militares se tornaram uma opção para boa parte dos cidadãos. Os pedidos de intervenção militar alastraram-se pelo País e foram muito maiores do que o noticiado. A sociedade clama por moralidade pública e por segurança física e patrimonial. Cansou-se do discurso de uma classe política que não mais a representa. Partidos com forte estruturação ideológica, como PT e PSDB, ficaram literalmente perdidos, tontos.
Evidentemente, tal saída seria uma ruptura institucional, ferindo uma democracia cambaleante. E mais imprópria ainda por ter o atual governo levado a cabo uma agenda reformista que está mudando o País, apesar de seus percalços. Não seria esse o destino desejável.
Nas últimas décadas os militares têm tido um comportamento exemplar, defendendo a democracia e a Constituição. Passaram por momentos muito delicados, sendo objeto de acusações as mais diversas, com a ameaça de revisão da Lei da Anistia pairando sobre eles. Souberam resistir no estrito respeito às normas constitucionais, enquanto seus opositores pretendiam jogá-las pelos ares.
Agora, todo um setor importante da sociedade brasileira clama para que voltem ao poder, por intermédio da candidatura Bolsonaro. Ele não representa apenas a si mesmo, mas responde a um apelo social, podendo contar com o apoio dos militares, embora as Forças Armadas permaneçam, enquanto instituição estatal, neutras e equidistantes em relação ao processo eleitoral.
É visível o empenho de militares da reserva em favorecer essa via democrática de volta ao poder. Generais importantes estão empenhados nesse processo, dando o seu aval a uma candidatura que, vitoriosa, poderá contar com o apoio daqueles que querem restaurar a autoridade estatal.
Acontece que a Nação apresenta uma condição de anomia, cada estamento puxando para o seu interesse particular, como se o Estado pudesse ser esquartejado, perdendo-se até mesmo a própria noção do bem coletivo. A desordem toma conta do espaço público, como amplamente demonstrado na greve dos caminhoneiros, que conseguiu curvar o governo no atendimento de suas demandas.
O caminho está aberto para que outras corporações sigam o mesmo caminho. A greve contou com o apoio da sociedade, que, do ponto de vista público, terminou prejudicada em todo esse episódio. O que contou, porém, foi a expressão de uma insatisfação generalizada, que encontrou aí uma canalização para o seu mal-estar.
E é esse mal-estar que está sendo a condição mesma do apoio social à volta dos militares ao poder. Talvez os que defendam a ideia da bolha da candidatura Bolsonaro, como se ela fosse logo explodir, não tenham compreendido que a sociedade não mais aceita uma classe política que se corrompeu e dela se distanciou.
Se há uma bolha, diria crescente, é a de uma sociedade que deseja mudanças. E ela, sim, pode explodir!


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Governo gaúcho chama 1.073 homens egressos das Forças Armadas


O governador José Ivo Sartori autorizou, nesta segunda-feira (11), o chamamento de 730 servidores da Segurança Pública aposentados e 1.074 egressos das forças armadas para atuarem de forma temporária no estado. Dos aposentados, 80 vão para a Polícia Civil, 400 para a Brigada Militar (BM), 150 para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 50 para o Instituto Geral de Perícias (IGP) e 50 para o Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Dos servidores temporários, 800 serão destinados à Brigada Militar, 100 ao Corpo de Bombeiros Militar e 174 para as áreas de saúde da BM. No total, 1.804 novos servidores poderão reforçar a Segurança Pública.

As instituições vinculadas iniciaram nesta segunda os procedimentos para a seleção dos novos servidores, que devem estar aptos para desempenharem suas atividades ainda no início deste segundo semestre. Os locais de atuação serão definidos por cada instituição, levando em consideração as necessidades de cada região. As atividades podem ser desenvolvidas por até dois anos, podendo ser prorrogadas no máximo uma vez por igual período.

Os servidores chamados podem desenvolver atividades de guarda externa de estabelecimentos prisionais, policiamento comunitário, guarda de prédios do Executivo, acompanhamento de videomonitoramento, ações de ensino e treinamento, operações especializadas, atendimento ao público, auxilio em atividades internas e administrativas e condução de veículos oficiais.

Doria diz que tucanos ficam demais em cima do muro


Em sabatina de Folha, UOL e SBT, João Doria foi questionado sobre o posicionamento de mais de dez tucanos que votaram a favor da “bomba fiscal” aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) na semana passada, com aumento no teto do funcionalismo público e forte impacto nas contas do estado, a ser eventualmente gerido pelo ex-prefeito.
“A iniciativa não foi do PSDB”, alegou Doria. “É importante só registrar: a iniciativa foi de um deputado do PTB, partido aliado do governador Márcio França.”
Uma entrevistadora lembrou que o PTB também é aliado de Geraldo Alckmin na campanha presidencial e que o deputado Campos Machado, autor da proposta, chamou o ex-governador até de “irmão”.
“Pois é, quem tem irmãos assim não precisa ter inimigos”, alfinetou Doria, entre risos, registrando em seguida que, apesar dos votos a favor, alguns deputados do PSDB votaram contra a bomba fiscal, orientados pelo presidente do diretório estadual, Pedro Tobias.
O ex-prefeito tentou sair da questão de fundo pela tangente.
“Se eleito governador, nós teremos que rever essa posição e olhar novamente isso, principalmente face à questão orçamentária.”
“Rever como?”, insistiu uma entrevistadora.
“Nós temos que estudar. Eu não quero aqui ser tucano e ficar em cima do muro, porque não é meu jeito, não é meu estilo”, disparou Doria.
“Tucanos ficam em cima do muro?”, perguntou a entrevistadora.
“Tucanos ficam muito em cima do muro. Mas eu não fico em cima do muro. E essa nova etapa da tucanagem não vai ficar em cima do muro. Eu prefiro ser julgado por ter uma atitude, ainda que [venha a ser] condenado por ela do que não sofrer o julgamento pela covardia de não tomar nenhuma atitude. Então, neste tema específico, nós vamos estudar, analisar, face à questão fiscal.”

Reportagem de Istoé - Vitória do cartel


A ANP poderia ter aproveitado a oportunidade para acabar com o conluio das distribuidoras de combustível. Preferiu manter a farra das empresas que ditam as regras do mercado

Ary Filgueira

Vencida a greve dos caminhoneiros, tudo voltou ao normal. O abastecimento de combustíveis foi restabelecido, mas há algo, porém, que não deverá retornar ao estágio anterior ao movimento: o preço nas bombas dos postos. Isso porque tudo retornou ao estado de antes: a lentidão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em combater o cartel das distribuidoras que dominam o mercado. Tão logo a greve se encerrou, a agência recuou e revogou a medida excepcional que suspendia a vinculação de marca para vendas de distribuidoras do produto líquido.
Ou seja, tudo ficou como antes. O posto que tiver as cores da Raízen/Shell, Ipiranga ou BR Distribuidora fica impedido de comprar combustível em uma bandeira branca. Mesmo que o preço do litro seja mais baixo que o fixado pelas três gigantes do setor. Agindo assim, a ANP perde a oportunidade de livrar os empresários de postos das amarras impostas por essas empresas, que já duram uma década. Em 2008, a ANP sucumbiu ao lobby pesado do Sindicato Nacional das Empresas de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). Na ocasião, o presidente da agência era Haroldo Borges Rodrigues Lima, nomeado pelo então presidente Lula.
Consumidor paga mais
Naquele ano, a ANP modificou uma resolução do Ministério de Minas e Energia que garantia aos postos escolher de qual distribuidora comprar combustível. Bastava apenas informar a origem na bomba. O resultado era imediato: ao comprar mais barato, a economia era repassada ao consumidor. Com a edição da nova regra, ficou vedada essa prática. Ou seja, o posto tinha de comprar combustível somente com a marca da distribuidora que estampava na fachada. Detentoras de 70% dos postos no País, a Raízen/Shell, Ipiranga ou BR Distribuidora passaram a ditar as regras – e os preços do litro dos combustíveis. O resultado foi imediato. Em dez anos, o faturamento dessas empresas saltou de R$ 78 bilhões (2007) para R$ 219 bilhões (2017).
Com a deflagração da greve, a ANP suspendeu a modificação na resolução do Ministério de Minas e Energia. Numa iniciativa de bom senso, a agência suspendeu essa vinculação entre postos e distribuidoras. A medida temporária suavizou as conseqüências do movimento grevista. Mas, como diz o ditado popular, o que é bom dura pouco: na terça-feira 5, a ANP cassou seu próprio ato, perdendo, assim, a oportunidade de fazer história.
Tudo como antes
A agência controladora da política de preços dos combustíveis retrocedeu à norma anterior:
O mercado dos combustíveis distribuídos nos 40 mil postos brasileiros é dominado por três grandes empresas: Raizen/Shell, Ipiranga e BR Distribuidora, que detêm 70% do comércio de derivados de petróleo
Em 2008, diante de lobby das três companhias, a ANP, então dirigida por Haroldo Borges, determinou que os postos estavam impedidos de comprar combustíveis de uma distribuidor de bandeira branca, mesmo que os preços fossem mais baixos
Em meio à greve dos caminhoneiros, que provocou grande crise de desabastecimento, a ANP suspendeu temporariamente, e em caráter excepcional, que os postos pudessem comprar das distribuidoras que melhor lhes atendessem, inclusive de bandeira branca, o que provocaria redução de preços