Artigo, Tito Guarniere - Gilmar Mendes (II)

TITO GUARNIERE
GILMAR MENDES (II)
O ministro Gilmar Mendes, do STF, é o personagem da semana. Dizem que ele é o juiz mais impopular do país. É o vilão da hora nas redes sociais, segundo a Globo, Veja, o site O Antagonista e amplo séquito de articulistas.
Mas não se exige de um juiz que seja simpático ou popular. Melhor que ele seja contido e moderado. Mas não há nenhum mal se ele fala alto, desde que não seja para fazer média e jogar para a torcida. O mérito do juiz é decidir com coragem, de acordo com a lei, clamor popular à parte. As massas raciocinam de forma simplória, querem sangue, vingança, não justiça.
A revista Veja desta semana lhe dedicou a matéria de capa. Parecia que vinha chumbo grosso. Mas do parto da montanha nasceu um rato. O texto não chegou a ser elogioso a Mendes, mas esteve longe de ser um libelo devastador. Na meia página de uma entrevista breve, quando Mendes passa ao largo de seu estilo às vezes vulcânico, em respostas curtas e objetivas, enfrenta as "acusações" que lhe costumam dirigir.
Por que tem soltado tantos réus acusados de corrupção? "A prisão preventiva se tornou um instrumento de constrangimento, com o objetivo de induzir à delação". A soltura de presos e anulação de delações não comprometem a Lava-Jato? "Há delações que não possuem base fática e estão sendo desmontadas. Isso tem a ver com as más práticas do Ministério Público". É correto se reunir com políticos que eventualmente irá julgar? "Só fico preocupado quando me imputam coisas que eu não fiz. Estou defendendo as pessoas. Se a gente deixar que um estado autoritário se instale, a vítima obviamente não serei eu. Será seu filho. Será você".
Mas é no site Consultor Jurídico (de 24 de agosto) que se pode colher a opinião de quem entende do assunto, dez dos advogados mais renomados do país. O site quis saber se Mendes decide bem quando concede Habeas Corpus (HC). A resposta dos advogados é quase unânime, e bate de frente com a lógica vulgar, corrente, segundo o advogado Técio Lins e Silva, "insuflada pela mídia, articulada por um fundamentalismo que ultrapassa o fanatismo de alguns membros do Ministério Público e de um ou outro juiz", de que a Justiça só se faz com prisão.
Para o civilista Eduardo Diamantino, reclamam do ministro porque ele "não compartilha do messianismo judicial, que elevou o Ministério Público ao topo da hierarquia do sistema Judiciário".
Outro jurista, Luiz Flávio Borges d'Urso, lembra: "O HC corrige a decretação de uma prisão ilegal, independente do que pensa a opinião pública. O que importa é se (o juiz) julgou de acordo com a lei. Apesar de estarmos vivendo no Brasil de cólera, é preciso neutralizar essa cólera (..)"
A Constituição não distingue entre crimes comuns, de colarinho branco, e menos ainda se estão no âmbito da Lava Jato, para os efeitos de direitos e garantias individuais. A reportagem de Veja não o acusa de decidir contra a lei. Só o fazem, notórios desafetos como Janot, os fundamentalistas de plantão e seus bate-paus.
Ninguém se iluda: no mundo da Justiça, e de quem possui alguma inserção no mundo jurídico, Gilmar Mendes é apenas o que fala mais alto. Mas não fala sozinho.
titoguarniere@terra.com.br


Projeção da safra de verão (principais grãos)

Projeção da safra de verão (principais grãos)
Arroz
Área: 1,1 milhão de toneladas (-0,33%)
Produção: 8,53 milhões de toneladas (-096%)
Faturamento: R$ 6,72 bilhões
Milho
Área: 731 mil hectares (-11,65%)
Produção: 4,59 milhões de toneladas (-23,87%)
Faturamento: R$ 1,73 bilhão
Soja
Área: 5,7 milhões de hectares (3,16%)
Produção: 16,75 milhões de toneladas (-9,81%)
Faturamento: R$ 16,68 bilhões
Feijão 1ª Safra
Área: 43 mil hectares (2,85%)
Produção: 60,7 mil toneladas (-18,91%)

Faturamento: R$ 136 milhões

Melhora índice de confiança dos empresários do comércio do RS

     Após um período de deterioração no primeiro semestre em função dos reflexos da turbulência política, o Índice de Confiança dos Empresários do Comércio (ICEC) continuou seu caminho em direção a neutralidade (100,0 pontos). Em agosto, o indicador registrou uma elevação de 9,0% sobre o mesmo período do ano passado, atingindo 98,0 pontos, conforme a pesquisa da Fecomércio-RS divulgada nesta terça-feira (29). A alta apurada, no entanto, não foi suficiente para que o índice saísse do patamar de pessimismo, permanecendo abaixo dos 100,0 pontos. A pesquisa pode ser acessada aqui.

       O presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, destaca que essa recuperação vem sendo pautada principalmente pela melhora nas expectativas quanto ao futuro. “É primordial que as reformas econômicas sejam aprovadas para permitir o desenvolvimento de um cenário favorável para a retomada do crescimento econômico”, afirma o dirigente.

      O indicador que mede as condições atuais do empresário do comércio (ICAEC) avançou 41,1% em agosto na comparação interanual.  Aos 71,2 pontos, permanece em nível pessimista e, embora tenha apresentado alta significativa, reflete uma base de comparação deprimida. Os empresários permanecem receosos diante de um cenário que não apresenta uma melhora significativa na concessão de crédito e ainda um desempenho bastante enfraquecido do mercado de trabalho.

       As expectativas dos empresários do comércio (IEEC) se mantêm em nível otimista, atingindo 139,8 pontos, com uma alta de 4,7% em relação a agosto/2016. A pesquisa revela que os empresários do comércio continuam bastante confiantes, haja vista o cenário de inflação e taxa de juros menores e o momento sem novas turbulências políticas.

       Os dados referentes aos investimentos do empresário do comércio (IIEC) mostram uma queda de 3,2% em agosto na comparação com o mesmo período de 2016. Aos 83,1 pontos, o resultado do indicador revela uma melhora na avaliação quanto aos estoques e nas perspectivas de contratação de funcionários, porém, ainda insuficientes para levar o indicador a um patamar acima do verificado no ano anterior.