sábado, 31 de outubro de 2020

Aumentou a velocidade de vendas de imóveis novos em Porto Alegre

No dia de lançamento, quinta-feira, a pesquisa “Panorama do Mercado Imobiliário – Porto Alegre” apresentou os dados referentes a vendas, lançamentos e ofertas de imóveis novos em setembro de 2020 e aos últimos 12 meses.

Segunda a Pesquisa, em setembro deste ano, foram vendidas 539 unidades com um VGV (Valor Geral de Vendas ) de R$ 341 milhões . A velocidade de vendas (relação das vendas sobre a oferta) foi de 8%. Um percentual que demonstra uma aceleração nas vendas e uma recuperação no consumo do estoque da cidade.Com 380 imóveis, as unidades residenciais verticais representaram 60% do total vendido, com os apartamentos de três dormitórios impulsionando as vendas em setembro representando 39% do total, seguidos por apartamentos de dois dormitórios (33%).A pesquisa apontou ainda que o acumulado de lançamentos nos últimos 12 meses ( outubro 2019 a setembro 2020) foi de 2.466 unidades, concentrados em apartamentos de até 30m² de área privativa.Em setembro foi registrado um estoque de 6.536 unidades e 353 empreendimentos, com um total de R$ 4.902 milhões em VGV , sendo o valor médio por metro quadrado de R$ 10.441. Nesse universo, o residencial vertical participa com 69%, o comercial com 13%, a Casa Verde Amarela com 13% e as unidades horizontais com 5%.Quanto ao estágio da obra, 94% das vendas do mês foram de imóveis prontos e em construção, o que mostra um desejado consumo do estoque de imóveis que estavam em negociação ou no mercado nos últimos meses.Por fim, 50% das vendas foram concentradas em cinco bairros no mês de setembro. São eles: Humaitá representando 19% do total das vendas , seguido dos bairros São João com 9% , Jardim Lindóia com 8% e Petrópolis com 8% (29 unidades) e Auxiliadora com 7% (28 unidades).O Panorama do Mercado Imobiliário – Porto Alegre é uma iniciativa do Sinduscon-RS, em parceria com a Alphaplan Inteligência em pesquisas e Órulo.

Pix começará de forma restrita na terpça-feira

 A fase de operação restrita do PIX - o serviço brasileiro de pagamentos instantâneos - começará a funcionar na próxima terça-feira, dia 3 de novembro, para um público seleto e em horários reduzidos. Conforme o Banco Central, o período será de preparação para o início da operação plena do PIX, marcado para 16 de novembro.


Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 29, técnicos do BC lembraram que o PIX permitirá pagamentos e transferências 24 horas por dia, 7 dias por semana, todos os dias do ano. Isso valerá, no entanto, apenas a partir das 9 horas do dia 16 de novembro.


De 3 a 15 de novembro, ocorre a fase de operação restrita, na qual as instituições financeiras e de pagamentos, além do próprio BC, poderão colocar em funcionamento todos os sistemas. É uma espécie de prévia antes do funcionamento pleno.


O chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt, explicou que entre 3 e 8 de novembro as instituições poderão permitir que de 1% a 5% dos seus clientes comecem a operar o PIX.


Os clientes precisarão espelhar a base das instituições financeiras, considerando o perfil etário, o perfil geográfico e se é pessoa física ou jurídica, por exemplo. Os clientes selecionados já poderão, neste período, fazer transferências e pagamentos por meio do PIX.


Entre 9 e 15 de novembro, as instituições poderão elevar gradativamente o porcentual de clientes que podem fazer o PIX. Às 9 horas do dia 16, começa a fase plena do sistema e, a partir daí, todos os clientes cadastrados poderão operar o sistema.


A fase restrita também terá limitação de horários. De sábado a quarta-feira, será possível fazer um PIX das 9 horas às 22 horas. Às quintas-feiras, o horário será das 9 horas às 24 horas e, às sextas-feiras, de zero hora às 22 horas.


Na prática, com esta dinâmica será possível realizar transferências ininterruptamente do início da quinta-feira ao fim da sexta-feira, o que dá margem maior para as instituições ajustarem seus sistemas.


A partir do dia 19, com a fase plena, será possível fazer transferências e pagamentos a qualquer momento. "No dia 16, o sistema abre às 9 horas e não fecha mais. Funciona continuamente", disse Brandt, do BC.


Desde 5 de novembro, pessoas físicas e empresas podem cadastrar as chaves em instituições financeiras ou de pagamentos para operar o PIX.


A chave de usuário é um identificador de contas: o cliente pode cadastrar um número de celular, e-mail, CPF, CNPJ ou um EVP (uma sequência de 32 dígitos a ser solicitada no banco). Por meio dela, será possível receber pagamentos e transferências.


A chave é um "facilitador" para identificar o recebedor, mas não é indispensável para receber um PIX.


Conforme o BC, até a quarta-feira, 28, o cadastro de chaves havia atingido 55,8 milhões de usuários. Além disso, 762 instituições já foram aprovadas pelo BC e poderão oferecer o PIX a partir de 16 de novembro.

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Oi lança serviço 5G em Brasília

Este material foi distribuído pela Oi e o texto é da companhia. O editor replica por causa da relevância do tema.


Contando com 460km² de extensão e abrangência de 80% da capital federal, a Oi lançou em outubro o projeto piloto que inaugurou a rede de 5G em Brasília, tecnologia de ponta do setor de telecomunicações móvel. A tecnologia traz uma série de vantagens aos clientes graças à maior rapidez e que melhora a experiência dos usuários com serviços como streamings de alta resolução e jogos em tempo real.

Com taxas de velocidade de transmissão de dados que chegam a 500 Mbps (Megabytes por segundo), os serviços de dados com uso da nova tecnologia ficam mais rápidos quando comparados à atual rede de 4,5G disponível.

“O maior diferencial do projeto piloto de 5G da Oi é que ele tem a ancoragem em um espectro dedicado exclusivamente para essa tecnologia”, explica Roberto Guenzburger, diretor de Marketing do Consumidor e Empresarial da Oi.

Para viabilizar o projeto de Brasília, aproximadamente 300 sites foram conectados e ancorados em uma banda dedicada da frequência de 2.100 GHz. Essa estratégia –chamada de refarming já havia sido realizada para disponibilizar o 4,5G.

CLIQUE AQUI para saber mais.

Polícia Federal está na estatal federal Ceitec, Porto Alegre e faz operações em 9 cidades do Brasil.

 A Polícia Federal está neste momento na sede da estatal federal Ceitec (fábrica de chips) de Porto Alegre, rua João de Oliveira Remião, tudo no âmbito da operação em curso na manhã desta quinta-feira e destinada a investigar a existência de uma organização criminosa responsável pela prática de crimes de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraudes em licitação e evasão de divisas entre os anos de 2011 e 2016.  Um escritório de advocacia especializado na lavagem de dinheiro elaborou e executou um “projeto” para uma empresa cliente, da área de tecnologia, com o objetivo de redução de tributos, devolução de valores em espécie e evasão de divisas. Parte dos recursos teria sido utilizada para pagamento de propina a servidores da empresa pública federal CEITEC S/A para que ela contratasse a empresa de tecnologia.

As fases 11 e 12 da operação Descarte, que receberam os nomes de Silício e Macchiato, cumprem 29 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santana de Parnaíba, Vargem Grande Paulista, Jaguariúna, Belo Horizonte, Nova Lima (MG), Machado (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). Tudo teve  início a partir das provas produzidas na operação Descarte e seus desdobramentos (Operações Chiaroscuro, Checkout, E o Vento Levou e Chorume).

Nas operações, segundo a Polícia Federal, foi possível identificar dois conjuntos de eventos criminosos distintos, porém com a participação de alguns investigados em comum.






Com isso, a Justiça Federal acolheu o pedido da Polícia Federal para determinar o sequestro de aproximadamente R$ 100.000.000,00 e também para afastar dois diretores da instituição financeira vítima.

Oi lança projeto piloto da 5G em Brasília

Com cerca de 460km² de extensão e abrangência de 80% da capital federal, a Oi lançou em outubro o projeto piloto que inaugurou a rede de 5G em Brasília, tecnologia de ponta do setor de telecomunicações móvel.

A tecnologia traz uma série de vantagens aos clientes graças à maior rapidez e que melhora a experiência dos usuários com serviços como streamings de alta resolução e jogos em tempo real.

Com taxas de velocidade de transmissão de dados que chegam a 500 Mbps (Megabytes por segundo), os serviços de dados com uso da nova tecnologia ficam mais rápidos quando comparados à atual rede de 4,5G disponível.

“O maior diferencial do projeto piloto de 5G da Oi é que ele tem a ancoragem em um espectro dedicado exclusivamente para essa tecnologia”, explica Roberto Guenzburger, diretor de Marketing do Consumidor e Empresarial da Oi.

Para viabilizar o projeto de Brasília, aproximadamente 300 sites foram conectados e ancorados em uma banda dedicada da frequência de 2.100 GHz. Essa estratégia –chamada de refarming já havia sido realizada para disponibilizar o 4,5G.

SERVIÇO DISPONÍVEL EM BRASÍLIA

O 5G pode ser acessado dentro da área de cobertura em Brasília por clientes de todos os planos de telefonia móvel da operadora que tiverem um aparelho compatível com essa tecnologia da Oi, sem a necessidade de troca do atual chip 4G e sem custo adicional. A área de abrangência no Distrito Federal inclui Asa Sul, Asa Norte, Lago Sul, Lago Norte, Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios, além de outras regiões, como os Setores Administrativos.

O primeiro aparelho compatível com 5G da Oi que está disponível nas lojas da operadora é o motorola edge. Disponível em lojas físicas da operadora na capital federal, o aparelho tem tela curva de 6.7”, poderosa experiência de áudio, plataforma móvel Qualcomm® Snapdragon™ 765, bateria 4500 mAh e um sistema de câmera tripla versátil com sensor principal de 64MP.

5G DA OI

Para viabilizar o 5G, a empresa utilizará sua rede de transporte de cerca de 400 mil km de extensão. “Essa rede será fundamental para escoar o tráfego do 5G do mercado como um todo quando a nova tecnologia for plenamente implementada no Brasil, após o leilão do espectro. Como o 5G vai requerer muito mais antenas e como elas precisarão estar conectadas a uma rede de fibra para dar conta da capacidade colossal de dados que o 5G requer, nossa rede nacional de transporte de dados é que terá as melhores condições de atender todos os players, viabilizando conectividade para grandes ou pequenas operadoras. E isso vai reforçar o papel da Oi como principal provedora de infraestrutura em fibra ótica no país”, afirma Rodrigo Abreu, presidente da Oi.

SÉRIE DE TESTES ANTES DO LANÇAMENTO

Antes do lançamento do projeto em Brasília, a Oi realizou uma série de testes com o serviço de 5G em eventos de grande porte. No Rock in Rio 2019, o serviço da empresa cobriu toda a Cidade do Rock e ficou disponível para a equipe de produção do festival, além de oferecer experiências com aplicações para o público através de equipamentos disponibilizados pela Oi. Além do festival de música, o serviço foi testado em outros eventos, como a Conferência Rio2C, GameXP e Comic Con Experience (CCXP) de 2019.

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Governo rebate críticas a estudo sobre privatização de UBSs

A Secretaria Geral da Presidência da República divulgou nota nesta quarta-feira numa tentativa de minimizar as críticas ao decreto que libera parcerias com a iniciativa privada nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde). O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na edição de ontem  do Diário Oficial da União. 

Na nota distribuída à imprensa (íntegra – 669 KB) , a Secretaria Geral afirma que “a medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão, que futuramente serão analisados pelo governo federal”. Diz ainda que o objetivo primordial do decreto é “tão somente” permitir que sejam realizados ou contratados estudos multidisciplinares para “alimentar o governo de dados e informações sobre a atual situação das UBS, eventuais opções existentes para a melhoria das UBS, possibilidade de parcerias com a iniciativa privada e, por fim, a viabilidade (ou inviabilidade) de aplicação concreta daquelas alternativas”.O governo afirma que as UBS’s desempenham “papel central na garantia de acesso da população à saúde de qualidade”.

A parceria com a iniciativa privada para construção, modernização e operação das UBS’s é uma recomendação da Resolução 95/2019, do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República, assinada no fim do ano passado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, então chefe da Casa Civil. A resolução afirma que é necessário “ampliar as oportunidades de investimento e emprego no país e estimular o desenvolvimento econômico nacional, em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços voltados ao cidadão”.

O texto assinado pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta semana tem trecho quase idêntico à resolução da Casa Civil, excluindo apenas a parte sobre a consulta ao Ministério da Saúde. O ministro Eduardo Pazuello, responsável pela gestão da pasta, não assina o texto.

O objetivo é permitir a construção de um arranjo institucional para a estruturação de projetos de parceria com a iniciativa privada voltada aos entes federados. Nesse sentido, o PPI trabalhará junto ao Ministério da Saúde e ao BNDES na definição de diretrizes para a elaboração deste tipo de projeto, para, posteriormente, selecionar entes federados (municípios ou consórcios públicos) que demonstrem interesse nessas parcerias no setor de saúde.Assim, o principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país, sempre em conjunto com o poder concedente municipal e sob a orientação do Ministério da Saúde. Importante destacar que caberá ao PPI coordenar os esforços e auxiliar na interação com os demais agentes em busca da construção de modelos de negócios, mas a condução da política pública será realizada pelo Ministério da Saúde.

terça-feira, 27 de outubro de 2020

STF dá prazo de 48h para Lava Jato falar sobre acesso ao processo americano contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin deu 48 horas para que a Operação Lava Jato de Curitiba e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acessar a investigação sobre a Petrobrás nos Estados Unidos. O ministro deu o prazo para que ambos informem se tiveram acesso ao material.

"Carecem as manifestações de esclarecimentos indispensáveis à elucidação da controvérsia, em específico quanto ao suposto acesso por parte do Ministério Público dos documentos almejados pelo reclamante, mediante afronta à paridade de armas", disse o ministro em despacho na noite desta segunda-feira (26). O relato dele foi publicado pela coluna Radar. 

O ministro pediu com urgência para que a PGR e a Lava-Jato de Curitiba se manifestem "sobre a eventual obtenção de acesso aos documentos pretendidos' pela defesa de Lula, "devendo especificar, em caso afirmativo, de que modo foram compartilhados".

Em sua decisão, Fachin também solicitou que a Petrobrás "preste esclarecimentos complementares acerca do possível fornecimento de cópia da íntegra do processo em que foram firmados o Non-Prosecution Agreement (DoJ) e o Cease-And-Desist-Order (SEC) com autoridades estadunidenses a quaisquer dos órgãos do Ministério Público". 

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Artigo, Renato Sant'Ana - Votar ou não votar: por que votar?

 Artigo, Renato Sant'Ana - Votar ou não votar: por que votar?

Se alguém lhe pedir o título eleitoral emprestado para votar em seu lugar, você empresta? Não é provável. Quem praticaria tal ato que, além de ilícito, é uma tremenda burrice?

Pois desperdiçar o voto ou simplesmente não comparecer têm efeito parecido com o de emprestar o título a outra pessoa.

Vejam-se duas coisas. Uma é que sempre haverá políticos, a menos que se instale a completa barbárie e passe a vigorar a lei do mais forte.

Outra é que a vida de cada um é inevitavelmente afetada pela administração da cidade e do país, que é conduzida por políticos aprovados nas urnas - com ou sem sua participação.

É bom que haja políticos. E é ainda melhor que haja políticos bons, o que requer eleitorado responsável e criterioso.

Se nenhum candidato tem o perfil que gostaríamos, a saída é votar no "menos pior". Mas, votar! Para, nem que seja, "despiorar" a política!

O que não vale é pecar por omissão.

Também não vale curvar-se à "ideologia do vitimismo" e só se queixar dos políticos que abusam da coisa pública (crias de nossa omissão).

A sociedade é fruto da soma das atitudes de todos, boas ou más. E não há como esquivar-se. Só há como escolher entre a omissão e a colaboração.

Portanto, em vez de reclamar, é melhor votar e ter por critério eleger o candidato que mais se presta a afirmar os valores necessários à paz social, que, aliás, em nossos dias, vêm sendo duramente atacados.

Votar é, sim, uma ocasião de mandar um recado aos políticos, deixando de fora candidatos que não defendem os valores que nos são caros.

E não votar e não influir na escolha dos futuros administradores da vida social equivale a entregar a própria sorte a mãos alheias.

E como tudo começa pelo município, as eleições municipais merecem o mesmo rigor e mesma responsabilidade das demais eleições.

Votemos, pois. E que o voto seja guiado por um critério amadurecido.

 

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo. 

E-mail sentinela.rs@uol.com.br

Vacina de Oxford gera respota robusta entre idosos

 Nesta segunda-feira (26), o jornal norte-americano Financial Times divulgou novas informações sobre os testes da vacina desenvolvida pela AstraZeneca e a Universidade de Oxford contra a Covid-19. De acordo com o texto, o imunizante apresentou "uma resposta imune robusta" em pessoas com mais de 55 anos.


O resultado, da produção de anticorpos neutralizantes que bloqueiam partículas estranhas e linfócitos T, conforme o artigo revela, é divulgado apenas três dias depois da retomada dos testes da vacina contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2), que haviam sido paralisados após a morte de um voluntário brasileir o. 


Baseada em versão modificada do adenovírus de chimpanzés, a vacina da AstraZeneca está sendo testa no Reino Unido, no Brasil - em parceria com a Fiocruz -, na África do Sul, no Japão e nos EUA, onde cerca de 30 mil pessoas já se voluntariaram para participar das testagens.


Com o resultado, crescem as expectativas de obtenção de uma vacina até o final do ano ou no início de 2021. Em entrevista neste final de semana à BBC, o infectologista norte-americano Anthony Fauci afirmou que entre o fim de novembro e o início de dezembro será possível dizer se tais vacinas são eficazes ou não.


“A questão é: depois de ter uma vacina segura e eficaz, ou mais de uma, como enviá-la às pessoas que precisam dela o mais rápido possível? A quantidade de doses disponíveis em dezembro certamente não será suficiente para vacinar todo o mundo. Teremos de esperar vários meses, mas os profissionais de saúde, provavelmente, terão acesso prioritário a qualquer vacina, bem como as pessoas consideradas de maior risco”, garantiu o especialista.

domingo, 25 de outubro de 2020

Roberto Jefferson acusa: "Em São Paulo, governador, vice e prefeito são todos gays. Um bando de alces vaidosos e corruptos !"

Neste domingo, o ex-deputado Roberto Jefferson usou suas redes sociais para lançar ataques pesadíssimos contra o prefeito de São Paulo, Bruno Covas e contra o governador João Doria. 

O presidente nacional do PTB disse que em São Paulo todos os governantes são gays:

- Em São Paulo o poder é gay; o governador, o vice, secretários de estado, o prefeito, nossa senhora!, é uma fauna. Um bando de alces, politicamente incorretos; histriônicos, vaidosos, autoritários, sem valores e corruptos. Gente sem limite, capaz de tudo. 

E advertiu:

- Vamos enfrentá-los

Saiba quem são os 808 candidatos a vereador de Porto Alegre

808 candidatos disputam  as 36 vagas a vereador de Porto Alegre.

O TSE já disponibiliza os nomes e os Partidos de todos eles.

CLIQUE AQUI para examinar.

A comunista Manuela D'Ávila insiste com showmício ilegal do cantor lulopetista Caetano Veloso. Gustavo Paim diz que showmício é ilegal.

Paim diz que a comunista lulopetista não pode fazer showmício para arrecadar  valores abusivos.


Inconformada com as sucessivas derrotas sofridas em 1o e 2o graus, a comunista Manuela D'Ávila resolveu recorrer ao TSE para garantir a ralização do showmício que queria fazer o cantor lulopetista em seu favor, tudo com o intuito de arrecadar fundos de campanha.

O showmício foi impugnado pelo candidato do PP, Gustavo Paim, que alego que se trata de um showmício e que desequilibra as 'forças' no pleito. Na quinta-feira passada, o TRE-RS manteve a decisão por maioria de 4 a 3, com voto de desempate do presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Villharinho. 

A comunista faz  considerações sobre as doações de campanha e a importância da sua pulverização, no caso, um evento que "pode se transformar em uma importante ferramenta para provocar uma verdadeira mudança cultural". Ela também alega liberdade de expressão e de apoio e demais exemplos para atrair recursos às campanhas, como os jantares. E diz que não existe poder econômico, já que está autorizada a gatar até R$ 6,7 milhões na campanha. Sua defesa avisou:

- Não há ilegalidade alguma caso consigam, em um único evento, arrecadar a totalidade do limite de gastos. Pelo contrário, a pulverização da arrecadação através de muitos doadores é a medida mais eficaz para se combater o abuso do poder econômico.

Gustavo Paim, que é advogado e também vice-prefeito, diz que até pelo contrário, porque é evidente o abuso do poder econômico, sem considerar o fato de que showmício é crime eleitoral. Todas as esferas judiciais do RS concordaram com a argumentação.

Ronaldinho Gaúcho está infectado pelo vírus chinês

Ronaldinho Gaúcho está infectado pelo vírus chinês.

Ele mesmo fez a confirmação, est atarde.

O jogador está em Belo Horizonte, para onde viajou com a finalidade de participar de um evento.

CLIQUE AQUI para examinar a notícia da Agência Brasil e também o vídeo apresentado pelo jogador.

Artigo, Fernão Lara Mesquita, Estadão - Como é a eleição americana: compare

O objetivo aqui é analisar o sistema e não esta eleição em particular. 

Mesmo depois das primárias, um total de 36 candidatos a presidente ainda vão aparecer nas dezenas de cédulas diferentes oferecidas aos eleitores dos 50 estados mais o distrito federal dia 3 de novembro. É que todo o sistema é voltado para derrubar porteiras e currais, acabar com feudos e caciques políticos e garantir que a representação a mais perfeita possível da vontade do eleitor acabe por instalar-se no poder, que PRECISA REALMENTE EMANAR DO POVO.

A corrida que as primárias reduziram a esses 36 finalistas começou com 1218 candidatos registrados na Federal Election Comission (FEC), 324 dos quais disputando a indicação pelo Partido Democrata, 164 pelo Republicano, 65 pelo Libertário e 23 pelo Partido Verde. No total 37 partidos, cada um deles financiado exclusivamente pelos seus associados e simpatizantes, além de mais dezenas de candidatos independentes, estavam nessa largada. A regra geral, que varia de estado para estado, é que qualquer individuo que colher um certo numero, sempre bastante baixo, de assinaturas tem sua pretensão de concorrer à Presidência da República homologada na FEC e entra, sob os auspícios e a vigilância dessa instituição, na disputa pelos votos dos associados para candidato oficial do partido.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Este jurista demonstra o tamanho dos crimes cometidos contra a humanidade neste caso da pandemia do vírus chinês

Os governantes que nos impuseram sofrimentos indescritíveis durante a pandemia do vírus chinês, cometeram crimes contra a humanidade, conforme conta este jurista Reiner Fuellmich, advogado que atua na Alemanha e nos Estados Unidos. Veja tudo. Há legenda em português.

Líder opositor Leopoldo López já está refugiado em Madrid

O líder opositor venezuelano Leopoldo López chegou em Madri neste domingo, tudo depois de sair de seu país onde esteve refugiado 18 meses na residência do embaixador espanhol, segundo informou seu pai.

 "Sim, posso confirmar que está em Madri", disse emocionado Leopoldo López Gil, eurodeputado pelo Partido Popular (PP, direita).

A família de López (pai, mulher e três filhos) estão refugiados em Madrid.

López Gil negou-se a afirmar de qual país o emblemático líder opositor de 49 anos chegou. No dia anterior, ele apontou que, após abandonar a residência do embaixador espanhol em Caracas, saiu da Venezuela "clandestinamente" pela fronteira com a Colômbia.

Candidato do PSL em São José dos Campos é alvo de atentado a balas

Anderson Senna, candidato do PSL a prefeito de São José dos Campos, no interior de São Paulo, relatou neste sábado ter sido alvo de uma tentativa de homicídio na zona rural de Jacareí.

De acordo com boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, Senna foi abordado por dois homens em uma motocicleta após ele sair da casa de um amigo por volta das 19h de ontem.

Segundo o candidato, foram realizados vários disparos contra seu carro. Nenhum tiro o atingiu. Os criminosos, relatou, conseguiram fugir.

Espanha emplaca 1 milhão de infectados e decreta toque de recolher

Com toque de recolher das 23h às 6h, a decisão prevê que a medida dure até abril de 2021. O país foi o primeiro da União Europeia a atingir 1 milhão de casos de vírus chinês. É o sexto do mundo a ultrapassar a marca de um milhão de casos.

A Espanha declarou neste domingo um segundo estado de emergência por uma nova onda de infecções pelo coronavírus. A decisão, anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, valerá pelos próximos seis meses. Entre as medidas estabelecidas por Sánchez estão o confinamento noturno em todo o país (exceto nas Ilhas Canárias), entre 23h e 6h, e a permissão para que as regiões apliquem outras restrições de movimento, como proibição de reuniões com mais de 6 pessoas e fechamento do comércio.

Com mais jovens infectados, esta segunda onda da pandemia está sendo menos letal na Espanha do que a primeira, que atingiu seu clímax entre o final de março e o início de abril, com cerca de 800 mortes por dia. No entanto, especialistas de saúde alertam que alguns hospitais podem entrar em colapso novamente.

Caixa deposita, hoje, novas parcelas de auxílio emergencial para 3,7 milhões de brasileiros

 A Caixa deposita neste domingo novas parcelas do auxílio emergencial para 3,7 milhões nascidos em setembro. 

É a segunda vez que o benefício é creditado num domingo. 

Serão beneficiados 1,4 milhão que receberão da 1ª à 5ª parcela de R$ 600 e outros 2,3 milhões a extra de R$ 300.

O pagamento para o grupo deste domingo é realizado por meio de depósito em conta poupança digital e o saque liberado em 28 de novembro, de acordo com o calendário do ciclo 3. Até lá, o valor pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite fazer compras, pagar boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Bolsonaro passeia de moto com Ramos para mostrar de que lado está na refrega entre Salles x Ramos


Lula tomou vacina tucana na veia e agora recomenda que todo mundo faça o mesmo

A foto ao lado é de dois líderes políticos da esquerda brasileira, no caso o ex-presidiário Lula da Silva e o quase-presidiário José Serra.

A foto é de 2008 e foi usada neste final de semana pelo líder incontesto das esquerdas brasileiras, o condenado por corrupção em 1a. e 2a. instâncias nos processos do triplex e do sítio de Atibaia, mas libertado depois de cumprir 2 anos e 7 meses de cadeia em Curitiba, tudo em função das suas amizades com a maioria do STF.

Lula quis mostrar, com a foto, como é bom tomar vacina na veia.

O petista fez a pantomima para se filiar ao movimento liderado pelo tucano João Doria, todo ele voltado à obrigatoriedade da vacinação contra o vírus chinês.




É hoje o plebiscito para decidir sobre convocação de Constituinte no Chile

A foto é do El País de hoje.


O Chile tem hoje uma das maiores rendas per capita da América Latina (US$ 20 mil) e a previsão é de que será um dos países que conseguirá se recuperar mais rápido dos efeitos econômicos da pandemia. O FMI diz que, após uma queda do PIB de 6% este ano, em 2021 alcançaria uma expansão de 4,5%.

Os eleitores do Chile votam neste no domingo para enterrar ou não a Carta Magna herdada da ditadura, considerada a base da desigualdade. O Chile é um dos países socialmente mais desiguais da América Latina, mas nos últimos 30 anos foi um dos mais estáveis e economicamente prósperos da região.

Caso o 'Aprovo' vença e se abra a opção para redigir uma nova Constituição através de uma Convenção Constituinte, formada exclusivamente por membros eleitos em votação popular. A outra alternativa é uma "Convenção Mista", integrada em partes iguais por parlamentares em exercício e membros eleitos especialmente para a ocasião.

CLIQUE AQUI para examinar reportagem mais extensa de El País.

"Herança Maldita - Os 16 anos do PT em Porto Alegre", continua na lista de vendas da Estante Virtual

Estas são as capas e orelhas da terceira edição, que será impressa depois das eleições.

A Estante Virtual continua com sua forte campanha publicitária para vender exemplares de sebo do livro "Herança Maldita - Os 16 anos do PT em Porto Alegre". O editor foi secretário da Indústria e Comércio e secretário da Fazenda na administração exatamente anterior ao ingresso de Olívio Dutra na prefeitura. Foi com este conhecimento, mas principalmente como repórter investigativo, que nos meses seguintes à posse de José Fogaça, revisitou todas as secretarias, entrevistou dezenas de pessoas e fotografou a desastrada herança material deixada pelo PT.

As duas primeiras edições esgotaram.

O editor é o autor do livro, que registra com documentos, testemunhos e fotos os períodos das administrações desastrosas dos prefeitos Olívio Dutra, Raul Pont, Tarso Genro e João Verle. São 400 páginas.

Este ano, abatido por sucessivas derrotas eleitorais e pela desmoralização a que é submetido pelas bandalheiras cometidas pelo seu chefe, o ex-presidiário Lula da Silva, o PT resolveu nem ter candidato e coligará com a comunista Manuela D'Ávila.

Exemplares podem ser solicitados desde agora pelo site da Estante Virtual. CLIQUE AQUI para comprar.

Argentina reabre fronteira aérea com o Brasil. Resta saber se o Brasil quer isto.

O governo argentino confirmou, esta manhã, que abrirá a fronteira aérea com o Brasil.

Será no dia 2.

O problema é a expansão forte da pandemia na Argentina.

A Argentina, 40 milhões de habitantes, registra 1,1 milhão de infectados. É o 5o País com maior número de doentes confirmados ao longo de meio ano. 

O Brasil, cuja população é 5 vezes maior, registra 5,4 milhões de infectados ao longo de sete meses. 

sábado, 24 de outubro de 2020

Algumas dúvidas nesta eleição municipal, por Alon Feuerwerker

São elas: 1) Qual o efeito da polêmica das vacinas de Covid-19 no desempenho dos candidatos que mais se identificam com Jair Bolsonaro? 2) Qual o peso real dos padrinhos? 3) Haverá na reta final do primeiro turno alguma onda, e qual seria? 4) Qual será o anti da vez, que rejeição vai prevalecer?

Sobre o primeiro ponto, é razoável projetar que vai ganhar fichas quem for identificado como preocupado em tornar a vacina disponível em massa para a população. Aqui, o governador de São Paulo, João Doria, conseguiu uma pegada no quimono melhor que seu adversário de tatame, o presidente Jair Bolsonaro.


Um segredo da política é nunca desvelar que os interesses mesquinhos estão sempre em primeiro lugar. A sabedoria reside em embalá-los no papel de presente do “interesse público”. Bolsonaro tentou fazer isso com o argumento de que o povo não será cobaia, mas depende de o medo da vacina tornar-se maior que o medo do vírus. Improvável.


Outro problema do governo: a ira do presidente contra o governador de São Paulo terá o efeito colateral de vir a despertar desconfianças sobre uma eventual morosidade da Anvisa na liberação da vacina objeto da polêmica. E isso legitimará ainda mais a provável intervenção do Judiciário, uma instituição já atraída pelos holofotes do ativismo.

Sobre os padrinhos, até agora o peso deles tem se mostrado apenas relativo. Uma hipótese é funcionarem melhor quando há correspondência de cargo. Por exemplo, um prefeito seria mais efetivo como padrinho na própria sucessão do que políticos de outras esferas. Pois a força do apadrinhamento refletiria em algum grau a avaliação da gestão.


O próprio conceito de “padrinho” é duvidoso. Parte da premissa de o eleitor pertencer ao político. Melhor considerar a relação inversa de pertinência. O eleitor na verdade vê o político como um funcionário, e escolhe o que lhe for mais conveniente. Isso vale em toda a escala social. Não pensam assim só os ricos e a classe média. Os pobres também.


E qual será, se houver, a onda no primeiro turno? A “nova política” dá sinais de fadiga, mas nunca é bom subestimar. E a quarta pergunta? O antipetismo anda meio esquecido, até porque o desempenho do PT, como era de esperar, não tem sido até agora dos mais brilhantes. Se esta onda vier, deve vir como antiesquerda, que anda bem pulverizada.


Uma possibilidade é um certo antibolsonarismo, que por enquanto anda de breque de mão puxado. Pois é difícil fazer o casamento do jacaré com a cobra d’água, a junção da esquerda com o pedaço da direita que desgarra do presidente em busca de projetos próprios. Mas é bom ficar de olho.


Quem tem escapado de virar alvo do anti são exatamente a direita que descolou de Bolsonaro e a autonomeada centro-esquerda que descolou do PT para se vacinar contra o antipetismo. São candidatos a boas colheitas.


E uma lembrança: é bom ficar atento a sua excelência, o imprevisível. No nosso modelo eleitoral, raios em céu azul costumam provocar incêndios inesperados. E o imprevisível, não custa repetir, é das coisas mais difíceis de se prever.

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Eleições em SP

 A  quarta rodada da pesquisa XP/Ipespe com a população sobre as eleições de São Paulo, ouviu 800 eleitores paulistanos nos dias 19 e 20 de outubro. A margem de erro máxima é de 3,5 pontos percentuais. O registro é TSE SP-03538/2020. 

A quarta rodada da pesquisa XP Ipespe, com divulgação exclusiva pelo jornal Valor Econômico, mostra manutenção do empate técnico na liderança da disputa pela Prefeitura de São Paulo, mas com a menor distância medida até aqui de Celso Russomanno (Republicanos) sobre Bruno Covas (PSDB). 

Covas oscilou dois pontos para cima, indo de 23% para 25%, e reduziu de cinco para dois pontos percentuais sua distância para Russomanno, que aparece numericamente à frente, com 27%, um ponto percentual a menos que no levantamento da semana passada. Atrás dos dois, Guilherme Boulos (PSOL) oscilou um ponto para menos, de 13% para 12%, e Márcio França (PSB) manteve os 8% e também permanecem tecnicamente empatados. Jilmar Tatto (PT) oscilou um ponto para mais e foi a 4%. 

Com dez dias de horário eleitoral na TV, o levantamento mostra uma trajetória de redução da rejeição a Covas e de crescimento na de Russomanno. Hoje são 41% os que dizem que não votariam no prefeito de jeito nenhum (eram 47% no fim de setembro) e 51% os que dizem não votar no deputado em nenhuma hipótese. Covas é o único que registra movimento decrescente na rejeição. 

Segundo turno

Em eventual segundo turno entre os dois, permanece o empate técnico, mas com vantagem maior de Covas. Na simulação, Covas teria 42% (dois pontos a mais que na última semana) contra 39% de Russomanno (um ponto a menos que no último levantamento).

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Astor Wartchow - Biopolítica e a nova guerra fria

Advogado

Com o advento da pandemia, mas principalmente  em decorrência do conjunto de providências impositivas e restritivas adotadas pelas nações - isolamento e distanciamento social, fechamento de atividades sociais e comerciais, etc..., vem a debate a expressão biopolítica.

Termo e significação não são novidades no meio acadêmico, nem tampouco a respectiva e expressiva produção literária. Entre os autores mais conhecidos destaca-se originariamente o  filósofo frances Michel Foucault (1926-1984).

Foucault discorreu sobre as variações históricas nas práticas de poder, quase sempre assentadas sobre repressão, ameaça e mortes,  destinadas aos indivíduos. 

No início do século XX, contrariamente, dizia que na biopolítica, ou nos biopoderes locais,  a população (como um todo) pode ser instrumento e objeto nas relações de poder. 

Este poder concentrado (do Estado) seria uma derivação dos inúmeros avanços sociais relacionadas à saúde individual e coletiva, a exemplo de alimentação, higiene, natalidade, sexualidade, enfim, resumidos como gestão de saúde pública. 

Mas, uma vez politizada e ideologizada, a gestão de saúde não deixava de ser uma forma de controle estatal. Não como punição, mas como preservação da vida. Ou seja, a vida passa a fazer parte do campo e exercício de/do poder. 

Seria a biopolítica, os biopoderes. Base da governamentalidade. Ao analisar a obra de Foucault, em 2019, o sociólogo alemão Thomas Lemke (Universidade Goethe-Frankfurt) perguntava:

"Seria possível negar que vivemos hoje em uma sociedade de controle, tendo em vista as orwellianas medidas de controle surgidas após o 11 de Setembro? 

A governamentalidade esclarece e analisa as relações  entre disciplina, segurança, controle estatal e liberdade dos cidadãos nas sociedades ditas democráticas".

Feita esta introdução, e retomando o título, observemos o seguinte: neste momento, há quase duzentas vacinas em desenvolvimento. Dentre estas há seis muito adiantadas. Em ambiente de competição e tensão, China, Estados Unidos e Rússia monopolizam a corrida. 

Como narrativa histórica, os russos asseguram haver obtido sucesso e, provocando os Estados Unidos, batizam sua vacina de Sputnik 5, uma menção ao primeiro satélite artificial, na inauguração da corrida espacial, em 1957. 

Enquanto isto, de olho nas próximas eleições presidenciais, ao antecipar movimentos e deliberações acerca da utilização das futuras  vacinas, João Dória e Bolsonaro travam a sua guerra fria.  

É biopolítica, são os biopoderes!



terça-feira, 20 de outubro de 2020

Artigo - A trama do autoengano

 A trama do autoengano

 

Por Renato Sant'Ana

 

É fácil praticar o autoengano: basta acreditar nas bajulações dos políticos treinados para dizer aquilo que você espera ouvir. 

A candidata Manuela d'Ávila (em Porto Alegre), por exemplo, diz que, em média, 18% dos porto-alegrenses estão buscando emprego há dois anos.  

É a introdução para apresentar soluções artesanais para problemas de macroeconomia, com aquele salvacionismo próprio da esquerda.

Claro, ela jamais dirá que o desemprego que assola o Brasil vem da maior recessão da história do país, que teve sua culminância em 2015: foi o presente dado aos brasileiros pela esquerdista Dilma Rousseff (que Manuela já elogiou, chamando de grande estadista).

Também, ainda negando os fatos, ela jamais admitirá que o imenso buraco em que o governo petista de Dilma (continuação do "outro") enterrou o Brasil foi reduzido, lenta e continuamente, nos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, até chegar a maldita peste chinesa.

Atrás de cada candidato - da Manuela inclusive - há um marqueteiro que modula a linguagem da campanha: isso é marketing eleitoral, não é marketing político. Engole quem quer!

O papel do marqueteiro é ensinar a iludir. E tem político que aprende depressa. Como resultado, gente que nunca soube o que é trabalhar, que professa os dogmas da religião marxista, que quer uma revolução para se tornar dirigente (não povo), segue a lição à risca.

Essa gente bajula o funcionalismo público, apresenta fórmulas mágicas de gerar emprego e renda, promete o paraíso aos mais pobres, diz-se capaz de garantir educação e saúde para todos e por aí vai...

Haverá emprego e renda sem crescimento econômico, oh sapiente?

Quando foi que o esquerdismo entendeu de crescimento econômico?

E quando foi que teve capacidade de pôr em ordem as finanças públicas?

Que o eleitor não venha queixar-se de ser enganado, mas que reflexione um pouco e tenha a grandeza de não praticar o autoengano.

 

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo. 

E-mail sentinela.rs@uol.com.br


Nota

 Brasil e Estados Unidos (EUA) assinaram nesta segunda-feira, 19 de outubro, Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica bilateral. Trata-se de pacote comercial ambicioso e moderno, que visa à promoção dos fluxos bilaterais de comércio e investimento.


O Acordo de Comércio e Cooperação Econômica, cuja sigla é ATEC – “Agreement on Trade and Economic Cooperation”, é um mecanismo bilateral, criado em 2011, mas ativado apenas em março de 2019, quando os Presidentes Trump e Bolsonaro lançaram a “Parceria para a Prosperidade” durante a visita do Presidente Jair Bolsonaro a Washington. No encontro de Mar-A-Lago, em março do corrente ano, os líderes dos dois governos deram contornos mais concretos a essa parceria, ao instruir suas equipes negociadoras a fechar o texto do pacote comercial agora firmado.


A assinatura do pacote comercial insere-se em contexto mais amplo da política de comércio exterior brasileira, cujo principal objetivo tem sido o de criar ambiente econômico favorável aos negócios e à reinserção competitiva do Brasil na economia internacional. Pretende-se que o pacote forme a base de um amplo acordo comercial a ser futuramente negociado entre as duas maiores economias do continente americano. Os compromissos assumidos estão alinhados com demandas históricas dos setores privados de ambos os países.


O texto do Protocolo contém, além de disposições gerais a respeito de entrada em vigor e mecanismo de consultas sobre as obrigações adotadas pelas Partes, três Anexos que versam, respectivamente, sobre I) Facilitação de Comércio e Cooperação Aduaneira; II) Boas Práticas Regulatórias; e III) Anticorrupção.


Facilitação de Comércio


O Anexo I, sobre Facilitação de Comércio, diz respeito a procedimentos burocráticos (administrativos e aduaneiros) relacionados às operações de exportação, importação e trânsito aduaneiro de mercadorias. Os compromissos assumidos objetivam reduzir a burocracia do comércio exterior, diminuindo prazo e custo das operações realizadas por agentes privados. Segundo estimativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), reformas profundas em facilitação de comércio têm o condão de reduzir em até 14,5% os custos de uma operação de comércio no Brasil.


As disciplinas de facilitação de comércio acordadas com os Estados Unidos são abrangentes, com compromissos que alcançam não apenas as autoridades aduaneiras, mas diversas agências governamentais intervenientes no comércio exterior. Há compromissos importantes para o uso de tecnologias no processamento das exportações e importações com o intuito de reduzir tempos e custos das operações. São medidas relacionadas a emprego de documentos eletrônicos, pagamentos eletrônicos, interoperabilidade entre guichês únicos de comércio exterior e automação na gestão de riscos, inclusive com o emprego de “machine learning” e inteligência artificial. Há também seção destinada ao tratamento a ser conferido a produtos agrícolas, de especial interesse do Brasil e dos Estados Unidos, grandes exportadores nesse setor.


O documento prevê, ainda, que os países trabalharão em conjunto para a celebração de um Acordo de Reconhecimento Mútuo dos seus Programas de Operadores Econômicos Autorizados (OEA).


O texto é o mais avançado na área negociado pelo Brasil e um dos capítulos sobre facilitação de comércio mais ambiciosos já negociados em âmbito global, indo além dos compromissos celebrados no âmbito do Acordo sobre Facilitação de Comércio da OMC.


Boas Práticas Regulatórias


Por sua vez, o Anexo II, sobre boas práticas regulatórias, vai ao encontro de recentes medidas internas adotadas pelo Brasil. “Good regulatory practices” — ou “boas práticas regulatórias”, em português — são processos, sistemas, ferramentas e métodos reconhecidos internacionalmente para a melhoria da qualidade da regulação, ou seja, da intervenção do Estado na atividade econômica.


O Protocolo de Boas Práticas Regulatórias negociado com os Estados Unidos constitui importante etapa na evolução recente de desenvolvimento e incorporação de instrumentos de boas práticas regulatórias pelo Brasil e está em linha com os esforços do Governo Federal para tornar o ambiente de negócios no Brasil mais transparente, previsível e aberto à concorrência, garantindo que a intervenção do Estado ocorra apenas quando necessário e não seja demasiadamente onerosa para a sociedade, conforme estabelece a Lei nº 13.874, de 2019 (“Lei da Liberdade Econômica”). Estima-se que a ineficiência regulatória gere um custo aproximado de R$200 bilhões anuais para a sociedade brasileira. Trata-se de texto moderno e com compromissos vinculantes sobre o tema, além de prover garantia da adoção de práticas similares em um dos principais mercados para as exportações e investimentos brasileiros.


Anticorrupção


Já o Anexo III, que trata sobre esforços Anticorrupção, reafirma, bilateralmente, o núcleo duro das obrigações legislativas a que Brasil e Estados Unidos se vincularam multilateralmente, em especial no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (2003), da Convenção Interamericana contra a Corrupção (1996) e da Convenção da OCDE sobre Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (1997).


O escopo do referido Anexo, em linha com recentes iniciativas do Brasil, expande, para além da esfera estritamente criminal, a atuação doméstica e a cooperação internacional anticorrupção, ao abarcar também as esferas civil e administrativa. Trata-se de evolução relevante nas tarefas de combater, mediante a recuperação de ativos, o eixo central das cadeias delitivas organizadas: seus fluxos financeiros. O texto reforça, portanto, o compromisso conjunto para o combate à corrupção.”

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Artigo, Renato Sant'Ana - Omissão e consequências

Artigo, Renato Sant'Ana - Omissão e consequências

Enquanto pessoas boas encontram justificativas para não agir, as más são más em tempo integral.

É bem útil observar o que ocorreu no Rio de Janeiro em 2016.

Na eleição para prefeito, 47,3% dos cariocas (quase a metade dos habilitados para fazê-lo) não votaram no 2º turno. Ou seja, mais de 2 milhões, somando 300 mil a mais do que os votos dados ao candidato eleito, omitiram-se, deixando que outros decidissem por eles.

No 2º turno, os cariocas tinham de eleger entre Marcelo Crivella, militante da Igreja Universal, e Marcelo Freixo, militante da esquerda: eram representantes de duas "religiões" disputando o poder.

Entre os que se omitiram, quantos terão aprendido? Os devotos da esquerda e os devotos da Universal sabidamente não ficariam em casa, mas iriam às urnas. Foram. Votaram. E se elegeu Marcelo Crivella.

Brasil afora, viu-se mais ou menos a mesma demonstração de desinteresse pela política, uma omissão que só favorece aventureiros.

As pessoas esquecem que, abandonando a política, tornam tudo mais fácil para os egoístas que só querem o poder.

Caberá deixar para outros a decisão de quem vai administrar a cidade? Será válido o risco de que tudo se resolva num embate entre fanáticos?

Inclusive porque a omissão é uma forma de egoísmo, é melhor observar os erros dos outros e não os imitar.

 

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo. 

E-mail sentinela.rs@uol.com.br

Bolsa Família começa a receber, hoje, 2a. parcela do auxílio emergencial de R$ 300,00

 O Bolsa Família começa a receber a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 300 nesta segunda-feira (19). Esse grupo é o primeiro a ganhar a segunda parcela residual porque segue calendário de pagamento do programa, realizado sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social).

Serão beneficiadas hoje 1,6 milhão de pessoas com NIS final 1. O pagamento segue até o dia 30, para os que têm o NIS final 0. No total, serão pagos R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas.

Nesta terça-feira (20), a Caixa libera o saque em dinheiro de parcelas do auxílio emergencial para 4 milhões nascidos em outubro. Os beneficiários poderão resgatar da 1ª à 5ª parcela de R$ 600, dependendo da data que entraram no programa. O grupo faz parte do ciclo 2 do calendário, que já concluiu o pagamento em depósito na conta digital. 

O auxílio foi pago a 67,7 milhões de pessoas, num total de R$ 224,8 bilhões desde abril. De três parcelas, o benefício passou para cinco de R$ 600 cada, no caso de mãe chefe de família, R$ 1.200. Depois, foram definidas mais quatro com valor menor, de R$ 300, até dezembro.


Calendário da segunda 2ª parcela do auxílio extra ao Bolsa Família

NIS final 1 - 19 de outubro

NIS final 2 - 20 de outubro

NIS final 3 - 21 de outubro

NIS final 4 - 22 de outubro

NIS final 5 - 23 de outubro

NIS final 6 - 26 de outubro

NIS final 7 - 27 de outubro

NIS final 8 - 28 de outubro

NIS final 9 - 29 de outubro

NIS final 0 - 30 de outubro


Calendário de pagamento dos demais grupos


Ciclo 2: quem recebe da 1ª à 5ª parcela de R$ 600.

Ciclo 3: quem recebeu a primeira parcela em abril e passa a ganhar a extra de R$ 300; também inclui aqueles que estão recebendo as demais parcelas de R$ 600.

Ciclo 4: aqueles que receberam a primeira em maio e passam a ganhar a extra.

Ciclo 5: beneficiários que receberam a primeira parcela em junho.

Ciclo 6: receberam a primeira parcela do benefício em julho.


Para o ciclo 2


Saque em dinheiro

20 de outubro- nascidos em outubro

22 de outubro- nascidos em novembro

27 de outubro- nascidos em dezembro


Crédito em poupança digital

Para o ciclo 3


16 de outrubro - nascidos em julho

21 de outrubro - nascidos em agosto

25 de outrubro - nascidos em setembro

28 de outubro - nascidos em outubro

29 de outubro - nascidos em novembro

1º de novembro - nascidos em dezembro


Para o ciclo 4


30 de outubro - nascidos em janeiro

4 de novembro - nascidos em fevereiro

5 de novembro - nascidos em março

6 de novembro - nascidos em abril

8 de novembro - nascidos em maio

11 de novembro - nascidos em junho

12 de novembro - nascidos em julho

13 de novembro - nascidos em agosto

15 de novembro - nascidos em setembro

16 de novembro - nascidos em outubro

18 de novembro - nascidos em novembro

20 novembro - nascidos em dezembro


Saque em dinheiro

Para os ciclos 3 e 4


7 de novembro - nascidos em janeiro e fevereiro

14 de novembro - nascidos em março

21 de novembro - nascidos em abril e maio

24 de novembro - nascidos em junho

26 de novembro - nascidos em julho

28 de novembro - nascidos em agosto e setembro

1º de dezembro - nascidos em outubro

5 de dezembro - nascidos em novembro e dezembro


Depósito em conta digital

Para o ciclo 5


22 de novembro - nascidos em janeiro

23 de novembro - nascidos em fevereiro

25 de novembro - nascidos em março

27 de novembro - nascidos em abril

29 de novembro - nascidos em maio

30 de novembro - nascidos em junho

2 de dezembro - nascidos em julho

4 de dezembro - nascidos em agosto

6 de dezembro - nascidos em setembro

9 de dezembro - nascidos em outrubro

11 de dezembro - nascidos em novembro

12 de dezembro - nascidos em dezembro


Para o ciclo 6


13 de dezembro - nascidos em janeiro e fevereiro

14 de dezembro - nascidos em março

16 de dezembro - nascidos em abril

17 de dezembro - nascidos em maio

18 de dezembro - nascidos em junho

20 de dezembro - nascidos em julho e agosto

21 de dezembro - nascidos em setembro

23 de dezembro - nascidos em outubro

28 de dezembro - nascidos em novembro

29 de dezembro - nascidos em dezembro


Saque em dinheiro

Para os ciclos 5 e 6


19 de dezembro - nascidos em janeiro e fevereiro

4 de janeiro - nascidos em março

6 de janeiro - nascidos em abril

11 de janeiro - nascidos em maio

13 de janeiro - nascidos em junho

15 de janeiro - nascidos em julho

18 de janeiro - nascidos em agosto

20 de janeiro - nascidos em setembro

22 de janeiro - nascidos em outrubro

25 de janeiro - nascidos em novembro

27 de janeiro - nascidos em dezembro


sábado, 17 de outubro de 2020

Brasil já tem mais galinhas do que bois, diz IBGE

 A Pesquisa da Pecuária Municipal de 2019, divulgada nesta semana pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que o rebanho de bovinos, com 214,7 milhões de cabeças e alta de 0,4%, foi superado no ano passado pelo de galinhas, com 249,1 milhões de cabeças (alta de 1,7%). Os suínos somaram 40,6 milhões de cabeças, redução de 1,6% na comparação com o ano anterior.

De acordo com o IBGE, a pecuária brasileira teve em 2019 influência do contexto internacional. Abalada pela peste suína e visando a atender o mercado crescente interno, a China importou do Brasil 497,7 mil toneladas de carne bovina, expansão de 54,4% ante 2018, ao mesmo tempo em que aumentava a importação de carne suína em 61,7%, o que levou o Brasil a registrar 244,1 mil toneladas desse produto.

O rebanho bovino nacional cresceu 0,4% em 2019, depois de 2 anos de retração. A Região Nordeste e o Estado de Mato Grosso responderam pelo leve incremento, com aumentos de seus plantéis da ordem de 2,7% e 5,1%, respectivamente. Em termos de efetivo de bovinos, a liderança foi assumida no ano passado por Mato Grosso, com 31,7 milhões de cabeças e parcela de 14,8% no rebanho nacional. A Região Centro-Oeste permaneceu líder em participação no efetivo de bovinos no país (34,5%), com 1 total de 74 milhões de cabeças . O maior município produtor foi São Félix do Xingu (PA), com 2,2 milhões

O efetivo de galináceos somou 1,5 bilhão de cabeças, aumento de 0,1%, com a Região Sul na liderança, respondendo por 46% do total. Em relação ao efetivo de galinhas, o Sudeste do país ocupou a 1ª posição no ranking, com 38,1% do total de 249,1 milhões de cabeças.

O levantamento feito pelo IBGE revela que, apesar da queda de 1,6% no efetivo de suínos, o número de matrizes subiu pelo 3º ano consecutivo, com alta de 0,5%, atingindo 4,8 milhões de cabeças. A Região Sul lidera o rebanho suíno, com 20 milhões de cabeças, respondendo por 49,5% do total, embora tenha sofrido queda de 2,4% em comparação com 2018.

A Região Nordeste foi a única a registrar acréscimo em seu rebanho (+2,1%), com 1 total de 5,9 milhões de cabeças. Santa Catarina é o 1º Estado do ranking da suinocultura, com efetivo de 7,6 milhões. Em termos municipais, Toledo (PR) aparece na 1ª posição, com 1,2 milhão de cabeças.



sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Dica de literatura - Margareth, por Vitor Bertini

Dica de literatura - Margareth, por Vitor Bertini


- Oi, amor. Peraí… quase não te escuto. Alô? Fernando?

- Oi… Tudo bem? Onde você anda?

- Oi, vim para a rua pra conseguir falar com você. … Amor?

- Estou te ouvindo… Como assim, “vim pra rua para falar com você”? Onde você está?

- Saí com a Margareth. Viemos conhecer um pub novo, o tal de Black Rooster. É ótimo! Quero trazer você aqui. 

- Sério? Eu chego morto em casa e você na balada?

- Fernando, não comece. Ninguém está na balada. Também trabalhei o dia inteiro. A Margareth me convidou e estamos colocando a conversa em dia.

- E bebendo um pouco, certo?

- Ai meu Deus, dois chopes! Quer fazer o favor?

- Claro, de dois em dois…

- Fernando, pelo amor de Deus. Olha… faz assim, vem pra cá!

- Negativo! Não vou a lugar nenhum. Alô! Alô? 


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– Você desligou o telefone? O que está acontecendo?

- Não desliguei nada! Você nunca viu uma ligação cair? Pois é, caiu! Olha, quer vir pra cá, venha, não quer, não venha. Vou voltar pra mesa; deixei a coitada da Margareth sozinha.

- Sozinha? Sei como é: dois chopes, mais dois chopes…

- Fernando, um beijo. Depois a gente conversa.


quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Lasier Martins apresenta projeto para mudar artigo 316 (Lei André do Rap) do CPP

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou, hoje, projeto (PL 4918/2020) que muda o Código de Processo Penal (CPP) para evitar a soltura intempestiva de detentos perigosos sob o amparo do artigo 316 da mesma lei, a exemplo do ocorrido no último sábado com o narcotraficante André do Rap, ligado à maior facção criminosa do país, o PCC.

O parágrafo único do artigo 316 do CPP prevê hoje a necessidade de revisar a prisão preventiva a cada 90 dias, “mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”. Pelo projeto de Lasier, esse prazo passaria para 120 dias, mais adequado diante da volumosa carga de processos à espera de julgamento.

Além disso, o projeto explicita que a ausência de manifestação das partes após o fim desse prazo não implicará em revogação automática da prisão temporária. “O juiz que decidir sobre a extensão ou não da prisão deverá considerar não só o fim do prazo para revisão, mas também se permanecem os requisitos que levaram à ordem de prisão”, sublinhou o senador.

O PL 4918/2020, de Lasier, prevê ainda que o juiz de garantias também poderá notificar o Ministério Público quando faltarem 10 dias para o fim desse prazo. “Minha proposta visa, pois, aperfeiçoar a norma atual para que ela cumpra a sua finalidade sem, contudo, dar margem a situações negativas que contrariam o próprio sentido do Direito Penal”, acrescentou.

Assembleia do RS aprova projeto que exige política de transparência para dados sobre a pandemia

PL foi aprovado por unanimidade e consolida boas práticas na divulgação de dados

O projeto de lei da Bancada do NOVO que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus foi aprovado por unanimidade na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira. A proposta foi apreciada conjuntamente com o PL 102/2020, da deputada Silvana Covatti (PP), que também dispõe sobre a divulgação de dados.

O objetivo da proposta do NOVO (PL 112/2020) é que o Poder Executivo melhore as suas ferramentas de publicidade em dois aspectos: sobre as despesas, contratações e repasses relacionados à pandemia; e em relação aos dados, estatísticas, estudos e informações em geral.

O deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) pontua que o sistema de deliberação remota do Legislativo acabou atrasando a votação do projeto. No entanto, o parlamentar acredita que a matéria tem relevância e consolida boas práticas na divulgação de dados, uma vez que o Rio Grande do Sul continua registrando casos de Coronavírus.

Riesgo aponta que, felizmente, antes mesmo da aprovação do projeto, o governo já implementou algumas das mudanças sugeridas no PL, o que permitiu o avanço do Rio Grande do Sul nos rankings de transparência e, principalmente, mais informação à população.

“Ainda estamos convivendo com uma pandemia, que não pode servir de justificativa para descuidos com a transparência pública, seja com os dados relacionados ao número de casos, óbitos e detalhes nas pesquisas científicas; seja com os gastos, contratos e repasses realizados com dinheiro público.”

Artigo, Alexandre Garcia, Gazeta do Povo - Engano ou engodo

Higiene neurótica impede que o corpo crie anticorpos. Todos sabemos que criança protegida da sujeira fica mais suscetível a doenças.

   

Exercer poder sem autorização do voto pode ser possível com propaganda do medo. Se alguém quisesse submeter um país, trataria de matar seu futuro, fechando as escolas; anular as vontades propagando o pânico; enfraquecer a cidadania, convencendo-a a se isolar em casa; tirar seu poder econômico fechando as portas do comércio, indústria e serviços. Pela propaganda maciça, assustaria as pessoas para que não recorressem a remédios preventivos e curativos mantendo viva a origem do medo, algo invisível e presente em toda parte. Como efeito colateral, arrombaria as contas públicas, com contratos milionários e propinas idem.


Faz sete meses que estamos submetidos à ditadura do coronavírus, que nos acuou, nos debilitou, nos tirou vidas, liberdade, empregos, renda − mas não nos venceu. Com o medo, simbolizado pelas imagens das covas que nos esperavam, trouxe uma paranoia coletiva que atrapalhou o raciocínio. Se consultarmos o site do Registro Civil, que tem fé pública, constatamos que no ano passado, no Brasil, no mesmo período, morreram de pneumonia 139.906 pessoas e neste ano 140.957 de Covid 19. Não houve histeria por causa da pneumonia no ano passado. Seria medo de uma doença desconhecida?


Agora milhares de médicos e cientistas subscrevem a Declaração de Great Barrington, de iniciativa de professores de Stanford, Oxford e Harvard, recomendando que quem não for de risco − idosos ou com doenças crônicas −, que saiam de casa para trabalhar e vivam vida normal; que reabram as escolas e as atividades esportivas extracurriculares. O doutor Bruno Campello demonstra que o isolamento em casa provoca de 10 a 14% mais de contaminação − portanto é mais perigoso ficar em casa que andar ao ar livre. O infectologista Ricardo Zimerman alerta que o uso de máscaras deveria se restringir a quem estiver espirrando ou tossindo.


Higiene neurótica impede que o corpo crie anticorpos. Todos sabemos que criança protegida da sujeira fica mais suscetível a doenças. O bilionário americano Howard Hughes foi vítima dessa paranoia. Vivia isolado, protegendo-se de microorganismos. Hoje o isolamento tem provocado depressão, alcoolismo, drogas, agressões, suicídios, separações, violência sexual, além de facilitar a transmissão de doenças no casulo doméstico. Cada vez mais cientistas afirmam que o isolamento foi um engano. Ou seria um engodo de dimensão planetária?

Economia mundial

o Economia mundial deve mostrar retração menos intensa neste ano, segundo projeções do FMI, mas desafios para os próximos anos seguem elevados. No relatório semestral sobre as perspectivas para economia mundial, divulgado ontem, a instituição ajustou suas expectativas para o PIB global deste ano, passando de uma retração de 5,2%, estimada em junho no auge da pandemia, para outra de 4,4%. Esse movimento foi justificado à luz da surpresa com a retomada da atividade econômica global, mais intensa e mais rápida do que o esperado anteriormente. A revisão foi explicada pela melhora das projeções dos países desenvolvidos, de uma contração de 8,1% para outra de 5,8%, com destaque para os EUA (de -8% para -4,3%). Em relação aos emergentes, o Fundo reduziu sua projeção, de -3,1% para -3,3%, em grande medida refletindo a piora da expectativa de crescimento da Índia. No que se refere ao Brasil, o FMI melhorou sua previsão, que oscilou de -9,1% para -5,8%. Para 2021, o órgão reduziu as suas previsões de expansão, de 5,4% para 5,2%, alertando que há desafios a serem enfrentados nos próximos anos, fiscais e sociais. Os desafios fiscais decorrem do forte aumento das dívidas soberanas, por conta do combate à pandemia.

Artigo, Astor Wartchow - Regulação das Redes Sociais

Advogado

Os documentários "O Dilema das Redes" e "Privacidade Hackeada" (sobre o escândalo Cambridge Analítica), principalmente, determinam a crescente preocupação mundial com a abrangência e o poder das redes sociais (veja também o filme Rede de Ódio).

Se o potencial estrago psicológico que afeta particularmente os jovens já é por si só motivo suficiente para despertar preocupações e iniciativas das autoridades, há algo igualmente grave que diz respeito ao futuro das nações e à prática da democracia como regra social e política. Refiro-me à gestão de uso dos algoritmos.

O algoritmo é um conjunto de regras matemáticas que automaticamente define - a partir do seu (voce, leitor!) histórico de navegação na internet - se verá uma postagem associada de produto, imagem e/ou expressão anteriormente pesquisados. Ou mentiras, por exemplo.  

A preocupação cresceu depois da  perturbadora proliferação e eficácia dos algoritmos nos recentes processos eleitorais, em vários países, notadamente tocante à produção de notícias falsas e a desconstrução maldosa de pessoas.  

Em outras palavras, seus (voce, leitor!) acessos pessoais, desde uma pesquisa comercial, gostos pessoais e preferências sociais e políticas (seu provável voto nas próximas eleiçoes), são detectados e estimulados pelas redes sociais.

Neste momento,  as redes sociais estão formatando nosso padrão de consumo de produtos, notícias e informações. Estão pré-moldando nossos diálogos, debates e  preferências, fundamentais nas decisões individuais e coletivas.

Ou seja, as redes sociais já estão muito além do simples negócio econômico. Estão agindo no destino intestinal  das nações como se fossem uma nova forma de constituição e exercíco de poder social e político.

No "banco dos réus", em especial, os bilionários Google e Facebook. Alvo preferencial, o jovem Mark Zuckerberg (cofundador e CEO do Facebook -1,7 bilhao de pessoas conectadas!) cometeu ato falho ao admitir que "de muitas maneiras, o Facebook se parece mais com um governo do que com uma empresa".

Para muito além das hipóteses de  invasão de privacidade e monopólio comercial (outros dois importantes temas), se os algoritmos têm este poder e são capazes de determinar o rumo de qualquer assunto, a partir de determinadas preferências - predefinidas ou "compradas" por alguem interessado (ou seja, os algoritmos nao são neutros e aleatórios!), não seria o caso de seu controle e regulação pública?

Este é o debate,  uma preocupação atual e  essencial de nações democráticas!  

terça-feira, 13 de outubro de 2020

Johnson & Johnson paralisa testes contra vírus chinês

 A pesquisa da Johnson & Johnson para criar uma vacina contra a covid-19 foi suspensa. O motivo é “uma doença desconhecida em 1 participante do estudo”, segundo a empresa.


A informação foi publicada pelo site StatNews (em inglês), o mesmo que revelou em setembro que a AstraZeneca havia interrompido os testes de sua vacina.


Os pesquisadores que conduzem os testes clínicos foram avisados da pausa. Fazem parte do estudo 60 mil pacientes.


De acordo com o site, a empresa não forneceu mais detalhes. Afirmou que precisava respeitar a privacidade do participante do estudo.


A Johnson & Johnson disse à publicação que eventos adversos são comuns em estudos clínicos. Afirmou que o caso é diferente de uma ação regulatória, que pode atrasar muito mais o estudo (não seria esse o caso).


A empresa afirmou que normalmente comunica ao público questões regulatórias, prática não adotada em situações de pausa.


Ainda segundo a Johnson & Johnson, às vezes não possível saber de cara se a reação adversa é de 1 dos participantes que tomou a vacina verdadeira ou placebo.

segunda-feira, 12 de outubro de 2020

Projeto de segunda instância continua parado no Senado

 provado em dezembro de 2019, o projeto que permite prisão após condenação em segunda instância, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), completa 10 meses parado no Senado Federal, neste sábado (10). O texto altera o Código Penal para assegurar a prisão por condenação criminal por "órgão colegiado".


"A prisão em segunda instância é um desejo ardente da sociedade, que nos manda avalanches de mensagens cobrando uma resposta do Congresso para colocar na cadeia os muitos delinquentes favorecidos pela mudança de entendimento no Supremo. O presidente Alcolumbre haverá de se sensibilizar com esse apelo popular e colocar em votação a minha proposta", diz Lasier Martins.


Antes permitida, a prisão em segunda instância foi proibida no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado. Lasier Martins critica a decisão e diz que o sistema processual brasileiro admite "interposição sucessiva de recursos, nitidamente protelatórios", em busca da "ocorrência de prescrição".


"Ainda que o Estado consiga executar tardiamente a pena, uma sanção aplicada de forma exageradamente extemporânea perde seu efeito inibitório e aumenta a sensação de impunidade em nossa sociedade".


Câmara versus Senado


No início do ano, senadores que defendem a prisão após condenação em segunda instância reuniram 43 assinaturas em um abaixo-assinado que pedia ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), que pautasse a votação do projeto. Alcolumbre, no entanto, teria decidido esperar pela votação de uma Proposta de Emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados.


"Não há razão para também disputar o protagonismo. Os dois projetos se complementam. Teremos uma legislação completa se porventura viermos a aprovar ambas as propostas", apontou o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR).


Na mesma linha, o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), diz que a disputa não é por protagonismo, mas por uma legislação avance sobre o combate à corrupção e à impunidade.


"Não existe vaidade ou briga pelo protagonismo tanto da Câmara quanto do Senado. O que queremos é a aprovação da segunda instância", assegura o parlamentar.


Candidatos a vereador de Porto Alegre

 Partido Número de candidatos

PP 57

MDB 56

PSDB 56

PDT 55

PSL 53

REPUBLICANOS 53

SOLIDARIEDADE 53

PTB 50

PT  48

CIDADANIA 41

PSB 41

PSD 39

PCdoB  38

PSOL 34

PSC 30

PRTB 28

PATRIOTA 27

PL 24

DEM 22

PV 19

AVANTE 17

NOVO 14

PROS 12

PCB 5

UP 5

PODE 4

PSTU 4

PCO 2

 

domingo, 11 de outubro de 2020

Bolsonaro diverte-se com jet sky no Guarujá, São Paulo

 

Bolsonarista raiz, Ruy Irigaray incorpora-se à campanha de Marchezan Júnior

 O deputado estadual Ruy Irigaray, atual presidente estadual do PSL, fez sua estreia ao lado do prefeito Marchezan Júnior, hoje, durante a inauguração do comitê central do tucano.

Irigaray substitui o deputado federal Nereu Crispim, afastado do cargo por decisão da direção nacional do Partido.

O novo presidente do PSL é bolsonarista raiz, ao contrário de Nereu Crispim.


Ex-prefeito Nestor Tissot trata do coronavírus em casa e retoma campanha eleitoral em Gramado, RS

Já está em casa e convalesce bem o ex-prefeito de Gramado, Nestor Tissot, PP, que disputa as eleições deste ano para um novo mandato.

Tissot está se curando de coronavírus.

Ele não enfrentará o atual prefeito, Fedoca Bertolucci, que o derrotou há quatro anos. Fedoca desistiu da disputa depois que constatou problemas cardíacos bastante sérios.


Mais escolas de Porto Alaegre reabrirão ensino presencial a partir da semana que vem

Os governos municipal e  estadual gaúcho só terão a verdadeira medida sobre a retomada do ensino público e privado presencial em Porto Alegre, já autorizado, a partir do dia 19, quando pelo menos 20 pretendem reabrir. Outras farão o mesmo nos dias seguintes, como o Província de São Pedro, que agendou tudo para o dia 22.

No dia 5, primeira data que marcou o teste, apenas duas escolas privadas retomaram as aulas prsenciais. 

Nesta semana, outras quatro planejam reabrir.

Conab reafirma safra recorde de grãos no RS. Safra deste verão será 35,5% maior do que a anterior.

 

A  Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmou neste final de semana que a nova safra de grãos do RS será de 36,5 milhões toneladas.

Será um aumento de 35,5% ante os 26,9 milhões registrados em 2019/2020, que sofreu fortes perdas por causa da estiagem, com uma quebra de 24,8% em relação às 35,9 milhões de toneladas do ciclo 2018/2019. 

Em todo o País, a Conab espera uma colheita recorde de 268,7 milhões de toneladas. 

O volume é 4,2% maior do que o recorde anterior, alcançado na safra 2019/2020, quando foram produzidas 257,7 milhões de toneladas.


Novo cônsul do Japão no RS é Takashi Yokoyama

 O novo cônsul japonês em Porto Alegre é Takashi Yokoyama.

Traficante do PCC solto por Marco Aurélio já fugiu para o Paraguai

Policiais e membros do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) disseram sob condição de não serem identificados que André do Rap, considerado pela Justiça um dos principais traficantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), fugiu para o Paraguai no sábado.

Os servidores seguiram André do Rap até a cidade de Maringá (PR). Eles afirmam que ele teria embarcado em um avião particular na cidade paranaense e fugido para o Paraguai. A informação foi publicada pelo colunista Josmar Jozino no portal Uol.

O suposto líder do PCC havia se comprometido a ir para casa. Ele chegou a fornecer à Justiça um endereço no Guarujá, no litoral paulista

Porto Alegre foi entregue às moscas neste feriadão

 A fuga de milhares de porto-alegrenses para a Serra e para o Litoral Norte, esvaziou Porto Alegre neste feriadão.

O povo decretou por conta própria o fim da pandemia.

O povo ignora os sucessivos brados de alarme passados pela RBS, Ufpel e Hospital das Clínicas.


Foi novamente intenso o fluxo de carros para praias do Litoral Norte

 Foi muito grande o  fluxo de veículos pela freeway, RS, também neste domingo de manhã.

Ontem, sábado, chegou a ver congestionamento em pontos próximos às praças de pedágio.

Esta manhã, a concessionária da rodovia chegou a contabilizar a passagem de 104 carros por minuto na praça de Gravataí.

Artigo, Fernão Lara Mesquita, Estadão - Entenda o tamanho do "golpe do bem" aplicado por Luiz Fux

Fux e o beiçudo Gilmar Mendes.


- Este trecho integra artigo mais amplo publicado no blog O Vespeiro pelo jornalista. O título acima é de escolha deste editor e caracteriza melhor este trecho selecionado.

 Luiz Fux, que sabe melhor que todos nós onde é que está pisando, já fez a aposta dele. E por garantia decidiu que inquéritos e ações penais voltam a ser decididas somente pelo plenário e não mais pelas duas turmas, a segunda das quais vem dando seguidas rasteiras e rabos-de-arraia com navalha no pé na Lava Jato e articulando a anulação de todas as condenações com que Lula se pôs fora da política nas quais Flavio Bolsonaro e seus rachadores pretendiam tomar carona. 

Gilmar Mendes, que há tempos ligou o f…-se e divide o comando da “ala garantista” do STF com Dias Toffoli, passou imediatamente recibo. “Como assim, sem avisar! Não faz sentido a gente chegar do almoço (sem nem ter digerido as lagostas) e receber a noticia de que tem uma reforma regimental a ser votada”. 

É um sinal inequívoco de que o “golpe do bem” de Luiz Fux realmente embaralha toda a entrega contratada pelos “garantistas” (Gilmar, Dias Toffoli e Lewandowski na linha de frente) o que momentaneamente interrompe os banquetes e reuniões festivas juntando juizes com advogados, acusados e acusadores e toda a fauna noturna do Centrão para saudar a chegada “libertadora” de Kassio com K à mais alta corte da Nação.

Como funciona o Fundo Eleitoral

 As eleições municipais - que estão marcadas para o dia 15 de novembro (1° turno) e 29 de novembro (2° turno) - já estão movimentando o dia a dia de 5.570 municípios espalhados pelo Brasil. As  campanhas eleitorais já começaram e, com elas, pode surgir a dúvida: Como essas campanhas são viabilizadas? De onde vem o dinheiro para financiá-las?  O iG vai te explicar o que é o fundo eleitoral e qual a sua importância para o pleito. 


O fundo eleitoral, cujo nome oficial é Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. Alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional, ele é distribuído aos partidos políticos para que estes possam financiar suas campanhas nas eleições. 


“O Fundo Eleitoral tem especial importância para o equilíbrio nas campanhas eleitorais, pois o dinheiro acaba sendo o elemento que impulsiona o marketing político. As campanhas eleitorais tentam influenciar a tomada de decisão do eleitor e, por tal razão, o financiamento público se mostra mais efetivo para proporcionar aos candidatos a oportunidade mostrarem suas propostas”, diz o professor de direito Antonio Sávio da Silva Pinto. 


O fundo eleitoral foi criado em 2017 para ajudar os partidos a financiar as campanhas de seus candidatos. Fazer uma campanha eleitoral é um processo custoso e, para alcançar o maior número possível de pessoas, as quantias normalmente são muito grandes. 


Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, doações de pessoas jurídicas para partidos e candidatos, ele secou, a principal fonte de recursos das campanhas eleitorais. Eram as grandes empresas que, por meio de doações milionárias, bancavam por volta de 75% do total gasto oficialmente nas eleições. 


O intuito do STF em barrar essas doações foi para tentar tirar a influência privada e os jogos políticos que podiam acontecer, já que as empresas ou pessoas jurídicas podiam cobrar favores dos políticos que ajudaram após a eleição do candidato.  


Com isso, após essa proibição em 2015, em 2017, o Supremo decidiu criar o fundo eleitoral a fim de não deixar uma lacuna financeira tão grande para os partidos, por entender que a campanha eleitoral é a principal ferramenta de ligação entre a população e as propostas dos candidatos. 


Para Antonio Sávio da Silva Pinto, o financiamento público das propagandas eleitorais é benéfico para dar a população uma maior participação no processo eleitoral e, ao menos na teoria, fazer com que os candidatos firmem compromissos com o povo e não com a classe empresarial. 


“Em termos práticos, se os representantes eleitos não correspondem (em sua atuação) aos anseios populares, a desigualdade social tende a crescer e o princípio democrático estará ameaçado. Num outro aspecto, o financiamento privado das campanhas incentiva a criação de um clima desfavorável no sistema político, estimulando o sentimento de impotência do cidadão diante da realidade política do país”, afirma. 


Como funciona a distribuição dos recursos? 

Após a decisão do Supremo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu as regras de distribuição dos valores, de acordos com alguns critérios pré-estabelecidos, sendo eles:  


2% do valor é dividido entre todos os partidos com registro no TSE 

35% é dividido entre os partidos que tenham, ao menos, um representante na Câmara dos Deputados 

48% é distribuído entre os partidos na proporção de suas bancadas na Câmara (quanto maior a bancada, maior o valor a receber) 

15% é dividido entre os partidos na proporção de suas bancadas no Senado (quanto maior a bancada, maior o valor a receber) 

Nesta eleição de 2020, serão distribuídos R$ 2,03 bilhões do Fundo Eleitoral para que os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral financiem as campanhas de seus candidatos, dentro dos limites de gastos estabelecidos pela Justiça Eleitoral e com a aplicação mínima obrigatória de 30% para o custeio de candidaturas femininas. 


Limites por candidato  

Nas cidades de até 10 mil eleitores, que representam 54% dos municípios brasileiros, o teto de gastos é de R$ 123 mil para prefeito e de R$ 12 mil para vereador.


No caso de São Paulo, que é o maior colégio eleitoral do Brasil, o limite é de R$ 51 milhões para prefeito e de R$ 3,6 milhões para vereador. Caso ocorra segundo turno, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno. 

sábado, 10 de outubro de 2020

Uma mulher é morta a cada 9 horas no Brasil durante a pandemia: SP e MG lideram

 O Instituto AzMina em parceria com outras seis mídias independentes lançou nesta quinta-feira(8), um levantamento chamado "Um vírus e duas guerras" , para mostrar os efeitos que a pandemia e consequentemente o isolamento social tiveram na questão da violência doméstica .

Foram analisados dados de 19 estados e do Distrito Federal (7 estados não responderam aos pedidos de informação), que representam 94% da população feminina no Brasil. Ao todo, foram 497 feminicídios registrados de março a agosto.

São Paulo, com 79 mortes, Minas Gerais, 64, e Bahia, com 49, foram os estados com os maiores números de assasinatos no país. Foi registrada  queda de 6% nas mortes em comparação ao mesmo período de 2019.

Apesar da queda, Helena Bertho , diretora do Instituto AzMina pondera e faz um alerta:

“Isoladas dentro de suas casas, as mulheres continuam ou estão ainda mais expostas à violência. Apesar dos dados oficiais indicarem queda no número de casos, muitos especialistas alertam para a subnotificação, que, estima-se, seja ainda maior em meio à pandemia, pela dificuldade de comunicação. Além disto, em alguns casos é difícil obter os dados de órgãos oficiais”.

Das 20 unidades federativas analisadas, 12 tiveram redução nos casos, sendo o Distrito Federal a ter maior queda percentual, de 56%. O Rio Grande do Sul foi o estado que teve a maior queda em números abolutos, registrando 18 mortes a menos em relação ao ano passado.

No outro lado, o Pará foi o estado com maior aumento, tendo 15 feminicídios registrados a mais em comparação com 2019. Outro estado em alerta é o Mato Grosso , lugar onde proporcionalmente mais mulheres foram mortas desde o início da pandemia, em março, com uma taxa de 1,72 por 100 mil mulheres, muito acima da média nacional, de 0,56.

O Instituto e seus parceiros continuarão com a coleta de dados até o final do ano para fazerem mais levantamentos sobre os crimes que vem sendo cometidos, sendo essa uma forma de combater os crimes de ódio contra mulheres.

“A ideia do monitoramento da violência contra a mulher surgiu em uma conversa que tive, em março, com a Paula Guimarães, do site As Catarinas. Estávamos buscando formas de trabalhar em parceria colaborativa, cada uma dentro de casa por causa da pandemia e utilizando a tecnologia digital. A situação é bem grave. Então sugeri fazermos um monitorando convidando mídias independentes das cinco regiões do país; assim nasceu a série Um vírus e duas guerras”, conta Kátia Brasil , fundadora do site Amazônia Real.

Artigo, Renato Sant'Ana - A cidade à mercê das vontades

Um idoso de 72 anos queixou-se ao vizinho cujo filho (de 16 anos) estava, como de hábito, chutando uma bola contra o portão de sua casa. Foi o suficiente para que filho, pai e mãe se juntassem a espancar o ancião.


O crime ocorreu na vila São Judas Tadeu, periferia de Porto Alegre. E nada tem de raro: é o tipo de coisa que acontece todo dia.


A violência é um "novo normal" que se impôs à capital gaúcha há mais de três décadas (e será diferente noutras capitais?).


Como chegamos a isso? Qual é a causa?


São múltiplas as causas, é óbvio. E qualquer simplificação, como fazem políticos populistas, só serve para mascarar o problema.


Mas há um fator básico, de per si, aliás, muito complexo: a crença na impunidade. Agressores não temem a lei, desdenham da polícia e agem na presunção de que não vão ter de arcar com as consequências de seus atos.


E o que é que suscita a crença na impunidade e o descrédito da lei?


Eis apenas alguns fatores causais: o movimento antipolícia, a farsa dos direitos humanos e seu discurso que credencia bandidos como "vítimas sociais", universidades que doutrinam mais do que ensinam e seus ex-alunos a ocuparem órgãos públicos que lidam com a violência.


Acaba que o Estado não cumpre a sua primeira e mais importante tarefa, que é coibir abusos e eliminar a lei do mais forte.


E quem fica mais desassistido, quem sofre mais senão os pobres? Sim, são eles, em cujo nome os demagogos e as demagogas populistas engendraram o caos social desta cidade. São os pobres os que mais padecem.


Mas a patifaria militante, jogando com as crenças do eleitor para ganhar adesão, vai negar a complexidade e falar que a causa é a pobreza.


Só que a pobreza não gera violência: a pobreza gera vulnerabilidade. E é a vulnerabilidade que, na omissão do Estado, desperta o comportamento abusivo (ou violento) que está latente em todos nós.


Tem mais. Ao contrário do discurso sociodesintegrador "desses e dessas" populistas, a conduta abusiva não tem a ver com ideologia, sexo, idade, cor da pele, religião nem com nacionalidade: a tendência ao abuso existe dentro de cada um, podendo estar neutralizada ou não.


Agora, como neutralizar as tendências violentas, fomentar o processo civilizatório e pacificar a sociedade, promovendo bem-estar social?


É a qualidade das instituições que determina se uma sociedade vai viver bem ou mal, em paz ou conflagrada, em equilíbrio ou em sofrimento.


Imaginemos: polícia eficaz (que respeita e é respeitada), Judiciário devotado ao "império da lei", escola de qualidade (que ensina em vez de conscientizar), educação da família vista como legítima para transmitir "valores". Como seria a cidade com essas instituições consolidadas?


E estará claro que tudo depende da vontade e da atitude de todos ou (vá lá!) da maioria? A cidade somos todos nós!


Veremos nas eleições municipais. Grande ou pequena, será uma chance de se influir no rumo da cidade, escolhendo entre votar num discurso sedutor e ilusório ou apoiar um candidato mais propenso a afirmar aqueles valores que levam ao equilíbrio social. Sejamos responsáveis!


Se a cidade somos todos nós e se cada um tem a microinfluência do voto, então quem vota negligentemente com os sentimentos, não com a razão, é sim, ao menos um pouco, responsável pela violência que infelicita a cidade - inclui-se, aí, o espancamento de idosos.


 


Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.


E-mail sentinela.rs@uol.com.br

sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Artigo, Mário Vargas Llosa - A possibilidade de escolha entre pobreza e prosperidade

No mundo globalizado atual, porém, sabe-se bem quais são as políticas que geram empregos e fortalecem economicamente um país e quais são as que o empobrecem.


Os casos antinômicos da Venezuela e da Alemanha podem servir de exemplo.


A situação da Venezuela é conhecida por todo mundo. Era um dos países mais ricos do planeta por ser, em síntese, um imenso lago de petróleo e outros minerais.


Não faz muitos anos, a Venezuela atraía uma imigração gigantesca, com trabalho de sobra para os imigrantes. E, apesar da corrupção e do descaramento de seus governos, o país progredia a passos de gigante.


Tudo isso foi usado para que o "comandante" Hugo Chaves, com seu "socialismo do século XXI", conquistasse o poder através de eleições provavelmente livres - que, depois, jamais voltariam a ser livres.


Hoje, a Venezuela morre de fome e se afoga na corrupção. E pelo menos cinco milhões de venezuelanos já deixaram o país para sobreviver, fugindo a pé com os filhos e poucas malas.


Está visto que o socialismo, do presente ou do passado, jamais garantiu prosperidade, mas apenas produziu miséria, seja a curto ou longo prazo.


Foi por isso que Rússia e China deixaram de ser socialistas para praticarem uma espécie de capitalismo de compadrio, no qual existe amplo espaço na vida econômica para a iniciativa privada e para a competição e, ao mesmo tempo, a mais estrita rigidez na esfera política: o velho sistema autoritário é mantido quase intacto.


Já a Alemanha é um país que prospera a cada dia e em todos os sentidos. Acabo de visitá-la e, como em visitas anteriores, ser surpreendido com o espetáculo de uma antiga Alemanha Oriental em plena efervescência, onde são ressuscitados os velhos palácios e construídos arranha-céus por toda parte, onde parece que ninguém morre de fome, a democracia funciona em todos os sentidos e a maioria dos cidadãos parece satisfeita com a própria sorte.


A coalizão que governa o país, ainda presidida por Angela Merkel, embora com disputas e divergências internas, parece firme. E as próximas eleições, apesar do coronavírus (que lá parece controlado), não deverão alterar este período de estabilidade e progresso que vive o país.


E o que fez Alemanha para estar como está? Ora, escolheu ser próspera, isto é, estimulou a empresa privada, a competição e a poupança, e fez que sua economia ocupasse novos espaços no mercado internacional. E seu desenvolvimento econômico, em alta por longos anos, permitiu-lhe ser bastante independente - decerto, o país mais rico da União Europeia -, muito embora, em matéria de energia, ainda dependa da Rússia, com quem mantém um preocupante tratado.


Fato é que, no tocante ao seu europeísmo, às suas políticas de migração e ao seu respeito pela legalidade, nada há a ser criticado. Há, isto sim, muito a ser imitado.


Será fácil seguir o modelo alemão? Não! E muitos países, embora querendo, não puderam seguir seus passos. Por quê? Basicamente, por causa da corrupção.


Sem dúvidas, esse é o caso da América Latina, entre cujos governos a corrupção está de tal modo arraigada - ministros e funcionários roubam tanto e o roubo é uma prática tão disseminada em quase todos os países -, que não é possível estabelecer uma economia de mercado que funcione verdadeiramente nem haver uma séria e genuína competição.


Para que o modelo do progresso funcione é preciso acabar com a corrupção, ou reduzi-la a patamares mínimos. Isso, porém, para muitos países, é simplesmente impossível.


Contudo, os países que o conseguiram, como Hong Kong (antes de voltar a ser parte da China) ou Singapura, Coreia do Sul e Taiwan, progrediram desmedidamente e acabaram com a fome e o desemprego. E a democracia começou a funcionar ali (no caso de Singapura, de modo mais limitado).


Entretanto, não é nada fácil a transição de uma economia sequestrada pela fraude, em que ministros, chefes militares e meros funcionários enchem os bolsos de modo ilegal. Necessita-se, em tal caso, de um apoio popular e jornalístico incessante, de um Poder Judiciário que atue em obediência às leis, e de governantes convictos e corajosos que acreditem no modelo e o coloquem em prática sem hesitações nem temores. Mas, acima de tudo, necessita-se de uma opinião pública que nele acredite firmemente e lhe dê respaldo.


Porém, nem tudo se desenvolve no campo econômico. Pelo contrário, uma economia próspera não basta para criar magicamente as condições em que todos vivam satisfeitos, o que só ocorre se, ao mesmo tempo, houver uma verdadeira igualdade de oportunidades, que, por sua vez, só é possível por meio de uma educação pública de altíssimo nível, que garanta, em cada geração, um ponto de partida uniforme.


Isso foi uma realidade na França, antes que em qualquer outro lugar. E o foi, também (podem ficar surpresos!), na Argentina desde o século passado, quando o modelo educativo criado às margens do Rio da Prata pelos herdeiros de Sarmiento despertava a admiração do mundo inteiro.


É curioso que, apesar das evidências, sejam cada dia mais intensos os ataques ao que o modelo exitoso representa. Esses ataques têm origem sobretudo em países que tentaram sem sucesso adotá-lo. E fracassaram por muitas razões, em especial por causa de um setor político populista e demagógico, que questiona o modelo por motivos pretensamente morais.


Agora bem, o maior obstáculo para que os países adotem o modelo que traz progresso é semântico: um problema de palavras. Sim, assumir o "capitalismo", requisito essencial, é simplesmente impossível para a maioria dos países, porque a esquerda em geral (e a esquerda comunista em particular, hoje minúscula) conseguiu criar, em torno da palavra - capitalismo - uma sensação de injustiça e desigualdade, de egoísmo e exploração, que a torna impronunciável. Ou, mais exatamente, conseguiu associá-la a um complexo de inferioridade que impede, àqueles que nela acreditam secretamente, de pronunciá-la e, menos ainda, de promovê-la.


Com frequência, é o caso dos próprios empresários, que se envergonham do que são e representam. Eis um dos grandes paradoxos de hoje: o nome do sistema que trouxe modernidade, prosperidade e, sobretudo, liberdade aos países mais desenvolvidos do mundo costuma ser impronunciável. No terceiro mundo, nenhum líder político que se preze vai ter o atrevimento de propor um modelo "capitalista" (palavra maldita!) a seus eleitores, até porque, provavelmente, acabará com muito poucos eleitores.


A esquerda criou essa confusão mental, que hoje impede, sobretudo entre os subdesenvolvidos, que seja aproveitada essa extraordinária possibilidade de tirar da pobreza com desenvolvimento dezenas, talvez centenas desses países, que, paralisados por um socialismo que promete trazer (por fim!) igualdade, solidariedade e boa renda a seus cidadãos, só conseguem afundar-se cada vez mais na corrupção e na miséria: é o que ocorre com a Venezuela neste momento.


Mas a alternativa de escolher entre pobreza ou riqueza permanece ali como possibilidade teórica. Na prática, porém, o socialismo segue triunfando sobre o capitalismo, ao menos no papel e nos discursos. Isso, porém, parece não importar ao capitalismo, que tem a sensação (a segurança) de que o futuro lhe pertence. Já o socialismo, cada vez mais pobre, contenta-se não com alcançar o progresso, mas com o triunfo de uma só palavra.

*Mario Vargas Llosa, escritor e ensaísta peruano, é prêmio Nobel de Literatura.

Publicado originalmente em El País S.L.

Tradução de Renato Sant'Ana